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Physis: Revista de Saúde Coletiva

On-line version ISSN 1809-4481

Physis vol.14 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004000200005 

Cólera e gentes de cores ou o acesso aos socorros públicos no século XIX1

 

Cholera and people "of color" or access to public health care in 19th-century Brazil

 

 

Jane Felipe Beltrão2

 

 


RESUMO

A diversidade étnica no Grão-Pará, na época da cólera, está estampada nas categorias anotadas pelos profissionais de saúde, pelos viajantes e pelos publicistas que registraram as nuanças relativas à cor e à etnia de cada uma das vítimas da epidemia. Arrolados como indígenas, as vítimas caboclas, índias, e tapuias somam 205 almas; e, como negros, vítimas cafuzas, mamelucas, mulatas, pardas e pretas chegam a 646, enquanto os brancos somam 184. As gentes de cores abatidas pela epidemia constituem 82% dos mortos sepultados na Soledade. A cólera "escolhe" ou não suas vítimas? É cega em relação à condição social, à cor e à etnia dos grupos que flagela? São as perguntas que se fazem tendo como campo empírico a epidemia ocorrida no século XIX, e o acesso aos socorros públicos na Belém do Grão-Pará, trabalhando documentos depositados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP).

Palavras-chave: raça/cor; saúde-doença; serviço público de saúde; Belém do Pará.


ABSTRACT

The prevailing ethnic diversity in the province of Grão-Pará (at the mouth of the Amazon River) during the 19th-century cholera academic is revealed in the categories recorded by physicians, travelers, and chroniclers, with various nuances in the color and ethnicity of victims. The following cholera victims were classified under terms equivalent to indigenous: caboclas, índias, and tapuias, totaling 205 individuals, while blacks included cafuzas, mamelucas, mulatas, pardas, and pretas, totaling 646; meanwhile whites totaled 184. Persons of color who died during the epidemic thus comprised 82% of the individuals buried at the Soledade Cemetery. Does cholera "choose" its victims? Is it blind towards the social conditions, color, and ethnicity of the groups it strikes? These are the key questions in relation to the 19th-century epidemic, along with the question of access to public health care in Belém do Grão-Pará, based on documents from the Pará State Archives (APEP) and the Pará Historical and Geographic Institute (IHGP).

Key words: "race/color"; health-disease; public health care; Belém do Pará.


 

 

1. Introdução

 

Doravante para a triste epoca cada qual fez seu
cemiterio, ou enterrou-se dentro da propria casa, porque sendo
toda ou quase toda a populaçaõ affectada a um tempo não podia
conduzir os cadaveres dos seus dependentes para a Freguesia
ou capellas filiais onde se constumavam fazer enterramentos: o
que tudo oferecia naõ pequena dificuldade em conhecer o número
de affectados e mortos para poder organizar mais cedo o mappa
e cumprir com brevidade, e promptidão possivel com a data da
circular
3

 

O registro do número de mortos pela epidemia de cólera reinante em 1855, no Grão-Pará, é extremamente imperfeito, pois mesmo com todo o empenho das autoridades, as dificuldades eram enormes. As gentes não apenas "enterraram-se dentro da própria casa" por falta de caridade, como refere o vigário na citação, mas ficaram insepultas pelas ruas, pelas picadas, nas embarcações, por onde caíam para não mais levantar.

Segundo Chaves, diante do anúncio da epidemia,

"[...] muitos d'aqquelles, que precipitados tinhão corrido pelas praias e caminhos, haviaõ cahido mortos, encontrando-se os cadaveres, uns mutilados pelos corvos, outros atirados das canoas, encostadas as praias; outros, emfim, trazidos ao Cemiterio, e deixados insepultos" (TM, nº 526, qui. 09/08/1855, p. 7).

O comandante da Guarda Nacional, tenente coronel José Olimpio Pereira, foi obrigado a convidar "[seis] adolescentes, promettendo-lhes um pezo de prata por dia, ração e bebida, para enterrarem os mortos, sendo preciso além disso trazel-os espiritualizados para não compartilharem do terror geral!!" (TM, nº 526, qui. 09/08/1855, p. 7).

Houve lugares em que o número de vítimas foi tão elevado "que contaraõ mais de 60 mortos, como succedeo no lugar de Reboldelo, que outrora fôra uma Villa, tornando-se agora um Cemitério!!" (TM, nº 526, qui. 09/08/1855, p. 7).

A maior dificuldade da quadra epidêmica ocorreu em Cametá,

"[...] taõ convencidos estavaõ do contagio, que as portas e janellas das casas permaneciaõ todas feixadas, as ruas quasi desertas, e as poucas pessoas que as tranzitavaõ, trasiaõ um lenço tapando o nariz e bocca; os cadaveres dos que falleciaõ, eraõ mandados conduzir para o Cemiterio pelo Subdelegado de Policia (que de passagem seja dito, valiosos serviços prestou) o qual para isso lutava com muitas dificuldades, porque ninguem se queria prestar ainda com grandes vantagens pecuniarias, pelo que vio-se aquelle obrigado a usar de violencia, e assim mesmo acontecia as vezes achar-se só no meio do caminho, e sem ter quem continuasse a dirigir o carro que continha os cadaveres, porque aquelles, que elle tinha podido agarrar deitavaõ a correr com medo ao aproximarem-se do cemiterio"4

Quantas vítimas, mesmo sepultadas, deixaram de ter seus nomes registrados nos livros do cemitério. Outras tantas nem alcançaram o campo santo para usufruir da "última morada". Ao fugir da moléstia e/ou da violência do prestativo chefe de polícia, as gentes tombavam nos campos, e lá permaneceram para sempre.

 

2. A Morte Anuncia Desigualdades

Na capital, onde as vítimas deveriam ser enterradas no cemitério de N. S. da Soledade, provavelmente, houve sepultamentos fora do campo santo, tanto pela falta de braços para cumprir com o "dever cristão", como pelos preços das esmolas para o enterramento (quadro 1).

 

 

A sepultura mais barata era demasiado cara para ser adquirida pelas gentes pobres, abatidas pelo flagelo. Para facilitar a compreensão durante a epidemia, os enfermeiros recrutados pela Comissão de Higiene Pública recebiam 10$000 réis mensais. Um enterramento na vala comum, portanto, equivaleria a 20% da remuneração. Pode-se argumentar que havia sempre a possibilidade de ser dispensado da esmola, mas essa prática não era usual. Das 1.049 almas enterradas na Soledade6, vitimadas pela cólera, apenas 30% foram dispensadas da esmola, ou seja, teve enterro gratuito (tabela 1). Os demais despenderam 4$000 réis por uma sepultura rasa e temporária, única disponível em tempo de moléstia epidêmica.

 

 

Quem arcava com as despesas? Há registros de que a presidência da Província teria pago as despesas. Mas nem sempre isto ocorreu. O Dr. Fructuoso Guimarães diz, a propósito de internamentos:

"[...] tendo eu entendido que naõ devia limitar a admissão do enfermo ao numero fixado pela despesa e que devia continuar a receber todo o enfermo que buscasse tratamento no hospital, visto como não estava extinta a enfermidade epidemica e seria deshumanidade rejeitar o que se apresentasse alem do numero as forças da receita da Santa Casa [...]"8

É provável que o médico tenha adotado postura semelhante ao lidar com os enterramentos no cemitério, enviando depois os recibos à presidência da Província. Entretanto, não foram encontrados os recibos referentes ao assunto. O governante era considerado, pelas gentes, como "[...] aquelle que mandou abrir os cofres publicos para resgata-los da morte e da miseria!" (TM, nº 508, sab. 30/06/1855, p. 1). E ainda que nas prestações de conta da Santa Casa haja um montante destinado ao sepultamento de indigentes, nada garante ter sido ele repassado por Ângelo Custódio Corrêa, ou por seu sucessor.

Arthur Vianna informa que "[...] ao provedor deveu a população paraense o inestimavel concurso da regularidade do serviço funerário, durante a epidemia" (VIANNA, 1975, p. 159). Os escravos da Santa Casa conduziam os mortos em tumbas até o cemitério e, lá, outros escravos encarregavam-se da abertura das covas para o sepultamento. Quando as vítimas fatais somaram em torno de 40 a 50 óbitos por dia, o provedor passou a utilizar carro fúnebre de propriedade particular, pelo qual a Santa Casa pagava 10$000 réis de aluguel por dia. Isto encareceu ainda mais o preço de aquisição da "derradeira morada"9.

Quanto aos enterramentos fora da Soledade, estes podem ter sido motivados pela impossibilidade de os parentes das vítimas arcarem com as despesas. Como a capital possuía espaços pouco controlados — como as matas secundárias nos subúrbios e os pântanos que se espalhavam por todos os lados —, é possível que as gentes e até mesmo negociantes e comerciantes proprietários das rocinhas10 providenciassem os enterramentos nesses lugares para evitar o pagamento das esmolas pelo enterramento e do transporte dos mortos à Soledade. Podem, assim, ter consentido ou "ignorado" o sepultamento de escravos e, até mesmo, de parentes em suas propriedades11.

Alguns dos proprietários eram estrangeiros e viviam acompanhados de suas famílias nas vivendas rurais. Lá possuíam tudo o que era necessário para sua sobrevivência. Às vezes não iam à cidade nem para os ofícios religiosos, pois na propriedade havia capela, onde podiam realizar cultos e, apesar das proibições, até enterrar seus mortos. Ao caírem doentes, os moradores das vivendas raramente se deslocavam para receber atendimento. Em geral, tinham a seu serviço um profissional de saúde. Com o apoio de familiares mantinham-se em casa, onde faziam uso de suas boticas domésticas e poucas vezes dirigiam-se às enfermarias. Se a cólera se abatesse sobre eles, é provável que só os moradores e trabalhadores da casa tomassem conhecimento. Assim sendo, podiam fugir às instruções e às posturas vigentes12.

 

3. As Vítimas Tinham Cor

Diferentemente da febre amarela ocorrida em 1850 e que em 1855 ainda fazia vítimas, a cólera fez menos vítimas entre os estrangeiros. Foram enterrados na Soledade 168 estrangeiros, dos 1.049 sepultamentos pela cólera (tabela 2).

 

 

As condições de vida dos estrangeiros eram superiores às dos demais habitantes do Grão-Pará. A tabela acima reflete a realidade experimentada pelas gentes. Trabalhando-se um pouco mais os dados, percebe-se que, excluindo os africanos, num total de 95, os estrangeiros somam 73 almas, não chegando a representar 10% das vítimas (tabela 3). Através dos dados de população da capital, de 1854, o número total de estrangeiros era estimado em 983 almas, e acredita-se que entre eles não estejam recenseados os africanos. Assim sendo, o número de óbitos pela cólera entre os estrangeiros foi inferior a 10%14.

 

 

No caso das gentes de cores, constata-se que houve enterro de escravos na Soledade. O encarregado do registro anotou, cuidadosamente, o enterro de 342 escravos que haviam pertencido, em vida, a 264 proprietários (tabela 4).

 

 

A partir da relação dos proprietários, foi possível identificar 23 senhores de escravos, dos quais nove tiveram a propriedade rural localizada. Pela localização, deduz-se que três dos proprietários não puderam ou não quiseram, talvez por medo, deixar de enterrar seus escravos na Soledade, pois suas vivendas ficavam além do cemitério, próximas às áreas suburbanas da cidade. Era o caso da rocinha do Coronel Bento José da Silva, de 1,5 hectare, situada na Estrada de Nazareth17, após o largo de mesmo nome18. O coronel perdeu três escravos no mesmo dia. Para evitar maiores complicações, optou (?) por sepultá-los na Soledade. Outra alternativa de análise é de que teria sido persuadido por Francisco Ferreira Barreto, membro da Associação Beneficente da Trindade, morador da mesma estrada, a usar o campo santo19.

Os demais proprietários, em número de seis, possuíam vivendas localizadas entre a frontaria da cidade e o cemitério, onde a vigilância era provavelmente mais eficiente. Uma das propriedades, nas imediações do cemitério, era de Antonio José dos Santos Almeida, situada na Rua Cruz das Almas20, número 72, que, segundo consta, possuía boa água potável. A casa senhorial era confortável, possuindo duas salas, corredor, alcova, varanda, muitos quartos, cozinha e dispensa, própria para família numerosa. Almeida, por ter perdido um escravo e por possuir uma família numerosa, preferiu enterrá-lo na Soledade. Ou, quem sabe? Por ser morador da freguesia da Trindade, foi convencido ou constrangido por Manuel Monteiro de Azevedo, membro da Associação Beneficente da Trindade, também residente da Rua Cruz das Almas, a adotar o procedimento21.

Supõe-se que a distância, da vivenda ou das casas ao cemitério, possa ter contribuído para a não-notificação de inúmeras mortes. A distância não era, pois, unicamente física; era sobretudo social. A morte, "silenciosamente"22, anunciava as desigualdades, tinha endereço e, sobretudo, cor.

Analisando-se agregadamente a condição social, a origem e a cor/etnia das vítimas, focaliza-se a realidade com maior nitidez. Observe-se a tabela 5.

 

 

A diversidade étnica na Província está estampada nas categorias anotadas, com cautela, pelo Dr. Fructuoso Guimarães. O escriba, tal qual os viajantes que passaram pelo Grão-Pará, registrou as nuanças relativas à cor e à etnia de cada uma das vítimas da epidemia. Na categoria "branca" estavam incluídos os estrangeiros, com exceção dos africanos e alguns dos nacionais, em geral descendentes de estrangeiros. Entre as gentes de cores, nos quais predomina o elemento indígena, observam-se as seguintes categorias: cabocla - descendente de negros e índios, de cor morena, cabelos lisos e feições marcadamente indígenas24; cafuza ou caburé25 — descendente de negros ou mulatos e índios, de cor negra, cabelos lisos e grossos; mameluca — descendente de brancos e índios de cor clara, cabelos lisos e feições indígenas; e tapuia — denominação genérica dada aos índios destribalizados e, também, às gentes com características acentuadamente indígenas. Quando o elemento negro é predominante, anotam-se as categorias: cafuza ou bujamé — descendente de pardos ou fuscos e negros, cujos traços negros são predominantes; mulata — descendente de negros e brancos, cujos traços negros sobressaem; parda — descendente de negros e brancos com pele menos escura; preta - descendente de africanos, nascido no Pará; mameluca — mistura de negro com caboclo de pele mais escura (esta é uma designação regional)26.

Arrolando como indígenas as vítimas caboclas, índias e tapuias, contam-se 205 almas; e, como negros, vítimas cafuzas, mamelucas, mulatas, pardas e pretas chegam a 646; enquanto os brancos somam 184. As gentes de cores abatidas pela epidemia constituem 82% dos mortos sepultados na Soledade.

Segundo Fontes, "os escravos mais que as pessoas livres forão acommetidas do mal". Prossegue dizendo: "[...] somos obrigados a declarar, em abono da verdade, que aquelles escravos que erão tratados domesticamente com a higiene possível não forão muito affectados, [...]". Já para os "[...] captivos que se empregão em descarregar barcas e lanchas [...]", o resultado foi assustador, a cólera "[...] atacou sem respeito algum, [...]" (FONTES, 1857, p. 112 — grifos nossos). As observações do médico cabem perfeitamente no caso do Grão-Pará.

Através dos anúncios de fuga e de venda de escravos, pode-se ratificar a informação de Fontes (1857). Provavelmente os escravos domésticos eram mais bem tratados. Quando vendidos, tinham suas qualidades ressaltadas — "vende-se um casal de escravos um pouco idozos, porém robustos [...]" (TM, nº 527, sab. 11/08/1855, p. 8 — grifos nossos), enquanto que os escravos alocados em trabalhos fora dos fogos27 domésticos, ao fugirem, tinham as marcas do quotidiano informadas como sinais que facilitavam a busca e apreensão. Acompanhando a descrição de um grupo de negros em fuga, descobre-se que as marcas estIgmatizantes foram nuançadas:

"Lisarda, mulata, a coribocada, idade quarenta e tantos annos, estatura regular, gorda, sobrancelhoda, cabellos grandes e crespos, tem falta de dentes no queixo superior, e os dedos grandes dos pés um pouco abertos. [...] Leão, mulato, a coribocado, calafate, filho da dita, idade vinte e tantos annos, estatura regular, cabellos anelados, tem uma cicatriz no peito, [...] Carolina, tem os signaes seguintes: côr fula, feições miúdas, altura e corpo regular, e tem uma cicatriz n'uma das fontes, [...]" (TM, nº 526, qui. 09/08/1855, p. 4 — grifos nossos).

Ou ainda:

"Gualdino, preto, de idade 14 ou 15 com o mesmo officio [pedreiro], magro bem fallante, tem uma cycatriz por cima do peito esquerdo, de um golpe, padece de obstrucção, pelo que não pode correr que cance, por isso lhe he preciso abrir a boca para mais livre respirar, beiços grossos, principalmente inferior [...]" (TM, nº 528, ter. 14/08/1855, p. 4).

Muito moço, era possuidor de marcas e problemas de saúde que, provavelmente, limitaram a fuga, impedindo-o de ir mais longe.

 

4. Negra Era a Cor da Cólera

A reflexão sobre o evento epidêmico no Grão-Pará permitiu estabelecer um diálogo com a literatura historiográfica sobre Cólera, na qual a discussão sobre os impactos sociais geraram posições diferenciadas acerca da enfermidade. Os historiadores divergem, sobretudo, ao avaliarem os índices de mortalidade produzidos pela tuberculose e pela cólera. Apesar de a ausência de dados demográficos e históricos para a tuberculose no Grão-Pará impedir a comparação entre as duas enfermidades, constatou-se que as concepções sobre morrer de cólera ou morrer tuberculoso são diversas. A primeira produz horror, e a segunda consome as vítimas, mas as visões sobre o morrer tuberculoso chegam a ser românticas. A forma de representar a enfermidade produz um impacto diferenciado. O medo amplia o impacto social da cólera, apesar de o número de mortos não ser tão elevado. Coerente com a representação da doença, o número de mortos pesa socialmente, mas morrer de cólera é considerado humilhante, pois os coléricos perdem as suas características humanas, morrem como se fossem bichos, bestas feras. Daí decorrem o medo e o pânico que acometeram / acometem as sociedades flageladas pelo "mal do Ganges". O evento estudado indicou que as vidas perdidas à cólera podem não ter apresentado índices superiores aos da tuberculose, mas certamente causaram maior repercussão sobre as gentes do Grão-Pará.

A crítica situação da província em tempo de cólera foi pensada a partir dos socorros públicos, que constituem política pública voltada ao quotidiano do Grão-Pará. Esses socorros se revelaram escassos para dar conta da dimensão do flagelo. O Tesouro Público Provincial não conseguiu suprir as comissões de socorros com medicamentos, contratar profissionais de saúde em número suficiente para dar conta dos coléricos, e tão pouco abasteceu a província com os gêneros alimentícios necessários às dietas dos enfermos e da população flagelada. Ficou evidente que a omissão das autoridades impediu o amplo atendimento das gentes de cores açoitadas pela cólera. Compreender o funcionamento dos socorros públicos respondeu à interrogação sobre a ausência de políticas públicas e/ou omissão das autoridades provinciais e imperiais a respeito da saúde pública no Grão-Pará.

Se o descaso das autoridades, de certa forma, deixou Santa Maria de Belém do Grão-Pará à mercê da epidemia, os afetados pela enfermidade não cruzaram os braços. Mercê das gentes de cores, apoiada pelos poucos profissionais de saúde existentes na província, o flagelo foi amenizado. Na cidade, ouviram-se muito choro, muitos gemidos, mas as dificuldades quotidianas foram interrompidas pela solidariedade de muitos que, sem medir esforços, acudiram os coléricos em Belém e no interior. Todos foram mobilizados. Médicos (alopatas e homeopatas, farmacêuticos, boticários), profissionais de saúde popular (benzedeiras, rezadores, raizeiros, ervateiros e curadores), e "almas caridosas" colocaram seus préstimos à disposição dos enfermos. Se Vossa Mercê28 não agia, as gentes, em especial os afetados pela cólera, lamentavam seus mortos e reagiam ao descaso e à omissão. Pressionaram as autoridades e buscaram recursos para combater a enfermidade, chegando, inclusive, a selecionar práticas terapêuticas. Descobrir as formas de reação à epidemia responde às interrogações sobre as terapêuticas empregadas no século XIX contra a cólera. Foi através das diferentes terapias que se rastrearam as representações sobre a doença, mantida pelos atores envolvidos, e que foram urdidas a partir das condições de vida e trabalho na Belém de outrora.

Olhar a epidemia a partir de quem padece com o mal oferece ao leitor outras imagens da Belém e de seus habitantes em época de cólera. As gentes não deixaram de ser danadas29 e enfermadas pela epidemia, como indica Francisco Silva Castro (CASTRO, 1983[1855]), mas pode-se percebê-las como atores de seu próprio destino. Naqueles tempos doentios a humanidade gemia, mas seu clamor produzia temor aos poderosos, pois as gentes envenenadas pela enfermidade também requeriam seus direitos. Escolhiam entre as artes de curar o tratamento que melhor lhes convinha, chegando a rejeitar tratamentos considerados inadequados, como a sangria. A presença das gentes era marcante, tanto que as queixas quanto à suposta "insurreição" dos enfermos aparecia diariamente nos jornais.

Foram tempos difíceis, mas, como diz o ditado, "a dor ensina a gemer". No caso, o gemido foi direcionado, obrigando as autoridades a agir conforme as expectativas das gentes pobres que lutaram desesperadamente contra a limpeza social produzida pela enfermidade. As nuanças da limpeza étnica / racial estão expressas no número de mortos referidos como índios, negros e brancos pobres. A limpeza social e/ou étnica / racial parece uma avaliação exagerada, posto que o flagelo é supostamente imprevisível, e as mortes seriam uma conseqüência "natural" do flagelo. Entretanto, relembrando a presença da cólera no norte de Portugal e o cenário da capital da província, onde água era elemento escasso, caro e de péssima qualidade, constata-se a conivência dos governantes. A conivência está representada pelo segredo da existência da cólera, guardado a sete chaves na antiga metrópole; ou ainda, na demora das autoridades provinciais em admitir a presença da cólera no Grão-Pará; e na descompromissada política imperial brasileira. Ontem, como hoje, o descaso se fazia e se faz presente.

O descaso das autoridades foi patenteado através da situação enfrentada pelos colonos portugueses encerrados na galera Deffensor durante a travessia do Atlântico, quando 36 migrantes foram flagelados pela cólera. Pela documentação compulsada, detectou-se que a epidemia reinava às margens do Douro em Portugal. Sabe-se, também, que as autoridades sanitárias, tanto em Portugal, como no Brasil, não observaram adequadamente as recomendações sanitárias vigentes à época. Assim sendo, facilitaram a entrada da epidemia no Grão-Pará.

Importada de Portugal e produzindo muita polêmica, chegou a cólera. Introduzida no Grão-Pará, através de Belém, a epidemia reinou soberana durante dez meses, de maio de 1855 a fevereiro de 1856. Mas se o relato da importação da epidemia, da natureza da cólera e dos tratamentos adequados para aplacar a enfermidade foram trabalhados por Silva Castro (CASTRO, 1983) e Arthur Vianna (VIANNA, 1975), por que estudar o flagelo? Que novo olhar poderia ser produzido?

Considerou-se que tanto Silva Castro como Arthur Vianna deixaram de lado a contribuição dos protagonistas do evento, tão necessária à compreensão do universo cultural e das relações sociais mantidas pelas gentes de cores acometidas pela cólera. Afinal, pelos depoimentos colhidos em Belém, em 1992, a presença da enfermidade era marcante e as lembranças despertavam horror, indicando que a versão dos coléricos oitocentistas permaneceu viva, apesar do tempo. Incluir o olhar dos protagonistas do evento epidêmico permitiu conhecer além da enfermidade; possibilitou desvendar a construção cultural sobre a enfermidade e a morte por cólera. A história da morbidez de certo não é agradável, mas é necessária à compreensão da saúde (LAPLANTINE, 1991).

O impacto social de uma epidemia não pode ser avaliado apenas pelo número de mortos, afetados e ameaçados. A maneira de perceber, pensar e representar a enfermidade conduz o pesquisador a outras tramas, não necessariamente expressas pelo contexto epidemiológico da doença. O colérico não era/é, apenas, alguém acometido ou morto pela cólera, mas alguém que nasceu, viveu / vive e morreu / morre numa determinada sociedade. Portanto, a doença não é mais dissociável da idéia que fazem dela o doente e a sociedade do seu tempo30.

A apreensão da maneira pela qual os protagonistas da epidemia de cólera percebem sua experiência com a enfermidade, na Belém de outrora, traz à baila concepções diversas, e até mesmo díspares, sobre a doença. Os saberes e práticas postos em jogo, tanto no nível de interpretação da origem da doença, como da resposta terapêutica proposta ou considerada pelos profissionais de saúde, divergem de acordo com a posição teórica adotada. Se fossem alopatas, identificavam a cólera como tendo origem por contágio ou por infecção, mas uma ou outra origem não diferia muito em termos terapêuticos, posto que tentavam curar a doença, independentemente de quem era o paciente. Se fosse homeopata, o profissional tentava tratar o doente a partir do quadro apresentado, e a terapia adotada variava de acordo com o estado do paciente. No caso de profissionais de saúde popular, a discussão sobre a origem da doença "parecia" irrelevante, mas a terapêutica adotada era próxima ao universo social do doente.

Há profissionais de saúde versados na arte ensinada ou abonada pelas academias médicas; outros profissionais possuem um conhecimento pautado pela experiência quotidiana. Mas a origem do conhecimento do profissional de saúde era, aparentemente, "irrelevante"; entretanto, suas performances eram consideradas pelos clientes, tanto que balizavam as opções dos acometidos pelo mal. Outras concepções sobre a enfermidade aparecem no conturbado cenário do teatro de horrores31. Por exemplo, a idéia da epidemia como punição aos enfermos; castigo divino a exigir penitência dos pobres pecadores, que certamente contraíam o mal por se afastarem dos princípios religiosos. A Igreja Católica aviventava no dia-a-dia a concepção da "doença como punição", através de sermões e homilias ditas durante os ofícios rituais. Há nos jornais da província e da Corte Imperial referências aos cultos, às procissões e às vigílias solicitando o fim do flagelo, numa clara tentativa de aplacar a ira divina que se voltava contra os coléricos. Os santos que protegem os fiéis contra a peste e os flagelos foram freqüentemente solicitados e reverenciados durante a epidemia. Contam-se nas páginas dos periódicos provinciais inúmeros chamados para ofícios religiosos e comercialização de objetos rituais de proteção. Para aplacar a ira dos céus e diminuir a devastação produzida pela epidemia, todos os recursos foram buscados pelos enfermos / fiéis.

De certa maneira, a concepção da "doença como punição" também era mantida pelos doutores de província. Todos os médicos atuantes na província volta e meia acusavam as gentes de serem insalubres e imorigeradas. Segundo os profissionais, elas atraíam para si a enfermidade, ao não observarem as prescrições médicas e se entregarem aos desregramentos. A lógica da concepção parecia ser: observando as regras morais vigentes, a recompensa seria a saúde. A observância das regras morais garantiria uma vida saudável, cujo prêmio era a longevidade. Mudam os elementos da concepção mantida pelos médicos, mas o resultado seria o mesmo. A fala dos pastores indicava a graça, enquanto os doutores apontam preceitos, mas o resultado final era a saúde e, mais remotamente, a salvação do flagelo e dos pecados. Saúde e salvação confundiam-se32.

A concepção mantida pelos pastores e pelos médicos não era de todo desconhecida dos profissionais de saúde popular e tampouco das gentes da província. Nas prescrições de tratamento, encontradas na documentação consultada, há sempre restrições a alimentos e às práticas que podem comprometer a saúde. A "promessa" de cura do profissional de saúde popular estava circunscrita à rígida observância dos princípios restritivos. Considerando a popularidade desses profissionais em tempo de cólera e sua proximidade com a clientela, pode-se afirmar que as gentes também associavam obras e graça com caminhos que permitiam a manutenção da saúde e a conquista da salvação. Assim, inúmeras vezes as regras, tanto da Igreja, como dos profissionais de saúde, foram deixadas de lado mesmo quando os ameaçados fiéis rezavam pedindo auxílio a São Sebastião ou a Maria das Dores. O lado profano dos cultos e das festas populares facilitava a quebra dos preceitos.

A manutenção de idéias tão diversas indica a existência de caminhos pluralistas, quer quanto à etiologia, quer quanto às terapêuticas vigentes em época de cólera. Para apreender a riqueza do contexto cultural no qual se inseriu a epidemia, não basta distinguir as artes de curar e seus artistas. Dentre as artes de curar, identifica-se uma arte de curar oficial que se confunde com a alopatia que tentava se impor como hegemônica. Mas entre os artistas da arte de curar oficial, há contagionistas e infeccionistas. Considerando as artes de curar, ensinadas nas academias, há alopatas e homeopatas. Ao se tomar, unicamente, os homeopatas, há médicos e não-médicos. Já na arte de curar pautada pela experência, há benzedeiras, rezadores, ervatários, raizeiros e curandeiros. Mas ainda se pode falar em "almas caridosas", donos de doentes e parentes próximos e distantes dos coléricos, que interferiam diretamente na seleção da terapêutica e no encaminhamento do tratamentos de seus enfermos. A pluralidade das artes de curar e o grande número de profissionais de saúde a serviço das artes apontaram a presença de antagonismos e convergências, ambas orientadas pelos diferentes saberes, excesso de vaidades dos partidários dessa ou daquela teoria ou tratamento. Os antagonismos foram expressos através da opção em usar ou não a sangria para tratar os coléricos. Enquanto a convergência se fez em torno de terapêuticas de domínio popular abonadas oficialmente pelos médicos, como no caso do sumo do limão. O desvendar da teia de opções durante a cólera veio em resposta à questão dos parcos socorros durante a epidemia.

Quanto aos ameaçados, afetados e mortos pela cólera, constatou-se que as vítimas eram gentes de cores: branca, cabocla, cafuza, índia, mameluca, mulata, parda, preta e tapuia, todos trabalhadores pobres moradores dos bairros da Campina e da Trindade, dedicados aos pequenos, "perigosos" e insalubres ofícios necessários à manutenção do quotidiano urbano da capital da Província. Entre as mulheres ceifadas pela epidemia, estavam lavadeiras / engomadeiras, padeiras, costureiras, hortelãs, cozinheiras, vendedoras de quitandas e gêneros diversos, e amas de leite. Os homens eram aguadeiros, remeiros, marítimos, pedreiros e um sem-número de pessoas sem ofícios, fato que denuncia as condições de vida das vítimas.

A cólera não ceifou a vida das gentes de forma indiscriminada. O alvo da epidemia foi certeiro. Parece não ter havido casebre da Campina ou da Trindade livre da nefasta visitação. Entretanto, apesar de os primeiros avisos sobre o flagelo indicarem incontável número de afetados no bairro da Cidade33, os mortos não são enumerados. Os registros da Soledade informam que apenas 19 mortos eram comerciantes, coronéis, empregados públicos, músicos, negociantes e proprietários. Portanto, embora a cólera tenha ceifado a vida de Angelo Custodio, presidente da província, o fato foi uma exceção, pois o alvo da epidemia eram as casas, ditas imundas, habitadas pelos trabalhadores pobres da capital.

Repensar a epidemia é trágico, especialmente incorporando-se o ponto de vista dos protagonistas do evento. O olhar dos ameaçados, afetados e mortos pela cólera é implacável com o descaso das autoridades que atravessa os séculos; singelo em relação às ações dos protagonistas que não se sujeitam ao papel de atores coadjuvantes do processo histórico. As nuanças do descaso ou da reação aparecem aqui e ali escondidas numa e noutra descrição de casos que podem ser: o silêncio guardado em relação aos nomes dos curadores e aos endereços das "almas caridosas"; a aparente falta de vaidade ao apresentar a "fórmula" de um medicamento contra cólera; ou ainda na divulgação de "oração contra peste", "bentinho," estampas de São Sebastião, São Lázaro ou Nossa Senhora das Dores, para proteger ameaçados e enfermos34.

O comércio surgido em função da epidemia não vendia apenas os tratados médicos, os medicamentos para combater o mal, os produtos destinados à fumigação e à higienização, ou os serviços dos profissionais de saúde. As páginas dos jornais não se limitam a oferecer orações, estampas, "bentinhos" e instrumentos de combate à enfermidade; oferecem também romances, peças de teatro, libretos para canto ou piano que têm a cólera por tema. "Uma victima do Cholera" parece ter sido o título preferido dos autores. Infelizmente não se teve acesso às publicações (JC, nº 326, ter. 27/11/1855)35. A cólera não interrompeu, unicamente, o curso de dezenas de vidas, mas impôs novas rotinas — pelo menos durante o evento — às sociedades flageladas. A rotina incluía a suposta prevenção do mal, que custava obras, graças e penitências aos compradores. É verdade que no Grão-Pará açoitado, em 1850, pela febre amarela, a nova rotina já estava vigorando em 1855.

Ao serem atingidos pela cólera, dos paraenses, em especial dos moradores da capital, foi exigida maior observância de normas sociais que, fora dos momentos de crise, podiam ser e eram, sistematicamente, descuidadas e/ou esquecidas para facilitar a rotina de todos. As exigências partiram, sobretudo, de autoridades sanitárias e clericais que durante a quadra epidêmica observaram de perto as gentes insalubres, imorigeradas e pecadoras, produzindo maior coerção social. Os contatos entre o presidente da Comissão de Saúde Pública e a Diocese eram freqüentes e estão documentados nas páginas do Treze de Maio. As autoridades acertavam todos os detalhes que fugiam à rotina estabelecida, antes da epidemia. A remoção dos mortos, o velório das vítimas, o horário e o local de enterramento, os cortejos fúnebres, o horário e o percurso das procissões rotineiras ou de penitência pelo flagelo; nenhum detalhe escapava aos dirigentes. Mas o excessivo controle social produziu descontentamentos de toda ordem, especialmente no que diz respeito aos ofícios religiosos para os mortos. Velórios foram proibidos, cortejos fúnebres foram vedados, enterros só poderiam ser feitos antes do entardecer. As casas das vítimas deveriam ser evacuadas, fechadas, fumegadas e caiadas após o desenlace. Além da perda do ente querido, as gentes ficavam impossibilitadas até de utilizar suas moradias. Evidentemente, no auge da epidemia, as regras não tinham a menor condição de serem observadas, mas a existência de normas tão draconianas incomodava os paraenses. Os descontentamentos, diferentemente das ocorrências em outros lugares por onde a cólera peregrinou, não desaguaram em rebeliões, mesmo provocando o adoecimento de grande número de pessoas de forma repentina e explosiva. A enfermidade foi um elemento de desorganização, mas a reorganização da vida pelos ameaçados foi a resposta ouvida na Belém do Grão-Pará.

O Conselho de Qualificação e Revisão da Guarda Nacional manteve-se preocupado com a possibilidade de rebeliões, especialmente porque "[...] não trabalhou em tempo por motivo da Epidemia reinante e outras moléstias"36. Ou, ainda, "[...] levou a efeito os ditos trabalhos da maneira possivel, conforme as ordens dessa presidencia [...]"37. As preocupações dos conselheiros deviam-se à dificuldade / impossibilidade de processar o alistamento militar, mesmo retirando todas as exigências para a incorporação. Sem efetivo militar, os delegados e subdelegados solicitavam "[...] dispensa de revistas e exercícios que deveria realizar com o Batalhão em função da Epidemia reinante"38. Portanto, enfrentar descontentamentos ou rebeliões em tempo de cólera era mais uma das preocupações das autoridades policiais, sobretudo porque os afetados "viviam revoltados", afinal eram negros e índios! E a Província tinha uma tradição de rebelião, de lutas "encarniçadas" como no tempo da Cabanagem. José Estevam Ferreira, delegado de polícia da Vigia, temeroso informava:

"A terrivel peste [cólera] lavra e ceifa a população desta cidade [Vigia], que entregue a si mesma, desamparada de socorros da Provincia apresenta um quadro horroroso e aflitivo. A classe pobre da sociedade tendo contra si aquela sensivel falta de ajuda, há necessidade de meios de subsistência, por isso rogo a V. Excia. que se digne por compaixão destes infelizes alguma quantia para este fim"39.

João Valente do Couto, delegado de Óbidos, declarava que a falta de medicamentos aumentava o terror em "[...] que nos achamos possuídos"40, posto que o efetivo reduziu em função da epidemia. Na verdade, o efetivo de Valente do Couto, sob as ordem de João Maximiliano de Souza, estava empenhado em destruir o Quilombo do Trombetas,

"[...] creado há mais de 50 annos, que existia como encantado e inacessivel a todo o individuo que não fosse negro evadido a seu senhor, hoje está devastado e acessivel as diligencias que o Governo queira lá mandar [...]" (TM, nº 619, sab. 22/12/1855, p. 1-2).

Os temores das autoridades militares a respeito de levantes e motins não se confirmaram. A solução encontrada pelas gentes de cores, os pobres da província, não passou pela rebelião. Talvez porque estivessem empenhadas em outras batalhas, como livrar-se dos capitães caçadores de "negros amocambados"41, ou porque a lembrança da Cabanagem ainda fosse um fantasma a se remir. Expiar a cólera já era bastante para os pobres da província. As limpezas étnicas / raciais no Grão-Pará não eram promovidas, unicamente, pelas epidemias que o descaso das autoridades fazia acontecer. Eram parte da política de extermínio de populações indígenas e negras. À sua moda, as gentes de cores resistiam e muitas vezes oravam junto com os opressores, o estribilho Ao Senhor Bom Jesus dos Afflictos:

Meu Bom Jesus dos Afflictos,
Por vossa Morte e Paixão,
Affastai de nós a peste,
Tende de nós compaixão.
................................................
Que todos nós vos promettemos
Contritos ante o Altar,
De chorar nossos peccados,
De nossa vida emendar
(TM, nº 635, sab. 12/01/1856, p. 1)

Mas as autoridades não colocavam fé na prece; não cumpriram seu papel.

 

5. Uma Tradução Possível

Guardada a distância histórica, pode-se indicar que a "vulnerabilidade"42 das gentes de cores vem de longe. No século XIX é possível, através das epidemias que assolaram o Império, identificar os alicerces da desigualdade social serem erigidos. As condições de vida, aqui traduzidas como moradia, renda, acesso à água potável, entre outras, informam a prevalência da cólera entre negros e índios, dada sua desproteção e ao racismo vigentes.

O acesso aos serviços médicos era precário. No Grão-Pará, o número de habitantes chegava a 247.248 almas; por outro lado, os médicos matriculados junto à Comissão de Saúde Pública somavam 23 e os farmacêuticos eram apenas dez. Havia, em 1855, um médico para 10.750 habitantes e um farmacêutico para 24.724 habitantes. A Província não contou com a colaboração de alunos de medicina oriundos das faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e/ou da Bahia, que, seguindo a tradição portuguesa, tinham suas atividades acadêmicas encerradas e, juntamente com seus professores, auxiliavam os flagelados em época de epidemia. Os acadêmicos de medicina lutaram contra a cólera, mas apenas nas cidades onde estavam sediadas as academias ou em províncias adjacentes.

Por outro lado, as informações sobre o flagelo e formas de tratamento circularam através dos jornais, mas a população negra, especialmente escrava, e os índios não sabiam ler e dependiam de terceiros para receber a informação. E a informação, talvez, não tenha sido repassada, posto que ambos eram desqualificados socialmente. A desinformação, aliada à falta de poder político, fez com que a cor da cólera fosse negra; mas à época a morte negra ou o medo negro (negrogoso) era naturalizado, fazendo-se às vítimas acusações de "desregramento moral" e "fragilidade biológica". As vítimas tornavam-se réus de seus hábitos imorigerados! Elas não são apresentadas como vítimas do racismo institucional43 dos socorros públicos.

 

Referências

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Recebido em: 27/9/2004.
Aprovado em: 22/11/2004.

 

 

1 Para uma leitura ampliada sobre a epidemia, conferir: BELTRÃO (2004).
2 Antropóloga, historiadora, professora junto ao Departamento de Antropologia (DEAN) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: jane@ufpa.br.
3 Ofício enviado por Francisco Antonio de Oliveira Pantoja, vigário de N. S. do Carmo do Tocantins, ao presidente da província do Grão-Pará, em 04/11/1855. Cf. Autoridades Religiosas, Caixa 192, Ss 13. 6, Fundo da Secretaria da Presidência da Província do Grão-Pará sob a guarda do APEP. Conserva-se a grafia de época.
4 Ofício de Ferreira Cantão a João Maria de Moraes, presidente da província, em 02/07/1855. Cf. TM, nº 510, qui. 05/07/1855, p. 3. Grifos nossos.
5 Cf. Artigo 4º da Resolução nº 262, de 09/10/1854. In: PARÁ. Coleção de Leis da Província do Grão-Pará. Tomo XVI/1854.
6 Secularmente, as referências ao Cemitério de Nossa Senhora da Soledade são feitas a partir do nome, no caso Nossa Senhora da Soledade. Portanto ao referir Soledade a concordância será feita no feminino. Em Belém, se vai à Soledade, isto ou aquilo fica perto da Soledade, reza-se na Soledade, não mais se enterram mortos na Soledade e assim por diante.
7 Cf. Livros de Sepultamentos do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade, nºs 5, 6 e 7, do Fundo da Santa Casa da Misericórdia do Pará, sob a guarda do IHGP.
8 Ata da Mesa da Santa Casa, de 02/10/1855. O provedor refere que adotou a postura, após entendimentos verbais, no auge da epidemia, com Ângelo Custódio Corrêa, presidente da província. Conferir Santa Casa de Misericórdia do Pará 1850/1855, Caixa 144, Ss. 13. 53, Fundo da Presidência da Província do Pará, sob a guarda do APEP.
9 Sobre despesas funerárias, consultar "A morte como negócio: receitas e despesas funerárias" (REIS, 1991, p. 228-246).
10 Denominação das vivendas rurais existentes na Belém de outrora, localizadas nas estradas da cidade e utilizadas pelos brancos abastados como moradia ou local para passar fins de semanas aprazíveis. Sobre o assunto, consultar: SOARES (1996).
11 Em algumas dessas rocinhas há vestígios de cemitérios, e também há muitas histórias do outro mundo sobre enterramentos fora das igrejas e dos campos santos, que desde a Cabanagem são contadas de geração a geração pelos paraenses. Cf. SOARES (1996).
12 Na corte imperial, a situação era muito semelhante à encontrada no Grão-Pará. Fontes (1857) comenta assunto ao escrever sobre a cólera no Rio de Janeiro.
13 O encarregado do registro omitiu a origem de uma das pessoas mortas, daí a diferença em relação ao número total de vítimas da epidemia. Consultar: Livros de Sepultamentos do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade, nºs 5, 6 e 7 do Fundo da Santa Casa da Misericórdia do Pará, sob a guarda do IHGP.
14 Cf. Pará. Presidente da Província, Sebastião Rego Barros (BARROS, 1854).
15 A origem dos estrangeiros é registrada a partir do continente (no caso dos africanos) e a partir do país (no caso dos europeus) ou, ainda, pelo departamento colonial (no caso do negro oriundo da Guiana Francesa). Cf. Livros de Sepultamentos do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade, nºs 5, 6 e 7, do Fundo da Santa Casa da Misericórdia do Pará, sob a guarda do IHGP.
16 Cf. Livros de Sepultamentos do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade, nºs 5, 6 e 7, do Fundo da Santa Casa da Misericórdia do Pará, sob a guarda do IHGP.
17 Hoje, Avenida Magalhães Barata. O Cemitério da Soledade fica a aproximadamente 3,5 km da rocinha, em direção à única saída rodoviária da cidade, posto que Belém é circundada pelas águas do rio Guamá e da baía de Guajará.
18 Hoje, a rocinha está incorporada ao patrimônio do Museu Paraense Emílio Goeldi, uma das poucas do gênero preservadas em Belém.
19 Ofício de 14/05/1855. Cf. Provedoria de Saúde Pública do Pará, Caixa 142, Ss. 13. 47, Fundo da Secretaria da Presidência da Província, sob a guarda do APEP.
20 Hoje, Travessa Acipreste Manuel Teodoro. Conferindo o perímetro e a numeração antiga, a rocinha distava uns três quarteirões (quadras) do cemitério.
21 Ofício de 14/05/1855. Cf. Provedoria de Saúde Pública do Pará, Caixa 142, Ss. 13. 47, Fundo da Secretaria da Presidência da Província, sob a guarda do APEP.
22 Silêncio pela sutil revelação de dados, não pela morte em si. A morte não ensejava silêncios e sim convites enviados pelo choro das carpideiras para encomendar o morto. O processo de encomenda dos mortos é descrito com maestria por REIS (1991, cap. 5. "A hora do morto: ritos fúnebres domésticos", p. 114-136).
23 A diferença entre o número de mortos e o número de pessoas segundo a cor / etnia se deve ao registro incompleto da cor / etnia das vítimas. Cf. Livros de Sepultamentos do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade, nºs 5, 6 e 7, do Fundo da Santa Casa da Misericórdia do Pará, sob a guarda do IHGP.
24 Desde o século XVII, o termo "caboclo" é abonado pela documentação histórica sobre o Brasil. Em princípio referia-se ao índio em geral e, mais particularmente, aos que conviviam ou moravam em "casa de branco". Como os índios se recusaram à escravidão e muitas vezes se aliaram aos inimigos dos portugueses, o termo assumiu sentido pejorativo pelo fato de os indígenas serem inimigos encarniçados, cruéis e traiçoeiros, segundo os colonizadores. A partir do século XVIII, ganha conotação de injúria e refere mestiço de branco com índio, considerada pessoa de hábitos rudes, portanto imorigerada para os padrões do século XIX que, a qualquer momento, poderia ter desperta sua "alma selvagem". Sobre o assunto, conferir: CUNHA (1989, p. 79-81. Verbete "Caboclo").
25 Pessoa de feições rudes e insalubres, segundo os documentos de época; cabelos pretos escorridos como 'boi lambeu". Sobre o assunto, consultar CUNHA (1989, p. 81). Verbete "Caburé".
26 Para entender e etnografar a diversidade étnica da província, recorreu-se aos viajantes: ADALBERTO (1977) — viagem realizada em 1842; AVÉ-LALLEMANT (1962) — viagem realizada em 1859; BATES (1979) — viagem realizada entre 1848 e 1859; KIDDER (1972) — viagem realizada em 1839; e WALLACE (1939) — viagem realizada entre 1848 e 1852; aos historiadores coevos, no caso, BAENA (1839) e RAYOL (1970 [1890]); e, ainda, às inúmeras descrições encontradas na documentação sob a guarda do APEP.
27 Residência de uma família nuclear ou extensa. Sinônimo de lar, casa.
28 Antigo tratamento dado às autoridades e às pessoas de cerimônia.
29 A expressão é forte, mas está diretamente relacionada às concepções médicas do período estudado.
30 Para uma discussão sobre o assunto, consultar Sournia; Ruffie (1986).
31 Entre os epítetos dados à cólera, encontrados na obra de Silva Castro (1982 [1855]) e Vianna (1975 [1906]), e na documentação compulsada, têm-se: terrível, mortífero ou medonho flagelo de caráter aterrador; faribundo mal ou mal devastador; peste assustadora, enfermidade de mau caráter.
32 Para uma discussão do tema no mundo contemporâneo, consultar Laplantine (1991, p. 247-251), já citado.
33 Hoje conhecido como Cidade Velha, núcleo histórico de Belém.
34 As edições do Treze de Maio e do Jornal do Commercio, de 1855, estão repletas de anúncios de troca, venda e doação de orações, estampas e bentinhos usados no combate à cólera. Algumas orações e "bentinhos" eram apresentados em invólucros que permitiam e aconselhavam o portador a usá-las no pescoço. As estampas deveriam ser afixadas nas paredes das casas e colocadas à cabeceira dos enfermos.
35 O anúncio informa ser um belíssimo romance para canto ou piano. Não há referência ao autor. Podia ser encontrado na Rua do Ouvidor, na casa do senhor Paula Brito; na Rua do Ourives, na casa do senhor Diniz; ou ainda, na Rua São José, na Botica Central. Tanto o Jornal do Commercio como o Treze de Maio eram pródigos em anúncios do gênero.
36 Cf. Of. datado de 14/04/1856, oriundo da Villa Municipal de Muaná, Guarda Nacional, Caixa 191, Ss. 13. 38, Pasta de 1856, Fundo: Secretaria da Presidência da Província, sob a guarda do APEP.
37 Cf. Of. datado de 07/01/1856, Guarda Nacional, Caixa 191, Ss. 13. 38, Pasta de 1856, Fundo: Secretaria da Presidência da Província, sob a guarda do APEP.
38 Cf. Of. datado de 26/06/1855, assinado pelo delegado Pedro de Mello Falcão, Delegados e Subdelegados, Caixa 194, Ss. 13. 54, Pasta de 1855, Fundo: Secretaria de Polícia da Província do Grão-Pará, sob a guarda do APEP.
39 Cf. Of. datado de 23/061855, enviado pelo delegado José Estevam Ferreira, Delegados e Subdelegados, Caixa 194, Ss. 13. 54, Pasta de 1855, Fundo: Secretaria de Polícia da Província do Grão-Pará, sob a guarda do APEP. Grifos nossos.
40 Cf. Of. datado de 02/07/1855, assinado pelo delegado João Valente do Couto, Delegados e Subdelegados, Caixa 194, Ss. 13. 54, Pasta de 1855, Fundo: Secretaria de Polícia da Província do Grão-Pará, sob a guarda do APEP.
41 Nas edições do Treze de Maio, de 1855, inúmeros são os relatos das expedições enviadas para destruir os Mocambos. Um dos relatos mais atrozes se refere à destruição do Mocambo do Aycaraú, em Barcarena, cuja expedição foi chefiada pelo comandante do Corpo de Polícia, Major Manoel Fernandes Ribeiro. Cf. TM, nº 618, sex. 21/12/1855, p. 1-2.
42 Embora o conceito seja recente, é possível identificar, no século XIX, que a inserção social de negros e índios era desqualificada e desvalorizada; portanto, suas necessidades específicas não eram contempladas pelos socorros públicos à época da cólera, tornavam-se invisíveis.
43 Uso a categoria para indicar, ainda no século XIX, procedimentos diferenciados segundo a cor / etnia.

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