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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026XOn-line version ISSN 1806-9584

Rev. Estud. Fem. vol.11 no.2 Florianópolis July/Dec. 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2003000200011 

PONTO DE VISTA

 

A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição

 

 

Angela Davis; Gina Dent

University of California, Santa Cruz

 

 

Angela Y. Davis1 é conhecida internacionalmente por seu engajamento no combate a todas as formas de opressão, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Através dos anos tem mantido sua posição de militante política, quer como estudante, professora, pesquisadora ou escritora, sendo testemunha viva dos conflitos históricos da era contemporânea. Em 1969, tornou-se conhecida internacionalmente por ter sido removida de sua cadeira de professora do Departamento de Filosofia da Universidade da Califórnia, como resultado de seu ativismo social e sua filiação ao Partido Comunista dos Estados Unidos. Em 1970, sob falsas acusações, foi colocada na lista das dez pessoas mais procuradas pelo FBI, sendo alvo de intensa busca policial que culminou com um dos mais famosos julgamentos na história recente dos Estados Unidos. Durante os 16 meses em que esteve encarcerada, foi organizada a campanha internacional "Free Angela Davis", pressionando para inocentá-la das acusações que pesavam sobre ela.

Nas últimas décadas Angela Davis lecionou em universidades em todos os estados americanos, assim como na África, Europa, Caribe e na antiga União Soviética. Seus artigos e ensaios foram publicados em inúmeras revistas e antologias, e ela é autora de vários livros, incluindo Angela Davis: An Autobiography, Women, Race and Class, Blues Legacies and Black Feminism e Women, Culture & Politics.

Gina Dent2 é professora assistente nas áreas de Estudos da Mulher e História das Mentalidades na Universidade da Califórnia em Santa Cruz. Graduou-se em Literatura Comparada na Universidade da Califórnia em Berkeley e realizou seus estudos de pós-graduação na Universidade de Columbia, com M. A., M. Phil. e Ph.D. em Inglês e Literatura Comparada. Foi professora visitante em Estudos Étnicos e Estudos Afro-Americanos na Universidade da Califórnia em Berkeley, tendo lecionado também em Princeton e Columbia. Tem publicações nas áreas de literatura e arte afro-americanas, e seu livro Anchored to the Real: Black Literature in the Wake of Anthropology está sendo publicado pela Duke University Press.

O interesse de Gina Dent se direciona à aplicação de pesquisas em humanidades na resolução de problemas sociais. Nesse sentido, participa do movimento Resistência Crítica e desenvolve trabalhos com mulheres afro-americanas.

O movimento Resistência Crítica se propõe a acabar com o Complexo Industrial Carcerário, modelo prisional americano que se difundiu para outros continentes. Esse sistema funda-se na crença de que as prisões oferecem soluções para problemas sociais, políticos e econômicos. Os militantes do movimento Resistência Crítica desafiam a crença de que o aprisionamento e o controle de pessoas tornam a sociedade segura. Para eles, o Complexo Industrial Carcerário aprofunda outras formas de opressão como racismo, classismo, sexismo e homofobia.

Acreditando que só o suprimento de necessidades básicas, como comida, abrigo e liberdade, pode tornar as comunidades realmente seguras, a Resistência Crítica propõe um esforço global contra a desigualdade e a impotência, buscando refletir sobre as comunidades mais afetadas pelos Complexos Industriais Carcerários nas questões dos direitos humanos, pena de morte, leis, trabalho, tribunais, encarceramento de presos políticos, etc.

Angela Davis (ANGELA): Ao refletir sobre a história de nosso trabalho colaborativo referente a prisões, lembro de sua chegada à Califórnia há dois anos, em meio à ansiedade que antecedia o colóquio inaugural da Resistência Crítica. A comissão organizadora do evento ficou bastante impressionada com o jeito como você imediatamente começou a resolver com tranqüilidade alguns dos enormes problemas que surgiram no último minuto e também com a sua visão do potencial que esse encontro tinha de realizar.

Gina Dent (GINA): Recordo-me de que havia muita discussão e insegurança entre os membros da comissão geral. Antes da minha chegada, o problema era se íamos ou não conseguir atrair um número suficiente de pessoas para o colóquio. Depois, era se um grupo de voluntários iria ou não ser capaz de receber e acomodar o grande número de participantes. Lembro-me de ter dito então que estava certa de que as pessoas que viriam estariam sendo contagiadas, como eu, pelo espírito e pela visão do evento, que deslocava as questões de gênero e globalização para um primeiro plano e as colocava como pontos iniciais e não como últimas instâncias, para uma crítica radical à indústria da punição. Parece-me que essa visão permanece como um dos pontos fortes da Resistência Crítica, refletindo-se até em sua estrutura - uma rede flexível de trabalho e uma campanha, ao invés de uma organização de associados, unindo pessoas cujos trabalhos abordam temas relativos a prisões, sem serem primariamente definidos por elas (por exemplo, educação, saúde, mídia e meio ambiente), com ex-detentos, prisioneiros atuais, ativistas e trabalhadores culturais, lutando unidos contra o Complexo Industrial Carcerário. Como a Resistência Crítica baseia-se na idéia de divulgar informações sobre a natureza socialmente destrutiva do aprisionamento - as ligações entre a economia corporativa e a indústria da punição sob a globalização - ela chama indivíduos e organizações envolvidos com a questão a afiliar-se sob variadas formas, incluindo-se aí os que assumem o trabalho e o nome da Resistência Crítica. É claro que isso está também ligado à articulação e ao desenvolvimento do abolicionismo como a visão, e não apenas como o objetivo do trabalho - um programa pragmático que busca também analisar seus próprios limites em uma crítica radical à indústria da punição nesses dias de reforma. Acho que era essa a visão - ligada à questão do abolicionismo anti-escravista do século XIX - que também ajudou a mudar nosso processo de trabalho quando nós sete nos encontramos em Irvine, como grupo de pesquisa.3

ANGELA: Sim, estamos nos valendo de importantes legados. Recentemente, em uma releitura de um estudo de Rosa Luxemburgo,4 sobre a relação entre acumulação de capital e imperialismo, impressionou-me o modo como seu trabalho fortemente ecoa nossas críticas contemporâneas da globalização. Isso me lembrou a rica história da oposição teórica e militante ao imperialismo - especialmente na tradição marxista - e como o esquecimento dessa história pode ser tão desempoderador. Formações radicais da classe trabalhadora - partidos e sindicatos, por exemplo - têm uma história que reconhece a tendência que tem o capital de desconsiderar fronteiras nacionais e assim internacionalizar sua resistência. É sobre esse pano de fundo que estamos reconceitualizando a relação entre o Complexo Industrial Carcerário e a globalização - desde uma discussão de como a prisão está sendo afetada pela globalização da economia (em que a prisão se encaixa na globalização) até a utilização da prisão como uma instituição histórica contingente que não só prognostica/pressagia a globalização, mas nos permite pensar hoje sobre as intersecções entre punição, gênero e raça, dentro e além das fronteiras dos Estados Unidos.

GINA: Sem dúvida, retornamos repetidamente ao impacto da prisão como a instituição paradigmática da democracia - resumindo a democracia em uma reforma, com suas necessárias e conseqüentes contradições. Refletindo sobre a viagem de pesquisa de Gustave de Beaumont e Aléxis de Tocqueville, em 1831, aos Estados Unidos, para estudarem a nova penitenciária americana, não podemos deixar de nos lembrar do importante contexto que produziu o volume Democracy in America (Democracia Americana).5 Claro, é por isso que temos algo específico para dizer sobre um conceito e uma prática de descolonização que não desafia o uso contemporâneo da prisão ao redor do mundo. Continuamos a achar que a prisão é por si só uma fronteira. Essa análise vem de prisioneiros que definem a distinção entre 'mundo livre' e o espaço por trás dos muros da prisão. Essa é uma importante interpretação que, de um lado, desfaz as ilusões das fortes nações-Estado e, de outro, a aparente desorganização e caos do movimento do capital. Existe uma economia política bastante específica da prisão que traz à luz a intersecção de gênero e raça, colonialismo e capitalismo.

ANGELA: Nossas próprias visitas a prisões na Europa, América do Sul, Austrália e Estados Unidos nos permitiram iniciar uma reflexão sobre a atração que a prisão exerce através do tempo e do espaço, como o paradigma de maior influência para a punição nesses dois últimos séculos. Precisamos considerar a história da prisão como uma instituição colonizadora profundamente ligada à era mais inicial de imperialismo para compreender a facilidade com que novos modelos de aprisionamento desenvolvidos nos Estados Unidos - como a supermax (superfacilidade de segurança máxima) - são difundidos hoje pelo mundo. Você não se lembra de como ficamos surpresas quando soubemos que uma companhia (Corporação de Correções da América) sediada em Nashville, Tennessee, é dona e operadora da maior prisão feminina na Austrália?

GINA: E que os australianos brancos, orgulhosos de uma descendência de condenados, não relacionaram essa história automaticamente às problemáticas circunstâncias contemporâneas dos prisioneiros de hoje, cuja esmagadora maioria é de mulheres Koori, isto é, aborígines, que, embora sendo aproximadamente 2% da população total da Austrália, constituem 30% da população da prisão.

ANGELA: Se eu fosse tentar sintetizar as minhas impressões das visitas às prisões ao redor do mundo, e na sua maioria foram visitas a prisões femininas, incluindo três penitenciárias que visitei involuntariamente, teria de dizer que elas são sinistramente parecidas. Sempre me senti como se estivesse no mesmo lugar. Não importa o quão longe eu viajasse através do tempo e do espaço - de 1970 a 2000, e da Casa de Detenção feminina em Nova Iorque (onde eu mesma estive presa) até a prisão feminina em Brasília, Brasil -, não importa a distância, existe uma estranha similaridade nas prisões em geral, e especialmente nas prisões femininas. Essa mesmice das prisões femininas precisa ser avaliada com relação ao quanto é importante para os feminismos desvencilharem-se da noção de que há uma qualidade universal que podemos chamar de mulher. Isso me faz pensar no seu trabalho sobre o desafio de repensarmos as fronteiras entre as ciências sociais e as humanidades, como um meio de reflexão específica sobre as mulheres nas prisões.

GINA: Sim, acho que nosso trabalho colaborativo também contesta a hegemonia das ciências sociais na produção de conhecimento sobre a prisão - não só nos espaços mais óbvios, mas também no ativismo e na cultura popular. As premissas existentes nessas esferas supostamente separadas são notavelmente coerentes e mutuamente constitutivas. O conhecimento nunca é obtido apenas para ser usado de um só lado da divisão entre a ciência e o real da vida social. Sempre me surpreendo com o grau em que acadêmicos, ativistas e praticantes da lei formam suas conjeturas a partir não só de suas experiências pessoais, mas também a partir da experiência da cultura popular como fonte de entendimento equiparada a suas próprias vidas (isso quando já não são advindos de outros saberes acadêmicos). Quando esses entendimentos são insuficientes, em geral aceitamos que eles podem ser tratados através de fatos. Mas que processo origina esses fatos? Então somos forçadas a pensar seriamente sobre o status dos paradigmas tradicionais das ciências sociais (e suas permeabilidades em vários tipos de arenas) como os mais confiáveis, evidências legítimas. Por exemplo, de que modo poderíamos produzir saberes sobre as mulheres na prisão? Como isso perturbaria o que sabemos sobre as condições ocultas de aprisionamento (a que só o Estado permite acesso) e o zelo missionário, que pode ser o sinal mais óbvio do desejo de saber sobre a prisão e as prisioneiras? Como poderíamos utilizar o conhecimento produzido sob essas condições? Não se trata apenas de como devemos repensar o conhecimento, mas de como repensar uma política abolicionista que se inicie a partir da posição inferior dessas mulheres com relação ao capital, mas que não as aprisione em outra categoria.

ANGELA: Qualquer estudo convencional das ciências sociais sobre mulheres prisioneiras vai lhe apresentar uma prisioneira típica - geralmente caracterizada como 'mãe', com um nível de escolaridade relativamente baixo e que é também viciada em drogas. Nós sabemos que, quando vamos a prisões femininas em um país europeu, descobrimos - como no caso das masculinas - um número bastante desproporcional de mulheres imigrantes, cidadãs ilegais, africanas, asiáticas e latinas. Mas, como você pontuou, isso não é o suficiente. Também temos de considerar o papel que a criminologia e o estudo da punição têm tido na criação dessas impressionantes similaridades, não só nas populações, mas nos métodos de controle, modelos arquitetônicos e práticas de custódia originadas da psicologia do criminoso, que é generalizada ao redor do mundo. Em outras palavras, a instituição da prisão e seu uso discursivo produzem o tipo de prisioneiro que, por sua vez, justifica a expansão das prisões. Inclusive, o termo indústria da prisão pode se referir exatamente à produção de prisioneiros mesmo que a indústria produza lucros para um número crescente de corporações e, drenando os bens sociais de instituições como escolas e hospitais, creche e moradia, tenha um papel fundamental na produção das condições de pobreza que criam a percepção de uma necessidade de um maior número de prisões.

GINA: Isso é fundamental para que mais e mais pessoas concordem que o Complexo Industrial Carcerário endossa os problemas sociais que pretende solucionar. E temos de considerar o papel dos pesquisadores com relação a essa situação e também procurar maneiras de utilizar a história escrita da prisão para entender raça, gênero e globalização de uma nova forma.

ANGELA: Pois é. Poderíamos começar pensando sobre o modo estranho, mas previsível, com que o feminismo tem sido abraçado pelas hierarquias da custódia. A demanda por mais guardas e oficiais femininas de alto nível tem sido complementada pela demanda em tratar da mesma forma prisioneiras e prisioneiros. Isso tem ocorrido à medida que departamentos de correção vão descobrindo que através da 'administração da diversidade' - incorporando homens de cor e mulheres de todas as raças - suas prisões se tornam mais eficientes. Desse modo, posições supostamente feministas apoiaram a tendência rumo a práticas mais repressivas de aprisionamento para mulheres e, especificamente, a transformação de modelos arquitetônicos de cabanas/campus para as fortalezas de concreto que estão sendo construídas hoje. Um exemplo interessante desse feminismo que demanda igualdade formal entre prisioneiros e prisioneiras é a insistência de alguns administradores de presídio de que as prisioneiras têm o direito de ser consideradas tão perigosas quanto os homens. Tekla Miller, ex-diretora da prisão feminina de Huron Valley, em Michigan, reclamou que o arsenal na prisão feminina era inferior ao das prisões masculinas, fazendo até mesmo um bem-sucedido lobby para o direito de atirar em prisioneiras que escapam.

GINA: E nós sabemos que essas novas receitas de igualdade - parte do legado da conjunção entre capitalismo e democracia - viajam como um proeminente produto americano de exportação. Parece que voltamos à questão de que as prisões têm se transformado não só em um terreno para o nosso ativismo, mas também em um desafio ao nosso trabalho como intelectuais feministas que tentam refletir sobre os limites dos feminismos e o terreno de novas lutas. Podemos discutir, por exemplo, as distinções entre uma igualdade da semelhança e uma igualdade da diferença, mas por que não uma teoria incorporada que também considere o agenciamento? Estou pensando nos dois paradoxos que continuam a nos perseguir. O primeiro deles é a incomensurabilidade de mulheres e prisões, e o conseqüente uso simbólico de mulheres como o excesso da prisão. A imagem da mulher parindo, amarrada em correntes, na campanha da Anistia Internacional, é só um exemplo. E se colocássemos essa imagem em confronto com um segundo exemplo? Sabemos que, na Califórnia, uma nascente 'proteção' a mulheres é que nenhuma relação sexual entre prisioneiras e guardas será considerada consensual. A história das resistências à subordinação de mulheres na prisão também nos reprime, visto que pressupõe que essas mulheres não são agentes. Conhecemos um modo de repensar isso através do feminismo. Suas referências aos escritos de Barbara Saunders na prisão,6 que comparam a vida na prisão a um relacionamento doméstico violento - nunca se sabe bem o que pode acontecer e o que vai exigir de você emocionalmente -, são de grande ajuda nesse aspecto. Se o modo de agenciamento contra a violência doméstica é sair da relação, sabemos que as mulheres nas prisões nos apresentam um novo desafio. E isso, é claro, é a principal razão para a Resistência Crítica ter encampado a campanha da 'Semana na Prisão' para celebrar o trigésimo quinto aniversário dos Direitos Civis. Visitar prisões - não apenas para obter informações como pesquisadores ou turistas, mas para trabalhar com prisioneiras - ajuda a criar uma base mais firme para um trabalho futuro. Isso também sugere que precisamos ser capazes de falar sobre como alguns homens estão, também, nessa relação de violência doméstica. Saber quem são esses homens - nos termos de classe social, raça e espaço - importa, então, de um modo diferente..

ANGELA: Bem, sabemos que a estrutura de gênero em prisões masculinas equipara violência com masculinidade e que não só a violência é esperada, mas a violência da instituição produz as relações entre prisioneiros e guardas e dos prisioneiros entre si. Como vimos em nossa visita à Prisão Estadual Calipatria, na Califórnia - e este é o caso em outros estados também -, um sistema de classificação e separação racial proíbe prisioneiros negros de dividirem celas com prisioneiros brancos ou chicanos ("hispânicos do norte" no vocabulário oficial), mas permite que eles sejam trancafiados com prisioneiros mexicanos ("hispânicos do sul"). Essa rígida segregação produz inevitavelmente conflitos violentos ao longo das linhas raciais. Esse gendramento histórico do contato racial em prisões femininas é atravessado por políticas que controlam o contato sexual. Estelle Freedman7 destaca que políticas históricas de segregação racial, na Prisão Feminina de Bedford Hills, em Nova Iorque (a qual, é claro, continua operando e trancafiando presas políticas como Kathy Boudin), envolviam regras contra a integração racial da população carcerária para prevenir relações lésbicas inter-raciais. Enquanto o sexo contido nas mesmas raças era tolerado, sexo entre raças era tratado como uma grande ameaça.

GINA: Sim, e é por isso que é importante pensar sobre a prisão: não só por causa de suas muito genuínas preocupações por quem é encarcerado, mas também pelo seu potencial em revelar a organização das estruturas que consideramos democráticas, e pelas suas ligações com o gênero e a globalização. Falávamos no passado, por exemplo, e no contexto da história dos Estados Unidos sobre a miscigenação como uma ameaça que é legitimada não só através de uma heteronormatividade prescrita racialmente, mas também através da suposição de que o lugar da reprodução - a criança de 'raça mista' - é o lugar do medo. As prisões nos ensinam que essa análise é insuficiente. Talvez o lugar mais reverberante de medo seja a reprodução de um mundo social que seria interpretado através das e ao revés das fronteiras de nações-Estados, raças, gêneros e sexualidades - a solidariedade que é produzida e controlada na prisão. Não é este precisamente o lugar da resistência crítica da qual falamos?

 

Referências bibliográficas

CHEVIGNY, Bell Galé. "Introduction." In: CHEVIGNY, Bell Galé (ed.). Doing Time: Twenty-Five Years of Prison Writting. New York: Arcade, 1999.

BEAUMONT DE LA BONNINIÈRE, Gustave, and TOCQUEVILLE,, Alexis de. On the Penintentiary System in the United States and Its Application in France. Carbondale: Southern Illinois University Press, 1964 (1833).

DRESCHER, Seymour. Tocqueville and Beaumont on Social Reform. New York: Harper & Row, 1968.

FREEDMAN, Estelle. Their Sister's Keepers: Women's Prison Reform in America, 1830-1930. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1981.

LUXEMBURG, Rosa. Rosa Luxemburg: Writtings and Reflections. Ed. Paul Le Blanc. Amherst, NY: Humanity Books, 1999.

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracy in America. New York: Vintage, 1990 (1835).

 

 

Tradução de Pedro Diniz Bennaton

 

 

Revisão de Susana Bornéo Funck e José Renato de Faria
Diálogo publicado originalmente em Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 26, n. 4, 2001. p. 1235-1241. Esse diálogo ocorreu em Oakland, Califórnia, em 4 de novembro de 2000. Traduzido e publicado com permissão das autoras e da University of Chicago Press.
1 Informações extraídas dos sites http://www.speakersandartists.org/People/AngelaDavis.html e http://humwww.ucsc.edu/HistCon/facukty_davis.htm em 20 de agosto de 2003.
2 Informações extraídas do site http://www.ucsc.edu/currents/02-03/10-28/newfac.html em 20 de agosto de 2003.
3 Os outros membros do grupo de pesquisa da University of California Humanities Research Institute são Ruth Wilson Gilmore (Berkeley), David Goldberg (Irvine), Avery Gordon (Santa Barbara), Sandra Baringer (Riverside) e Nancy Scheper-Hughes (Berkeley).
4 Rosa LUXEMBURG, 1999.
5 Alexis de TOCQUEVILLE, 1990 (1835). Gustave BEAUMONT DE LA BONNINIÈRE e TOCQUEVILLE, 1964 (1833), e Seymour DRESCHER, 1968, incluem trabalhos que antecedem TOCQUEVILLE, 1990 (1835).
6 Citada em Bell Galé CHEVIGNY, 1999, p. xvii.
7 FREEDMAN, 1981.

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