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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026XOn-line version ISSN 1806-9584

Rev. Estud. Fem. vol.15 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000300024 

RESENHAS

 

Os feminismos em Portugal

 

 

Silvana Vilodre GoellnerI; Angelita Alice JaegerII

IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul
IIUniversidade Federal de Santa Maria

 

 

O longo caminho das mulheres: feminismos 80 anos depois.
AMÂNCIO, Lígia; TAVARES, Manuela; JOAQUIM, Teresa; ALMEIDA, Teresa S. de (Orgs.).
Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2007. 470 p.

O livro reúne as comunicações apresentadas em um seminário que ocorreu em Lisboa, em maio de 2004, para celebrar o I Congresso Feminista e da Educação realizado há exatos 80 anos. Mais do que um evento comemorativo, teve como propósito percorrer os caminhos traçados pelos feminismos em Portugal desde os anos 20 do século XX até a atualidade, buscando pensar suas diferentes formas de ação em função dos contextos políticos e sua contribuição para a modernização e democratização da sociedade portuguesa.

O livro foi organizado a partir de três eixos temáticos: "Feminismos e percursos", "Perfis das mulheres feministas" e "Feminismos na viragem do século XX". Este último é subdividido em cinco partes: "Os estudos sobre as mulheres e autoras feministas na viragem do século", "Sexualidades, corpos e feminismos", "Mulheres entre o público e o privado", "Violência sobre as mulheres" e "Acção feminista na viragem do século". Encerra-se, tal como aconteceu no Seminário, com a entrevista concedida por Maria de Lourdes Pintasilgo (1930-2004), primeira-ministra de Portugal (1979-1980) e candidata independente à Presidência em 1985.

O conjunto dos textos reúne temas e autorias diversas: são 34 mulheres e três homens a assinar os diferentes artigos, o que acaba por conferir à obra um tom plural, ainda que seja consensual a referência ao movimento feminista como promotor de várias discussões de vanguarda no contexto da sociedade portuguesa, tanto na educação, quanto na medicina, na política, no mercado de trabalho, na ciência, entre outras áreas.

O primeiro eixo narra o percurso dos feminismos em Portugal e, em certa medida, no contexto europeu. A referência é o Congresso de 1924, identificado como um acontecimento de grande importância para o movimento feminista. Organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, fundado em 1914, o evento visibilizou as principais reivindicações das portuguesas daquele tempo: a obtenção do direito de voto (concedido de forma plena em 1974), dos direitos sociais e jurídicos. A leitura dos textos que o integram permite identificar algumas iniciativas feministas existentes desde o início do século XX, tais como a criação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas como uma associação assumidamente feminista, a organização do I Congresso, a fundação da Associação das Mulheres Universitárias de Portugal, as lutas em favor da co-educação, da ampliação dos direitos políticos, entre outras. Esse movimento foi, de certa forma, abortado pelo regime ditatorial que se instalou a partir de 1926 com o governo Salazar, cujo fim se deu com a Revolução dos Cravos, em abril de 1974. Os textos perscrutam discursos e práticas desse período e relevam o pensamento conservador de autoridades políticas, científicas e religiosas para as quais a representação hegemônica da mulher é a da mãe, esteio da família e da sociedade. Assentados em explicações biológicas que atestam a maternidade como atribuição natural do sexo feminino, os discursos que circulavam nesses tempos classificavam o feminismo como o princípio da ruína da família e, por conseqüência, do Estado. Nesse sentido, o recuo do movimento feminista português se deu pela opressão das forças políticas, o que, de forma alguma, significou seu aniquilamento. Os textos mencionam diversas ações desenvolvidas pelas feministas nos meandros do cotidiano de um regime que condenava as vozes dissonantes ao silêncio.

O eixo "Perfis das mulheres feministas" narra a trajetória pessoal e política de três feministas: Adelaide Cabete (1867-1935), médica, identificada como uma das precursoras do feminismo português; Maria Veleda (1871-1955), professora; e Maria Antónia Palla (1933-), jornalista feminista pioneira na imprensa diária na década de 50. A especificidade da atuação de cada uma delas é contada considerando o contexto político e cultural do tempo em que viveram, cuja proximidade se dá pela luta a favor da ampliação dos direitos das mulheres e em prol de uma sociedade menos desigual.

"Feminismos na viragem do século XX" constitui o terceiro eixo: volumoso e plural, é composto de cinco partes. Na primeira delas, um conjunto de seis textos focaliza os "Estudos sobre as mulheres e autoras feministas na viragem do século". A pergunta "para onde vai este barco?" inaugura a sessão. Aqui se evidencia que, entre questionamentos, silenciamentos e visibilidades indiferentes, os feminismos foram traçando seus contornos em Portugal através da criação de associações de mulheres e de espaços de produção e circulação do conhecimento. Revelam, entretanto, que, mesmo com o longo e sinuoso caminho trilhado, os estudos sobre mulheres ainda são, na maior parte das vezes, realizados por pesquisadoras que, apesar de serem maioria na produção científica portuguesa, são poucas nos cargos de decisão. Outro foco de reflexões recai na discussão sobre as relações de poder que atravessam diferentes espaços sociais, seja entre homens e mulheres ou mesmo entre os distintos grupos de mulheres. São destacados os estudos da bióloga Anne Fausto-Sterling, que, ao afirmar que os dados fixos da natureza podem ser manipulados pela cultura, faz ver que os discursos científicos são apoiados em pressupostos generificados.

Na esteira dessas críticas, os textos evidenciam a pluralidade do feminismo, cujos modos de pensar são diversos e constituídos em vozes partilhadas, dissonantes, aproximadas, convergentes ou contraditórias, porém focalizadas nas lutas e conquistas das mulheres. A noção de que "o pessoal é político" e a necessidade de compreender o funcionamento das estruturas de poder para ter condições de desafiá-lo são recuperadas na proposição de um feminismo que toma as diferentes experiências e subjetividades das mulheres como o núcleo germinativo da construção de uma sociedade alternativa, sustentada em torno do partilhamento de lutas e preocupações dessa coletividade. As obras de Elisabeth Badinter e de Donna Haraway são analisadas na perspectiva de evidenciar o caráter plural do feminismo do novo milênio, cujas proposições celebram um deslocar permanente, o borramento de fronteiras, a implosão de velhos alicerces, evocando a conquista da polifonia e da diferença.

"Sexualidades, corpos e feminismos" é composto por textos que discutem a emergência nos anos 60 das questões relacionadas à sexualidade feminina na sociedade portuguesa. Esclarecem que até a primeira metade do século XX a sexualidade era tratada pelo campo biomédico, área constituída por homens que usavam como padrão de referência a sexualidade e o corpo masculinos. Essa hegemonia foi rompida pelos feminismos dos anos 70 ao protagonizarem a luta das mulheres pela apropriação do seu corpo, em favor da contracepção e do aborto, reivindicando a vivência livre da sua sexualidade. São centrais, também, as análises sobre distintas formas de generificação dos corpos e, no plano da política de identidade, as discussões acerca das alianças tecidas entre os movimentos lésbico, gay, bissexual e transgênero na luta pelos direitos das mulheres

O trabalho na vida de homens e mulheres e seus atravessamentos com o público e o privado também é tematizado nesse eixo. Os textos evidenciam o quanto as desigualdades entre homens e mulheres são alvo de intensos e acalorados debates. Ao mesmo tempo que a dualidade público-privado é questionada, há uma série de afirmações que atribuem à legislação trabalhista portuguesa a manutenção das desigualdades, visto que, ainda hoje, restringe direitos, suspende garantias e dificulta o acesso e a permanência de jovens mulheres no mundo do trabalho, em especial naqueles lugares tomados como masculinos.

A "Violência sobre mulheres" é abordada sob dois olhares finamente articulados: as reflexões teóricas e investigações produzidas pelo feminismo, que permitiram criar as condições necessárias à produção da visibilidade dos maus-tratos vividos pelas mulheres no interior de suas famílias e os relatos de experiências de mulheres envolvidas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Ambos destacam que, embora a legislação portuguesa possua certos avanços quando comparada com a de outros países, ainda são poucas as mudanças observadas e interiorizadas no cotidiano, seja por questões culturais, seja por falta de medidas judiciais que protejam as mulheres vítimas e punam os agressores.

O tema "Ação feminista na viragem do século" sublinha que o feminismo não é um estado de alma de algumas mulheres, mas sim um movimento para mudar a sociedade. Por essa razão, é necessário potencializar suas capacidades, lutando para que a agenda política portuguesa abrace a igualdade entre homens e mulheres, sem prejuízos ou privilégios, como um direito fundamental.

Enfim, ao narrar trajetórias dos feminismos em Portugal o livro estende-se muito além daquele país. Sua leitura permite compreender que a história dos feminismos não é linear nem plena de positividades. Nela inscrevem-se avanços e recuos, desistências e persistências, possibilidades sempre negociadas consoante os tempos, as culturas, as representações, as práticas, os discursos. Permite, sobretudo, compreendermos que os direitos adquiridos pelos feminismos não são garantidos para sempre, o que implica eterna vigilância e disposição para os enfrentamentos necessários para sua afirmação.

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