Desenvolvimento da escola das estruturas sociais de acumulação no contexto da economia radical americana

Development of the social structures of the accumulation approach in the context of radical political economics

Resumo

O texto¹ busca compreender as origens e as transformações da escola das estruturas sociais de acumulação (EESA), tendo como foco as modificações do seu conceito principal, que dá nome à abordagem. A EESA é uma das mais importantes vertentes da economia política radical americana, que se desenvolveu a partir da década de 1960 procurando explicações para o racismo, o sexismo, o imperialismo, as ondas longas do capitalismo, entre outras questões. O conceito de estrutura social de acumulação foi elaborado, a partir de meados da década de 1970, para criar um nível intermediário de análise entre uma teoria abstrata e geral do capitalismo e o seu âmbito histórico e empírico. Ao longo da evolução histórica da EESA, essa se afastou de considerações teóricas acerca das características fundamentais do capitalismo e acabou adotando posições pré-teóricas acerca dessas características. Por isso, os pesquisadores ligados à escola tiveram que reformular seu conceito central recentemente.

Palavras-chave:
Escola das estruturas sociais de acumulação; Economia radical americana; Ondas longas

Abstract

This work aims to understand the origins and transformations of the social structures of accumulation (SSA) school, largely focusing on the changes in the main concept of the approach. The SSA school is one of the principal approaches of the radical political economy, which was developed from the 1960s in an attempt to explain racism, sexism, imperialism, and the long waves of capitalist accumulation, among other issues. The central concept of the social structures of accumulation school was developed from mid-1970, aiming to create an intermediate level of analysis between an abstract and general theory of capitalism and the historical and empirical realm. Throughout the historical evolution of this approach, it moved away from theoretical considerations about the fundamental characteristics of the capitalist mode of production and, eventually, adopted pre-theoretical conceptions of these features. This is why SSA researchers have recently reinterpreted its central concept.

Keywords:
Social structures of accumulation approach; radical political economics; Long waves

Introdução

O presente artigo procura analisar o desenvolvimento de uma das mais importantes vertentes da economia política radical estadunidense, a escola das estruturas sociais de acumulação (EESA). A abordagem, assim como outras correntes surgidas a partir dos anos 1970 – entre as quais a escola francesa da regulação, a nova economia institucional e a abordagem neoshumpeteriana² – procura oferecer uma alternativa à economia mainstream da época (simbolizada pela síntese neoclássica), a partir da defesa do realismo e da revalorização das análises histórica e institucional.

A EESA procura tomar a análise de Marx como ponto de partida para a construção de categorias utilizadas para a compreensão das diferenças históricas e geográficas do modo de produção capitalista. O conceito de estrutura social de acumulação, que foi usado com significados distintos ao longo do tempo, se refere a uma estrutura institucional que garante, durante um período relativamente longo, o funcionamento normal de uma economia capitalista. A construção, o funcionamento e a decadência das estruturas sociais de acumulação caracterizam as diferentes etapas do capitalismo. A EESA foi objeto de poucos trabalhos publicados em língua portuguesa, embora correntes similares, como a escola francesa da regulação e a abordagem neoshumpeteriana, já sejam bastante conhecidas no Brasil.

O presente artigo tem dois objetivos: o primeiro é contextualizar a origem da EESA no ambiente da economia política radical; o segundo é apontar, de forma crítica, as transformações da noção central da escola, o conceito de estrutura social de acumulação. Para cumprir tais objetivos, o argumento estará estruturado da seguinte maneira: na próxima seção será apresentado o ambiente acadêmico americano que antecedeu ao surgimento da escola. Na sequência, três seções apresentam, respectivamente, as primeiras utilizações da noção de estrutura social de acumulação, as utilizações do conceito nas décadas de 1980 e 1990 e as transformações no uso do conceito ao longo das últimas décadas. Por fim, serão apresentadas críticas dirigidas à escola e uma possível estratégia para a superação das dificuldades enfrentadas pela abordagem.

1 A economia política radical americana

A economia política radical americana surgiu, de acordo com Weisskopf (2012), tanto da emergência de movimentos políticos desafiando o status quo, quanto da insatisfação em relação às teorias econômicas dominantes, que se baseavam na síntese neoclássica, especialmente na versão de Samuelson, e no pensamento ortodoxo, então desenvolvido por autores como Milton Friedman e Gary Becker. Ainda segundo Weisskopf (2012), a economia radical tinha em Marx uma inspiração, mas não se prendia a alguns aspectos da teoria marxista, como a teoria do valor trabalho e a lei da tendência à queda da taxa de lucro, além de ser influenciada pelo pensamento keynesiano e pós-keynesiano e procurar “combinar: 1) a apresentação de muitos dados econômicos; 2) um foco em tendências históricas de longa duração³; 3) análise de instituições econômicas fundamentais e sua mudança no tempo; 4) análise do conflito de classes e do exercício do poder político” (Weisskopf, 2012, p. 5)⁴.

Outro importante autor radical, Michael Reich (2000, p. 528-529), também apresenta de forma sintética as principais proposições da economia política radical americana:

Nós víamos o capitalismo como profundamente envolvido nas múltiplas opressões que víamos a nossa volta: desigualdade, alienação, racismo, sexismo, imperialismo, desperdício e irracionalidade. Nossa visão de economia radical era diferente do marxismo tradicional, tanto em relação ao descontentamento com o caráter antidemocrático dos países stalinistas – nós preferíamos um socialismo descentralizado, democrático, participativo, que não existiu e ainda não existe – quanto na ausência de interesse por tópicos econômicos padrão da economia marxista, como teoria do valor trabalho e queda da taxa de lucro. Para ser exato, nós colocamos os conceitos de conflito de classe e poder no centro da teoria da economia radical. Mas nós éramos mais influenciados pelo amplo ambiente marxista, notadamente as teorias da alienação e da mudança histórica e pelos novos movimentos sociais (como feminismo e ambientalismo), cujas preocupações não eram estritamente economicistas e cujas visões políticas e estratégias pareciam mais transformadoras do que aquelas estabelecidas no movimento operário⁵.

Os economistas radicais americanos começaram a revisitar a obra de autores tais como Marx, Lênin, Keynes, Schumpeter e Kalecki, em busca de respostas para questões que sequer eram levantadas pelas correntes teóricas dominantes, entre elas: o papel subordinado da mulher, o imperialismo, o racismo, as ondas longas do capitalismo, a segmentação do mercado de trabalho e o sistema educacional⁶. E desenvolveram diversas teorias para explicar tais fenômenos, apesar de não haver um único paradigma teórico da economia política radical. A eclosão, na década de 1960, do movimento da economia política radical nos Estados Unidos se deveu mais às mudanças na sociedade americana, comentadas a seguir, do que a uma pressão originada de dentro do próprio ambiente acadêmico.

A partir de meados da década de 1950, o movimento pelos direitos civis (civil rights) cresceu nos Estados Unidos. Foi impulsionado pela prisão, em 1955, de Rosa Parks (que se recusou a ceder o assento para um homem branco em um ônibus) e pela liderança de Martin Luther King. Instituições estudantis, como Students for a Democratic Society (fundada em Chicago em 1960), apoiaram o movimento.

Outro motivo de agitação social foi a participação americana na Guerra do Vietnã, que cresceu após os supostos ataques a navios americanos no golfo de Tonkin, em 1964⁷. Posteriormente, como resultado da Ofensiva do Tet, de 1968, que ampliou o número de baixas americanas, a opinião pública estadunidense começou a ficar crescentemente desfavorável à guerra. Na primavera de 1970, praticamente todos os campi do país apresentaram protestos de estudantes contra a ampliação da guerra em direção ao Camboja (Katzner, 2011; Sousa, 2009). A movimentação estudantil contra a guerra só cessou quando as tropas dos Estados Unidos foram retiradas, em 1973.

A confluência entre os movimentos de estudantes, feministas, sindicalistas, pacifistas e defensores dos direitos civis formou a chamada nova esquerda (New Left), movimento político consolidado graças à atuação de organizações como Student Peace Union (1959), Young Socialist League (1960) e Students for a Democratic Society (SDS, fundado em 1960) (Lee, 2009; Sousa, 2009). O SDS foi muito ativo ao longo dos anos 1960, mobilizando milhares de estudantes em torno da luta pelos direitos civis e contra a Guerra do Vietnã.

De acordo com Lee (2009, p. 59), em julho de 1967, o Projeto Educacional Radical, da SDS sediou uma conferência sobre radicais na academia e nas profissões em geral e em janeiro de 1968 fez uma nova conferência sobre o mesmo tema. Nos dois anos seguintes, grupos de radicais foram estabelecidos nas associações americanas de antropologia, ciência política, sociologia, línguas modernas e psiquiatria. Ainda segundo Lee (2009, p. 59-65), os economistas radicais optaram por criar uma associação alternativa à American Economic Association, fundando a Union for Radical Political Economics (URPE).

Alguns dos fundadores da URPE são Samuel Bowles, Barry Bluestone, Gene Coyle, Herbert Gintis, Art MacEwan, John Pool, Michael Reich, Tom Weisskopf, and Howard Wachtel (URPE, 2013). A URPE foi estabelecida ainda em 1968 e, no ano seguinte, foi criada a Review of Radical Political Economics. No ano de fundação da URPE, essa instituição via suas diretrizes da seguinte maneira:

1. É necessária a formulação de uma nova abordagem para os problemas sociais, que procure quebrar os laços da estreita especialização e mergulhe na ciência política, na sociologia e na psicologia. É necessário ressuscitar a noção do economista político.

2. Novos cursos devem ser ensinados nas salas de aula e os cursos ensinados atualmente devem ser mudados para refletir as urgências da atualidade [...].

3. As prioridades da pesquisa econômica devem ser mais relevantes para o mundo a nossa volta. Uma amostra de novos assuntos que deveriam ser tratados pelos economistas inclui: a economia do gueto; a pobreza na economia americana; o imperialismo internacional; a análise dos grupos de interesse; o complexo industrial-acadêmico-militar, etc. [...].

4. Devem ser formuladas pesquisas conjuntas, para que a pesquisa acadêmica não nos induza a apreender pequenos fragmentos de problemas maiores e inter-relacionados.

5. Os movimentos sociais dos dias atuais precisam de uma análise econômica oferecida de uma maneira sensível. Pelo menos alguns de nós deveriam responder às necessidades desses movimentos (URPE, 1968, p. 18)⁸.

Como será comentado mais a frente, muitos dos autores radicais que desenvolveram o conceito de estrutura social de acumulação seguiam essas diretrizes, associadas ao desenvolvimento de uma economia mais realista, ao estudo de problemas relevantes para a sociedade e ao diálogo com os movimentos sociais. As instituições acadêmicas centrais para o surgimento da URPE foram os departamentos de economia da Universidade de Michigan em Ann Arbour e da Universidade de Harvard (Mata, 2009; Weisskopf, 2012; URPE, 1968).

Os autores que, no final da década de 1970 e no início da década de 1980, seriam pioneiros no desenvolvimento da ideia de estrutura social de acumulação, nasceram entre 1939 e 1945 e concluíram sua formação acadêmica no período de consolidação da economia política radical americana. David Gordon, Samuel Bowles, Richard Edwards, Michael Reich e Thomas Weisskopf⁹ obtiveram título de Ph.D. em universidades tradicionais dos Estados Unidos, os quatro primeiros em Harvard e o último no MIT, entre meados dos anos 1960 e o início da década de 1970. Assim como parte significativa dos estudantes americanos da época, se interessaram pelas questões urgentes do período: o movimento pelos direitos civis, o movimento estudantil, a Guerra do Vietnã. Observaram um descompasso entre a relevância dessas questões e a capacidade de explicação da teoria econômica tradicional (Bowles, 2000; Gordon, 2000; Weisskopf, 2000). Por essa razão contribuíram para a formação de teorias econômicas alternativas, que viriam a constituir parte relevante da economia radical.

Ainda na Universidade de Harvard dos anos 1960, Samuel Bowles começou sua parceria com Herbert Gintis, pesquisando sobre o sistema de ensino americano, que reproduziria a hierarquia, a estrutura de classes e a alienação da economia capitalista do país (Bowles, 2000, p. 75-76). Por sua vez, também em Harvard, David Gordon e Michael Reich realizaram uma pesquisa sobre mercado de trabalho, sob a supervisão de John T. Dunlop, Peter B. Doeringer e Michael J. Piore (Reich, 2000, p. 526-527). Dessa pesquisa se originou a teoria sobre o mercado de trabalho dual, de Doeringer e Piore, além da teoria sobre segmentação do mercado de trabalho, de Reich, Gordon e Edwards¹⁰.

Bowles, MacEwan, Gintis e Weisskopf lecionaram um curso sobre economia radical em Harvard em 1969 (Mata, 2009). Esse curso serviu de base para a publicação de um importante livro, cuja primeira edição é de 1971, “The capitalist system”, que consistiu no primeiro manual importante de economia política radical. A terceira edição, de 1986, reúne diversos textos de economistas radicais: desde passagens clássicas de Marx e Engels, Maurice Dobb, Hobsbawn, Baran e Sweezy, até parte da produção radical mais relevante da época, feita por autores como Reich, Edwards, Bowles, Gordon, MacEwan, Gintis, Best e Weisskopf. Alguns dos principais temas abordados nesse livro, editado por Reich, Edwards e Weisskopf (1986) são: a origem e o desenvolvimento do capitalismo no mundo e nos Estados Unidos; o capitalismo monopolista; o imperialismo; o processo de trabalho, a exploração e a alienação dos trabalhadores; as classes sociais e o Estado; a relação entre o patriarcado e o capitalismo; a discriminação; as ondas longas do capitalismo e as estruturas sociais de acumulação; o socialismo democrático; o militarismo, os desperdícios e as irracionalidades do capitalismo.

Apesar de boa parte da rica produção intelectual da economia política radical ser feita por autores ligados à Universidade de Harvard, nesta universidade apenas um professor radical era efetivo (Stephen Marglin) no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. No ano acadêmico de 1972-73, Samuel Bowles teve seu pedido de efetivação recusado, mesmo tendo recebido apoio de Galbraith, Leontief, Arrow e de grande parte dos estudantes (Katzner, 2011, p. 71-72; Mata, 2009). Em virtude da negação de sua efetivação, Bowles viria a ser figura central na montagem de um centro de economia política radical na Universidade de Massachusetts, em Amherst, nos anos seguintes¹¹. De acordo com Katzner (2011, p. 113-118), Bowles negociou com a administração da Universidade de Massachusetts a contratação de um grupo radical de economistas¹². O grupo radical inicial consistia, além de Bowles, de Richard Edwards, Herbert Gintis, Steven Resnick e Richard Wolff¹³.

A partir de meados dos anos 1970, a preocupação de uma parte dos autores radicais americanos se voltou à macroeconomia¹⁴. Aqui, novamente as explicações para as variáveis importantes, como lucratividade, investimento e crescimento, se voltaram para as instituições e para as relações de conflito e de poder (Gordon, 2000, p. 252; Reich, 2000, p. 530; Weisskopf, 2000, p. 712). Gordon (1978; 1980) foi o autor pioneiro no estabelecimento de um conceito que procurasse apreender as mudanças de longo prazo no comportamento macroeconômico com base em instituições, transformações tecnológicas e no conflito social. Gordon (2000, p. 251) identifica a teoria das estruturas sociais de acumulação como um corpo de análise de nível intermediário, devotado ao estudo das etapas do capitalismo.

2 Os primeiros usos do conceito de estrutura social de acumulação

O primeiro texto em que foi utilizada a ideia de estrutura social de acumulação é “Up and down the long roller coaster”, de David Gordon, publicado em 1978. O objetivo principal dessa obra é a compreensão da crise econômica da década de 1970. No ano seguinte, o conceito de estrutura social de acumulação foi trabalhado no artigo “Stages of accumulation and long economic cycles”, do mesmo autor, apresentado na conferência Political Economy of the World-System, ocorrida na Universidade Estadual de Nova York, em Binghamton. Em 1980, o artigo foi publicado numa coletânea organizada por Terence K. Hopkins e Immanuel Wallerstein. “Stages of accumulation and long economic cycles” teve como objetivo construir uma base teórica mais sólida para a compreensão das ondas longas do capitalismo, realizando uma leitura marxista das contribuições de Kondratieff e de Schumpeter, a partir das teorias dos estágios do capitalismo elaboradas por Lênin, Mandel, Uno, Baran e Sweezy.

De acordo com Gordon, a acumulação de capital não é um processo totalmente redutível aos aspectos técnicos da produção. Ela “não ocorre num vácuo”. O ambiente no qual ocorre a acumulação de capital inclui não só elementos econômicos, mas também fatores políticos e sociais, tais como as relações de trabalho e as ações do governo: “A acumulação de capital por meio da produção capitalista não pode ocorrer num vácuo ou no caos. Os capitalistas individuais não vão investir na produção se eles são incapazes de fazer cálculos razoavelmente determinados das taxas esperadas de retorno. Caso a possibilidade desses cálculos falhe, eles vão deixar seu dinheiro nas esferas comercial e financeira [...]” (Gordon, 1980, p. 11)¹⁵.

Gordon (1980, p. 12-17) elabora uma lista longa, mas não exaustiva, de instituições, ou estruturas, que deveriam ser estáveis para garantir uma acumulação de capital por um longo período. Os componentes de uma estrutura social de acumulação seriam: estrutura corporativa, forma da competição, forma da luta de classes, sistema monetário, tipo de Estado, estrutura da oferta de bens primários e de bens intermediários, estrutura familiar, forma do mercado de trabalho, tipo do gerenciamento do trabalho, composição da demanda de consumo final, sistema financeiro e estrutura administrativa das firmas. O arcabouço institucional necessário para a estabilização de uma determinada etapa do capitalismo é chamado pelo autor de estrutura social de acumulação.

É importante destacar que, nas elaborações pioneiras de Gordon (1978; 1980, p. 22-31), as diferentes etapas da acumulação do capital são tanto um fenômeno qualitativo quanto quantitativo e periódico, uma vez que o autor aceita a possibilidade da existência dos ciclos de Kondratieff (1925), que ficaram célebres após os trabalhos de Schumpeter (1939). De acordo com Gordon (1978, 1980), a explicação para os períodos de cerca de quarenta e seis anos que delimitariam cada onda longa do capitalismo se dá com base nos investimentos em infraestrutura concentrados justamente na fase inicial do ciclo e com períodos longos de maturação e de depreciação. Alguns exemplos desses investimentos estruturais de longo prazo seriam as ferrovias, em meados do século XIX, a eletricidade e a infraestrutura urbana, no começo do século XX, as autoestradas, os aeroportos, os sistemas de comunicação e o complexo petroquímico, após a Segunda Guerra.

Uma estrutura social de acumulação pode passar por dois tipos principais de crise, a crise cíclica, superada nos termos da estrutura institucional vigente, e uma crise grave, que dissolve a estrutura institucional. Uma estrutura social de acumulação garante elevado crescimento econômico por algum tempo, mas como o crescimento econômico tende a ser reduzido com a maturidade do arcabouço institucional, as contradições do regime se acentuam (notadamente os conflitos distributivos) (Gordon, 1980, p. 20).

Uma das preocupações principais de Gordon (1978, p. 30-31; 1980, p. 27-31) em seus primeiros trabalhos sobre estruturas sociais de acumulação é a explicação para a duração das ondas longas: tanto os períodos de crescimento quanto os de crise durariam cerca de vinte e cinco anos. Por um lado, a inércia da estrutura institucional é explicada pelos interesses econômicos dos capitalistas individuais, que não estão preparados para mudar suas estratégias de negócio e pela falta de coordenação, que também contribui com a duração das crises. Por outro lado, as mudanças profundas na infraestrutura da economia explicariam as grandes ondas de investimento, concentradas no início da expansão e causadoras dos efeitos multiplicadores subsequentes.

No que diz respeito à época de ouro do capitalismo, cuja crise foi uma das principais motivadoras para a elaboração da EESA, Gordon (1978, p. 32) destaca entre as características principais da estrutura social de acumulação: empresas organizadas em conglomerados e corporações multinacionais; luta de classes moderada pela cooptação parcial dos trabalhadores; competição intercapitalista moderada; estabilidade internacional garantida pelo poder militar dos EUA; crédito fácil e o dólar como moeda internacional; gastos sociais moderados e tolerância da intervenção estatal, particularmente na construção de infraestrutura.

Tal sistema econômico apresentava contradições, que teriam começado a se agravar em meados dos anos 1960. O autor argumenta que parece necessário separar a dissolução da estrutura institucional em dois níveis, um mais abstrato e outro mais concreto. Porém, o que Gordon (1978, p. 32-33) faz, na prática, é identificar um conjunto de contradições responsáveis pela crise, no plano da etapa específica do capitalismo: alguns países, como o Vietnã, conseguiram resistir mais fortemente ao imperialismo americano; minorias, como mulheres e estudantes começaram a demandar mudanças mais profundas na sociedade; a recuperação econômica da Europa e do Japão acirrou a competição com as empresas estadunidenses; trabalhadores ampliaram as demandas salariais e fizeram maior número de greves; a inflação e os déficits comerciais americanos alimentaram o mercado de eurodólares e a especulação financeira, destruindo o sistema monetário de Bretton Woods; houve aumento dos preços de matérias primas.

Em virtude da crise econômica, as corporações estariam, no final da década de 1970, momento de publicação do primeiro texto sobre estruturas sociais de acumulação, tentando realizar uma mudança institucional. Caberia aos trabalhadores entender o fenômeno e procurar influenciar tais mudanças (Gordon, 1978, p. 34). Como a taxa de crescimento da economia seria determinada especificamente pelas ondas de investimento em infraestrutura e seus efeitos multiplicadores, caberia aos trabalhadores lutar por uma melhor distribuição da renda e pela ampliação de direitos sociais.

Nas primeiras formulações da teoria, os conflitos de classe ocupam um papel bastante secundário, pois a origem e a crise de uma etapa do capitalismo podem ser explicadas apenas pelo início e pela exaustão das ondas de acumulação de capital. Os conflitos sociais, políticos e distributivos apenas acelerariam ou dariam início à crise, explicada fundamentalmente pela exaustão das ondas de investimento, que provocariam redução cumulativa do emprego, do consumo e da renda. Uma vez ocorrida a crise de uma estrutura social de acumulação, tanto os capitalistas quanto os trabalhadores se interessariam pela volta do rápido crescimento econômico. Dada a impossibilidade de restauração da estrutura social de acumulação anterior, deveria ocorrer a construção de uma nova estrutura institucional. É aqui que a luta de classe aparece de forma mais presente, tendo em vista que as classes sociais conseguiriam determinar muitas das formas institucionais mais importantes do capitalismo.

Depois dos trabalhos pioneiros de David Gordon, a abordagem em termos de estruturas sociais de acumulação se consolidou com o livro “Segmented work, divided workers”, de David Gordon, Richard Edwards e Michael Reich, publicado em 1982, e que procura compreender a falta de radicalismo e de unidade na classe trabalhadora americana. Na verdade, como os próprios autores deixam claro, tal preocupação é recorrente entre os economistas radicais americanos, pelo menos desde o início da década de 1970.

A literatura sobre sociologia do trabalho levantou diversas hipóteses para procurar explicar a pouca radicalização das demandas dos trabalhadores nos Estados Unidos. Entre os fatores que poderiam explicar o fenômeno, destacam-se o nível de prosperidade econômica, a precoce conquista do sufrágio masculino, a subordinação do movimento trabalhista ao Partido Democrata, a estrutura política bipartidária, o poder da mídia, além de fatores raciais, religiosos e étnicos (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 4-5). A abordagem desenvolvida no livro “Segmented work, divided workers” reconhece a pertinência de vários desses argumentos, embora não os considere totalmente satisfatórios. Os autores procuram por um fator mais estrutural, capaz de explicar por que as diferenças culturais não foram diluídas com o tempo. E encontram esse fator na divisão dos trabalhadores no processo de trabalho. Essa explicação para a divisão da classe trabalhadora americana a partir da segmentação do processo de trabalho reduz um fenômeno bastante complexo a apenas um fator. Ademais, não dá conta de explicar por qual razão outros países com o mesmo padrão de industrialização dos EUA não possuem a classe trabalhadora desunida

Ao longo do livro, Gordon, Edwards e Reich (1982, p. 8) procuram analisar a história da classe trabalhadora americana tendo por base a interação entre: 1) as ondas longas da atividade econômica; 2) as estruturas sociais de acumulação; 3) a organização do processo de trabalho e a estrutura do mercado de trabalho. Os autores aprofundam a análise do conceito de estrutura social de acumulação, definido da seguinte maneira:

Nós entendemos por estrutura social de acumulação um ambiente institucional específico no qual o processo de acumulação capitalista é organizado. Tal acumulação ocorre em estruturas históricas concretas: nas firmas comprando insumos em um conjunto de mercados, produzindo bens e serviços e vendendo tais produtos em outros mercados. Essas estruturas são cercadas por outras, que incidem sobre o processo de acumulação capitalista: o sistema monetário e de crédito, o padrão de intervenção estatal na economia, o caráter da luta de classes e assim por diante. Nós chamamos esse conjunto coletivo de instituições uma estrutura social de acumulação. Nosso foco nas ondas longas deriva, em parte, da hipótese de que cada onda longa do capitalismo é associada a estrutura social de acumulação distinta (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 9-10)¹⁶.

No segundo capítulo do livro, os autores propuseram refinar os marcos teóricos, procurando partir da contribuição de Marx e, a partir daí, compreender as transformações nas etapas do capitalismo. De acordo com Gordon, Edwards e Reich (1982, p. 19-20), a análise marxista, centrada nas duas características principais do sistema capitalista (a concorrência e o conflito entre capital e trabalho), chegou a cinco importantes tendências do modo de produção:

1. Acumulação capitalista continuamente procura expandir as fronteiras do sistema capitalista [...].

2. Acumulação capitalista persistentemente aumenta o tamanho das grandes corporações e concentra o controle e a propriedade do capital em proporcionalmente poucas mãos [...].

3. A acumulação de capital generaliza o trabalho assalariado como o sistema predominante de produção, empurra uma proporção crescente da população ao status de trabalhador assalariado e amplia novamente o estoque de reserva de trabalho. […] O poder relativo de capitalistas e trabalhadores é mediado pela taxa na qual essa ampliação procede [...].

4. Acumulação capitalista continuamente muda o processo de trabalho, tanto através da introdução, pelos empregadores, de tecnologias aprimoradas e novas máquinas quanto através da imposição de sistemas de gerenciamento crescentemente intensivos sobre os trabalhadores [...].

5. De modo a se defender contra os efeitos da acumulação capitalista, os trabalhadores têm respondido com suas próprias atividades e lutas¹⁷.

Os autores vislumbram a abordagem em termos de estruturas sociais de acumulação como um tipo de análise intermediária entre uma visão abstrata e geral do capitalismo, elaborada por Marx, e a descrição mais histórica e concreta do funcionamento da economia:

Nós propomos que um nível intermediário de análise, focado na lógica das ondas longas e das etapas do capitalismo, é necessário para a compreensão do desenvolvimento capitalista. Esse nível de análise intermediário procura complementar tanto a análise abstrata e tradicional de Marx do desenvolvimento capitalista quanto a análise mais recente e concreta da vida cotidiana (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 22)¹⁸.

Em relação à conjuntura estadunidense do início da década de 1980, o governo Reagan parecia propor a construção de uma nova estrutura social de acumulação, com uma coalizão política que combate os direitos dos trabalhadores e dos cidadãos, reduzindo os gastos sociais e ampliando os de defesa, embora a disputa política sobre as modificações institucionais da economia americana continuasse aberta. Em outras palavras, não estava garantida a construção de uma “nova estrutura institucional” que possibilitasse novamente a ocorrência de um “período de rápido crescimento econômico” (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 2-3; p. 240-243). Como será mostrado a seguir, a agenda de pesquisa dos autores da EESA, nos anos 1980, gravitará em torno da compreensão e do combate às ideias e práticas que viriam a ser chamadas de “Reaganomics”.

Conforme foi visto, a pesquisa em termos de estruturas sociais de acumulação se originou de um movimento mais amplo de reformulação do pensamento econômico nos EUA, a economia política radical. Em um primeiro momento (Gordon, 1978; 1980) o arcabouço teórico das estruturas sociais de acumulação foi utilizado para explicar as ondas longas do capitalismo, seguindo uma tradição de pensadores marxistas e schumpeterianos. Já em um segundo momento (Gordon; Edwards; Reich, 1982), o conceito serviu de pano de fundo para a compreensão das transformações de longo prazo das relações de trabalho predominantes nos EUA, também seguindo a tradição radical americana. Nesse segundo momento não mais havia a preocupação em explicar a suposta periodicidade das ondas longas.

3 Panorama dos desenvolvimentos da EESA nos anos 1980 e 1990

Ao longo da década de 1980, Bowles, Gordon e Weisskopf escreveram vários artigos e dois livros – “Beyond the waste land” e “After the waste land” – sobre as mudanças de longo prazo da economia dos EUA e sobre a economia neoconservadora de Reagan¹⁹. De acordo com Bowles (2000, p. 76), em 1979 teve início a cooperação com David Gordon e Thomas Weisskopf, a pedido de uma coalizão de sindicatos e grupos políticos progressistas, que teve como objetivo compreender a estagnação da economia americana na década de 1970. Os autores usaram o conceito de estrutura social de acumulação para explicar mudanças na taxa de crescimento, na taxa de lucro e no movimento dos salários. Além disso, propuseram uma série de medidas para diminuir o que consideraram desperdício e falta de democracia na sociedade estadunidense.

No ano de 1996, David Gordon faleceu, mas, antes disso, escreveu algumas obras que contribuíram com a EESA e serão comentadas nesta seção. De acordo com McDonough (2010, p. 11-12), o falecimento de Gordon teve como consequência indireta o afastamento de Bowles e de Weisskopf do projeto de pesquisa da abordagem. Samuel Bowles passou a se dedicar à construção de uma microeconomia heterodoxa e evolucionária e Thomas Weisskopf passou a pesquisar temas ligados ao socialismo, à transição econômica e social da antiga União Soviética, à desigualdade e às ações afirmativas. Apesar de alguns pensadores importantes não terem dado prosseguimento às pesquisas em termos de estruturas sociais de acumulação, a corrente continuou sendo desenvolvida por outros autores, principalmente David Kotz, Terrence McDonough e Michael Reich, organizadores de dois livros essenciais sobre o tema: “Social structures of accumulation: the political economy of growth and crisis”, publicado em 1994 e “Contemporary capitalism and its crises: social structure of accumulation theory for the 21st century”, publicado em 2010 e comentado na próxima seção.

Um livro importante para a consolidação da EESA, “Beyond the waste land”, de Bowles, Gordon e Weisskopf, foi publicado em 1984. Nesse livro os autores não utilizam o termo estrutura social de acumulação, embora utilizem o termo estrutura corporativa do pós-guerra, que tem significado análogo. No livro seguinte, “After the waste land”, escrito pelos mesmos autores e publicado em 1990, o termo estrutura social de acumulação é utilizado diversas vezes. O segundo livro é uma atualização do anterior, tendo cerca de metade de seu conteúdo idêntico ao do primeiro livro.

No que se refere à análise da economia americana do ponto de vista das etapas do capitalismo, o argumento de ambos os livros é praticamente idêntico. Em “Beyond the waste land”, os autores identificam como três as principais dimensões do sistema corporativo: a pax americana (a hegemonia americana no plano internacional), o acordo capital-trabalho (que garantia ganhos salariais expressivos a uma parte dos trabalhadores) e o acordo capitalistas-cidadãos (a estabilidade macroeconômica e a ampliação moderada dos direitos sociais). Já em “After the waste land”, além dessas três estruturas, é identificada outra: a limitada competição das empresas americanas (durante décadas as mais eficientes do mundo).

Gordon, Bowles e Weisskopf (1984, p. 81-82; 1990, p. 63-66) argumentam que, a partir de meados dos anos 1960, o sistema corporativo do pós-guerra teria entrado em crise. No plano internacional, as empresas europeias e japonesas teriam se tornado competitivas, erodindo os superávits comerciais americanos. Além disso, os Estados Unidos são derrotados no Vietnã e a OPEP aumenta o preço do petróleo, uma matéria-prima absolutamente central para a economia americana.

No que se refere ao acordo capital-trabalho, a coalizão que possibilitava crescimento econômico, salários crescentes e lucratividade, passou a ser ameaçada desde o final da década de 1950. Neste período, teria crescido a insatisfação dos excluídos da relação salarial, principalmente negros e mulheres. A resposta governamental acomodou muitas das demandas, fazendo programas como Medicare, Medicaid, food stamps, a legislação do Great Society, a ampliação da assistência social e a introdução de ações afirmativas (Bowles; Gordon; Weisskopf, 1984, p. 84-91; 1990, p. 66-72).

Por fim, a terceira erosão identificada pelos autores é a da própria lógica da lucratividade, exemplificada com as campanhas favoráveis à maior segurança de trabalhadores e consumidores ligados aos setores petrolífero, químico, nuclear, de mineração, etc. Já no início da década de 1970, a regulamentação favorável aos trabalhadores e aos consumidores teria crescido, por meio de agências governamentais (Bowles; Gordon; Weisskopf, 1984, p. 91-97; 1990, p. 72-75). Como resultado da elevação salarial, do aumento dos impostos e da regulamentação trabalhista, a lucratividade das empresas americanas teria caído, a partir de 1965.

Em meados dos anos 1960, durante os governos Kennedy e Johnson, o governo simultaneamente reduziu o imposto de renda corporativo e ampliou os gastos públicos, tanto em virtude da Guerra do Vietnã, quanto da Guerra contra a Pobreza. Os déficits fiscais crescentes, aliados a uma política monetária expansionista, em um ambiente de baixa taxa de desemprego e salários reais crescentes, contribuiriam com a pressão inflacionária e com a diminuição dos lucros (Bowles; Gordon; Weisskopf, 1984, p. 99-105; 1990, p. 80-84).

Na década de 1990, os autores da EESA continuaram a busca por explicações para o momento pelo qual passava a economia mundial. Questionando se os Estados Unidos possuíam uma nova estrutura social de acumulação, David Gordon reconheceu que não é fácil distinguir entre o período de decadência de uma ordem e o começo de outra. O autor argumentou que as mudanças do capitalismo da época eram mais consequência do desmantelamento da estrutura social de acumulação das décadas de 1950 e 1960 do que de transformações sistêmicas, diagnosticadas por vários autores de esquerda. Assim, a nova divisão internacional do trabalho, o aumento do investimento especulativo e a globalização da produção não poderiam ser vistos como transformações duradouras do capitalismo: “Essas mudanças são melhor compreendidas não como sintomas da transformação institucional, mas antes como uma consequência da erosão da estrutura social de acumulação que condicionava a prosperidade capitalista nas décadas de 1950 e 1960” (Gordon, 1994, p. 292)²⁰. O início da década de 1990 é melhor entendido como de “decadência global” do que de transformação do sistema econômico.

No posfácio ao seu livro de 1994, Kotz, McDonough e Reich (1994b) concordam com Gordon (1994), reconhecendo que a maior parte dos seguidores da abordagem em termos de estruturas sociais de acumulação encarava o capitalismo das décadas de 1980 e 1990 como uma continuação da crise dos anos 1970. A superação de tal crise só seria possível com a criação de uma nova estrutura social de acumulação que se mostrasse viável. Para isso, deveriam ser construídas novas instituições, seja a nível nacional, seja no plano internacional.

Muitos seguidores da abordagem da estrutura social de acumulação veem a condição atual do capitalismo mundial como uma continuação da estagnação que começou no final dos anos 1960 ou começo dos anos 1970. A longa duração desse período de estagnação resulta da falha, até agora, em criar uma estrutura social de acumulação nova e viável. Um novo período de expansão vigorosa requereria um novo conjunto de instituições internacionais efetivas, assim como de instituições nacionais efetivas, nos principais países capitalistas (Kotz; McDonough; Reich, 1994b, p. 307-308)²¹.

Poucos textos que utilizavam o arcabouço teórico da EESA caracterizaram a década de 1990 como um período com uma estrutura social de acumulação estabelecida. Lippit (1997) foi a principal exceção. O autor argumentou que o arcabouço institucional que prevaleceria na economia americana seria marcado pelo fortalecimento do capital em relação ao trabalho, pela desregulamentação da economia, por um governo menor e pelo crescimento dos fluxos internacionais de comércio e de capital. Entretanto, o diagnóstico prevalecente nas principais publicações da EESA apontava para a ausência de uma estrutura social de acumulação.

Resumindo os desenvolvimentos da abordagem nas décadas de 1980 e 1990, pode-se observar que, enquanto na década de 1970 e nos primeiros anos da década de 1980 a abordagem em termos de estruturas sociais de acumulação foi utilizada como pano de fundo para a compreensão das ondas longas do capitalismo (Gordon, 1978; 1980) e também da história da classe trabalhadora americana (Gordon; Edwards; Reich, 1982), no restante da década de 1980 o arcabouço teórico foi utilizado para o entendimento da conjuntura americana do período. A ambição inicial da escola, de desenvolver uma análise intermediária que complementasse a abordagem de Marx, foi sendo substituída por análises de conjuntura e estudos de caso. Nos importantes trabalhos dos anos 1980 (Bowles; Gordon; Weisskopf, 1984; 1990) o projeto teórico inicial da escola foi substituído pela descrição detalhada da ascensão e queda da estrutura institucional do pós-guerra. O Reaganomics aparece como uma resposta pouco eficaz para os problemas de longo prazo do capitalismo americano. O começo da década de 1990 seria caracterizado, pela maior parte dos adeptos da EESA, como um período de crise, marcado pela ausência de uma estrutura social de acumulação, definida como um arcabouço institucional que “permite uma acumulação de capital rápida e estável” (Gordon, 2000, p. 251).

4 A EESA depois do ano 2000

Depois do ano 2000, obras ligadas à escola procuraram analisar outros países e outras escalas geográficas, além de continuar investigando a economia dos Estados Unidos (McDonough; Reich; Kotz, 2010; McDonough; Reich; Kotz; Gonzales-Perez, 2006). Além disso, procuraram aprofundar as reflexões acerca de fenômenos contemporâneos, dentre eles, a globalização comercial e financeira e a crise das hipotecas subprime. A inflexão principal da abordagem, investigada nesta seção, foi a redefinição do próprio conceito de estrutura social de acumulação, reinterpretado para aprimoramento da explicação do capitalismo neoliberal.

No ano de 2001, contrariando o senso comum, que apontaria para uma recuperação da economia americana na década de 1990, David Kotz (2001, p. 94) argumenta que, de uma perspectiva histórica, as estatísticas de crescimento do PIB e da produtividade no período não são muito diferentes dos números apresentados nos períodos de crise, entre 1973 e 1979, e na década de 1980: “Até o momento desse escrito, cerca de vinte e cinco anos se passaram desde o fim da última expansão de onda longa e não há evidência nos dados econômicos para os maiores países capitalistas de que uma nova estrutura social de acumulação, e com ela uma nova fase do desenvolvimento capitalista, tenha ainda surgido” (Kotz, 2001, p. 95)²². Se a agenda neoliberal estava sendo bem-sucedida em reduzir o papel do Estado, ela não seria capaz de construir uma estrutura social de acumulação, pois não teria sido bem-sucedida na construção de instituições necessárias para promover uma acumulação de capital rápida, estável e duradoura:

[...] se uma estrutura social de acumulação é entendida não apenas como um conjunto de instituições que afeta a acumulação de capital, mas como um conjunto de instituições que promovem uma acumulação rápida e estável, então a continuação da ausência de rápido crescimento no longo prazo dos países capitalistas industrializados é inconsistente com o argumento de que nós temos agora uma estrutura social de acumulação neoliberal (Kotz, 2001, p. 97)²³.

Alguns anos depois, os autores da EESA começaram a teorizar o capitalismo das últimas décadas como sendo algo mais do que uma simples continuação da crise da década de 1970. O próprio David Kotz foi o principal teórico a advogar essa ruptura, que teve de envolver uma releitura do conceito central da escola. Em um artigo recente e em um capítulo de livro, David Kotz (2006) e Martin Wolfson e David Kotz (2010) fazem uma reinterpretação do conceito básico da escola, que teria apresentado dificuldades de explicar a realidade econômica das últimas décadas, conhecida como neoliberalismo:

Nos EUA, o neoliberalismo tem significado crescente desigualdade de renda, desregulamentação dos mercados industrial e financeiro, influência crescente dos mercados financeiros na tomada de decisões corporativas, política fiscal que enfatiza cortes de impostos para os ricos e cortes em programas sociais, política monetária que coloca uma ênfase maior na redução da inflação que do desemprego e crescimento econômico relativamente lento (Wolfson, Kotz, 2010, p. 72)²⁴.

Lippit (2014, p. 6-13) é outro autor que descreve a estrutura social de acumulação neoliberal, a qual teria sete características principais: 1) fortalecimento do capital relativamente ao trabalho; 2) grande expansão dos ativos financeiros; 3) desregulamentação de várias atividades do setor privado (inclusive do setor financeiro); 4) reestruturação das empresas, que teriam ficado mais lucrativas e mais preocupadas com o curto prazo; 5) diminuição da presença do Estado em setores como educação e infraestrutura; 6) globalização comercial e financeira, que teria reduzido salários e generalizado o risco financeiro; 7) ampliação do crédito às pequenas empresas (especialmente nos Estados Unidos).

Como o neoliberalismo é um arcabouço institucional coerente que existe desde os anos 1980, ele é uma estrutura social de acumulação, apesar de promover um baixo crescimento econômico (Wolfson, Kotz, 2010, p. 73). Não haveria argumentos teóricos sólidos para justificar que uma estrutura social de acumulação tenha que promover o crescimento econômico acelerado. O simples fato de que um período de elevado crescimento exija uma estrutura social de acumulação adequada não implica que toda estrutura social de acumulação garanta rápido crescimento (Wolfson; Kotz, 2010, p. 76-77).

As instituições são importantes para explicar o funcionamento do capitalismo e para diferenciar os períodos de acumulação rápida dos períodos de pior desempenho macroeconômico. Porém, a afirmação de que todas as formas estruturais sustentam uma acumulação acelerada não seria validada pela observação histórica do capitalismo. É uma prioridade maior para os capitalistas manter ou ampliar a taxa de lucro do que ampliar o ritmo da atividade econômica (Kotz, 2006, p. 5-6; Wolfson; Kotz, 2010, p. 76-80).

No sistema capitalista, as empresas teriam um grande poder político, exercendo uma influência decisiva na construção de uma estrutura social de acumulação. As instituições que promovem uma alta taxa de lucro são preferidas pelos empresários. Muitas vezes a classe capitalista agiria em conjunto, com o objetivo de assegurar seus interesses comuns, o de restaurar sua lucratividade ou um nível razoável de crescimento. Uma taxa medíocre de crescimento, entretanto, não seria motivo suficiente para uma mobilização política capitalista com o intuito de realizar reformas sistêmicas. Uma depressão prolongada, por outro lado, provocaria mobilização maior dos segmentos empresariais. Desse modo, o conceito principal da abordagem é reinterpretado. Uma estrutura social de acumulação é melhor entendida como um conjunto de instituições voltadas para estabilizar os conflitos sociais na economia e garantir a acumulação de capital do que para estimular o rápido crescimento (Wolfson; Kotz, 2010, p. 76-80; Kotz, 2006, p. 6-7)²⁵.

Depois da crise iniciada em 2008, que não será objeto do presente artigo, dois dos mais proeminentes desenvolvedores da abordagem das estruturas sociais de acumulação, Kotz e McDonough afirmaram que o neoliberalismo não é mais a base de uma estrutura institucional viável, ainda que não possam prever a direção que as medidas de reestruturação econômica vão tomar:

A teoria da estrutura social de acumulação não pode prever a direção que a reestruturação econômica vai tomar. Entretanto, a teoria da estrutura social de acumulação sugere que sustentar a estrutura social de acumulação neoliberal global não é uma opção viável e que, nos próximos anos, vai emergir um novo caminho para o sistema global, originado das lutas de vários grupos e classes sociais (Kotz; McDonough, 2010, p. 118)²⁶.

Recentemente, Kotz (2017) publicou um artigo sobre a abordagem das estruturas sociais de acumulação, sua relação com o marxismo (notadamente as teorias marxistas acerca das etapas do capitalismo) e os possíveis cenários de superação da crise estrutural do neoliberalismo. O autor advoga a existência de uma estrutura social de acumulação neoliberal entre 1979 e 2008, quando teria tido início a crise estrutural dessa fase do capitalismo e estabelece 3 possíveis cenários para superação dessa crise. O primeiro consiste na emergência de regimes nacionalistas de direita. O segundo restabeleceria um capitalismo reformado a partir de um compromisso entre o capital e trabalho. O terceiro seria um cenário de transição para o socialismo.

Como resultado de uma série de fatores, que incluem a dificuldade dos governos de centro e de esquerda na proposição de alternativas ao neoliberalismo, o estresse cultural e político, as mudanças demográficas e a desordem social, a extrema direita estaria ganhando força em diversos países, entre os quais se encontram Polônia, Hungria, Turquia, Índia, Filipinas e Estados Unidos (Kotz, 2017). A ascensão da extrema direita poderia, então, dar origem a uma nova fase do capitalismo global caracterizada por dois aspectos principais:

(1) a transição do capitalismo neoliberal como conhecemos para um regime no qual o Estado intervém na economia de novas maneiras; (2) Um “invólucro” político de regimes repressivos de direita substituindo a democracia parlamentar, que proveu a estrutura política do capitalismo desenvolvido por um longo período de tempo (Kotz, 2017, p. 539)²⁷.

O autor defende uma alternativa socialista que incorpore direitos individuais, segurança econômica, uma ordem mundial pacífica e a sustentabilidade ambiental. Mas, como tal alternativa não parece estar ao alcance próximo, a esquerda poderia defender um novo período de reformas do sistema (Kotz, 2017, p. 539).

Em resumo, os últimos vinte anos de pesquisas em termos de estruturas sociais de acumulação foram marcados por algumas inflexões, em termos teóricos e analíticos. Os adeptos da escola não viam, de modo geral, nas décadas de 1980 e 1990, uma estrutura social de acumulação em funcionamento. A partir do ano 2000, devido à persistência das formas institucionais estabelecidas nas duas décadas anteriores – enfraquecimento da classe trabalhadora, globalização comercial e financeira, desregulamentação de vários setores da economia, ideologia que exalta o livre mercado e o empreendedorismo, políticas fiscais e monetárias voltadas ao controle da inflação e não ao combate do desemprego – o conceito de estrutura social de acumulação foi reinterpretado para dar conta dessa nova realidade, que já durava ao menos vinte anos. Desse modo, apesar de algumas exceções (Lippit, 2014), uma estrutura social de acumulação deixou de ser entendida como um conjunto de instituições que possibilitam uma elevada taxa de crescimento econômico por um longo período, para ser vista como um conjunto de instituições que garante a estabilidade dos conflitos sociais e de classe no capitalismo.

5 Críticas dirigidas à abordagem

Nesta seção serão apresentadas e avaliadas algumas das apreciações críticas dirigidas à escola. Também será elaborada uma crítica própria. De modo geral, três tipos de insuficiência que, como será mostrado, estão relacionadas, são destacadas pelos críticos: 1) análise centrada no plano nacional em vez do transnacional; 2) problemas teóricos e metateóricos, alguns deles pontuais, outros mais graves; 3) a incapacidade de compreensão do capitalismo contemporâneo.

Uma das críticas mais pertinentes à abordagem é o foco quase exclusivo nos Estados Unidos (Jessop; Sum, 2006, p. 50; Coban, 2002, p. 494-495) e a dificuldade de compreender o capitalismo como um sistema socioeconômico global. Diferentemente de outros autores de inspiração marxista, como Hobsbawm (2003), os autores da EESA não posicionam a Guerra Fria no centro da explicação do surgimento e da decadência do padrão de crescimento da era de ouro do capitalismo²⁸ e não investigam profundamente a relação entre a ascensão da China e os padrões de crescimento prevalecentes nas últimas décadas (Gordon, 1978; Gordon; Edwards; Reich, 1982; Kotz; McDonough; Reich, 1994a; Mcdonough; Reich; Kotz, 2010). Essa dificuldade pode ser explicada pela hipótese de que as instituições e as estruturas sociais de acumulação são normalmente descritas pela abordagem como construções de âmbito nacional. Recentemente autores da escola advogaram que as instituições e as estruturas sociais de acumulação podem ser transnacionais (Kotz, McDonough, 2010), o que possibilita o estabelecimento de um plano de análise global, que, por sua vez, não inviabiliza a continuação das investigações com foco nacional, ou regional.

A crítica teórico-metodológica mais incisiva dirigida à escola é a de que essa, a partir de meados dos anos 1980, deixou de lado o nível mais abstrato e geral de análise e se voltou para o desenvolvimento de uma “teoria intermediária” (middle-range theory) (Mavroudeas, 2006, p. 200-201; Jessop; Sum, 2006, p. 18; Westra, 2019, p. 139-143)²⁹. Tais análises intermediárias procurariam se basear na explicação e na generalização de fatos estilizados e de casos individuais. Por isso seriam populares durante o período histórico no qual os fatos estilizados identificados são relevantes. Entretanto, uma vez que ocorra uma mudança no capitalismo, as questões mais estruturais voltariam a ser centrais e as teorias intermediárias perderiam capacidade explicativa (Mavroudeas, 2006, p. 203; Westra, 2019, p. 139-143).

O terceiro foco importante de insuficiências seria a incapacidade de compreensão do capitalismo das últimas décadas. Coutrot (2009, p. 261) é um dos autores que reconhece a falha das correntes em identificar nas experiências neoliberais (no caso americano estudado pela EESA, a “Reaganomics”) uma alternativa viável a longo prazo para o capitalismo:

[...] assim como os regulacionistas franceses, os radicais subestimaram consideravelmente a coerência e efetividade da contrarrevolução de Reagan. Custou-lhes um longo tempo para entender que o neoliberalismo poderia gerar novas estruturas sociais para a acumulação capitalista, que seriam certamente menos homogeneizadoras e menos igualitárias que aquelas do período do pós-guerra, mas, no entanto, capazes de restaurar a lucratividade do investimento de forma duradoura (Coutrot, 2009, p. 261)³⁰.

Como visto acima, alguns críticos argumentaram que, ao abandonar o projeto teórico inicial da escola, de desenvolver uma análise intermediária que complementasse a abordagem de Marx, os autores das escolas ficaram sem uma visão geral do capitalismo, o que provoca algum nível de dificuldade de compreender o capitalismo contemporâneo (Mavroudeas, 2006, p. 200-201; Jessop, Sum, 2006, p. 18; Westra, 2019, p. 139-143). O diagnóstico aqui realizado contraria a concepção de que a EESA abandonou uma visão geral do capitalismo e aponta que, quando os teóricos da escola tentaram renunciar a uma concepção geral do funcionamento do sistema econômico, eles não conseguiram fazê-lo. E acabaram adotando, seja de modo explícito, seja de maneira implícita, uma compreensão pré-teórica do modo de produção capitalista, inadequada e inconsistente com o projeto inicial da escola.

Desse modo, é possível compreender, por exemplo, que os autores da EESA aceitaram, sem nenhuma justificativa teórica adequada, que uma estrutura social de acumulação seria um arcabouço institucional que permitiria “estabilidade econômica” e “crescimento relativamente rápido” (Kotz; Mcdonough; Reich, 1994b, p. I) ou um arcabouço institucional que “promove acumulação rápida e estável” (Gordon, 2000, p. 251; Kotz, 2001, p. 97).

Assim, a abordagem não conseguiu vislumbrar o capitalismo realmente existente nas décadas de 1980 e 1990 como um capitalismo viável. Ao deixar em segundo plano a análise sobre os fundamentos do modo de produção capitalista (que, no projeto teórico original da escola se ligava à teoria marxista), os adeptos da escola acabaram por adotar uma visão inadequada sobre os fundamentos do capitalismo. Segundo tal visão, a economia normalmente é estável e com elevadas taxas de crescimento. Demorou cerca de trinta anos para que alguns autores da escola da estrutura social de acumulação percebessem que tinham, de modo irrefletido e injustificado, adotado a hipótese de que o funcionamento normal do capitalismo pressupõe elevado crescimento e estabilidade. Apenas recentemente o conceito básico da abordagem foi reinterpretado, para corrigir essa falha (Kotz, 2006; Wolfson; Kotz, 2010).

Depois da crise das hipotecas subprime, a abordagem tem apresentado outros problemas para interpretar o capitalismo contemporâneo. A EESA subestima a resiliência do neoliberalismo, ao interpretar essa crise como indício da inviabilidade estrutural do neoliberalismo. Ademais, o principal autor da escola na atualidade vislumbra a possibilidade de uma “reforma progressista do capitalismo” (Kotz, 2017, p. 541), apesar de a conjuntura política das últimas décadas indicar que reformas progressistas, a forma acordo, os compromissos institucionalizados, os Estados de bem-estar social estão sendo crescentemente atacados. Kotz (2017) superestima a capacidade de resposta e de organização da classe trabalhadora, enfraquecida pela globalização comercial. Contraditoriamente, os mesmos trabalhadores, na posição de consumidores, não têm se interessado pela superação total da globalização capitalista.

Comentários finais

A EESA surgiu no final da década de 1970 procurando compreender a crise econômica, iniciada ainda no final dos anos 1960, mas agravada na década de 1970. Os autores que desenvolveram o conceito de estrutura social de acumulação são originários da economia política radical americana, um conjunto de autores que, a partir da década de 1960, retomou as obras de Marx, Veblen, Kalecki, Schumpeter, Baran, Sweezy e outros, para construir explicações, entre outros temas, para o imperialismo, o racismo, o sexismo, as ondas longas do capitalismo, as transformações do mundo do trabalho. Foram as pesquisas sobre os dois últimos assuntos que serviram de inspiração para o surgimento e a consolidação do conceito central da escola.

O Quadro 1, a seguir, resume a evolução das principais temáticas da abordagem, inclusive do próprio conceito de estrutura social de acumulação. Nos trabalhos iniciais, o conceito foi utilizado para explicar os ciclos de Kondratieff, períodos de pouco mais de vinte anos de alto crescimento econômico, seguidos de períodos de estagnação com aproximadamente a mesma duração. Tais ciclos seriam explicados pela construção de tipos específicos de infraestrutura. Os primeiros trabalhos da EESA procuraram desenvolver uma teoria intermediária do capitalismo, que tomasse como base a análise de Marx, mas que evitasse tanto ficar no nível mais abstrato de análise, quanto na pesquisa empírica.

Quadro 1
Evolução da escola das estruturas sociais de acumulação

Fase	Temática	Motivação dos trabalhos	Conceito de estrutura social de acumulação	Interpretação da economia do pósguerra	Economia dos EUA após 1970
Trabalhos iniciais: (1978-1982)		Explicação das ondas longas. Mundo do trabalho.	Garante ondas de investimento. Mediação com teoria de Marx.	Investimento em infraestrutura. Crescimento acelerado.	Crise. Ausência de uma estrutura soc. de acumulação.
Pesquisas dos anos 1980-1990		Compreender crise dos anos 1970. Cenários pós-crise.	Garante alto crescimento.	Estabilizava conflitos e permitia alto crescimento.	Crise. Ausência de uma estrutura soc. de acumulação.
Trabalhos depois do ano 2000		Compreender o neoliberalismo e a crise atual. Refinar os conceitos.	Estabilidade social e taxa de lucro. Não necessariamente promove alto crescimento.	Estabilizava conflitos e permitia alto crescimento.	Estrutura soc. de acumulação neoliberal desde os anos 1980.

• Fonte: Elaboração própria.

Nas décadas de 1980 e 1990, o conceito de estrutura social de acumulação foi utilizado para a compreensão da emergência e crise do período de alto crescimento econômico com ganhos salariais e melhoria das condições sociais, conhecido como a era de ouro do capitalismo. Os trabalhos publicados nas décadas de 1980 e 1990 interpretavam a economia americana do período como continuação da crise do sistema corporativo do pós-guerra. Nesse mesmo período ocorreu uma transformação teórica no conceito central da abordagem. A escola afastou-se da explicação para a suposta periodicidade das ondas de Kondratieff e da análise marxista acerca das características gerais do modo de produção capitalista, embora alguns conceitos da tradição marxista, como luta de classes e imperialismo, continuassem sendo usados pelos autores da abordagem. Uma estrutura social de acumulação passou a ser compreendida como um arcabouço institucional que permitiria o elevado crescimento econômico por um longo período. Essa interpretação da noção central da escola não foi adequadamente justificada, seja por argumentos teóricos, seja por evidências empíricas.

Mais recentemente, a partir do ano 2000, David Kotz e outros autores da EESA (especialmente Martin Wolfson e Terrence McDonough) reconheceram que a abordagem adotou o pressuposto injustificado de que o capitalismo, para seu funcionamento normal, exige elevadas taxas de crescimento econômico. Devido à persistência do regime econômico de baixo crescimento, maior instabilidade e ampliação da desigualdade, que ficou conhecido como neoliberalismo, o conceito de estrutura social de acumulação foi novamente reinterpretado. Não mais se refere à estrutura institucional que permitiria elevado crescimento, mas a um arcabouço institucional que garanta a estabilidade dos conflitos sociais.

A EESA, apesar de possuir algumas insuficiências teóricas e analíticas, é uma abordagem relativamente recente e em constante processo de renovação. As discussões conceituais e a evolução teórica ocorridas depois do ano 2000 indicam que a abordagem está aprimorando seu arsenal analítico. Esse processo de evolução teórica pode ser aprofundado caso os autores consolidem o projeto teórico original da escola, que consiste em construir conceitos que partam da teoria de Marx e busquem a compreensão dos diferentes tipos de capitalismo. Sem uma análise teórica sólida dos fundamentos do capitalismo fica mais difícil a compreensão das suas diferentes formas e etapas.

• 1
  Este artigo foi baseado no segundo capítulo da tese de doutorado do autor (Mello Filho, 2016), defendida no Cedeplar/UFMG, em 2016. A tese foi beneficiada pelos comentários de Carlos Eduardo Suprinyak, Eduardo da Motta e Albuquerque, Eleutério Prado, David Dequech e pela orientação de Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira. O trabalho também foi beneficiado pelos comentários de pareceristas anônimos. Nenhum dos citados possui responsabilidade pelos equívocos presentes no artigo.
• 2
  Vários textos (Coban, 2002; Jessop; Sum, 2006; Mavroudeas, 2006; Villeval, 2002; 2018; Westra, 2019) apontaram similaridades e diferenças entre a abordagem das estruturas sociais de acumulação, a escola francesa da regulação, a escola neoschumpeteriana e outras abordagens institucionalistas ou marxistas. Tal comparação não será realizada aqui.
• 3
  Com o intuito de facilitar a leitura do artigo, as citações em língua estrangeira estão traduzidas livremente no corpo do texto. Os trechos originais foram mantidos nas notas de rodapé.
• 4
  “It combined (1) presentation of much economic data, (2) a focus on long-run historical trends, (3) analysis of fundamental economic institutions and their change over time, and (4) analysis of class conflict and the exercise of political power” (Weisskopf, 2012, p. 5).
• 5
  “We regarded capitalism as deeply implicated in the multiple oppressions that we saw around us: inequality, alienation, racism, sexism, imperialism, waste and irrationality. Our vision of radical economics differed from traditional Marxism both in our fundamental dissatisfaction with the undemocratic character of Stalinist countries – we preferred a decentralized, democratic participatory socialism that did not and still does not exist – and in our lack of concern with such standard Marxian economic topics as the labour theory of value and the failing rate of profit. To be sure, we placed the concepts of class conflict and power at the centre of radical economic theory. But we were more influenced by the broader Marxian fare, notably the theories of alienation and of historical change, and by the new social movements (such as feminism and environmentalism) whose concerns were not narrowly economistic and whose political visions and strategies seemed more transformative than those of the established labour movement” (Reich, 2000, p. 528-529).
• 6
  As coletâneas editadas por Bowles e Edwards (1990) e por Edwards, Reich e Weisskopf (1986) apresentam um panorama dos trabalhos da economia política radical americana.
• 7
  Protestos, ocupações de campi, greves estudantis e outras formas de manifestação ocorreram em diversas universidades, tais como na Universidade da Califórnia em Berkeley (já a partir de 1964-65), e os famosos protestos na Universidade de Nova York e na Universidade de Colúmbia em 1968.
• 8
  “I. A new approach to social problems should be formulated – one which attempts to break out of the bonds of narrow specialization and dips into political science, sociology, and social psychology. It is now necessary to resurrect the notion of a political economist.
  II. In the classroom new courses should be taught, and those courses presently taught should be changed to reflect the urgencies of the day (…).
  III. The priorities in economic research should also be made mode relevant to the world around us. A sampling of new issues which should be treated by economists include: the economics of the ghetto, poverty in the American economy; international imperialism, interest group analysis; the military-university-industrial complex; etc (…).
  IV. Joint research must be formulated so that the quest for scholarship does not induce us to tackle tiny fragments of large inter-related problems.
  V. The social movements of our day need an economic analysis offered in a sensitive manner. At least some of us should be responding to those movement needs” (URPE, 1968, p. 18).
• 9
  Antes de ter obtido o título de Ph.D. pelo MIT, Weisskopf (2000, p. 709-711) se graduou em economia em Harvard, no ano de 1961, onde posteriormente foi professor assistente, entre 1968 e 1972, e aprofundou a colaboração com outros economistas radicas da universidade, entre os quais Reich e Edwards.
• 10
  Segundo a teoria do mercado de trabalho dual, elaborada primeiramente por Doeringer e Piore (1971), existiriam dois mercados de trabalho. O primeiro caracterizado por altos salários, estabilidade e mobilidade na hierarquia das firmas, enquanto o segundo seria caracterizado por baixos salários, alta rotatividade e ausência de perspectiva de promoção (Reich, 2000, p. 257). Nos anos seguintes, vários autores, inclusive Reich, Gordon e Edwards (1973) e Edwards, Reich e Gordon (1975) desenvolveram a hipótese da segmentação do mercado de trabalho. No artigo de 1973, os autores realizaram uma revisão da literatura sobre o assunto e identificaram quatro tipos de segmentação: a dualidade entre mercados de trabalho primários e secundários (o mercado primário ofereceria maior qualificação, mais estabilidade e maiores salários); a segmentação no âmbito do mercado primário entre trabalhadores subordinados (pior remunerados e com tarefas rotinizadas) versus independentes (mais valorizados e criativos); a segmentação por raça; a divisão por sexo.
• 11
  Frederic Lee (2009, p. 69) identifica diversos casos de perseguição a economistas radicais. Lee (2009, p. 41-43) também nota que uma forma eficaz de controle é o estabelecimento de rankings de periódicos e de departamentos, que teve início com William Moore, entre 1972 e 1973, procurando evitar o controle por parte de institucionalistas e outros economistas heterodoxos, do departamento na Universidade de Houston. Os rankings passariam, nos anos 1980, a ser utilizados como uma forma pretensamente objetiva para decidir se um departamento deveria continuar a existir, ser reorganizado ou abolido, além de balizar promoções, efetivações e salários de professores. De modo geral, a diminuição ou eliminação de componentes heterodoxos nos departamentos leva à uma posição superior nos rankings universitários americanos.
• 12
  Katzner (2011, p. 74), resume as ideias que explicariam a ida do grupo radical para Amherst: 1) a universidade ainda estava em expansão e havia vagas disponíveis no departamento de economia; 2) economistas radicais tinham dificuldade de encontrar emprego em outras universidades; 3) a administração da universidade era simpática às demandas estudantis por maior diversidade e por professores de esquerda; 4) não havia influência governamental (mesmo a universidade sendo estadual) na contratação de professores.
• 13
  Outro departamento de economia importante para o desenvolvimento da economia política radical e, mais especificamente, para o desenvolvimento da abordagem das estruturas sociais de acumulação é a New School for Social Research. Essa instituição foi fundada em 1919, por um grupo de respeitados intelectuais, muitos deles originariamente professores na Universidade de Colúmbia, em Nova York. O principal motivo da ruptura com a Universidade de Colúmbia foi a posição pacifista desses intelectuais (no contexto da Primeira Guerra Mundial), contrária às ideias do Reitor da Universidade. Entre os primeiros professores da New School se destacam Thorstein Veblen, Wesley Clair Mitchell e John Dewey.
• 14
  A crise da década de 1970, que ficou conhecida como crise de estagflação, inspirou o surgimento de várias abordagens diferentes voltadas à compreensão do ambiente macroeconômico. Além da EESA, surgiu a escola francesa da regulação, bastante próxima da EESA. Também foi o período de surgimento de abordagens ortodoxas, como a escola novo clássica.
• 15
  “The accumulation of capital through capitalist production cannot take place in a vacuum or in chaos. Individual capitalists will not invest in production if they are unable to make reasonably determinate calculations of their expected rates of return. Failing the possibility of such calculations, they will leave their money to the financial and commercial spheres” (Gordon, 1980, p. 11).
• 16
  “By social structure of accumulation we mean the specific institutional environment within which the capitalist accumulation process is organized. Such accumulation occurs within concrete historical structures: in firms buying inputs in one set of markets, producing goods and services, and selling those outputs in other markets. These structures are surrounded by others that impinge upon the capitalist accumulation process: the monetary and credit system, the pattern of state involvement in the economy, the character of class conflict, and so forth. We call this collective set of institutions the social structure of accumulation. Our focus on long swings derives in part from a hypothesis that each long swing in capitalist economies is associated with a distinct social structure of accumulation” (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 9-10).
• 17
  “Capitalist accumulation continually attempts to expand the boundaries of the capitalist system (…).
  Capitalist accumulation persistently increases the size of large corporations and concentrates the control and ownership of capital in proportionately fewer hands (…).
  The accumulation of capital spreads wage labor as the prevalent system of production, draws an increasing proportion of the population into wage-labor status, and replenishes the reserve pool of labor (…). The relative power of capitalists and workers is mediated by the rate at which this replenishment proceeds (…).
  Capitalist accumulation continually changes the labor process, both through employers' introduction of improved technologies and new machines and through the imposition of increasingly intensive labor-management systems upon workers (…).
  In order to defend themselves against the effects of capitalist accumulation, workers have responded with their own activities and struggles” (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 19-20).
• 18
  “We propose that an intermediate level of analysis, focusing on the logic of long swings and stages of capitalism, is necessary for an understanding of capitalist development. This intermediate analysis is intended to complement both the traditional and abstract Marxian approach to capitalist development and the more recent concrete analyses of everyday life” (Gordon; Edwards; Reich, 1982, p. 22).
• 19
  Além dos livros, os mesmos autores publicaram vários artigos, que sintetizam algumas ideias dos livros (Bowles; Gordon; Weisskopf, 1986, 1989).
• 20
  “These changes are best understood not as a symptom of structural transformation but rather as a consequence of the erosion of the social structure of accumulation which conditioned international capitalist prosperity during the 1950s and 1960s” (GORDON, 1994, p. 292).
• 21
  “Most followers of the social structure of accumulation approach view the current condition of world capitalism as a continuation of the stagnation that began in the late 1960s or early 1970s. The long duration of this period of stagnation results from the failure so far to create a new, viable social structure of accumulation. A new period of vigorous expansion would require a new set of effective international institutions, as well as effective domestic institutions in the major capitalist countries” (Kotz, McDonough, Reich, 1994b, p. 307-308).
• 22
  “As of this writing, some twenty-five years have passed since the end of the last long-swing expansion, and there is no evidence in the economic data for the major capitalist countries that a new SSA [social structure of accumulation], and with it a new phase of capitalist development, has yet emerged” (Kotz, 2001, p. 95).
• 23
  “[...] if an SSA [social structure of accumulation] is understood to mean, not just any set of institutions that affect capital accumulation, but a set of institutions that effectively promotes rapid and stable accumulation, t hen the continuing absence of rapid longrun growth in the industrialized capitalist countries is inconsistent with the claim that we now have a new neoliberal SSA” (Kotz, 2001, p. 97).
• 24
  “In the U.S., neoliberalism has meant increased income inequality, deregulation of industrial and financial markets, increased influence of financial markets over corporate decision-making, fiscal policy emphasizing tax cuts for the wealthy and cutbacks in social programs, monetary policy that puts a greater emphasis on reducing inflation than unemployment, and relatively sluggish economic growth” (Wolfson, Kotz, 2010, p. 72).
• 25
  Apesar da reinterpretação do conceito de estrutura social de acumulação realizada por alguns desenvolvedores da escola, em artigo mais recente, Victor Lippit (2014, p. 1) continua aceitando a definição de uma estrutura social de acumulação como “um conjunto de instituições” que possibilita a um “país capitalista crescer vigorosamente” (Lippit, 2014, p. 6).
• 26
  “The SSA [social structure of accumulation] theory cannot predict the course that economic restructuring will take. However, the SSA theory does suggest that sustaining the global neoliberal SSA is not a viable option and that, in the years ahead, out of the struggles of various classes and groups will emerge a new path for the global system” (Kotz; McDonough, 2010, p. 118).
• 27
  (1) a transition from neoliberal capitalism as we have known it to a regime in which the state intervenes directly in the economy in new ways; and (2) a political “shell” of a right-wing nationalist repressive regime replacing the parliamentary democracy that has provided the political structure for developed capitalism for a long period of time (Kotz, 2017, p. 539).
• 28
  Uma exceção é McDonough (1994b).
• 29
  Os autores citados dirigem as mesmas críticas à escola francesa da regulação.
• 30
  “[...] like the French regulationists, the radicals considerably underestimated the coherence and effectiveness of the Reagan counter-revolution. It took them a long time to understand that neoliberalism could generate new social structures of capitalist accumulation, which were certainly less homogenizing and less egalitarian than those of the postwar period, but nevertheless capable of restoring the profitability of investments on an enduring basis” (Coutrot, 2009, p. 261).

• JEL B24, B25, B51, B52.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Abr 2022
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2022

Histórico

• Recebido
  18 Maio 2020
• Aceito
  05 Jul 2021