A Reforma Sanitária e a municipalização

Paim, Jairnilson Silva

doi:10.1590/S0104-12901992000200003

Resumo

O artigo ressalta a municipalização dos serviços de saúde como um dos componentes da agenda política do setor na presente conjuntura, embora questione as formas vigentes de sua implementação. Tem como objetivo indicar políticas e estratégias de municipalização mais coerentes com o projeto da Reforma Sanitária, sem subestimar a heterogeneidade dos municípios brasileiros. Reconhece as competências dos municípios, segundo a Lei do Sistema Único de Saúde, como "imagem-objetivo" para a formulação de políticas. Nesse sentido, propõe o estabelecimento de mecanismos de ausculta e de negociação junto aos municípios para a definição de prazos e de apoios técnico e financeiro visando o pleno cumprimento de tais competências e o repasse automático dos recursos. Após discutir certos obstáculos para uma municipalização identificada com a Reforma Sanitária, o Autor convida aos que investem política e tecnicamente na democratização da saúde a participarem dos esforços de construção de distritos sanitários que permitam a implantação de modelos assistenciais alternativos e a reestruturação das práticas de saúde.

ARTIGOS

A Reforma Sanitária e a municipalização

Jairnilson Silva Paim

Docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia

RESUMO

O artigo ressalta a municipalização dos serviços de saúde como um dos componentes da agenda política do setor na presente conjuntura, embora questione as formas vigentes de sua implementação. Tem como objetivo indicar políticas e estratégias de municipalização mais coerentes com o projeto da Reforma Sanitária, sem subestimar a heterogeneidade dos municípios brasileiros. Reconhece as competências dos municípios, segundo a Lei do Sistema Único de Saúde, como "imagem-objetivo" para a formulação de políticas. Nesse sentido, propõe o estabelecimento de mecanismos de ausculta e de negociação junto aos municípios para a definição de prazos e de apoios técnico e financeiro visando o pleno cumprimento de tais competências e o repasse automático dos recursos. Após discutir certos obstáculos para uma municipalização identificada com a Reforma Sanitária, o Autor convida aos que investem política e tecnicamente na democratização da saúde a participarem dos esforços de construção de distritos sanitários que permitam a implantação de modelos assistenciais alternativos e a reestruturação das práticas de saúde.

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01. AROUCA,A A reforma sanitária brasileira. Radis Tema. 11:2-4,, 1988.
2. BRAGAJ.C. de S. & GOES DE PAULAS. Saúde e previdência; estudos de política social. São Paulo, CEBES/HUCITEC, 1981.
03. CAMPOS,G.W. de S. Um balanço do processo de municipalização dos serviços de saúde no Brasil. Saúde Deb. 28:24-27,1990.
04. CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES). A questão democrática na área da Saúde. Saúde Deb., 9:11-13,1980.
05. CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES). Assistência à saúde numa sociedade democrática. Saúde Deb., (17)11, 1985.
06. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8Ş. Brasília, 1986. Anais. Brasília . Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987. p.381-9.
07. CORDEIRO,H. Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde Deb., (31):19-24, 1991.
08. COORDENADORIA NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Sistema Único de saúde, 1990. (Publicações Técnicas 2).
09. CORDONI JR..L & BERTONE,A.A. Reflexão sobre os novos mecanismos de pagamento do INAMPS. Saúde Deb., (31):9-10, 1991.
10. COSTA, N. do R. Política de saúde em tempos de crise sanitária. Bol. ABRASCO, 43:6-7, 1991.
11. ESCOREL,S. Movimento sanitário: revirada na saúde. RadisTema, 11:5-7,1988.
12. GONÇALVES, R.B.M. Práticas de saúde e tecnologia: contribuição para a reflexão teórica. São Paulo, 1988, [mimeografado]
13. GONÇALVES,R.B.M. Reflexão sobre a articulação entre o investigação epidemiológica e a prática médica a propósito das doenças crônicas degenerativas. In: Textos de apoio. Rio de Janeiro, ABRASCO-PEC/ENSP, 1985. p. 31-86.
14. GOULART,F. Municipalização: um processo permanente de mudanças. Radis Tema . 12:23-24, 1991.
15. HAMILTON,D.M. Assistência à saúde: eficácia e qualidade ainda esquecidas. Radis Tema, 12:25-26, 1991.
16. JAEGER,M.L; OLIVEIRA JR,M. de; CARVALHO,G.;LEÃO,E. Financiamento do SUS: quem paga a conta e quem se apropria dos recursos. Radis Tema , 12:20-22,1991.
17. LEVCOVITZ,E.; YAMAMOTO,E.K., SILVA,LA.D. Notas sobre a crise de financiamento do setor público no âmbito do SUDS. Saúde Deb., (27):12-17,1989.
18. MÉDICI,AC. O financiamento da saúde e a Nova Carta Constitucional: limites e possibilidades. In: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). A experiencia do SUDS e os desafios atuais da reforma sanitária. São Paulo, 1989. p.21-47.
19. MÉDICI,A.C. Cenários governamentais para as finanças de saúde no período 1990-1994. Saúde Deb. (30):9-14, 1990.
20. MEDICI,AE. Novas regras para o financiamento do setor saúde em 1991. Saúde Deb. (31):25,1991.
21. MENDES,E.V. Reordenamento do sistema nacional de saúde: visão geral. In: Conferência Nacional de Saúde, 8Ş, Brasília, 1986. Anais. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987. p.265-97.
22. MENDES,E.V. O sistema unificado e descentralizado de saúde no atuai contexto da reforma sanitária brasileira. In: Secretaria de Estado da Saúde. Instituto de Saúde. SILOS: sistemas locais de saúde. São Paulo, 1988. p.5-14.
23. MENDES,E.V. O consenso do discurso e o dissenso da prática social: notas sobre a municipalização de saúde no Brasil. Sao Paulo, 1991. [mimeografado]
24. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Modelos assistenciais no sistema Único de saúde. Brasília, Centro de Documentação, 1990.
25. MULLER NETO,J.S. Descentralização e democracia: tópicos de um debate . Saúde Deb., (33):33-39, 1991.
26. NASCIMENTO, A Municipalização: trinta anos de experiência e frustrações. Radis Tema, 12:3-6, 1991.
27. OSZLAK.O. & O'DONNELL,G. Estado y políticas estatais na América Latina: hacia una estratégia de investigacion, In: Kliksberg,B. & Sulbrandt.J., comp. Para investigar la administracion pública: modelos e experiencias latinoamericanas. Madrid, Instituto Nacional de Administracion Publica. Alcala de Henares, 1984. p.91-137.
28. PAIM.J.S. A democratização da saúde e o SUDS: o caso da Bahia. Saúde Deb., (21):34-44, 1988.
29. PAIM,J.S. Educacion medica en la decada de 1990: el optimismo no basta. Educ. méd. Salud, 25:48-57, 1991.
30. PAIM,J.S. A gestão do SUDS no Estado da Bahia. Cad. Saúde púbI., 5:365-75,1989.
31. PAIM.J.S. Nascimento e paixão de urna política de saúde. Saúde Deb. (27):5-11,1989.
32. PAIM.J.S. Quando a municipalização não é o caminho. Radis Tema. 12:27-28,1991.
33. PAIM.J.S. O que é reforma sanitária? Rev. baiana Saúde públ., 14:232-43,1987.
34. PAIM,J.S. A reorganização das práticas de saúde em distritos sanitários. Salvador, 1990. [Texto produzido para a Organização Panamericana de Saúde (OPS) como contribuição ao desenvolvimento do tema "Teoria de Organização da Assistência em Sistemas Locais de Saúde"]
35. PAIM,J.S. Saúde, crises e reformas. Salvador, Centro Editorial Didático da UFBa, 1986.
36. PAIM.J.S. A universidade e a reforma sanitária. Rev.bras. Educ. méd., 15:18-24, 1991.
37. SILVA,P.LB. & MEDICI,AC. Considerações sobre o gasto em saúde no Brasil: dilema até o final do século. Cad. Saúde públ., 1:88-105,1988.
38. TEIXEIRA,C.F. Municipalização da saúde: os caminhos do labirinto. Saúde Deb., (33):27-32, 1991.
39. TEIXEIRA,S. O dilema da reforma sanitária brasileira. In: Berlinguer.G. et al. Reforma sanitária Itália e Brasil. São Paulo, HUCITEC/CEBES, 1988. p. 195-207.
40. TEIXEIRA,S.F.& MENDONÇA,M.H. Reformas sanitarias na Itália e no Brasil: comparações. ln:Teixeira,S.F., org. Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989. p 193-232.
41. SANTOS,L A ilegalidade das normas baixadas pelo INAMPS de financiamento do SUS para 1991: contribuição para sua mudança. Saúde Deb., (31): 14-18.
42. SANTOS,N.R. dos. As reformas federais e a descentralização da gestão, controle e avaliação. Saúde Deb., (31):11-14,1991.
43. SCHRAIBER,LB.,org. Progamação em saúde hoje. São Paulo. Editora Hucitec, 1990. (Saúde em debate, 30)

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Jun 2008
Data do Fascículo
1992

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[1] 01. AROUCA,A A reforma sanitária brasileira. Radis Tema. 11:2-4,, 1988.

[2] 2. BRAGAJ.C. de S. & GOES DE PAULAS. Saúde e previdência; estudos de política social. São Paulo, CEBES/HUCITEC, 1981.

[3] 03. CAMPOS,G.W. de S. Um balanço do processo de municipalização dos serviços de saúde no Brasil. Saúde Deb. 28:24-27,1990.

[4] 04. CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES). A questão democrática na área da Saúde. Saúde Deb., 9:11-13,1980.

[5] 05. CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES). Assistência à saúde numa sociedade democrática. Saúde Deb., (17)11, 1985.

[6] 06. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8Ş. Brasília, 1986. Anais. Brasília . Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987. p.381-9.

[7] 07. CORDEIRO,H. Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde Deb., (31):19-24, 1991.

[8] 08. COORDENADORIA NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Sistema Único de saúde, 1990. (Publicações Técnicas 2).

[9] 09. CORDONI JR..L & BERTONE,A.A. Reflexão sobre os novos mecanismos de pagamento do INAMPS. Saúde Deb., (31):9-10, 1991.

[10] 10. COSTA, N. do R. Política de saúde em tempos de crise sanitária. Bol. ABRASCO, 43:6-7, 1991.

[11] 11. ESCOREL,S. Movimento sanitário: revirada na saúde. RadisTema, 11:5-7,1988.

[12] 12. GONÇALVES, R.B.M. Práticas de saúde e tecnologia: contribuição para a reflexão teórica. São Paulo, 1988, [mimeografado]

[13] 13. GONÇALVES,R.B.M. Reflexão sobre a articulação entre o investigação epidemiológica e a prática médica a propósito das doenças crônicas degenerativas. In: Textos de apoio. Rio de Janeiro, ABRASCO-PEC/ENSP, 1985. p. 31-86.

[14] 14. GOULART,F. Municipalização: um processo permanente de mudanças. Radis Tema . 12:23-24, 1991.

[15] 15. HAMILTON,D.M. Assistência à saúde: eficácia e qualidade ainda esquecidas. Radis Tema, 12:25-26, 1991.

[16] 16. JAEGER,M.L; OLIVEIRA JR,M. de; CARVALHO,G.;LEÃO,E. Financiamento do SUS: quem paga a conta e quem se apropria dos recursos. Radis Tema , 12:20-22,1991.

[17] 17. LEVCOVITZ,E.; YAMAMOTO,E.K., SILVA,LA.D. Notas sobre a crise de financiamento do setor público no âmbito do SUDS. Saúde Deb., (27):12-17,1989.

[18] 18. MÉDICI,AC. O financiamento da saúde e a Nova Carta Constitucional: limites e possibilidades. In: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). A experiencia do SUDS e os desafios atuais da reforma sanitária. São Paulo, 1989. p.21-47.

[19] 19. MÉDICI,A.C. Cenários governamentais para as finanças de saúde no período 1990-1994. Saúde Deb. (30):9-14, 1990.

[20] 20. MEDICI,AE. Novas regras para o financiamento do setor saúde em 1991. Saúde Deb. (31):25,1991.

[21] 21. MENDES,E.V. Reordenamento do sistema nacional de saúde: visão geral. In: Conferência Nacional de Saúde, 8Ş, Brasília, 1986. Anais. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987. p.265-97.

[22] 22. MENDES,E.V. O sistema unificado e descentralizado de saúde no atuai contexto da reforma sanitária brasileira. In: Secretaria de Estado da Saúde. Instituto de Saúde. SILOS: sistemas locais de saúde. São Paulo, 1988. p.5-14.

[23] 23. MENDES,E.V. O consenso do discurso e o dissenso da prática social: notas sobre a municipalização de saúde no Brasil. Sao Paulo, 1991. [mimeografado]

[24] 24. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Modelos assistenciais no sistema Único de saúde. Brasília, Centro de Documentação, 1990.

[25] 25. MULLER NETO,J.S. Descentralização e democracia: tópicos de um debate . Saúde Deb., (33):33-39, 1991.

[26] 26. NASCIMENTO, A Municipalização: trinta anos de experiência e frustrações. Radis Tema, 12:3-6, 1991.

[27] 27. OSZLAK.O. & O'DONNELL,G. Estado y políticas estatais na América Latina: hacia una estratégia de investigacion, In: Kliksberg,B. & Sulbrandt.J., comp. Para investigar la administracion pública: modelos e experiencias latinoamericanas. Madrid, Instituto Nacional de Administracion Publica. Alcala de Henares, 1984. p.91-137.

[28] 28. PAIM.J.S. A democratização da saúde e o SUDS: o caso da Bahia. Saúde Deb., (21):34-44, 1988.

[29] 29. PAIM,J.S. Educacion medica en la decada de 1990: el optimismo no basta. Educ. méd. Salud, 25:48-57, 1991.

[30] 30. PAIM,J.S. A gestão do SUDS no Estado da Bahia. Cad. Saúde púbI., 5:365-75,1989.

[31] 31. PAIM.J.S. Nascimento e paixão de urna política de saúde. Saúde Deb. (27):5-11,1989.

[32] 32. PAIM.J.S. Quando a municipalização não é o caminho. Radis Tema. 12:27-28,1991.

[33] 33. PAIM.J.S. O que é reforma sanitária? Rev. baiana Saúde públ., 14:232-43,1987.

[34] 34. PAIM,J.S. A reorganização das práticas de saúde em distritos sanitários. Salvador, 1990. [Texto produzido para a Organização Panamericana de Saúde (OPS) como contribuição ao desenvolvimento do tema "Teoria de Organização da Assistência em Sistemas Locais de Saúde"]

[35] 35. PAIM,J.S. Saúde, crises e reformas. Salvador, Centro Editorial Didático da UFBa, 1986.

[36] 36. PAIM.J.S. A universidade e a reforma sanitária. Rev.bras. Educ. méd., 15:18-24, 1991.

[37] 37. SILVA,P.LB. & MEDICI,AC. Considerações sobre o gasto em saúde no Brasil: dilema até o final do século. Cad. Saúde públ., 1:88-105,1988.

[38] 38. TEIXEIRA,C.F. Municipalização da saúde: os caminhos do labirinto. Saúde Deb., (33):27-32, 1991.

[39] 39. TEIXEIRA,S. O dilema da reforma sanitária brasileira. In: Berlinguer.G. et al. Reforma sanitária Itália e Brasil. São Paulo, HUCITEC/CEBES, 1988. p. 195-207.

[40] 40. TEIXEIRA,S.F.& MENDONÇA,M.H. Reformas sanitarias na Itália e no Brasil: comparações. ln:Teixeira,S.F., org. Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez Editora/ABRASCO, 1989. p 193-232.

[41] 41. SANTOS,L A ilegalidade das normas baixadas pelo INAMPS de financiamento do SUS para 1991: contribuição para sua mudança. Saúde Deb., (31): 14-18.

[42] 42. SANTOS,N.R. dos. As reformas federais e a descentralização da gestão, controle e avaliação. Saúde Deb., (31):11-14,1991.

[43] 43. SCHRAIBER,LB.,org. Progamação em saúde hoje. São Paulo. Editora Hucitec, 1990. (Saúde em debate, 30)

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