Resumo
Este artigo analisa o projeto Premio Escola Nota 10, criado em 2009 pelo Estado do Ceará, Brasil, com o objetivo de servir como uma política indutora da melhoria dos resultados das escolas públicas nos índices de desempenho escolar do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O prêmio se destina a um total de 300 escolas da educação básica, sendo 150 escolas do 2.º ano e 150 escolas do 5.º ano, que apresentam, entre outros requisitos, elevado desempenho escolar. As escolas premiadas recebem recursos financeiros para aplicá-los em projetos educacionais. O valor do prêmio é entregue a cada escola premiada em duas parcelas: a primeira, de 75% do valor total, e a segunda, de 25%. A transferência da segunda parcela está condicionada, principalmente, à realização de ações de cooperação técnico-pedagógica que contribuam para a melhoria de uma das escolas que teve baixo desempenho. O diferencial deste projeto, além de reconhecer o trabalho realizado pelas escolas que alcançaram alto desempenho, é sua capacidade de induzir relações de cooperação por meio da transferência de conhecimentos e experiências entre uma escola de alto e outra de baixo desempenho.
Palavras-chave
Escola Nota 10; Desempenho escolar; Educação básica; Política educacional.