Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná *

Silveira, Adriana Dragone; Schneider, Gabriela

doi:10.1590/0104-4060.51391

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Dossiê - Desigualdades educacionais e pobreza • Educ. rev. (spe.2) • Jul-Sep 2017 • https://doi.org/10.1590/0104-4060.51391 copiar

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná ^* * Este artigo é resultado da pesquisa “A efetividade da política educacional na garantia do direito à educação da população em situação de pobreza”, financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC no âmbito do Programa Educação, Pobreza e Desigualdades Sociais .

Educational policy, poverty and education: a portrait of the assistance to students who are beneficiaries of the Bolsa Família Program in Paraná

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o Censo Escolar do mesmo ano. Para a construção de um mapeamento sobre as condições de oferta escolar, considerou-se as condições que têm sido asseguradas aos estudantes, tomando-se, em especial, informações quanto às condições de trabalho docente (contrato de trabalho e formação docente) e às condições de infraestrutura da escola (biblioteca, internet, banda larga, laboratório de informática e quadra de esporte). O objetivo é problematizar as condições de equidade na produção da política educacional, partindo-se do pressuposto de que o enfrentamento das desigualdades educacionais no Brasil implica reconhecimento de que a população pobre está na escola pública e de que o trabalho escolar tem implicações objetivas para a construção de uma experiência inclusiva e de qualidade para o percurso escolar desta população.

Palavras-chave:
Programa Bolsa Família; Direito à educação; Condições de qualidade; Política educacional.

Beneficiários	Número de escolas	Total	Percentual
Paraná	-	1.452.597
de 7 a 14 anos no Paraná	-	352.680	24%
anos iniciais EF com informações no banco de dados consolidado	3147	113.829
anos finais EF com informações no banco de dados consolidado	1902	111.341
EF total com informações no banco de dados consolidado	5049	225.170	63%

	IDHM	Percentual beneficiários PBF anos iniciais	Percentual beneficiários PBF anos finais
Correlação de Pearson	1	-0,532^**	-0,555^**
Significância (base 1)		,000	,000
Número	5049	3147	1902
**. Correlação é significativa até o nível 0,01 (base 1).

	Anos Iniciais	Anos finais
Matrículas informadas no Censo Escolar 2014	802.424	673.722
Matrículas informadas nas escolas no Banco de Dados Consolidado	685.505	595.030
Beneficiários do PBF	113.829	111.341
Percentual de beneficiários em relação ao total da matrícula	14%	17%
Percentual de beneficiários em relação às matrículas nas escolas no Banco de Dados Consolidado	17%	19%

	Estadual				Municipal
	Urbana		Rural		Urbana		Rural
	Total	%	Total	%	Total	%	Total	%
Nº de matrículas nos AI do EF	636	24,9%	1.920	75,1%	626.230	91,7%	56.719	8,3%
Beneficiários AI EF	.	.	.	.	99.370	87,3%	14.459	12,7%
Nº de matrículas nos AF do EF	544.976	93,9%	35.355	6,1%	13.479	91,7%	1.220	8,3%
Beneficiários AF EF	99.854	89,8%	11.403	10,2%	84	100,0%	.	.

Tipo de contrato dos professores		Estadual		Municipal
		Concursados	Contrato temporário	Concursados	Contrato temporário
		Percentual Médio
Faixas	até 11%	61,69	38,62	94,64	14,74
	de 11% a 18%	56,67	43,52	91,75	18,98
	de 18% a 27%	55,73	45,48	90,32	24,71
mais de 27%	50,01	52,80	88,24	33,05

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola	EF Séries iniciais		EF Séries finais
Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola	% médio de Professores sem formação mínima	% médio de Professores com formação mínima	% médio de Professores sem formação mínima	% médio de Professores com formação mínima
até 11%	5,51	94,61	4,36	95,70
de 11% a 18%	7,69	92,93	5,72	94,28
de 18% a 27%	9,16	91,29	6,47	93,53
mais de 27%	12,89	89,75	7,43	92,57

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola (quartis)	EF Séries iniciais		EF Séries finais
	Especialização sobre o total de professores da escola	Especialização sobre o total de professores com Ensino Superior	Especialização sobre o total de professores da escola	Especialização sobre o total de professores com Ensino Superior
	Média	Média	Média	Média
até 11%	66,14	70,77	83,37	85,53
de 11% a 18%	64,09	70,89	80,53	83,62
de 18% a 27%	62,01	71,33	81,86	85,27
mais de 27%	53,28	63,04	81,38	85,53

DA	Faixa BPBF	Biblio-teca	Sala de Leitura	Quadra Esportes Descoberta	Quadra Esportes Coberta	Lab. Informática	Internet	Banda Larga
Estadual	até 11%	94%	5%	47%	75%	96%	100%	88%
	de 11% a 18%	93%	8%	41%	82%	96%	100%	86%
	de 18% a 27%	94%	6%	35%	81%	95%	99%	79%
	mais de 27%	86%	6%	26%	74%	92%	99%	62%
	Total	92%	6%	37%	78%	95%	100%	78%
Municipal	até 11%	73%	10%	24%	63%	84%	96%	91%
	de 11% a 18%	64%	11%	23%	53%	78%	93%	84%
	de 18% a 27%	57%	9%	24%	41%	68%	88%	80%
	mais de 27%	39%	9%	14%	30%	54%	67%	75%
	Total	59%	10%	21%	47%	71%	87%	83%

Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná Educar em Revista, Setor de Educação - Campus Rebouças - UFPR, Rua Rockefeller, nº 57, 2.º andar - Sala 202 , Rebouças - Curitiba - Paraná - Brasil, CEP 80230-130 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: educar@ufpr.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[TFN1] FONTE: MDS, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF), Banco de dados do Sistema Presença (BRASIL, 2014cBRASIL. Ministério da Educação. Banco Sistema Presença. Brasília, 2014c. Disponível em: <Disponível em: http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/presenca/controller/login/efetuarLogin.php >. Acesso em: 12 fev. 2016.
http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/p... ).

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola (quartis)	EF séries iniciais	EF séries finais	Percentual médio de professores com formação de Nível Médio Modalidade Normal	Percentual médio de professores com formação em Licenciatura ou Complementação Pedagógica
	até 11%	10,26	95,66
de 11% a 18%	13,29	94,20
de 18% a 27%	18,61	93,52
mais de 27%	26,05	92,44