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Revista da Associação Médica Brasileira

Print version ISSN 0104-4230

Rev. Assoc. Med. Bras. vol.50 no.3 São Paulo July/Sept. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-42302004000300020 

DIRETRIZES EM FOCO
BIOÉTICA

 

Ética na pesquisa com seres humanos

 

 

José Eduardo de Siqueira

 

 

Recentemente, a Editora Loyola, juntamente com o Centro Universitário São Camilo e a Sociedade Brasileira de Bioética, publicaram o livro: "Bioética: Poder e Injustiça", preciosa coletânea das mais importantes conferências apresentadas no VI Congresso Mundial de Bioética, realizado em Brasília em 2002.

São 45 textos de autoridades de renome internacional da área de bioética, representando autores de 24 países dos cinco continentes. Queremos destacar o artigo de Corina Bontempo que apresenta a experiência brasileira sobre ética na pesquisa com seres humanos. Ressalta a autora que a missão da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está em garantir e resguardar a integridade, os direitos e liberdades fundamentais dos voluntários participantes de pesquisas desenvolvidas no território nacional.

 

Comentário

Temos no Brasil, atualmente, mais de 400 comitês institucionais de ética em pesquisa (CEP), o que significa, minimamente, 4.000 pessoas diretamente envolvidas no processo de avaliar projetos de pesquisa realizados no país.

A Gazeta Mercantil, de junho de 2000, apresentou dados da indústria farmacêutica registrando expressivo aumento de investimentos estrangeiros em pesquisas no Brasil. Foi estimado destinação de 78 milhões de dólares para investigação de novos medicamentos no mencionado ano.

Publicação veiculada pelo jornal Washington Post, aponta para uma maior procura por parte de grandes empresas multinacionais farmacêuticas para encontrar parceiros em países periféricos para realização de pesquisas com novas drogas, mencionando-se especificamente Brasil, México, Argentina, países do leste europeu e África do Sul.

Estamos, portanto, na condição de território de pesquisadores com adequada formação científica e centro eficiente de recrutamento de pessoas para execução de qualquer projeto de pesquisa, o que é mister salientar, não tem ocorrido nos países centrais.

A experiência brasileira nesse campo tem sido exemplar, pois conseguimos estruturar um sólido sistema de proteção aos sujeitos de pesquisa que está fundado na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Imperioso, porém, é considerar que muitos são os desafios ainda persistentes, quais sejam: independência dos CEPs diante de interesses de pesquisadores, instituições e patrocinadores, maior legitimidade dos CEPs, adequado controle social das pesquisas e, apenas para ficar em alguns poucos exemplos, maior representação de usuários nos CEPs.

 

Referência

Freitas CBD. Ética na pesquisa com seres humanos:a experiência brasileira. In: Garrafa V, Pessini L. Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola; 2003.