SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 issue16De-constructing electoral discourse: the first round of municipal majoritarian elections in Curitiba in the year 2000Urban plannig in Curitiba: technic knowledge, citzen's classification and city sharing author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Article

Indicators

Related links

Share


Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Rev. Sociol. Polit.  no.16 Curitiba June 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782001000100007 

A TRAJETÓRIA DO DISCURSO AMBIENTAL EM CURITIBA (1960-2000)1

 

Márcio de Oliveira
Universidade Federal do Paraná

 

 

RESUMO

Analisa-se neste trabalho o discurso sobre o meio ambiente urbano produzido pela Prefeitura Municipal de Curitiba entre 1960 e 2000. Ao contrário do discurso oficial, que apresenta as obras de cunho ambiental como resultado de uma reflexão técnica e de uma ação planejada, mostra-se como em Curitiba combinaram-se, de maneira pontual e não premeditada, fatores naturais com soluções técnicas a problemas ambientais.

PALAVRAS-CHAVE: Curitiba; meio ambiente urbano; política ambiental.

 

 

I. INTRODUÇÃO

A história do planejamento urbano de Curitiba inicia-se em 1853-54, quando da emancipação política do Paraná. Desse momento, quando Curitiba foi elevada à categoria de capital da província, deve-se reter a contratação do engenheiro francês Pierre Taulois, contratado em 1855 como Inspetor-Geral de medição de terras públicas, cuja missão à frente de uma equipe de técnicos e agrimensores acabaria propondo a realização de algumas reformas na infra-estrutura urbana da cidade, sobretudo no que diz respeito ao arruamento e à retificação das principais ruas (PMC, 1989-92, p. 25; MENDONÇA, 1992, p. 11-12).

A cidade passou, desde então, por pequenas mas numerosas mudanças em sua infra-estrutura urbana, sendo que o denominador comum a elas era a modernização. Em seu nome, elaborou-se um primeiro Código de Posturas (1895). Graças a ele, entre outras normas, proibiu-se a construção de casas de madeiras no centro da cidade (1905), calçaram-se as ruas centrais e substituíram-se os bondes puxados por mulas pelos bondes elétricos (1913).

O segundo Código de Posturas (1919), sempre respeitando o mesmo princípio de "modernização como norma", apresentou como novidades a circulação de veículos e o alargamento de ruas até que, em 1929, a cidade ganhou uma "nova planta".

Em 1940, o prefeito Rozaldo de Mello Leitão contratou a firma de engenharia Coimbra Bueno & Cia. Ltda. – que havia se notabilizado pouco tempo antes pela construção da atual capital do Estado de Goiás, Goiânia – com o objetivo de conceber um plano diretor para Curitiba. Os "irmãos Bueno", como eram conhecidos Abelardo e Jeronymo Coimbra Bueno, contrataram para a elaboração do plano então o urbanista francês (membro da Société Française des Urbanistes) Alfredo Agache, que já havia realizado trabalhos similares nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santos. O Plano Agache (1943), como seria denominado posteriormente, representou a primeira tentativa de ordenação da cidade vista como um conjunto. Em termos gerais, o plano concentrou-se em três grandes áreas:

1) saneamento, com a drenagem dos banhados, canalização dos rios e ribeirões e construção da rede de abastecimento de água e coletora de esgotos; arborização de ruas e avenidas, criação de parques nos extremos da cidade e criação de um horto municipal;

2) circulação: descongestionameto do centro da cidade e criação das perimetrais externas (0, 1, 2 e 3);

3) órgãos funcionais: construção de um centro destinado às atividades administrativas, criação de um centro comercial, de um centro militar e de uma cidade universitária na periferia da cidade.

Desse primeiro plano, a centralização dos prédios públicos (atual "Centro Cívico"), o centro Politécnico da UFPR, o centro militar do Bacacheri, algumas galerias de águas pluviais da rua XV de Novembro, as avenidas Visconde de Guarapuava, Sete de Setembro e Marechal Floriano são algumas das obras efetivamente realizadas.

Nos anos 50, o discurso sobre Curitiba modificou-se em parte, passando a vincular o paradigma da modernização (que havia norteado seu desenvolvimento até então) ao "Brasil diferente" (MARTINS, 1989) da imigração de origem européia: o esforço modernizador de saneamento concorreu então com o esforço de embelezamento e de aparelhamento cultural. A título de exemplo, datam dessa época obras como o Teatro Guaíra e a Biblioteca Pública. Além disso, o novo Código de Posturas (1953) foi positivo para o avanço da legislação municipal sobre o meio ambiente, quando dispôs, entre outras coisas, sobre a abertura de logradouros públicos destruidores de cobertura vegetal, controle sobre o destino do lixo, extração de areia etc. Para efeitos do planejamento urbano, o final dos anos 50 assistiu ainda à criação da Comissão de Planejamento de Curitiba (COPLAC), cujo objetivo era controlar espacialmente o desenvolvimento da cidade.

O período decisivo em relação ao processo de planejamento da cidade foi contudo a década de 60. Esse processo de planejamento, no sentido moderno do termo, iniciou-se precisamente em 1962, quando da eleição de Ivo Arzua para a Prefeitura da cidade. Quando a primeira turma de engenheiros-arquitetos2 procurou o então Prefeito levando-lhe algumas idéias a respeito da circulação da cidade, surgiu a idéia de reexaminar o Plano Agache. Com essa finalidade, Arzua criou em 1963 a Companhia de Urbanização de Curitiba (URBS). Em 1964, a Companhia de Desenvolvimento do Paraná (CODEPAR) decidiu financiar a revisão do Plano Agache. Realizou-se um concurso público, vencido pela Sociedade Serete de Estudos e Projetos Ltda., que decidiu contratar a Jorge Wilheim Arquitetos Associados. Curitiba começava a entrar na história dos Planos Diretores e sua experiência seria modelo para outras cidades do Brasil.

A grande novidade do plano proposto por Jorge Wilheim foi a criação de um "grupo local de acompanhamento" (WILHEIM, 1997), uma espécie de grupo de profissionais de notório saber técnico, cuja função seria acompanhar a implementação do plano, ao mesmo tempo que atenderia às reclamações dos arquitetos locais contra a "firma de fora" e contra o planejamento "por telepatia". A solução encontrada pela Serete foi convidar o grupo curitibano a São Paulo e, a partir daí, enviar Jorge Willheim duas vezes por semana a Curitiba no intuito de se reunir com a pequena equipe local, da qual fariam parte Maria Richbieter, Dúlcia Auríquio, José Maria Gandolfi, Reinhold Stephanes e Jaime Lerner, entre outros. Dessas discussões seria decidido mais tarde aprovar apenas um Plano Preliminar.

Para legitimar o plano que o prefeito Arzua apresentava como o projeto da CODEPAR, decidiu-se pela realização entre os dias 27 e 30 de julho de 1965 do "Seminário Curitiba de Amanhã" (Decreto nº 1 000/65), a cargo da agência executiva do plano. Para esse seminário foram convidadas diversas entidades, tais como o Instituto de Arquitetos do Brasil, o Instituto de Engenharia, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, a Associação Comercial do Paraná, a Federação das Indústrias e Imprensa, e, ao fim dos debates, muitas das sugestões apontadas seriam efetivamente incorporadas ao plano. Seria enfim o "grupo local de acompanhamento" que se encarregaria da organização do seminário e da apresentação do plano à sociedade curitibana. A partir do seminário, esse grupo local seria transformado na Assessoria de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba (APPUC), de fato o primeiro ato de institucionalização do plano. Da APPUC ao Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba (IPPUC) foi um passo. A Lei nº 2 828/66, que instituiu o plano e o IPPUC, seria o segundo e definitivo ato no processo de institucionalização jurídica da decisão de planejar, como ficava claro nas atribuições conferidas ao Instituto: elaborar e detalhar projetos, indicar as soluções – enfim, executar o Plano Diretor, como seria denominado a partir de então.

As características centrais deste plano diretor eram:

1) crescimento linear de um centro servido por vias tangenciais de circulação rápida;

2) hierarquia de vias;

3) desenvolvimento preferencial da cidade no sentido Nordeste-Sudoeste;

4) policentrismo e adensamento;

5) extensão e adequação das áreas verdes;

6) caracterização das áreas de domínio de pedestres;

7) criação de uma paisagem urbana própria.

Até o final do mandato de Arzua (dez.66), seriam realizadas algumas das obras sugeridas pelo Plano Diretor: avenida Paraná, avenida Gal. Mário Tourinho, avenida Presidente Kennedy, avenida Winston Churchill, parte da rua Brigadeiro Franco, entre outras.

Segundo uma pesquisa realizada pelo IUPERJ (1973), o verdadeiro processo de planejamento urbano de Curitiba, aquele que a transformaria num exemplo de modernidade urbana, iniciou-se portanto em 1962. A partir de então, a história do planejamento de Curitiba deve ser dividida em três fases, a saber:

- fase I (1962-66), período cuja característica principal é a institucionalização da decisão de planejar e da criação dos instrumentos para tanto. Esta fase conheceu agências, planos, órgãos e grupos de acompanhamento tais como: CODEPAR, URBS, SERETE/J. Wilheim, "Grupo local de acompanhamento", Plano Preliminar, Plano Diretor e IPPUC, órgão municipal que mais tarde se tornaria a principal agência de planejamento da cidade;

- fase II (1966-70), período em que se deu o conflito de visões e prioridades entre os projetos elaborados pela agência de planejamento (IPPUC) e as obras efetivamente realizadas pela administração municipal. Conhecido também como período da "geladeira do IPPUC", este período é considerado muito importante porque o esvaziamento a que foi submetido permitiu que o instituto elaborasse os principais projetos que seriam implementados no período subseqüente. Um dos presidentes do Instituto nesse período foi Jaime Lerner (1968-69);

- fase III (1970-74), período da "implementação", quando coube ao IPPUC não apenas pesquisar e planejar, mas também coordenar e gerir a implantação do Plano Diretor. Conhecido também como o período da institucionalização do planejamento urbano e do IPPUC como sua principal agência. Nessa fase Jaime Lerner foi nomeado Prefeito de Curitiba.

A partir de meados dos anos 70 e durante a década de 80, a modernidade urbana significou "equipar a cidade". A diretriz foi dotar Curitiba de "instrumentos urbanos em todos os setores da recreação, educação, terminais de transportes e de abastecimento" (PMC, 1989-92, p. 37).

Datam desse período os principais projetos na área de transportes coletivos, embelezamento, restauração e preservação dos sítios históricos, padronização da paisagem urbana, implantação de áreas de lazer (tais como parques e bosques), granjeando à cidade a alcunha de modelo de urbanismo3.

Enfim, Curitiba é percebida desde então como a "[...] melhor e mais inovadora cidade do país. Uma cidade onde ônibus funcionam, ruas são limpas, funcionários públicos são educados e freqüenta-se parques e bosques nos fins de semana" (A CAPITAL DE UM PÁIS VIÁVEL, 1993, p. 68). Segundo dados oficiais, as áreas de atuação da Prefeitura Municipal vão desde as creches, passando pela segurança até a "educação ambiental"4. Aparentemente tudo isto seria o resultado do antigo (embora atual) projeto de modernidade urbana presente no Plano Diretor, que é a marca característica da própria cidade. Um plano que hoje é expresso na forma de um planejamento contínuo, racional e humano, elevado à condição de "patrimônio" da cidade.

Adaptando-se porém aos novos tons da "modernidade urbana", Curitiba foi apresentada pela municipalidade em 1992 como uma verdadeira "capital ecológica". O paradigma da modernidade urbana, que havia norteado o planejamento urbano até então, incluía agora em seu ideário a questão ambiental. No interior de um ambicioso programa municipal, o "urbanismo" transformava-se em "urbanismo ecológico".

 

II. CURITIBA, UMA CAPITAL ECOLÓGICA? ORIGENS DO DISCURSO

As primeiras ações ambientais propriamente ditas surgiram timidamente na Curitiba dos anos 70 (com o primeiro governo Jaime Lerner, 1971-74), para se firmarem definitivamente na década de 80 (com os sucessivos governos de Jaime Lerner, Maurício Fruet e Roberto Requião) e nos anos 90 (principalmente nas gestões Jaime Lerner e Rafael Greca).

Na primeira metade da década de 70 (gestão Jaime Lerner), as intervenções propriamente ambientais foram 1) a construção de dois grandes parques públicos, o Parque Barigüi e o Parque São Lourenço e 2) a Lei Municipal nº 4 557/73 que dispunha sobre a proteção e a conservação da vegetação de porte arbóreo. Ligada ainda à proteção da vegetação, a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) lançaria ainda uma campanha visando à proteção e ao plantio de árvores, cujo lema era "Nós damos a sombra, você a água fresca". A partir desse momento (1972), foram plantadas em média 60 000 árvores/ano.

No período 1975-79 (gestão Saul Raiz) foi criada a Lei nº 5 234/75, ou Lei de zoneamento e uso do solo. Graças a ela, modificou-se o uso do solo no município através da criação de novos setores, entre os quais os setores especiais. Através do Decreto nº 400/76, regulamentaram-se estes setores, criando os Setores especiais de preservação de fundos de vale. Essa legislação permitiu, por exemplo, que a área do Parque Iguaçu – o maior da cidade com 8 264 316 m2 – começasse a ser desapropriada com recursos do Ministério do Interior. O objetivo aqui era a preservação não só de fundos de vale e córregos mas também das matas ciliares de seu entorno contra a especulação imobiliária e a ocupação clandestina.

Na literatura jurídica do Município de Curitiba, parques e bosques, por exemplo, aparecem pela primeira vez dentro da política de preservação das áreas arborizadas públicas da cidade, definida com base no Código de Posturas e de Obras do Município (Lei nº 699/53) e no Plano Diretor de 1965. Contudo, até o final dos anos 60, apenas o Parque da Barreirinha havia sido implantado, aproveitando uma área já pertencente ao Horto Municipal. Além desse, havia o Passeio Público, fundado no século XIX, num total de 2 parques públicos.

No período 1972-82 foram criados 3 parques e 3 bosques, correspondendo a quase 10 milhões de m² de área verde criados, ou seja, 2,31% de área do município preservada, num acréscimo de quase 10 m² de área verde/habitante (Quadro 1). Nenhum outro período da história de Curitiba conheceria um incremento tão radical de áreas verdes urbanas.

 

 

Nos anos 80 houve mais alguns avanços relativos à questão ambiental no município. Com a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (1986), o Executivo passava a assumir o monitoramento ambiental do município que, até então, vinha sendo feito por um órgão estadual. Ainda nesse período foi criada a Lei nº 6 819/86, que estimulou a preservação e a criação de áreas verdes através de isenções parciais no IPTU. A coleta e o destino do lixo hospitalar foram também disciplinados, através da Lei nº 6 866/86.

Nas décadas de 60 e 70, e praticamente durante toda a década de 80, portanto, as conquistas ambientais em Curitiba se resumiram essencialmente à evolução da legislação ambiental e à preservação e à criação de áreas verdes. Não havia então nenhum programa explicitamente ambiental. Como então teria surgido, já em 1990, o discurso de Curitiba, capital ecológica?

As raízes epistemológicas dos documentos oficiais sobre meio ambiente urbano são os discursos municipais do início da década de 90. O documento que lançou a "filosofia ambientalista" da Prefeitura é o número especial da Revista do IPPUC – Memória da Curitiba urbana, cujo título foi "Escola ecológica de urbanismo". Nesse número, pela primeira vez, foi feito um esforço de sintetizar e de ordenar todas as ações ambientalistas da prefeitura, mostrando todas as etapas e programas que possibilitaram a transformação de Curitiba em uma capital ecológica. A partir deste momento, todas as publicações da Prefeitura que tratam de temas ecológicos fazem-no na linha definida por esse número. Nelas, as preocupações ecológicas e a qualidade de vida urbana são apresentadas como estando na origem da política de preservação de áreas verdes, de separação do lixo, dos transportes coletivos etc. Trata-se de uma ecologia urbana, que pode ser resumida nos seguintes termos: a cidade teria compreendido que "[...] o meio ambiente primário de cada um é a casa onde vive, a rua onde mora, a cidade onde reside". É nessa perspectiva que a municipalidade se apóia para falar num projeto ecológico iniciado há 20 anos, que teria dado origem aos Postulados da Escola de urbanismo ecológico (IPPUC, 1992, p. 3-4).

Nesses postulados, Curitiba foi apresentada como uma "cidade com justiça social", "onde o homem é o centro de todas as atenções" (PMC, 1994, p. 3). Chama-se a atenção aqui tanto para "as condições ambientais de vida" quanto para "as exigências da natureza humana". Dessa forma, tanto são ecológicos os parques e bosques quanto os ônibus expressos, o Calçadão da rua das Flores ou a Cidade industrial.

Portanto, quem deita os olhos sobre os documentos oficiais, por exemplo, em torno dos parques e bosques de Curitiba, conclui que estes foram pensados e criados como fruto de uma descoberta recente – a Ecologia – e de um certo "entendimento" – a qualidade de vida5 –, ainda que inseridos dentro da trajetória de um discurso ambiental oficial que rima desenvolvimento com planejamento urbano6. Mas conforme demonstramos alhures (OLIVEIRA, 1996a), o sentido geral da criação dos parques e bosques curitibanos concentrou-se, fundamentalmente, nos três primeiros parques (Iguaçu, Barigüi e São Lourenço), criados nos anos 70, década de maior incremento nas áreas verdes públicas no município. A função desses parques, no momento em que foram idealizados, uniu de um lado a antiga idéia "de dar água à cidade" do então arquiteto do IPPUC dos anos 60, Jaime Lerner, e, de outro, uma solução técnica encontrada para combater enchentes na cidade surgida quando da grande enchente que vitimou a antiga usina de curtume do São Lourenço no começo dos anos 70, quando o mesmo Lerner era Prefeito da cidade. Vingou nesse momento a idéia de dar água à cidade emoldurando essa "água" com áreas verdes, através de obras de saneamento e infra-estrutura urbana que evitassem ao máximo possível o problema das enchentes. Nascia assim a política de criação de grandes parques (com grandes lagos-reservatório em seu interior), debitária de circunstâncias pontuais e não necessariamente ecológicas7.

Numa palavra, portanto, não se podendo creditar o incremento das áreas verdes ocorrido nos anos 70 a um discurso ambiental que somente seria formulado nos anos 90, o contrário seria verdadeiro? Acaso devemos procurar as raízes desse discurso no sucesso das ações ambientais? Ou quem sabe no avanço da legislação ambiental? Ou, enfim, tudo não passaria apenas de um marketing extremamente bem-feito?

De fato, houve um avanço na legislação ambiental. Em 18 de abril de 1990, o então Prefeito Jaime Lerner sancionou a Lei nº 7 447/90, que dispôs sobre a política de controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Em 19 de dezembro de 1991, por iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, o mesmo Lerner sancionou a Lei nº 7 833/91, dispondo sobre o mesmo tema do controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Essa nova lei revogou a anterior e, entre outras disposições, ampliou a área de competência do já existente Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Foram implantados ainda dois programas explicitamente ambientais – "Lixo que não é lixo" e "Compra do Lixo" – além de não ter faltado à Prefeitura um bom marketing de suas ações (GARCIA, 1996). Mas fatores exógenos acabaram contribuindo também para a consolidação do discurso de capital ecológica. Como é de conhecimento público, nos últimos 15 anos a cidade de Curitiba viu alguns de seus programas ambientais serem reconhecidos e premiados por organismos internacionais. Tal fato ocorreu originalmente com o Annual Achievement Award for Promoting Global Energy Efficiency, oferecido pelo Instituto Internacional de Conservação de Energia (Washington, D. C.), para o programa de transportes coletivos. Além desse, Curitiba recebeu o prêmio Habitat oferecido pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Um outro prêmio foi o Árvore da vida, oferecido pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Seguiu-se ainda o prêmio para os programas "Compra do lixo" e "Lixo que não é lixo", concedido em 1990 pela ONU por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE), quando a cidade conquistou o título de capital ecológica. Em 1992, enfim, Curitiba recebeu a comenda Honra ao Mérito aos Prefeitos durante a Rio-92.

Nesse mesmo ano, houve ainda a publicação de um discurso do então Prefeito Jaime Lerner, no qual se encontra resumida sua filosofia ambiental urbana: "A cidade ambientalmente correta deve dar predominância ao transporte coletivo sobre o individual, economizando combustível e reduzindo a necessidade de investimentos em obras viárias. A cidade ambientalmente correta evita a industrialização forçada, rejeita as indústrias poluentes – e força o governo e produtores a investir em tecnologias limpas" (LERNER, 1992).

Esse quadro contou enfim com o apoio involuntário de alguns órgãos da imprensa. É típico, por exemplo, o caso da reportagem de capa da revista Veja, publicada em 1993 por ocasião da festa de 300 anos da cidade e intitulada A capital de um país viável. Cabe menção igualmente à edição especial da revista Ecologia e desenvolvimento (1993) inteiramente dedicada à cidade. Em ambas reportagens, a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) é apresentada como tendo agido com base num entendimento. E sua ações eram – cabe dizer – fantásticas, pois modificar a relação 0,5 m2 de área verde/habitante para 50 m2 de área verde/habitante em menos de duas décadas não deve ter sido tarefa fácil. Além disso, encontra-se aí uma verdadeira contribuição teórico-prática à questão ambiental em meio urbano. Um discurso acompanhado de um guia para ação, ou seja, reflexões que estavam orientando as ações municipais sobre o tecido urbano como um todo e não apenas sobre o meio ambiente urbano.

Obviamente o reconhecimento e os prêmios internacionais obtidos a partir de 1990 para os programas de reciclagem de lixo, os artigos na imprensa e as ações ambientais contribuíram para dar sustentação a esse tipo de discurso. Mas esse conjunto pareceu ainda insuficiente para explicar a ousadia com a qual os discursos ambientalistas oficiais foram utilizados para legitimar as ações públicas.

O caso do programa "Câmbio verde" (CV) é um exemplo excelente do que estamos falando. Surgido em 1991, tinha por objetivo "garantir a colocação no mercado das safras de hortifrutigranjeiros de pequenos produtores da Região Metropolitana de Curitiba". Suas origens remontam a uma diminuição do consumo de produtos hortícolas não só em Curitiba mas em todo o país, devido ao surgimento de uma epidemia de cólera. No cinturão verde de Curitiba, a epidemia coincidiu com uma superprodução de hortícolas, sobretudo de couve-flor. Tendo em vista a queda nos preços e obedecendo às leis de mercado, produtores destruíram sua produção antes mesmo da colheita. Essas circunstâncias fizeram que a PMC criasse o CV, um programa de troca de lixo reciclável por produtos hortifrutigranjeiros.

O CV contou ainda com antecedentes de peso em sua implantação. Um desses era a impossibilidade prática de coletar lixo em áreas de favela, ribeirinhas, invadidas, de risco ou de difícil acesso, habitadas, via de regra, por comunidades com renda familiar de até 2 salários mínimos. Como forma de baratear e permitir a coleta de lixo nessas áreas, e ajudado pela citada epidemia de cólera, surgiu a idéia: por que não trocar alimentos que poderiam ser comprados a preço bastante razoável na CEASA por lixo que a própria comunidade coletaria?

A resposta à pergunta acima necessitou de alguns estudos de viabilidade econômica. Mas basicamente ela foi conseqüência de ações que a PMC havia começado a desenvolver pouco mais de um ano antes através do programa "Compra do lixo". Nesse programa, iniciado em janeiro de 1989, pagava-se em vales-transporte à comunidade carente, que realizasse a coleta, o mesmo valor gasto na coleta pelo sistema convencional. Portanto, já no início do CV, a PMC sabia quanto deveria ser pago pelo lixo "comprado". Aparentemente, tratava-se de um sistema de equivalência de custos, no qual a PMC nada despenderia a mais do que o normal. Contudo, a PMC acreditava que poderia mesmo lucrar com esse sistema tanto no plano financeiro quanto no social; tanto na área de saúde quanto na área de meio ambiente. Isso porque nos bairros escolhidos para implantação do programa havia surtos de doenças infecto-contagiosas e os problemas ambientais – decorrentes da não coleta de lixo – eram sentidos tanto na degradação física do ambiente quanto potencializados pelas cheias na estação das chuvas.

O CV foi lançado por sobre as bases do "Compra do lixo" – corrigindo-se inclusive alguns erros deste, como a prática de coletar lixo pela cidade e não apenas nos próprios bairros, denominada então de "caça ao lixo" – mas também do programa "Lixo que não é lixo". Sabia-se portanto que esse tipo de troca (câmbio) permitiria não apenas limpar certas áreas, contribuindo para uma melhoria do meio ambiente, como também para cuidar da saúde de parcelas da população, além de dar vazão a uma certa produção de hortigranjeiros, com benefícios econômicos para a população carente mas também para os produtores.

Hoje em dia, o discurso sobre o CV mudou. Seu objetivo geral agora é "estabelecer bases para a sustentabilidade da vida no planeta", enquanto seus objetivos específicos são "promover a educação ambiental, gerar empregos diretos e indiretos, prolongar a vida útil do aterro sanitário, racionalizar a exploração dos recursos naturais, melhorar a limpeza do ambiente e, é claro, facilitar o escoamento da safra de hortifrutigranjeiros do cinturão verde de Curitiba" (PMC, 1996b). Trata-se portanto de um programa sustentável, estritamente ambiental, que envolve, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Departamento de Pesquisa e Monitoramento e a Gerência de Educação Ambiental. Contudo, a PMC esquece-se de que as origens do CV não foram estritamente ecológicas e que, sobretudo, a viabilidade econômica continua pesando no momento de aceitar que novas comunidades façam parte dele. Em outras palavras, aquilo que deveria ser uma condição sine qua non para sua sobrevivência – a incorporação de novas comunidades – continua a ser objeto de estudo de viabilidade econômica ainda que técnicos da PMC declarem que dificilmente uma proposta de adesão seja negada em virtude do alcance político e social do programa.

Foi infrutífero assim procurar as causas das ações ambientais em discursos ou documentos oficiais. As causas da ecologização dos discursos municipais sobre o meio ambiente e sua ousadia política é que talvez possam ser explicadas por seus efeitos. A consolidação do discurso de Curitiba enquanto uma capital ecológica teria se dado fundamentalmente com base em algumas ações ambientais. Em outras palavras, não seria o discurso que orientava a prática, mas o contrário! De fato, a partir do discurso ambiental era a própria história da cidade que adquiria um novo sentido, como parece demonstrar o seguinte trecho dos Postulados: "Por exemplo: o que tem a ver com ecologia a implantação dos ônibus expressos? O calçadão da Rua das Flores só é ecológico por causa de suas floreiras? Até que ponto a Cidade Industrial é também uma obra ecológica?

É esta interação entre a política de desenvolvimento urbano e projeto ecológico que distingue Curitiba da grande maioria das cidades brasileiras. [...]

É exatamente neste ponto – fazer uma cidade crescer economicamente sem degradar-se ambiental e socialmente – que se colocou o desafio aos que, há 20 anos. Tiveram a responsabilidade de assumir os destinos de Curitiba. E foi a partir daí, muitas vezes até empiricamente, observando atentamente as relações de causa e efeito, que começaram a ser escritos informalmente os grandes postulados do que hoje ousamos chamar, em letras maiúsculas, de Escola de Urbanismo Ecológico.

Tais postulados compõem o conjunto de diretrizes que dão coerência à intervenção do Poder Municipal em todos os campos – do físico-estrutural ao cultural, atingindo também as entranhas do psicossocial" (IPPUC, 1992, p. 4).

O desenvolvimento dos discursos ambientais teria se dado "[...] empiricamente, observando atentamente as relações de causa e efeito [...]", embora fossem as ações ambientais que escrevessem informalmente os "postulados", desafio esse que já estava colocado há 20 anos (exatamente a partir da primeira gestão Lerner na Prefeitura). Lê-se ainda o que distingue Curitiba: a interação entre a política de desenvolvimento urbano com o projeto ecológico, em todos os campos, "do físico-estrutural ao cultural, atingindo também as entranhas do psicossocial". Era a história da cidade que surgia sob um novo mas definitivo ângulo.

Não obstante o teor da mensagem que se queria passar – Curitiba: fruto dos postulados ecológicos – uma outra leitura desse texto permitia supor que as intervenções então consideradas ambientais teriam se produzido pontualmente uma vez observadas as relações de causa e efeito, ou seja, sua eficiência e custo operacional e não um sentido ecológico explícito. A criação da Cidade Industrial parece ser um exemplo claro disso. Em nenhum momento de sua história as preocupações ambientais estiveram em sua origem. Não houve, por exemplo, restrições explícitas à implantação de indústrias poluentes. A única preocupação ambiental propriamente dita foi o estabelecimento de espaços diferenciados para indústrias poluentes e não poluentes, reservando áreas verdes entre os lotes. Além disso, com o nome de cidade e não de parque industrial, como se dizia então, tentou-se passar a idéia de um lugar aprazível – uma cidade – em oposição à imagem cinza e poluída normalmente associada aos distritos e parques industriais (ippuc, 1985). Vinte anos depois de criada a Cidade Industrial, falava-se de suas áreas verdes como uma preocupação ambiental tal como se encontra nos postulados. E assim, a Curitiba dos anos 90 foi surgindo nos discursos como dispondo de um verdadeiro arsenal ambiental lentamente desenvolvido desde os anos 70!

A partir do teor dos discursos ambientais fixados nos postulados, tanto as intervenções no tecido urbano feitas então (no início dos anos 90) quanto aquelas de outrora (realizadas a partir dos anos 70) passaram a ser apresentadas como parte de uma espécie de pré-história de um planejamento verde meticulosamente elaborado e criteriosamente realizado. Era o viés do discurso (ou das idéias) permitindo à PMC fazer uma releitura de suas políticas urbanas não necessariamente ecológicas a seu tempo, mas então reapresentadas como projetos específicos de um discurso ambientalista maior.

 

III. CURITIBA: UMA CIDADE AMBIENTALMENTE CORRETA

Em 1996, a partir da eleição de Cássio Taniguchi para a Prefeitura da cidade, o discurso ambientalista municipal mudaria pouco a pouco. O discurso oficial, tendo por base a idéia de uma "capital ecológica", aparentemente não se sustentava mais (URBAN, 1999), sendo discutido mesmo no seio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), sobretudo porque a cidade continuava a apresentar dados ambientais efetivamente pouco ecológicos, como, por exemplo, na área de saneamento8. "Capital ecológica" passou então a ser considerado um título do qual a cidade deveria orgulhar-se mas o importante era que Curitiba estava "A caminho de uma cidade ambientalmente correta", o que parecia ser uma tentativa de desvencilhar-se da pesada imagem anterior e ao mesmo tempo associar-se a uma imagem mais à moda e vinculada à idéia do "politicamente correto".

Nesse novo formato, contudo, a idéia de um lastro ecológico histórico a guiar as ações da administração municipal mantém-se intacto. O documento intitulado Curitiba – uma cidade ambientalmente correta contém frases como: "Em Curitiba, a preocupação com a qualidade do meio ambiente surge já nos anos quarenta, com a elaboração do Plano Agache, um dos primeiros planos diretores urbanos implementados no país" (PMC, 1996a, p. 4). O documento continua ainda dizendo que o fechamento da rua XV de Novembro – uma rua bastante comercial – para a circulação de automóveis transformando-a num "calçadão" já era uma atitude de antecipação "na busca de espaços abertos, de verde". Se lembrarmos que essa obra data de 1971, veremos o quão inovadora teria sido a atitude da PMC se realmente se tivesse tratado de uma obra ecológica.

Paralelamente a isso, a SMMA aumentou seu leque de ações. Às tradicionais áreas de atuação – os diversos programas de resíduos sólidos, controle ambiental, áreas verdes e arborização pública – a PMC investia em "pesquisas sobre recursos naturais", "educação ambiental nas comunidades", montagem de um banco de dados municipais e cursos sobre meio ambiente dentro da Universidade Livre do Meio Ambiente e programas de coleta de lixo hospitalar e de lixo radioativo, em busca de tecnologia ambiental, eximindo-se do problema do saneamento por ser de competência estadual. Seguindo sua própria tradição de apresentar a cidade como estando em sintonia com seu tempo mas sem perder sua identidade fundada em sua própria experiência, a PMC assegurava que a cidade assumia agora uma preocupação global a caminho da sustentabilidade: "[...] Curitiba preocupa-se com a solução local dos problemas ecológicos globais. Sua vivência indica a importância de ser ambientalmente correta, algo que diz respeito às demais cidades e ao conjunto do planeta, como atitudes e práticas de preservação da vida. É a direção correta, solidária e criativa, no caminho da auto-sustentação. Com base na efetiva participação da sociedade, na mais irrestrita socialização da informação, no desenvolvimento de uma vontade coletiva de aliar o desenvolvimento à preservação da natureza" (idem, p. 21).

É o paradigma do "desenvolvimento sustentável" que, em princípio, passou então a inspirar o discurso e as ações municipais.

Finalizando nossa trajetória, valeria a pena mencionar o discurso atual (a partir de janeiro de 2000) da PMC, que apresenta Curitiba como uma "capital social". Pode-se ler subrepticiamente esse novo discurso como que enviando a seguinte mensagem: uma vez equacionados os problemas urbanos e ambientais mais graves – o que deixa no ar a idéia de que se esses problemas não foram resolvidos ao menos estão satisfatoriamente encaminhados – passa-se agora a enfrentar os problemas sociais oriundos de outras searas.

 

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O resgate histórico do discurso ambiental municipal, como visto, não é tarefa fácil. Confundem-se aqui e ali, em função do momento, idéias, ações, um certo acaso, pequenas obras, muitos parques-represas, comunidades carentes desprovidas de coleta de lixo e, sobretudo, uma enorme capacidade de releitura. Se é fato que Curitiba apresenta hoje uma estrutura administrativa – possui uma Secretaria voltada ao tratamento do meio ambiente – programas de educação ambiental, de coleta de lixo, bom número de áreas verdes de lazer, um bom sistema de transporte e uma boa legislação ambiental, forçoso é constatar que esse estado de coisas não é fruto tão-somente de originalidade intelectual ou administrativa, ainda que se possa verificar uma e outra. Ao contrário do "montado" discurso oficial, a história recente da cidade parece revelar como em Curitiba combinaram-se fatores naturais – uma fantástica hidrografia, por exemplo – com soluções de cunho ambiental – os parques com grandes lagos em seu interior. Parece revelar ainda como certas obras públicas conquistaram espaço dentro da arena político-administrativa institucionalizando-se, como parece ser o caso do Plano Diretor de 1960, que acabaria dando origem ao IPPUC ou ainda quando da criação da SMMA.

Seja como for, a história ambiental de Curitiba continua sendo rica de ensinamentos e sua aventada originalidade necessita ainda ser melhor compreendida.

 

Recebido para publicação em 10 de junho de 2001.

 

Márcio de Oliveira (marcio@humanas.ufpr.br) é Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V (Sorbonne) e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GARCIA, F. E. S. 1996. Cidade espetáculo. Política do planejamento e city marketing. Curitiba : Palavra.         [ Links ]

IBGE. 1980. Anuário estatístico. Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.         [ Links ]

IPPUC. 1985. Revista do IPPUC. Memória da Curitiba Urbana. Cidade Industrial, 15 anos. Curitiba : Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1990. Revista do IPPUC. Memória da Curitiba Urbana. Curitiba : Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1992. Revista do IPPUC. Memória da Curitiba Urbana. Escola Ecológica de Urbanismo. Curitiba : Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Curitiba.         [ Links ]

IUPERJ. 1973. Dimensões do planejamento urbano : o caso de Curitiba. Rio de Janeiro : Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.         [ Links ]

KLUPPEL, N. 1996. Entrevista. Curitiba, 23.abr.         [ Links ]

LERNER, J. 1992. Ação local, sobrevivência global. Ecologia e desenvolvimento, Revista mensal brasileira de ecologia e meio ambiente, Rio de Janeiro, n. 14, p. 5, abr.         [ Links ]

MARTINS, W. 1989. Um Brasil diferente. Ensaio sobre fenômenos de aculturação no Paraná. 2a ed. São Paulo : T. A. Queiroz.         [ Links ]

MENDONÇA, M. N. 1992. Curitiba sem mestre. Curitiba : Fundação Cultural de Curitiba.         [ Links ]

MENEZES, C. L. 1996. Desenvolvimento urbano e meio ambiente. São Paulo : Papirus.         [ Links ]

OLIVEIRA, D. 2000. Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba : UFPR.         [ Links ]

OLIVEIRA, M. 1996a. Meio ambiente e cidade : áreas verdes públicas de Curitiba. Cadernos de desenvolvimento e meio ambiente, Curitiba, n. 3, p. 73-87.         [ Links ]

_____. 1996b. Perfil ambiental de uma metrópole brasileira. Revista paranaense de desenvolvimento, Curitiba, n. 88, p. 37-54, maio-ago.         [ Links ]

PMC. 1989-92. Projeto pegadas da memória. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1994. Curitiba. Nas trilhas da igualdade. Apresentação Prefeito Rafael Greca de Macedo. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1995. Guia de serviços públicos cidade de Curitiba. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1996a. Curitiba. Uma cidade ambientalmente correta. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba.         [ Links ]

_____. 1996b. Programa câmbio verde. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba.         [ Links ]

SAMEK, J. 1996. A Curitiba do terceiro milênio. Curitiba : Palavra.         [ Links ]

_____. 1999. Curitiba entre o mito e a realidade. Curitiba : Fotolaser.         [ Links ]

URBAN, T. 1999. A Região Metropolitana, o meio ambiente e a água. Cadernos de gestão pública, Curitiba, Fundação Pedroso Horta, v. 1, p. 53-65.         [ Links ]

WILHEIM, J. 1997. Depoimento. In : Seminário sobre o Plano Diretor de Curitiba – uma abordagem metropolitana. Curitiba : Câmara Municipal de Curitiba.         [ Links ]

 

OUTRAS FONTES

A capital de um país viável. Veja, São Paulo, 31.mar.1993, p. 68.         [ Links ]

Ecologia e desenvolvimento. 1993. Revista mensal brasileira de ecologia e meio ambiente. Rio de Janeiro, n. 30, ago. Edição especial.         [ Links ]

PMC. SMMA. 1996. Documento interno, sem título. Curitiba : Prefeitura Municipal de Curitiba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente.         [ Links ]

 

 

ABSTRACT

Versão do resumo para o inglês: Marcos Lanna

THE TRAJECTORY OF ENVIRONMENTAL DISCOURSE IN CURITIBA (1960-2000)

Márcio de Oliveira (Universidade Federal do Paraná)

This work analyses the discourse on the urban environment produced by Curitiba's Municipal Prefecture between 1960 and 2000. Contrary to official discourse, which presents environmental works as a result of a technical reflection and a planned action, it is shown how, in Curitiba, natural factors and technical solutions to environmental problems were combined in a punctual and non-premeditated way.

KEYWORDS: Curitiba; urban environment; environmental policy.

 

RÉSUMÉ

Versão do resumo para o francês: Maria Fernanda Araújo Lisbôa

LA TRAJECTOIRE DU DISCOURS ENVIRONNEMENTAL À CURITIBA (1960-2000)

Márcio de Oliveira (Universidade Federal do Paraná)

Il est examiné dans ce travail le discours sur l'environnement urbain produit par la Mairie de Curitiba entre 1960 e 2000. A l'opposé du discours officiel qui présente les réalisations à caractère environnemental comme le résultat d'une réflexion technique et d'une action planifiée, nous montrons comment à Curitiba se sont alliés de manière ponctuelle et pas prévue les facteurs naturels et les solutions téchniques aux problèmes environnementaux.

MOTS-CLÉS: Curitiba; environnement urbain; politique environnementale.

 

 

1 Artigo originalmente apresentado na sessão "Urbanismo, qualidade de vida e questão ambiental" durante o Simpósio Cidade e poder, realizado entre 23 e 24 de abril de 2001 na Universidade Federal do Paraná, promovido pela Revista de Sociologia e Política e pelo Grupo de Estudos Cidade, Poder e Sociedade, sob coordenação do Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza.

2 Essa turma coincidiu com a criação do curso de Arquitetura na UFPR, cujos primeiros alunos eram oriundos do curso de Engenharia e puderam optar por transferir-se para o recém-criado curso, originando a denominação de "engenheiros-arquitetos". Jaime Lerner pertenceu a essa turma.

3 Não sendo do nosso interesse aqui examinar as causas do aparente sucesso do planejamento urbano de Curitiba, remetemos o leitor à tese de Oliveira (2000). Segundo este, o sucesso deve-se à institucionalização do "campo" do planejamento urbano na esfera municipal quando o ex-Diretor-Presidente do IPPUC, Jaime Lerner, foi nomeado Prefeito da cidade. Embora concordando com essa tese, chamamos atenção para um aspecto pouco estudado: o caráter tecnicamente eficiente do Plano Diretor da cidade. O sucesso do planejamento urbano, acreditamos, deve ser igualmente tributado a ele.

4 Os números são eloqüentes (número de crianças atendidas pela rede escolar, toneladas de lixo reciclados etc.) e a PMC conta com revistas e coleções (como a Memória da Curitiba urbana) para divulgar suas obras. Ver a esse respeito PMC (1995).

5 "[...] A qualidade de vida de seus habitantes estava relacionada com a quantidade de verde na cidade [...]". A partir daí, a cidade teria aumentado sua "[...] ridícula relação de meio metro quadrado de então para os nada menos de 50 metros quadrados de cobertura vegetal por habitante que se contabiliza hoje – a mais alta taxa do país" (IPPUC, 1992, p. 4; grifo no original).

6 De fato, para a atual Prefeitura, a preservação das áreas verdes é o resultado da "[...] interação entre política de desenvolvimento urbano e projeto ecológico [...]". Seu lema é "[...] fazer a cidade crescer econômica e demograficamente sem degradar-se ambiental e socialmente" (IPPUC, 1992, p. 4; grifos no original).

7 Ver a este respeito o depoimento de Nicolau Kluppel em IPPUC (1990), além de uma entrevista concedida às minhas bolsistas Silmara Quintino e Maria H. P. Ribeiro, em abril de 1996 (KLUPPEL, 1996), no quadro de uma pesquisa sobre áreas verdes públicas em Curitiba. Nessa entrevista, o engenheiro confirma que o financiamento para a construção dos parques Barigüi e São Lourenço "foram conseguidos de um programa de drenagem (que é saneamento) do BNH. Nós não conseguimos os recursos para fazer os parques, nós conseguimos os recursos para a drenagem, o programa era específico de drenagem e nós fizemos a 'sopa de pedras' e conseguimos os parques".

8 Segundo a PMC (1996a), a rede de esgoto abrangia apenas 47% da cidade, sendo que desses apenas 25% eram tratados.