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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Print version ISSN 0104-5970On-line version ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.13 no.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702006000100015 

LIVROS & REDES

 

Amazônia: novas dinâmicas e territorialidades

 

The Amazon: new dynamics and territorial conceptions – geopolitics at the turn of the millennium

 

 

Gloria Maria Vargas

Pesquisadora Associada do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS – Universidade de Brasília SAS Quadra 05 Bloco H, 2º andar 70070-914 Brasília – DF – Brasil yoya@unb.br

 

 

O primeiro comentário a fazer sobre esse novo livro da geógrafa Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é que se trata de uma publicação bastante esperada, principalmente por aqueles que trabalham o tema amazônico. O amplo conhecimento da temática por parte da autora, balizado em décadas de trabalho teórico e empírico na região, está sedimentado nesse livro que, embora não pretenda ser um tratado exaustivo, é uma síntese séria e refletida sobre as mudanças mais relevantes da região amazônica brasileira, tendo como núcleo de referência as transformações sofridas nas suas dinâmicas espaciais nas décadas mais recentes.

O subtítulo "Geopolítica na virada do milênio" anuncia o fio condutor da narrativa que, conforme explica a autora na introdução, pretende trazer uma contribuição do ponto de vista da geografia política ao conhecimento dos processos transformadores da Amazônia brasileira. Para esse fim, Bertha Becker nos apresenta uma análise direta e firme da dinâmica regional, levando em consideração a participação de atores e processos em diferentes escalas geográficas.

A sua idéia central é de que a Amazônia não pode mais ser caracterizada como uma região de fronteira, desde a perspectiva do desenvolvimento regional, senão como fronteira de capital natural, não somente em nível nacional, mas também global. Esta nova condição estaria sendo comandada pelo vetor tecno-ecológico, que atribui um novo significado à região. Na formação desse novo cenário regional, três fatores fundamentais são identificados: a dinâmica regional da década de 1990, o impacto das políticas de planejamento da União desde essa época, e as transformações globais desencadeadas pelas novas tecnologias de produção e gestão e pelas redes de informação, que influenciam os cenários políticos, financeiros e de comércio, mas que também dão um novo conteúdo à geopolítica, agora enfatizando mais o uso do território do que a sua conquista.

No primeiro capítulo é feita uma revisão histórica da formação da região até a virada para o século XX. Esse percurso nos ajuda a compreender por que a região tem sido objeto de visões conflitantes e opostas, cuja síntese pode ser identificada na polarização existente entre a perspectiva desenvolvimentista, de um lado, e a conservacionista, de outro, sendo esta última produto do chamado vetor tecno-ecológico e fruto do desenvolvimento ambientalista nacional e internacional. Este vetor se expressa mediante projetos de desenvolvimento alternativos, que se articulam através de instituições e ONGs a redes transnacionais e desenvolvem novas territorialidades pautadas por critérios ecológicos.

Os processos de diferentes escalas configuram os elementos que transformam o território amazônico. As grandes mudanças acontecidas na região mais recentemente são constatadas na estrutura da economia, no processo de urbanização, na transformação da estrutura da sociedade regional e na implantação de territorialidades sócio-ambientais como Unidades de Conservação e Territórios Indígenas.

Na perspectiva da autora, a orientação da nova geopolítica mundial, com base em recursos providos pelas novas redes informacionais e financeiras, não dissolve o espaço geográfico, mas dá uma nova significação à riqueza nele inserida in situ. Assim, os recursos naturais adquirem novos valores, principalmente a biodiversidade, segundo as possibilidades da biotecnologia e das novas exigências dos 'negócios ambientais' envolvendo o ar, a água e os recursos convencionalmente explorados, como a madeira e o ecoturismo. Estas novas potencialidades devem estar no cerne de uma política de desenvolvimento para a região.

Se a revalorização da região, dados os novos vetores tecnológicos, a coloca num patamar geopolítico diferente, a sua importância regional – no contexto sul-americano – deve ser re-equacionada e o seu papel na integração subcontinental deve ser reconhecido. Neste sentido, ganha enorme importância a pesquisa empírica realizada por Bertha Becker sobre a faixa de fronteira, isto é, sobre os territórios que se estendem por mais de dez mil quilômetros de extensão e 150 de largura, ao longo dos países limítrofes na região. Ela revela o estado das relações, dos fluxos e das redes, bem como as fragilidades e vulnerabilidades nos e entre os diferentes segmentos desta faixa.

Se no capítulo 2 a autora mostra como a globalização influencia os conteúdos dados à região, nos três capítulos seguintes ela se concentra no papel e lugar da região no contexto nacional, e nas suas principais transformações. O padrão de ocupação do espaço descrito nesse capítulo nos leva a compreender a lógica dos projetos de desenvolvimento, bem como a implantação da malha ambiental.

Esse padrão é utilizado para sustentar a hipótese central do livro, que é a de que existe um 'arco de povoamento', formado pelo adensamento das estradas numa faixa que une o leste do Pará a Rondônia, passando por partes do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso na borda da floresta, faixa na qual se localiza o cerne da economia regional. Designada reiteradamente como 'Arco do Desmatamento', do 'Fogo' ou de 'Terras Degradadas', essa parte da região ganha uma nova caracterização no livro de Bertha Becker, como uma área de povoamento consolidado e como parte de uma nova geo-economia em processo de consolidação, com atividades mais eficientes e rentáveis, representadas na agricultura e na pecuária tecnificadas e mais produtivas. A proposta da autora é olhar para essa área, não como o resultado do processo de desmatamento, que ela afirma ter outra lógica e responder a outra escala, mas como área na qual é possível concretizar as políticas de desenvolvimento, levando em conta os novos vetores tecno-ecológicos, e de recuperação ambiental.

Isso significaria que a região não é mais a grande fronteira de expansão territorial, demográfica e econômica nacional. O processo de urbanização e industrialização sofrido na região, mesmo às custas dos problemas sociais e ambientais concomitantes, seguiu um padrão linear que incentivou a formação de eixos de infra-estrutura ao redor dos quais concentraram-se os investimentos públicos e privados e, portanto, os núcleos urbanos. Esse padrão revela também as tendências da pressão sobre o meio ambiente e dos conflitos sociais, entre estes os fundiários. Nesta perspectiva, o desmatamento que ocorre em áreas consolidadas da região de fronteira reflete mais a expansão das atividades agrícolas e pecuárias já em curso, em processo de consolidação capitalista, do que a ocupação e incorporação das áreas de fronteira por atividades extensivas, como antes. O arco produtivo ou de povoamento apresenta assim características que o diferenciam de uma região típica de fronteira aberta, sendo mais bem identificado como um espaço cuja fronteira agropecuária está em processo de consolidação.

As atividades agropecuárias são consideradas vetores modernizadores e, segundo a autora, se articulam com o processo de urbanização, induzido pela própria mecanização do campo. Portanto, a elevada concentração fundiária e a baixa densidade demográfica já não seriam fatores favoráveis para a expansão das atividades produtivas, que estariam considerando mais a intensificação tecnológica como variável de produtividade. A mudança tecnológica estaria induzindo uma mudança fundamental na lógica de apropriação e uso da terra.

A atividade agropecuária e a sua expansão modernizada comandam os outros processos, entre os quais o crescimento da indústria e dos serviços e a própria dinâmica demográfica. Neste sentido, a expansão da agropecuária é a ponta de lança para a urbanização que, com a constituição da hierarquia dos centros urbanos de diferentes ordens e prioridades, consolida, no 'arco', uma dinâmica regional conectada ao resto do território nacional. A fronteira agropecuária aberta persistiria apenas em frentes localizadas, comandadas por uma dinâmica mais regional do que nacional.

Concomitantemente ao processo de consolidação do arco de povoamento, nos grandes espaços entre os eixos descritos no capítulo 3 vêm se consolidando novos recortes territoriais representados pelas áreas protegidas, tanto de Terras Indígenas quanto de Unidades de Conservação, para fins de preservação e desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, vem crescendo o número de municípios. Essas territorialidades são expressões de novos atores que, diante das novas tendências da governança ambiental global, adquirem um novo status que valoriza os processos sociais, já não só da instância governamental para baixo, mas da população e das comunidades para cima. Também se verifica o adensamento dos 'Projetos Demonstrativos', projetos de pequenos produtores que estão indicando uma mudança das correlações territoriais, ao formar, em alguns casos, verdadeiros pólos regionais de imenso potencial, que mostram o extremo dinamismo dos diferentes segmentos sociais na busca do desenvolvimento da região.

Desta forma, recondiciona-se o território com novas competências tributárias e ambientais, não sem o ajuste necessário entre essas frentes de manifestação do poder sobre o espaço. Resulta disto uma verdadeira concorrência pelo espaço por parte dos municípios e das Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas. Trata-se da apropriação política do espaço amazônico, cujas novas funções explicitam o confronto de interesses, apesar da sua baixa densidade populacional.

No capítulo 5 a autora descreve e confronta os modelos de desenvolvimento propostos para a região, caracterizados como 'endógeno' e 'exógeno' – ou 'conservacionista' e desenvolvimentista' –, respectivamente, que são conflitantes entre si e que refletem interesses econômicos e políticos diversos. Se o primeiro favorece o meio ambiente e as populações locais, o exógeno favorece a infra-estrutura e está associado ao vetor tecno-industrial com o propósito de intensificar a fluidez do território.

O modelo endógeno seria a combinação de iniciativas locais e parcerias com atores externos, sem os quais os projetos conservacionistas não teriam sobrevivido. Só que as redes internacionais garantem a mobilização social, a conscientização ambiental, mas não a consolidação econômica. Nesse sentido, o modelo sócio-ambiental serviria não como solução geral para o desenvolvimento regional, mas como inovação que deve ser fortalecida mediante sua articulação com as políticas públicas federais, estaduais e municipais. A autora propõe aproveitar esses esquemas e reforçá-los ali onde são débeis, na parte do desenvolvimento econômico. O Zoneamento Econômico-Ecológico coloca-se como instrumento de compatibilização dessas iniciativas com as ações associadas ao vetor tecno-industrial.

Ao longo do livro, fica claro que a prioridade regional e também nacional recai sobre o desenvolvimento. A questão que se coloca é como se desenvolver sem destruir o ambiente. Para responder a essa questão, o livro explicita a importância das políticas públicas e descreve os objetivos do PAS – Plano Amazônia Sustentável, que visa superar a polaridade conflituosa que marcou as políticas públicas na década de 1990 e que salienta a importância da transversalidade da questão ambiental. De igual forma, tem como objetivos combinar prioridades sociais – de emprego, renda e capacitação – com investimentos em infra-estrutura, valorizando o território em termos da potencialidade e das vantagens da diversidade regional.

A grande questão continua sendo como transformar os elementos que privilegiam o modelo exógeno, como estradas e energia, em instrumentos não de degradação, mas de ordenamento do território, nos quais se compatibilize a expansão da infra-estrutura com o uso sustentável dos recursos naturais e o bem-estar das populações, superando o conflito entre as demandas nacionais e os direitos da população regional.

Levando isso em consideração, o livro propõe uma estratégia fundamentada em três propostas que visam à utilização dos recursos da biodiversidade: uma revolução tecnológica, a resolução da questão fundiária e o reconhecimento da diversidade regional. Esta estratégia deverá orientar as ações especificas e diferenciadas, pois daí provém sua proposta de regionalização do território amazônico como estratégia de desenvolvimento.

A proposta de regionalização, último capítulo do livro, diferencia três macro-regiões caracterizadas segundo as suas tendências demográficas, as alterações no padrão de uso da terra e dos centros dinâmicos de economia, e a proteção ambiental:

1) o arco de povoamento consolidado, com os melhores índices de renda per capita e de desenvolvimento humano, cerne da economia regional e locus dos núcleos urbanos e da atividade agropecuária, integrada ao tecido produtivo nacional;
2) a Amazônia Central, que se estende do centro do Pará e extremo norte de Mato Grosso à estrada Porto Velho–Manaus e à hidrovia do Madeira, na qual se apresentam ainda frentes de fronteira aberta e também grandes áreas florestais, UCs e Terras Indígenas; e
3) a Amazônia Ocidental, que corresponde aos estados do Amazonas e Roraima e à maior parte do Acre, com imensas áreas florestais, disponibilidade de águas e de recursos minerais.

A regionalização se coloca como instrumento para a definição e implementação de políticas de desenvolvimento que sejam adequadas para superar a insistente dicotomia desenvolvimento-preservação que tem assombrado a região desde sempre.

Como resultado de pesquisas mais recentes realizadas pela autora, algumas hipóteses são relativizadas no final do livro, em particular a que diz respeito à tendência ao esgotamento da região como fronteira de expansão demográfica e econômica nacional. A elaboração dessa hipótese ao longo dos vários capítulos do livro e sua relativização nas suas reflexões finais demonstram o compromisso da autora com o esclarecimento dos assuntos mais pungentes da temática amazônica. Sua disposição para elaborar novos argumentos no intuito de explicar dinâmicas aparentemente conhecidas a conduz a patamares cada vez mais exigentes de análise dos fatos empíricos, com uma agudeza que só se desenvolve em muitos anos de trabalho e de reflexão. Assim, Bertha Becker realiza aquilo que deveria ser o propósito de qualquer projeto de pesquisa relevante, qual seja, o de colocar o conhecimento teórico e empírico a serviço da sociedade.

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