Maria Índia, ou a fronteira da colonização: trabalho, migração e política no planalto sul de Angola

ARTIGOS

Maria Índia, ou a fronteira da colonização: trabalho, migração e política no planalto sul de Angola^*

Cristiana Bastos

Instituto de Ciências Sociais – Portugal

RESUMO

Este artigo examina um peculiar e pouco conhecido episódio de colonização ocorrido no Sul de Angola na década de 1880, em que migrantes empobrecidos da Ilha da Madeira foram mobilizados pelo governo português para garantir a ocupação do território de fronteira no contexto da competição europeia pela África. A análise das fontes primárias revela improvisos, precariedades e ambiguidades que a história colonial produzida no século XX veio a apagar e substituir por uma narrativa de heroísmo e pioneirismo.

Palavras-chave: Angola, colonização, fronteira, migração.

ABSTRACT

This article analyses a peculiar and obscure episode in the colonial history of southern Angola. In the 1880s, the Portuguese government sponsored the settlement in the Huíla plateau of a group of impoverished migrants from the island of Madeira. This was part of a strategy of guaranteeing territorial control, frontier expansion and definition of borders in the context of the "European scramble for Africa". The study of primary sources reveals a great deal of improvisation, fragilities and ambiguities that the colonial history written in the 20th century rapidly erased and replaced for a narrative of pioneering heroism and white entitlement.

Keywords: Angola, borders, colonization, frontier.

No pequeno lugar da Humpata, durante uma viagem de terreno ao Sul de Angola em 2005, pude experimentar um episódio de sobressalto cognitivo que poderia ter remetido para uma mera nota, já que toda a pesquisa se faz de sobressaltos e rotinas. Mas esse episódio trouxera, de um só rasgo, a materialidade da vida e das vidas implicadas no que me mobilizava, uma saga de fronteira ocorrida no último quartel do século XIX naquelas paragens. Esse contacto direto, que é abundante no trabalho etnográfico convencional, costuma escassear nas incursões ao passado colonial que unem antropologia e história, como exemplarmente articulou Cohn (1987) e outros desenvolveram (Axel, 2002; Dirks, 2001; Fabian, 2000; Thomas, 1991; Stoler, 1995). Daí que, quando tais manifestações irrompem por entre os arquivos, sejam alvo de particular atenção e estima.

O episódio em causa foi o meu encontro com um túmulo do cemitério dito boer da Humpata. A sua inscrição continha:

ETERNA SAUDADE DE

SEU MARIDO E

FILHOS

MARIA INDIA DE

SOUZA GARCIA

NAS A 19 NOVEMBRO 1883

FAL A 20 MAIO 1938

NATURA DE MOSSA

MEDES.

PAZ À SUA ALMA

Estava perante mim a pedra tumular de alguém que "conhecera" no decurso da pesquisa. Isto é, sabia do seu nascimento e do seu peculiar nome. Maria Índia nascera a bordo do navio Índia, que em 1884 transportava da Ilha da Madeira para o Sul de Angola os protagonistas da aventura que procurava conhecer de perto. Assim narrava o relatório do médico Alexandre Almeida, que acompanhou os colonos até ao porto de Moçâmedes, de onde seguiriam para o interior do planalto da Huíla.¹ Entre várias anotações, o médico tinha registado a morte de uma criança de peito, por, tendo já entrado a bordo anémica, recusar alternativas ao leite materno que escasseava; mais tarde, registara o nascimento de uma menina ao largo da costa angolana, um dia depois de terem largado de Luanda (Almeida, 1884-1885). Que a memória tenha desviado num ano o seu nascimento era comum; menos provável seria que uma outra criança com esse exato nome tivesse nascido em Moçâmedes no ano anterior à chegada dos colonos madeirenses.

Aquilo que fora uma ocorrência de bordo, um registo de vida, coevo de um registo de morte, estava agora prolongado pelo testemunho da materialidade da pessoa que a partir daí se tinha feito. Maria Índia chegara ao século XX, casara, tivera filhos, e morrera na região onde os pais tinham se tinham estabelecido no século XIX. Embora não esteja patente na lápide, é de acreditar também que Maria Índia ali viveu uma vida de muito trabalho e algum sofrimento, que cresceu nas incertezas e esperanças que animaram os primeiros colonos da Humpata, na Huíla, que terá passado as privações e dificuldades que a todos atingiram nos primeiros anos, e que viveu para conhecer o tempo em que, de párias, os colonos madeirenses passaram a pioneiros – não sem que continuasse a pesar-lhes o estigma racializado de "brancos de segunda". Quem sabe, Maria terá mesmo sido medida pelos compassos de antropometria que nos anos 1920 foram aplicados aos "eurafricanos," ou luso-descendentes, a mando do médico-antropólogo Germano Correia (1925, 1934). Mas isso será especulação; só sabemos, por enquanto, o que reza a pedra sob a qual está enterrada.

Com menos informação tumular contagiam-se os nossos colegas arqueólogos das mais fortes emoções. Às vezes um vestígio, um indício, um resto de osso, um pó de tecido, um espaço aberto, é suficiente para servir de evidência, de prova, de testemunho, de compensação pelo esforço – físico, material, cognitivo – aplicado à escavação. Mas não era esse o caso: não estava numa escavação, e a minha entrada no cemitério boer da Humpata dera-se sem grande planeamento prévio. O que acontecia é que encontrara por acaso o túmulo de alguém com quem tinha uma especial intimidade. Conhecia as singulares circunstâncias do seu nascimento e batismo. Era como que uma velha conhecida minha, se bem que a nossa intimidade fosse fantasmagórica, quase fictícia; a sua realidade restara frágil, etérea, e dependente de um fragmento de relatório assinado pelo médico naval Alexandre Almeida. Almeida acompanhava o contingente de madeirenses que deixara em 1884 o Funchal com destino a Moçâmedes e à Huíla.

Até àquele dia de novembro de 2005 nada mais soubera sobre essa criança: se tinha sobrevivido à chegada a terra, se teria acompanhado os pais na subida da serra, se teria crescido, singrado, feito família, cometido crimes, ou feitos heroicos, ou invenções memoráveis. Até que deparei com a evidência, literalmente pesada, da sua passagem pela terra inscrita numa campa de pedra e cimento. Com uma escrita irregular, talhada à mão, sem moldes, marido e filhos declaravam eterna saudade e desejavam paz à sua alma.

Paz, porém, não implica esquecimento, e cá estão os antropólogos a investigar no tempo para a trazer ao desassossego da análise, perguntando quem era ela, ao que vinham os seus, como se encontraram nesse destino incerto e viveram os desafios que os esperavam

Os pais de Maria Índia integravam um contingente de mais de duas centenas de madeirenses que no ano de 1884 embarcaram no Funchal com destino a Moçâmedes, atual cidade de Namibe, para dali partirem para o planalto da Huíla. O governo português promovera a viagem e concedera aos futuros colonos um conjunto de apoios que supostamente garantiria o começo de lavouras. Era-lhes dado um subsídio em dinheiro, utensílios para o trabalho agrícola, equipamento doméstico, uma arma de fogo, proteção à chegada, e um destino no planalto. Esperava-se que desse conjunto se formasse uma colónia saudável e capaz de reproduzir a vida rural portuguesa (Diário de Governo, 1881).

Conseguiriam esses camponeses suceder no almejado estabelecimento de comunidades europeias nos territórios africanos sob administração portuguesa? Quem eram eles, e quem conduzia a iniciativa? Por que naquele ano? Por muito que se tente enquadrar essa experiência numa lógica de colonização patrocinada pelo governo, como veio a ser feito posteriormente no âmbito de legitimar a antiguidade da colonização portuguesa no local (Arrimar, 1997; Dias, G., 1923, 1926, 1928; Felner, 1940; Torres, 1950; Machado, [s.d.]; Silva, R., 1971a, 1971b, 1972a, 1972b, 1973, e, de certo modo, Nascimento, 1891, 1892; ou, mais aprofundadamente, Medeiros, 1976; e também Rodrigues, 2000) – o que aconteceu naquele ano é um cruzar de vários propósitos à partida desencontrados.

Dos madeirenses é fácil perceber por que embarcavam. Fugiam da pobreza estrutural e devastadora de uma sociedade altamente estratificada. A fome e a escassez levavam-nos aos pontos mais remotos do globo. Embarcavam em veleiros para o Havaí, então Ilhas Sanduíche, onde deixaram, além da pequena guitarra que se converteria no ukulele,² também o seu sangue e o seu suor (Fernandes, 2004; Spranger, 2001). Aceitavam situações de trabalho vinculado que pouco se distanciavam da escravatura e, como os escravos antes deles, deixavam a vida nos canaviais de açúcar. Iam também para as ilhas do Caribe e para as Guianas, onde criaram comunidades que até hoje sobrevivem (Fernandes, 2004; Ferreira, 2001; Laurence, 1965; Wagner, 1977). Iam para onde pudessem escapar à miséria de uma ilha que em poucos séculos passara de terra erma a lugar onde só alguns podiam viver com dignidade.

E por que razão promoveu o governo português essa ação, e por que naquele ano? Aqui as respostas cruzam-se num enleado de diversos propósitos que só muito forçadamente podemos retratar como estratégia articulada. Por razões territoriais que se exacerbaram precisamente naquele ano, impunha-se ao governo português promover a colonização dos territórios sobre os quais reclamava tutela. Ao longo de séculos, a precedência dos contactos náuticos com os pontos da costa africana proporcionara aos portugueses uma autoconferida garantia relativamente ao controle dessas costas e aos territórios interiores que lhes correspondiam. Mas esse controle não correspondia a uma ocupação efetiva; no terreno, pouco mais havia que o tráfico de escravos sul-atlântico e negócios associados. O tráfico tudo dominava – economia, relações sociais, razias ao interior, relações entre africanos, entre africanos e europeus, e novas camadas sociais criadas nessas interações. Circulava-se entre as duas costas do Atlântico sul e expandia-se para os respectivos interiores, para alimentar o tráfico (Alencastro, 2000). No Brasil, consolidava-se uma economia estratificada e uma sociedade em que confluíam populações de diversas origens; em Angola, novas elites crioulas que surgiam à sombra do tráfico e comércio (Dias, J., 2002; Pantoja, 2004). Em nenhum desses lugares floresciam comunidades europeias à maneira do que se vinha desenvolvendo na América do Norte, Austrália ou na África do Sul.

Quando, na segunda metade do século XIX, as nações europeias se envolveram nos projetos de império que implicavam recortar o território africano com linhas de fronteira que separassem aquilo que cabia à jurisdição de cada um – assim estabelecendo, também, o acesso aos recursos e às populações que se instrumentalizariam como força de trabalho – Portugal foi forçado a redefinir o que reclamava como seu. E o que reclamava como seu era muito, baseado em não mais que um conjunto de princípios de precedência e conquista, sempre relativamente a outros europeus. Marinheiros, comerciantes e traficantes portugueses tinham chegado antes dos seus congéneres europeus a muitas das localidades da costa africana, e aí tinham estabelecido entrepostos de comércio e cidadelas, nalguns casos cidades, como Luanda. Do interior, porém, pouco se conhecia. Poucos sequer lá tinham ido; e quem o fazia estava por sua conta, risco e proveito.

A aspiração portuguesa a controlar todo o território entre as atuais Angola e Moçambique (celebrizadas como o mapa cor-de-rosa) não estava sustentada em controle real ou reconhecimento efetivo do terreno. As incursões científicas ao interior eram muito recentes; na senda de Stanley, os portugueses Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens fizeram a travessia de África, do Atlântico ao Índico (Capelo; Ivens, 1881, 1886), no que foram apoiados pela recém-fundada Sociedade de Geografia de Lisboa. Criada em 1875 para promover o ideário colonial, essa sociedade apoiava várias inciativas e procurava divulgar os seus resultados, tendo como órgão próprio o jornal As Colonias Portuguezas.

Era toda uma nova lógica de dominação imperial que se desenhava. Para reclamar tutela sobre territórios não bastava invocar uma presença antiga; havia que controlá-los e havia que demonstrá-lo. Havia que conhecer o território e prová-lo. Havia que estabelecer limites de desenhar fronteiras, mesmo que na prática, no território, os fluxos reais de pessoas, de animais, de bens, de palavras, línguas e solidariedades sociais e políticas subvertessem os limites marcados nos mapas. Finalmente, além da garantia de conhecimento sobre o território, havia que ocupá-lo, conquistá-los aos locais e lá implantar colónias de europeus. Toda uma ciência da aclimatação se desenvolveu nesse âmbito (ver Bastos, 2008; Kennedy, 1987).

A competição entre europeus pelo controle de África tem o seu momento ritualizado em 1884-1885, quando os representantes dos países com aspirações imperialistas se reúnem a negociar até onde cada um poderia ir. Chamou-se-lhe a "partilha de África", e ficou conhecido como a Conferência de Berlim, sendo muito claro que se tratava de um jogo entre europeus para o qual não tinham qualquer papel, voz ou agência os africanos. No plano do mapa, disputavam-se milímetros; no da expectativa, jogavam-se fortunas, recursos, fronteiras de expansão que consagrariam o projeto imperial na sua lógica europeia de contornos nacionalistas. Em finais do século XIX, o orgulho imperialista fazia parte do repertório nacionalista para a maioria dos europeus; nação e império sobrepunham-se. Mesmo entre os que não tinham experiência imperial, tentativas houve de entrar no festim da "partilha de África", como aconteceu com a Bélgica de Leopoldo, cujas ambições ao controle do Congo foram uma das principais forças por detrás da conferência de Berlim (Hochschild, 1997; Pakenham, 1991).

Portugal estava claramente desfasado dessas tendências europeias. Na sequência da independência do Brasil o país embrenhara-se em lutas de facções que se prolongaram por décadas; a questão colonial estava longe de atrair os interesses públicos, e alguns intelectuais condenavam a exploração das colónias – faziam-no porém, como Oliveira Martins, com base em critérios económicos, estando os critérios humanistas muito longínquos do pensamento público da época. Só quando se dá o episódio do ultimatum britânico, uma humilhação para os portugueses a propósito de territórios na África austral, se alastra o fulgor nacional imperialista. Mas isso só viria a acontecer em 1891.

Na década de 1880, cresciam em Portugal os sintomas de humilhação e vulnerabilidade, sendo um deles o fluxo de migração de continentais e ilhéus para as economias de plantação estrangeiras, incluindo as do Havaí e Guiana. Um dos argumentos políticos usados pelo governo português para promover a emigração/colonização de Angola passa precisamente pelo combate à sangria de gente feita pelos angariadores de migrantes, que os levavam para trabalhos forçados sob o domínio de outras nações. No Diário de Governo de 20 de agosto de 1881, os responsáveis pela Secretaria de Negócios da Marinha e Ultramar apontavam que:

A emigração do continente do reino e das ilhas adjacentes dirige-se para países inóspitos, onde os cidadãos portugueses, sujeitos em geral a contratos leoninos, vão, impelidos pela miséria, procurar trabalho improbo dos serviçais e colonos, doenças e fadigas e não raras vezes a morte [ ] esses desgraçados [ ] não encontrando na pátria nem propriedade nem trabalho, vão, muitas vezes, sujeitar-se a uma verdadeira escravatura, disfarçada sob color de convenções livremente celebradas. (Diário de Governo, 1881).

O argumento era invocado para advogar o apoio à colonização branca de certos lugares de África. Ora, o assunto já tinha sido discutido e apoiado, tendo a carta de lei de 28 de março de 1877 autorizado a

despender as somas que lhe forem necessárias para transportar para as nossas possessões em África os indivíduos que para ali se quiserem dirigir, ministrando-lhes os meios para o primeiro estabelecimento agrícola, contando que se obriguem a residir em qualquer das colónias de África pelo menos por espaço de cinco anos. (Diário de Governo, 1881).

Mas tal permanecia letra morta enquanto não se criassem regulamentos; e, na sequência dessa chamada de atenção são criadas disposições para apoio aos interessados em fixar-se em Angola ou Moçambique, onde são apontados vários lugares particularmente propícios para a colonização agrícola e, simultaneamente, acolhimento dos que fugiam à fome e se dispunham a trabalhar nas famigeradas condições dos contratos vinculados em plantações de açúcar no Caribe ou no Pacífico.

Um dos lugares designados pelo governo para acolhimento de migrantes/colonos foi o planalto sul-angolano, apontado como um paraíso para europeus, de clima ameno e livre dos principais males dos trópicos. Acontece também que o Sul de Angola era precisamente um dos lugares de vulnerabilidade de fronteira, agora no sentido de limites e tensões intraeuropeias vividas em África. É que o Sul de Angola estava muito próximo de territórios alemães e dos interesses expansionistas britânicos.Nos anos 1880 já uma coluna de boers por ali deambulava, tentando preservar o seu modo independente de vida e fugir ao controle britânico. Os seus trajetos e estilo de vida subvertiam a lógica da governação imperial; mas as autoridades portuguesas viam neles colonos brancos em marcha, que tanto poderiam ser tomados como ameaça como potencial elemento de colonização ao serviço do Estado. Mas foi em vão que as autoridades portuguesas tentaram instrumentalizá-los. Os boers não pareciam interessados em submeter-se à lógica dos Estados; de alguma forma lembram os pioneiros da travessia para o Oeste americano, as vidas em carros de bois, em marcha, levando consigo a "fronteira" como a concebeu, também para o Oeste americano, Frederick Jackson Turner (1920).³

Alguns outros fluxos de gente, independentes ou patrocinados, traziam mais europeus ao Sul de Angola. De forma autónoma, chegavam a Moçâmedes pescadores do Algarve, onde reproduziam a arquitetura vernácula do seu lugar de origem e algumas armações de pesca. Tal como noutros lugares, para ali foram enviados os degredados do reino; tal como os soldados que ali assentavam, não desenvolveram comunidades sequer incipientes. Os que persistiram foram-se enredando em negócios no mato, ou no deserto, criando as suas próprias teias pessoais de relações com africanos e colonos soltos. Não representavam o Estado, nem a nação, nem se organizavam com referência a uma fronteira política que não a de si mesmos.

Uma das tentativas mais sistemáticas para promover a ocupação da região por europeus consistiu no traslado de alguns portugueses do Brasil que se não conformavam com a nova ordem do país, tornado independente em 1822. Foram levados do Rio de Janeiro, mas sobretudo de Pernambuco, diretamente para Moçâmedes. O caso mais notável foi o das duas barcas de "brasileiros" foragidos da "revolução praieira" no Recife em 1849. Liderados pelo português Bernardino de Abreu e Castro, fundearam em Moçâmedes com o fito de ali recriarem as fazendas pernambucanas – mas tudo, da ecologia à sociedade, da organização do espaço ao trabalho humano, era muito diferente do que conheciam do Nordeste brasileiro (Vicente, 1969). Também essa colónia dispersou. E fracassaram também as tentativas de formar comunidades com emigrantes alemães, com jovens casapianos de Lisboa, e, uma vez mais, com soldados (Silva, R., 1971a, 1971b, 1972a, 1972b, 1973). Todos dispersavam movidos a forças centrífugas.

Nos anos 1883-1884, já sob a pressão das outras nações europeias, o governo português tenta promover uma migração organizada de famílias rurais para o Sul de Angola. É afixado em todos os distritos um edital que promete as alfaias, o dinheiro e o apoio do governo para um futuro risonho num lugar em que tudo promete ser bom.

Mas nem essas promessas conseguem atrair suficientes emigrantes. Poucos são os que se inscrevem. António Soares, de Braga, Domingos Machado, de Famalicão, e Luiz da Silva, de Vila Flor (Bragança), assinam o termo em Braga; um apenas assinou-o em Viseu, e sete outros assinaram o seu contrato no próprio ministério.

Só houve uma verdadeira exceção a esse desinteresse: o distrito do Funchal, correspondente à Ilha da Madeira. Aí a procura foi notável e a quota de colonos rapidamente se esgotou. Tal foi o contraste entre a reação no continente e na Madeira que o navio Índia fez uma segunda viagem em 1884 destinada exclusivamente a recolher madeirenses. Aos 200 inscritos para embarcar juntaram-se vários clandestinos que pularam para bordo esquálidos e em andrajos, fugindo à fome e perseguindo sonhos.

Foi nessa viagem que nasceu Maria Índia, com cuja sepultura me deparei mais de um século depois. Os detalhes técnicos abundam no diário de bordo assinado pelo comandante do navio. São as escalas, o fornecimento de combustível, pois já se viajava a vapor, ou em regime misto de vela e vapor, são as reparações nas máquinas (Silva, A., 1884). Já no relatório do médico de bordo as informações são de outra natureza. Alexandre Pinto de Almeida observa o estado físico dos passageiros e aflige-se com a sua fraqueza e desnutrição. Não parecem os mais apropriados para ir fundar uma colónia agrícola de sucesso. Muitos são já "valetudinários", eufemismo para aqueles que considera demasiadamente idosos para começar uma nova vida em África (Almeida, 1884-1885).

Mesmo com todas as dificuldades, os colonos aportam em Moçâmedes para uma nova fase da vida. Ali aguardam pelo transporte que os levará ao planalto – os carros boer, puxados por várias parelhas de bois, que conseguem vencer as dificuldades do relevo. O carro boer foi aliás um dos meios técnicos que permitiu algumas das iniciativas coloniais e correlatas formas de ocupar o espaço, como mostra David Birmingham (2006).

Chegados ao planalto os madeirenses formam várias comunidades – Humpata, São Januário, Lubango, Chibia. Lidera-os o comandante Câmara Leme, também de origem madeirense, mas de um outro estrato social, podendo-se especular sobre a natureza das relações entre comando e colonos.⁴

À chegada ao planalto os migrantes erguem barracões, que até há pouco persistiram e deixaram nome num lugar junto à atual cidade de Lubango. Nas várias em que se instalam erguem casas cobertas de colmo muito semelhantes às da Madeira.

Deparam-se com um clima mais frio que o da ilha de onde vinham. Tentam cultivos vários. Nem sempre têm sorte. Depois da saga da viagem, estão entregues à saga de uma nova vida em que são migrantes e colonos. E, se cada um está numa missão privada de sobreviver e reproduzir a vida como pode, sobre eles paira uma missão coletiva que nem sempre é explícita ou organizada.

Para o governo português, são os colonos que finalmente deverão vingar. São os garantes de ocupação, e um instrumento para a definição de fronteira. Assim vão aparecer nas narrativas posteriores. Porém, naquele momento, os comentários que sobre eles eram feitos pelas autoridades portuguesas no terreno muito se distanciam dessa noção. Pelo contrário: o que nos chega dos relatórios escritos pelo delegado de saúde ali colocado é um repertório de insultos para os madeirenses, dados como brutos, atrasados, boçais, ignorantes e alcoólatras. Tudo serve para os ridicularizar, da escolha das colheitas ao tipo de alimentação. Os madeirenses, ali postos pelo governo português com propósitos nacionalistas imperiais, garantes da fronteira, eram alvo de grande chacota interna e discriminação exibida. Entre eles e os oficiais encarregados dos postos ultramarinos erguia-se uma outra fronteira, de classe e poder.

Carne para canhão das experiências de colonização, portanto, os madeirenses estavam largamente entregues a si mesmos. Quando necessário, eram usados como propaganda colonial. Assim aconteceu com as missões narradas em 1891 no periódico As Colonias Portuguezas, da Sociedade de Geografia de Lisboa, em que o sucesso das colónias da Chibia, Lubango e Humpata são retratadas em grande glória e vêm literalmente acompanhadas de retratos de grupo, resultado da expedição do fotógrafo Cunha Moraes. Os artigos do Colónias são ufanos e otimistas, ou não fosse desse periódico a missão de promover as ideias pró-coloniais.

Mas a vida dos madeirenses seria outra, inundada das dificuldades que nos relatórios privados do delegado de saúde eram justificadas pelo seu bárbaro atavismo. A atender a tais relatórios, esperar-se-ia que também essa colónia fracassasse. Dez anos após a sua chegada, o médico português Joaquim Cardoso de Botelho (1895) referia-se aos colonos nestes termos:

Ha uma parte grande da população constituida por madeirenses que vieram com destino ao planalto de Mossamedes e dos quaes uns ficaram logo em Mossamedes, outros escorraçados pela fome vieram residir aqui. Estes colonos pelas suas condicções especiaes de indolência porque tem o mau sestro de condensar todas as qualidades antinómicas de um bom colono, nem merecem ser considerados como taes para o estudo da acclimatação. São, por via de regra, uns parias incapazes de tudo que seja útil e portanto improprios para colonisar. Preguiçosos, ébrios, immoraes e immundos não tem qualidade alguma que os faça elevar acima dos pretos dos quaes se distinguem apenas pela cor.

Por motivos que não podemos explorar alongadamente, essa colónia sobreviveu. Talvez Maria Índia estivesse entre os garotos alinhados nas fotografias de Cunha Moraes em São Pedro da Chibia. Talvez tivesse ficado de fora, integrando desde criança a colónia da Humpata, a alguns quilómetros.

Como ela, muitos outros chegaram à idade adulta, trabalharam, tiveram filhos, sobreviveram e criaram comunidade, sempre sob a duplicidade de um governo português que, por um lado, os usava como bandeira de propaganda num jogo que mantinha com outras nações europeias, e, por outro, no terreno, os tratava como subgente.

Do seu quotidiano não temos a documentação direta que constituem os diários e as cartas; temos de a reconstituir a partir de testemunhos indiretos, conjeturando se, como os outros antes deles que se dispersaram na sociedade envolvente, equacionavam a noção de fronteira nas suas próprias experiências pessoais de inovação – à moda da frontier de Frederick Jackson Turner para a América do Norte, ou da experiência do outback para os colonizadores europeus da Austrália – ou se incorporavam à missão coletiva de garantir a fronteira nacional, sendo a nação portuguesa tão remota e os seus delegados tão rudes.

Mesmo que o seu mundo girasse apenas em torno de uma perspectiva pessoal de fronteira, a história veio a recuperá-los como agentes do projeto colonial da nação, a mesma que os tratava com tão pouco cuidado. Ali se reproduziram e ali ficaram, mantendo uma comunidade relativamente endógama e sem história que extravase da região.

Na década de 1920 foram visitados por mais um delegado do poder português, a curiosa personagem de Germano Correia, médico e antropólogo físico oriundo de Goa, apaixonado pelas então em voga questões da eugenia e pureza racial. Em voga estavam ainda algumas das ideias que, no século XIX e sobretudo a partir de um modo imperial-britânico de conceber o mundo, se tinham disseminado sobre os portugueses: nomeadamente que, mal chegados aos trópicos, de imediato se misturavam com as populações locais e "mongrelizavam", "cafrealizavam", degeneravam. Germano Correia, que se dizia luso-descendente e reclamava a sua pureza racial, passou grande parte da vida a elaborar contra-argumentos e a busca de evidência empírica para os suportar. Várias foram as suas linhas de argumentação, fazendo uso de instrumentos da antropologia física e de genealogias reais ou fictícias (Correia, 1920). Ao deparar-se com essa sociedade luso-descendente em Angola, exultou. Designando-os de eurafricanos, ou luso-angolenses, mediu-os, examinou-os, elevou-os. A partir daí construiu todo um argumento sobre a capacidade dos portugueses não degenerarem nos trópicos através de casamentos endogâmicos na sua comunidade. Um lusotropicalismo às avessas, como designei noutra ocasião (Bastos, 2003). Se Freyre viria a responder ao estigma do hibridismo tropical associado à colonização portuguesa celebrando-o como único e exemplar, Correia fazia-o pela oposição, procurando demonstrar que os portugueses não misturavam com outros grupos.

É irónico que os madeirenses, rechaçados como degenerados e atávicos no início da sua missão em Angola, tenham vindo mais tarde a constituir o exemplo de melhoria racial para um antropólogo físico desesperadamente em busca de evidências contra ideias instaladas. Mas tratou-se apenas de uma pequena vírgula na história da colonização de Angola, dado que o próprio Germano Correia se tornou uma nota de rodapé na história do pensamento, caídas em desuso – mesmo no Portugal de Salazar – as teorias racialistas que tanto amava.

Outros foram os ventos da história. Quando o governo de Salazar finalmente se dedicou a promover a colonização de Angola – não já para garantir as fronteiras no jogo com as outras nações europeias, mas para garantir espaços europeus num território que crescentemente se reconhecia como africano (ver Castelo, 2007), a saga dos madeirenses voltou à tona e foi recuperada pela necessidade de promover uma narrativa histórica de colonização e ocupação. E assim, nos anos 1950-1960, se reconfiguram as identidades no planalto em linhas que já conhecemos do século XIX. Ali chegam novos colonos portugueses a quem linhas de classe e preconceito distanciam dos madeirenses, a quem veem como um grupo retrógrado que por ali se manteve.⁵ Por outro lado, do governo português com interesses coloniais vêm elogios aos madeirenses enquanto protagonistas da saga pioneira que levou os portugueses ao planalto.

E assim, nessa duplicidade de registo, se reinventam como grupo étnico, criado nas malhas da colonização, sujeito a uma fronteira invisível de preconceito, refém de dificuldades inúmeras, mantido em comunidades relativamente endogâmicas que garantiram uma surpreendente continuidade e sobrevivem às vagas de violência que assolaram Angola em décadas de guerras através das quais novas fronteiras de orgulho e de acesso a recursos foram reconfigurando a nação. E foi numa nação reconfigurada, ainda em busca de si mesma, a braços com classificações étnicas herdadas da etnografia colonial e das práticas de colonização – a que não faltava a extraordinária referência aos "brancos de segunda" –, promovendo pela primeira vez um recenseamento geral da população, celebrando 20 anos de independência, celebrando a paz finalmente garantida entre as facções da guerra civil, que vim a experimentar em Angola, no cemitério dito boer da pequena Humpata, a materialidade do encontro com a mais expressiva das protagonistas dessa história de fronteira, colonização e identidade, aquela cujo nome trouxe até hoje a memória da viagem em que nasceu: Maria Índia.

Recebido em: 31/10/2008

Aprovado em: 09/03/2009

• ALENCASTRO, L. F. O trato dos viventes São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
• ALMEIDA, A. N. C. P. de. Transporte Índia: relatorio medico. 1884-1885. Arquivo Central da Marinha, "India", Transportes Diversos, Cx 673 (1884-92).
• ARRIMAR, J. A. Os Bettencourt: da ilha da Madeira ao planalto da Huíla. Macau, 1997.
• AXEL, B. K. (Ed.). From the margins: historical anthropology and its futures. Durham: Duke University Press, 2002.
• BASTOS, C. Um luso-tropicalismo às avessas: colonialismo científico, aclimação e pureza racial em Germano Correia. In: RIBEIRO, M. C.; FERREIRA, A. P. (Org.). Fantasmas e fantasias imperiais no imaginário português contemporâneo Porto: Campo das Letras, 2003. p. 227-253.
• BASTOS, C. Migrants, settlers and colonists: the biopolitics of displaced bodies. International Migration, v. 46, n. 5, p. 27-54, 2008.
• BIRMINGHAM, D. Empire in Africa: Angola and its neighbours. Ohio: Ohio University Press, 2006.
• BOTELHO, J. B. C. Relatorio medico do Districto sanitario de mossamedes 1895. Arquivo Histórico Ultramarino, Sala 12, Angola, maço 942.
• BRAGA. Edital 1884. Arquivo Historico Ultramarino, sala 12, Angola, diversos, maço 1079.
• CAPELO, H.; IVENS, R. De Benguela ás Terras de Iaca Lisboa, 1881.
• CAPELO, H.; IVENS, R. De Angola à Contracosta Lisboa, 1886.
• CASTELO, C. Passagens para África: o povoamento de Angola e Moçambique com naturais da metrópole. Porto: Afrontamento, 2007.
• COHN, B. An anthropologist among the historians and other essays Oxford: Oxford University Press, 1987.
• CORREIA, A. C. G. da S. Os "luso-descendentes" da India: estudo antropo-aclimológico e histórico-demográfico (Nova Goa). 1920.
• CORREIA, A. C. G. da S. Os eurafricanos de Angola: estudo antropológico. Lisboa, 1925.
• CORREIA, A. C. G. da S. Os luso-descendentes de Angola: contribuição para o seu estudo antropológico. In: MEMORIA do 3ş Congresso Colonial Nacional: actas das sessões e teses. Lisboa: Sociedade de Geografia/Tipografia Carmona, 1934.
• DIÁRIO DE GOVERNO. Lisboa, n. 185, p. 1999-2000, 20 ago. 1881.
• DIAS, G. de S. No Planalto da Huíla Porto, 1923.
• DIAS, G. de S. Africa portentosa Lisboa, 1926.
• DIAS, G. de S. Cartas de Angola Lisboa, 1928.
• DIAS, J. Novas identidades africanas no contexto do comércio atlântico. In: BASTOS, C.; ALMEIDA, M. V.; FELDMAN-BIANCO, B. (Ed.). Trânsitos coloniais Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2002. p. 293-320.
• DIRKS, N. B. Castes of mind: colonialism and the making of modern India. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 2001.
• FABIAN, J. Out of our minds: reason and madness in the exploration of Central Africa. Berkeley: University of California Press, 2000.
• FELNER, A. de A. Angola: apontamentos sobre a colonização dos planaltos e litoral do sul de Angola. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1940.
• FERNANDES, F. Madeirenses errantes Lisboa: Oficina do Livro, 2004.
• FERREIRA, J.-A. Madeiran immigration to Trinidad during the 20th century. In: IMIGRAÇÃO e emigração nas ilhas. Região Autónoma da Madeira: Centro de Estudos de História do Atlântico, 2001. p 123-144.
• HOCHSCHILD, A. King Leopold's ghost New York: Houghton Mifflin, 1997.
• KENNEDY, D. Islands of white: settler society and culture in Kenya and Rhodesia, 1890-1939. Durham: Duke University Press, 1987.
• LAURENCE, K. O. The establishment of the Portuguese community in British Guiana. Jamaica Historical Review, v. 5, p. 50-74, 1965.
• MACHADO, C. R. Colonização do Planalto de Huíla e Moçâmedes. Boletim da Soc. Geog. Lisboa, v. 36, n. 10-12, p. 267-309, [s.d.
• MEDEIROS, C. A colonização das terras altas do Huíla Lisboa, 1976.
• NASCIMENTO, J. P. do. Questões médico-coloniais relativas à colonização europêa no planalto de Mossamedes Huíla: Typ. da Missão Catholica do Real Padroado Portuguez, 1891.
• NASCIMENTO, J. P. do. O Distrito de Moçâmedes Lisboa, 1892.
• PAKENHAM, T. The scramble for África New York: Avon, 1991.
• PANTOJA, S. Género e comércio: as traficantes de escravos no mundo atlântico. Travessias, v. 4/5, p. 79- 97, 2004.
• O PRESENTE que veio de longe. Lisboa: Lx Filmes, 2008. Realização de Tiago Hespanha.
• RODRIGUES, M. J. A colonização madeirense nas Terras Altas da Huíla. In: A ÁFRICA e a instalação do sistema colonial (c. 1885-c. 1930): actas da III Renuião Internacional de História de África. Lisboa: Centro de estudos de História e Cartografia Antiga, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2000.
• SILVA, A. M. da. Relatório do transporte Índia 1884. Arquivo central da Marinha, Lisboa.
• SILVA, R. J. C. da S. Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX: capítulo I. Studia, n. 32, p. 371-378, 1971a.
• SILVA, R. J. C. da S. Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX: capítulo II. Studia, n. 33, p. 341-372, 1971b.
• SILVA, R. J. C. da S. Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX: continuação. Studia, n. 34, p. 481-534, 1972a.
• SILVA, R. J. C. da S. Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX: capítulo III. Studia, n. 35, p. 421-439, 1972b.
• SILVA, R. J. C. da S. Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX: conclusão: capítulo IV. Studia, n. 36, p. 293-390, 1973.
• SPRANGER, A. I. A vida dos emigrantes portugueses no Havaí após o término do contrato no século XIX e início do XX. In: IMIGRAÇÃO e emigração nas ilhas. Madeira: Centro de Estudos de História do Atlântico, 2001. p. 159-172.
• STOLER, A. L. Race and the education of desire Durham: Duke University Press, 1995.
• THOMAS, N. Entangled objects: exchange, material culture, and colonialism in the Pacific. Cambridge, Mas: Harvard University Press, 1991.
• TORRES, M. J. de M. O distrito de Moçâmedes nas fases de origem e de primeira organização (1485-1859). Lisboa, 1950.
• TRABUJO, A. Os colonos Lisboa: Esfera do Caos, 2006.
• TURNER, F. J. The frontier in American History New York: Holt, 1920.
• VICENTE, Pe. J. Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, fundador de Moçâmedes Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1969.
• WAGNER, M. J. Rum, policy and the Portuguese: or, the maintenance of elite supremacy in post-emancipation British Guiana. Canadian Review of Sociology and Anthropology, v. 14, n. 4, p. 406-416, 1977.

*

Este artigo integra o projeto Empires, Centers and Provinces: the Circulation of Medical Knowledge (FCT PTDC/HCT/72143/2006). Uma versão preliminar – "Migrações forçadas e fronteiras instáveis" foi desenvolvida no âmbito do projeto Circulação Transnacional, Fronteiras e Identidades, articulando ao Cemi – Unicamp e o ICS. Agradeço a Bela Feldman-Bianco e aos colegas dos vários painéis do projeto (na 25ª Reunião Brasileira de Antropologia em 2006 e na Unicamp em 2007) os comentários e a discussão. A Rosa Melo, Dionísio e Sónia Adelaide agradeço a viagem à Humpata relatada neste texto.

1

Esse episódio está analisado com mais detalhe em Bastos (2008).

2

Originalmente "cavaquinho", pequena viola de sons agudos usada na região do Minho, Norte de Portugal, o instrumento musical era conhecido na Madeira por "machete", ou "braguinha" e foi levado para o Pacífico pelos madeirenses recrutados para as plantações de cana-de-açúcar – para um documentário sobre o assunto, ver

O presente que veio de longe (2008), de Tiago Hespanha.

3

Além das discussões ocorridas no âmbito do projeto Circulação Transnacional, Fronteiras e Identidades, devo alguma reflexão sobre o tema de fronteira ao convite de Alex MacKay e Sanjoy Bhattacharya para participar no colóquio Frontier Medicine: Historical Perspectives on the South Asian Experience, 1857-1947, em novembro de 2004; tomei contacto com a obra de Frederick Jackson Turner nesse período, e durante uma estadia na Universidade de Brown como professora visitante, Michael Teague, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Atualmente, no âmbito do projeto Impérios, Centros e Províncias (Fundação para a Ciência e Tecnologia), devo a Tiago Saraiva as estimulantes discussões sobre a ideia de fronteira no contexto da colonização.

4

Esse tema deu origem a uma obra de ficção, publicada já depois de começada esta pesquisa, tendo como fundo a saga dos madeirenses no planalto angolano e como trama as relações pessoais que estabeleciam; Câmara Leme é retratado de forma pouco benevolente. Ver Trabujo (2006).

5

Ainda hoje, como pude ouvir em 2005, numa Angola independente de 20 anos, alguns dos que se identificam como europeus e habitam o planalto recorrem à preconceituosa expressão de "brancos de segunda" para situar os "madeirenses", isto é, os seus descendentes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jun 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  09 Mar 2009
• Recebido
  31 Out 2008