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Varia Historia

Print version ISSN 0104-8775

Varia hist. vol.26 no.44 Belo Horizonte July/Dec. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752010000200008 

ARTIGOS

 

A primeira partilha da África - decadência e ressurgência do comércio português na Costa do Ouro (ca. 1637-ca. 1700)

 

The first partition of Africa power and commerce on the Gold Coast (ca. 1637-ca. 1700)

 

 

Roquinaldo Ferreira

Professor Assistente do Departamento de História, Universidade da Virginia, 1707 University Ave Charlottesville, VA 22903, Estados Unidos, rf2n@virginia.edu

 

 


RESUMO

Este texto tem como tema geral o declínio do comércio português na costa do Ouro depois da tomada do castelo de Elmina pelos holandeses em 1637. São tratados os seguintes temas: comércio de ouro, aumento da presença européia na região, aumento do tráfico de escravos e retorno português ao comércio da costa do Ouro em fins do século XVII. O texto demonstra que seguindo o fim do semi-monopólio comercial português, em 1637, a Costa do Ouro passou por um processo de internacionalização do comércio. As atividades de várias companhias de comércio européias não alterram as estruturas comerciais criadas pelos portugueses no período pré-1637. O comércio costeiro era dominado pelos europeus, mas as rotas internas do comércio de ouro e de escravos estavam nas mãos dos africanos. Para se estabelecerem na costa, os europeus dependiam de acordos com os africanos. O retorno português ao comércio na costa do Ouro aconteceu em fins do século, numa conjuntura que diferia radicalmente do apogeu do comércio lusitano na região. Sem acesso aos fortes e fortalezas que serviam de bases comerciais para ingleses, holandeses e outras nações européias, os capitães dos navios negreiros portugueses se valiam de acordos com os ingleses (para buscar proteção contra holandeses) e do comércio de produtos brasileiros, tais como tabaco e ouro contrabandeado do Brasil, que tinham grande demanda na costa do Ouro.

Palavras-chave: comércio de ouro, tráfico de escravos, fortes e castelos.


ABSTRACT

This article deals with the decline of Portuguese commerce on the Gold Coast after the takeover of the Portuguese castle of Elmina by Dutch forces in 1637. The article addresses the following questions: the gold trade, the rise of European commerce on the Gold Coast, the growth of the slave trade, and the revival of Portuguese commerce in the end of the seventeenth century. It demonstrates that following the end of the commercial semi-monopoly that the Portuguese held before 1637, the Gold Coast underwent a process of commercial internationalization. The activities of several European commercial companies did not alter commercial structures that had been established by the Portuguese in the pre-1637 period. While the coastal trade was controlled by the Europeans, the internal routes of the gold and slave trades were controlled by Africans. To establish themselves on the coast, Europeans had to sign accords with African rulers. The revival of Portuguese trade took place in the end of the seventeenth century in a context that differed radically from conditions during the height of Portuguese trade. Without access to forts and fortresses that provided the basis for trade by the British, the Dutch and other European nations, captains of Portuguese ships established agreements with the British (so that they could have protection against the Dutch) and imported goods from Brazil, such as tobacco and gold, which were in high demand locally.

Keywords: gold trade; slave trade, forts and castles.


 

 

Introdução

Em 1681, Jacob van Tetz, o recém-nomeado comandante do forte dinamarquês de Cristianburgo, em Accra, foi tomado de surpresa ao se aproximar do estabelecimento dinamarquês, na Costa do Ouro. Para espanto de Tetz, o forte estava sob comando de Julião de Campos Barreto, antigo governador da colônia portuguesa de São Tomé, que o havia adquirido após um motim que resultou na morte de um antigo comandante dinamarquês.1 A tomada lusitana de Cristianburgo alterou a geopolítica local. Sob controle dinamarquês, o forte tinha servido aos interesses do reino Ga, que controlava a cidade de Accra, onde o estabelecimento estava localizado. Sob domínio português, serviria aos interesses de Akwamu, reino expansionista, adversário de Ga e que teria apoiado a tomada do forte pelos portugueses.2 Segundo Ivor Wilks, "a perda de Cristianburgo pelos dinamarqueses abriu o caminho para a conquista do restante dos territórios de Accra por Akwamu".3

Durante quase dois anos de ocupação lusitana, quase oitenta soldados, 148 mosquetes, 166 espadas e mais de quinze mil balas foram enviados de São Tomé para o antigo forte dinamarquês. Além de impulsionar a ascensão de Akwamu, a tomada de Cristianburgo teria também impacto nas relações comerciais na Costa do Ouro. Rebatizado de São Francisco Xavier, o forte se tornaria pólo de intenso contrabando de ouro e escravos, que envolvia não só navios portugueses, mas também britânicos.4 Os portugueses só sairiam de Cristianburgo, em 1682, depois de ordem direta de Lisboa e de um motim que levaria ao aprisionamento de Barreto.5 O forte seria então ocupado por Akawamu e, segundo Jean Barbot, os dinamarqueses só o teriam de volta depois de pagarem uma "boa soma de dinheiro" aos africanos, em 1683.6

A ousada iniciativa do antigo governador de São Tomé precisa ser analisada no contexto mais amplo do comércio europeu na Costa do Ouro. Entre 1482 e a tomada do Castelo da Mina por forças holandesas, em 1637, Portugal não só praticamente dominou as trocas comerciais na Costa do Ouro, mas também estabeleceu a estrutura comercial que vigoraria até o advento do colonialismo moderno, no século XIX. Nesta configuração, os europeus controlavam o comércio costeiro a partir de entrepostos comerciais por – fortalezas, fortes ou feitorias por –, mas os africanos tinham controle absoluto das rotas internas de comércio. Esta estrutura permaneceu praticamente intacta mesmo depois da expulsão dos portugueses do Castelo da Mina e a intensificação do comércio por parte de várias nações européias, na segunda metade do século XVII.

No final do século XVII, o comércio da Costa do Ouro tinha se internacionalizado completamente e várias companhias de comércio européias tinham fortes e castelos na região. Só os holandeses tinham cerca de dezesseis estabelecimentos, enquanto os britânicos, nove.7 Até mesmo suecos, dinamarqueses e prussianos tinham castelos, fortes e feitorias.8 Portugal, por outro lado, não tinha nenhum estabelecimento comercial, um dramático contraponto em relação ao quase monopólio comercial que os portugueses tinham exercido até o início do século XVII. A situação levaria a um comentário sarcástico do holandês William Bosman, que trabalhou por quatro décadas nos castelos e fortalezas holandesas. Segundo ele, os portugueses "servem apenas como cachorros para agilizar o começo das corridas, mas no curso da competição são logo desbancados por outros competidores (no caso, as outras nações européias que controlaram o comércio da Costa do Ouro após o declínio lusitano, na segunta metade do século XVII)".9

Ao tomar o forte dinamarquês de Cristianburgo, portanto, os portugueses tentavam reverter um declínio cujo começo se situa nas primeiras décadas do século XVII, mesmo antes da fatídica perda do Castelo da Mina, em 1637. As primeiras tentativas de quebrar o quase monopólio do comércio lusitano começaram em 1612, quando os holandeses fundaram um forte em Mori.10 Vários outros revezes se seguiriam. Em 1632, enquanto aliados Elminas eram expulsos de Anomabo por forças holandesas, Portugal nada pôde oferecer em ajuda militar, sinalizando uma fraqueza que seria mais tarde realçada por ataques holandeses a navios portugueses e a demora de Lisboa para nomear um novo governador para o Castelo da Mina. Em 1633, os holandeses tomariam Accra, centro fulcral no comércio de ouro.11

O golpe fatal veio com a queda do Castelo da Mina, em 1637. Segundo van Dantzig, "a perda do Castelo da Mina custou aos portugueses a confiança dos povos costeiros".12 Mesmo depois da tomada da Mina, no entanto, forças portuguesas resistiram cinco anos em dois fortes, Shama e Axim. Em 1641, por exemplo, os oficiais da câmara municipal de São Tomé enviariam petição a Lisboa dizendo que "esta Coroa não tem naquella costa mais que a Fortaleza de Axim, com até quarenta soldados portugueses".13 As forças lusas em Axim seriam derrotadas, contudo, por uma expedição holandesa que retornava da conquista de Luanda e Benguela, em Angola.14 Depois da queda de Axim, todas as propriedades portugueses naquele forte foram entregues aos holandeses e o comércio português foi imediatamente proibido. Em troca, a elite africana local receberia uma parcela de ouro por cada navio holandês que ancorasse no forte.15 Segundo Vogt, "na sequência das derrotas portuguesas em 1637 [Castelo da Mina] e 1642 [Axim] o comércio português com a Costa do Ouro cessou por quase três décadas".16 Na década de 1660, as derrotas lusitanas seriam formalizadas em tratados que, segundo os holandeses, excluíam os portugueses do comércio da Costa do Ouro.17

 

Ouro e escravos

Até o final do século XVII, as relações comerciais na Costa do Ouro foram dominadas pelo comércio do ouro, que ligou a região ao norte da África muito antes da chegada dos portugueses. As rotas principais eram controladas por negociantes muçulmanos que chegavam à região através de caravanas do comércio trans-saariano.18 A chegada dos portugueses, em fins do século XV, no entanto, abriria uma rota de comércio atlântico que teria profundas consequências para as populações locais. Segundo Wilks, "embora geograficamente periféricos em relação aos centrais principais de comércio mundial, os Akan se tornaram parte da economia mundial dos séculos XV e XVI".19

Na base do comércio trans-saariano e atlântico estava a produção local de ouro. Na década de 1530, por exemplo, 10% da produção mundial de ouro vinha da Costa do Ouro.20 Além de exportado pelos europeus e da continuidade do comércio trans-saariano, o ouro era usado como moeda de troca pelas sociedades locais e nos arranjos políticos desses reinos. Segundo Kea, "na década de 1660, Aduafo, o soberano do Estado de Afutu, distribuiu anualmente mais de dois milhões de dambas de ouro entre os membros da Corte e principais famílias" do reino.21

A produção aurífera levaria ao nascimento de um próspero tráfico de escravos para a Costa do Ouro.22 Este tráfico foi iniciado pelos portugueses e, em grande medida, explica o sucesso da inserção lusitana na região. Segundo Antonio Mendes, "a forte demanda americana e africana por escravos, nomeadamente em São Jorge da Mina, obriga os portugueses a mulitpliar as expedições a partir de São Tomé".23 Navios portugueses iam ao Benin, onde compravam "escravos, missangas e tecidos para vender na Costa do Ouro e nas Ilhas de São Tomé e Príncipe".24 Além da mineração do ouro, os cativos oriundos do Benin eram primordialmente empregados na produção agrícola.25 Entre 1500 e 1550, pelo menos dez mil escravos foram enviados para a principal zona de produção aurífera.26

Diante das riquezas do ouro, tanto portugueses quanto holandeses enveredaram por tentativas de garimpo no interior.27 Não tiveram êxito. No entanto, a produção e comércio de ouro, não só através do Atlântico mas também através de rotas trans-saarianas, causou um processo de urbanização em larga escala tanto na costa quanto no interior. Além da criação de cidades, as transformações incluíam a emergência de corporações de mercadores, a maior monetarização da economia e o aumento do comércio de caravanas. Na costa, a população de cidades costeiras como Komenda, Elmina e Axim experimentaram aumento considerável. Na cidade mais populosa da costa, Elmina, a população cresceu de aproximadamente quatro mil pessoas para talvez vinte mil pessoas entre 1621 e 1682.28

A formação de grupos mercantis teria papel relevante no enfraquecimento dos reinos costeiros.29 Mas este processo seria revertido pela ascensão de reinos interioranos, entre os quais Akwamu e Denkyra, no final do século XVII, que dominariam a produção de ouro e cuja expansão territorial foi em parte motivada pelo desejo de eliminar a intermediação dos reinos e povos costeiros no comércio aurífero.30 Do interior, a expansão de Akwamu atingiu regiões costeiras sob controle de populações Ga por – sobretudo em Accra.31 Segundo Kea, "um importante fator derivado da importação de escravos e do comércio de ouro foi a emergência de Estados expansionistas e militarizados no final do século XVII e início do século XVIII".32 Em troca de ouro, estes reinos adquiriram dos europeus armas de fogo que mudaram radicalmente a natureza do Estado e da escravidão nestas sociedades.33 Como demonstra Swallwood, embora já existisse um processo de centralização política, este foi acelerado pelo uso de armas como mercadorias e, depois, no campo de batalhas.34

Até 1646, significativamente, não havia um lugar específico para manter escravos para embarque para as Américas no Castelo da Mina.35 Na segunda metade do século XVII, no entanto, o comércio da Costa do Ouro seria substancialmente transformado pela ascensão do tráfico de escravos como elemento central da economia local. Entre 1662 e 1700, as exportações britânicas de escravos - incluindo o contrabando - chegaria a 55.288 cativos e os holandeses embarcariam 9.263 escravos para as Américas.36 A razão para a supremacia britânica estava na demanda por mão de obra cativa nas suas colônias caribenhas, assim como no começo da implantação da produção de tabaco na Virginia.37

Apesar do monopólio legal da companhia de comércio britânico, que só seria abolido em 1698, o tráfico de escravos era também feito por navios privados britânicos.38 Depois de pagar uma taxa de 10% à companhia de comércio britânica, estes não tinham que usar os fortes da companhia e podiam negociar diretamente a bordo das embarcações.39 Além dos navios privados, muitos escravos eram transportados em navios piratas e corsários. Segundo Eltis, apenas 10% dos escravos desembarcados nas Américas eram levados por piratas. No entanto, Hair e Law indicam que "pelo menos trinta e dois navios piratas desembarcaram escravos no Caribe britânico", o que equivale à metade dos escravos transportados pela companhia de comércio britânica entre 1679 and 1682.40

Apesar do crescimento do comércio de cativos, o comércio de ouro se manteve como atividade relevante. Enquanto os britânicos dominavam o tráfico de escravos, os holandeses tinham a supremacia do comércio de ouro. De fato, mesmo antes de tomarem o Castelo da Mina, os holandeses já tinham participação significativa no comércio de ouro. Segundo Curtin, navios holandeses teriam carregado aproximadamente uma tonelada do minério para a Europa em 1600.41 Até 1697, a companhia de comércio holandesa (WIC) exportou 1700 marcos de ouro anualmente e, segundo Rodney, os holandeses continuariam sendo associados com o comércio de ouro mesmo no início do século XVIII.42 Para efeito de comparação, somente 7% das moedas de ouro cunhadas na Inglaterra foram feitas com ouro africano entre 1677 e 1689.43 Entre 1695 e 1699, quando as exportações totais de ouro da Costa do Ouro atingiram 1.7 toneladas anualmente, os holandeses exportaram três vezes e meia mais ouro do que os britânicos.44 Mesmo no século XVIII, Feinberg afirma, "os holandeses foram mais exitosos na compra de ouro dos africanos do que os britânicos".45

 

Fortes e feitorias

Com a expulsão dos portugueses da Costa do Ouro, se seguiria uma fase de supremacia holandesa no comércio da região. Logo, contudo, a Costa do Ouro seria foco de um processo de internacionalização comercial que levaria à construção de vários fortes e fortalezas européias na região. No essencial, como assinalado acima, as nações européias seguiriam o modelo de comércio usado pelos portugueses, sem se aventurarem pelo interior e funcionando como intermediários nas trocas comerciais entre a Costa do Ouro e outras regiões da Costa Ocidental da África.46

No caso dos britânicos, antes dos castelos e da criação de companhias de comércio, já havia um longo histórico de viagens à Costa do Ouro.47 Contudo, seria a tomada do castelo da Costa do Cabo do Corso, em 1664, que consolidaria a presença britânica na região. Antes de ser controlado pelos britânicos, este forte havia sido construído pelos suecos e posteriormente controlado pelos holandeses.48 Em 1672, a criação da Real Companhia Britância da África aumentaria ainda mais o comércio e o número de estabelecimentos britânicos.49 Em troca de monopólio comercial na Costa do Ouro, Serra Leoa e Benin, a companhia se tornou responsável pela manutenção de todos os estabelecimentos na Costa do Ouro, além de construir seis fortes e várias feitorias.50 Enquanto alguns dos estabelecimentos eram exclusivamente voltados para o comércio de ouro, outros seriam utilizados principalmente para o tráfico de escravos.51

Em parte fruto das condições geográficas favoráveis na costa, os fortes e fortalezas européias não conferiam poder legal ou territorial diante dos africanos e só eram construídos mediante acordos comerciais e diplomáticos com soberanos locais.52 Em Mori, por exemplo, os holandeses só obtiveram permissão para constuir seu primeiro forte depois de delicadas negociações com os africanos.53 Significantivamente, muitas vezes os europeus tinham que pagar aluguel pelos fortes e fortalezas. Em Anomabo, por exemplo, os britânicos tinham "a princípio não mais do que uma casa com a bandeira da companhia de comércio. Depois, com a concordância dos nativos, que receberam um aluguel anual pelo terreno, foi construído, em 1679, um belo, limpo e poderoso forte".54 Como salientado por um contemporâneo, "cada pedaço de terra é propriedade dos negros, que são suficientemente tenazes [para os manter]. Até os castelos têm que pagar aluguel".55

Dos castelos e fortes britânicos, apenas o castelo do Cabo Corso por – sede local dos britânicos - e o forte James, em Accra, eram ocupados continuamente.56 Além de sede administrativa, ocastelo do Cabo Corso funcionava como centro local do comércio britânico, de onde partiam navios de cabotagem para levar e trazer mercadorias.57 Segundo Thomas Phillips, "o castelo do Cabo Corso é o principal de todos que nossa companhia possui nesta costa, onde seus agentes e administradores residem, e a qual todas as outras feitorias estão subordinadas".58 A apenas dez milhas do Cabo Corso estava situada a principal cidade dos povos Fante, Anomabo, onde os britânicos construíram um forte (Charles Fort), em 1679. A proximidade teve relação direta com a emergência de Anomabo como o maior mercado de escravos da Costa do Ouro.59

Assim como os britânicos, os holandeses utilizavam seu principal castelo por – Mina, a apenas uma milha e meia de Cabo Corso por – para municiar com suprimentos e mercadorias as várias feitorias e fortes que possuíam ao longo da costa. Em meados do século XVII, o viajante dinamarquês Romer, diria que "nenhuma nação tem agilidade comercial como os holandeses", o que advinha do fato de que os holandeses tinham "seus fortes providos (com mercadorias) o tempo todo, de forma que os negros podiam escolher (para a compra) entre muitas centenas de produtos de todo o tipo".60 Esta estratégia, deu aos britânicos e holandeses, vantagem significativa no comércio Atlântico. Nos castelos e fortes das duas nações, "europeus e natives (muitos dos quais viajam de regiões remotas do interior) têm certeza que encontraram um mercado seguro para compra e venda, sem os perigos ou gastos de esperas".61

Neste contexto, os franceses tentariam também estabelecer uma rede de fortes e fortalezas. Para convencer o rei de Eguafo a permitir a construção de um forte em Komenda, embaixadores de Eguafo foram recebidos com honras de Estado em Paris.62 Em virtude da objeção holandesa e inglesa, no entanto, as iniciativas francesas teriam pouco sucesso. Em 1688, por exemplo, os britânicos conseguiram bloquear uma tentativa francesa de comprar o forte dinamarquês de Cristianburgo, em Accra.63 Em 1701, só existia uma feitoria francesa, em Assini. Uma das razões para este fracasso vinha do fato de que britânicos e holandeses criaram uma aliança para resguardar seus interesses comerciais contra os franceses.64 Além da oposição de britânicos e holendeses, as investidas francesas eram dificultadas pela natureza da companhia de comércio francesa, que era dominada pelo Estado e tinha menos agilidade que suas congêneres britânicas e holandesas.65 Apesar das dificuldades, navios franceses transportaram mais de dois mil escravos da Costa do Ouro para o Caribe francês entre 1700 e 1715.66

 

Supremacia africana

Num relato de 1682, um viajante prussiano avaliou que "todas as nações que têm fortes ou feitorias na costa da Guiné, nomeadamente, franceses, dinamarqueses, britânicos, portugueses e holandeses, mantêm não mais do que vinte soldados nos melhores castelos".67 Na verdade, o número de soldados era às vezes maior. Em 1700, por exemplo, chegavam à quase cem soldados em Cabo Corso. Por causa do destacamento e, principalmente, da edificação em si, John Atkins, que serviu como cirurgião num navio britânico que foi a Costa do Ouro em 1721, descreveu o castelo como "suficiente contra qualquer poder negro".68 Indiretamente, o relato de Atkins é confirmado por eventos que cercaram a tomada de Accra por Akwamu, em 1681. Na altura, membros da elite da população Ga, incluindo o próprio rei, buscaram refúgio nos três fortes europeus da cidade.69

Fora dos castelos, no entanto, como observado, por Bosman, holandeses e ingleses "tinham poder rigorosamente igual [diante dos africanos], ou seja, nenhum".70 Nas feitorias secundárias, "não havia mais do que um administrador principal e um administrador secundário".71 No forte da companhia de Branderburgo, o administrador europeu foi asssassinado pelos africanos, provavelmente depois de se aventurar do lado de fora do castelo.72 Relatos demonstram que havia extremo temor de cerco ou tomada do Castelo do Cabo Corso no período imediatamente posterior ao início do controle britânico.73 Em 1680, rumores de um ataque de forças africanas causariam o abandono da feitoria britânica em Komenda.74

Segundo Davies, como resultado da fraqueza militar européia, "a defesa dos estabelecimentos da Costa do Ouro contra ataques nativos depende muito menos da fortificação do que da diplomacia e das divisões entre os africanos".75 Contudo, mesmo aqui, e provavelmente como resultado da fraqueza militar européia, as relações às vezes favoreciam os africanos. No forte de Anomabo, "se os negros não gostam do governador, eles o enviam de volta de canoa para o Cabo Corso".76 Para evitar dissabores, os britânicos tinham que enviar administradores do agrado dos africanos, "ou eles não o receberiam".77

No caso dos holandeses, embora Doortmont afirme que não houve nenhum conflito aberto com vizinhos africanos nos séculos XVII e XVIII, há vários exemplos de confrontações.78 Na maior parte das vezes, prevalecia a superioridade militar africana, como demonstrado por vários episódios. Em 1670, por exemplo, tropas africanas capturaram o comandante e mais quatro soldados do forte britânico de Coromante, então sob domínio holandês.79 Em 1683, depois de expulsar os holandeses de Anomabo, um líder Fante prometeu que iria cobrar impostos "de todos os navios holandeses que fossem a Costa do Ouro".80 A patente superioridade militar africana se refletiria numa sintomática manobra diplomática holandesa depois da vitória do reino de Asante sobre Denkyera, em 1702. Antes da queda de Denkyra, segundo Yarak, "é provável que os holandeses tenham ajudado Denkyera a manter o domínio sobre Asante".81 Uma vez tornada clara o êxito de Asante, no entanto, os holandeses se apressaram em despachar um enviado à corte de Asante para congratular o soberano.82

Obviamente, a inferioridade militar européia tinha consequências diretas no comércio costeiro. Como demonstrado por Sanders, apesar dos tratados de exclusividade comercial assinados entre soberanos africanos e os dirigentes dos fortes e fortalezas europeus, nada impedia que os africanos permitissem a construção de fortes por rivais europeus.83 Nas palavras de um administrador holandês, "apesar de nos terem vendido as praias do seu reino, estes povos permitem que os britânicos e franceses também construam feitorias nas praias".84 Naturalmente, os africanos não hesitavam em romper cláusulas comerciais dos tratados estabelecidos com os europeus, se apresentados como melhores opções de comércio. Nas palavras de um administrador prussiano, os africanos "juraram para gente que somente negociariam com os nossos navios e com as pessoas que residiam no nosso país, não permitindo que piratas britânicos e franceses fizessem negócios".85

 

Conflitos entre europeus

Embora Law minimize a importância do "aparato" militar europeu, a frequência com que os africanos buscavam alianças com os europeus parece sugerir que este não era totalmente irrelevante.86 Por exemplo, em 1681, no primeiro ataque de Akwamu a Accra, o reino Ga buscou e recebeu apoio inicial dos três fortes europeus de Accra para repelir os invasores. Segundo Wilks, "Ofori [soberano Ga] buscou ajuda dos dinamarqueses, holandeses e britânicos" para barrar o avanço de Akwamu.87 Após a prisão do rei Ga, os britânicos chegaram ao ponto de enviar um navio de Cabo Corso "para ajudar na libertação de Affori, rei de Accra".88

Neste contexto, não surpreende que um dos primeiros atos do novo soberano de Akwamu, em 1702, foi forçar os holandeses a aceitar um tratado pelo qual eram obrigados a "auxiliar Akwamu no evento de guerras justas, enviando cem soldados, três mil pounds89 de pólvora, três mil pounds de balas e outros materiais".90 Além de auxílio militar, os fortes e fortalezas davam, aos europeus, condições de exercer uma importante diplomacia local. Em 1731, por exemplo, os administradores da feitoria dinamarquesa na ilha de Ada, nas imediações do Rio Volta, negociaram um acordo de paz que selou uma disputa sucessória no reino de Akwamu.91

Não por acaso, como Law chama atenção, a maioria dos canhões dos fortes eram apontados para o mar e não para a terra, o que demonstraria que os europeus estavam mais preocupados com rivais europeus do que com possíveis ataques de inimigos africanos.92 Se os estabelecimentos costeiros não davam aos europeus nenhuma vantagem militar em relação aos africanos, podiam fazer a diferença nas quase sempre hostis e instáveis relações entre europeus. Exemplos de disputas militares entre estes são abundantes. Entre 1661 e 1662, por exemplo, os holandeses tomaram seis navios britâncos.93 Muitas vezes, os conflitos tinham relação direta com escaramuças que emanavam da Europa. Em 1701, por exemplo, tanto dinamarqueses quanto britânicos se mobilizariam para enfrentar "dez ou doze navios franceses", recentemente chegados à Costa, em razão da "guerra com a França na Europa".94

Como demonstrado por Hair e Law, as primeiras batalhas da segunda guerra Anglo-holandesa (1665-1667) aconteceriam na África e ocasionariam perdas substancias entre os britânicos.95 Para retaliar ataques holandeses, a Coroa britânica enviaria uma frota e faria uma aliança estratégica com os dinamarqueses, então incipientemente instalados na região e também alvo dos holandeses. Nas palavras do comandante britânico, "nada faltaria se alguma ajuda fosse necessária contra a Companhia [holandesa] das Indias Ocientais".96 Embora as forças britânicas tenham tomado vários fortes holandeses, incluindo Mori e Anomabo, a resposta holandesa causaria o colapso da segunda companhia de comércio britânica.97 Ao curto período de paz, em 1667, se seguiriam hostilidades nas décadas seguintes.98

No início do século XVIII, Davenant descreveu da seguinte forma a situação dos estabelecimentos britânicos em relação aos holandeses: "estes fortes e estabelecimentos [britânicos] são geralmente tão próximos e tão estreitamente relacionados com os fortes de outras nações européias, especificamente holandeses, que os interesses, segurança e sucesso de uma companhia, parece ser, em grande medida, incompatível com os de outro [companhia]".99 Além de disputarem entre si a hegemonia na Costa do Ouro, holandeses e britânicos tentariam de todas as formas impedir outras nações de comerciarem na região. Por exemplo, depois de tomarem o castelo do Cabo do Corso, em 1664, os holandeses tentariam acabar com a presença dinamarquesa na Costa do Ouro, além de se voltarem contra dois fortes da companhia prussiana de Branderburgo. 100 Tanto para britânicos quanto para holandeses, os principais adversários eram os franceses, que tinham esporadicamente se aventurado na região, na primeira metade do século XVII, e se tornariam presença frequente com a criação da Compagnie du Guinée, em 1684, cujo objetivo era exportar ouro para a França e escravos para as colônias francesas do Caribe.101

Nas disputas entre europeus, estes muitas vezes se valiam de alianças com os africanos, seja para recrutar tropas ou simplesmente os convencer a cortar relações comerciais com inimigos europeus.102 Segundo Filipa Ribeiro da Silva, o primeiro forte holandês na costa do Ouro foi criado no bojo de uma aliança com soberanos africanos e tinha como objetivo principal a defesa contra ataques portugueses.103 Vários outros relatos demonstram como os europeus se valiam de alianças militares com africanos nas disputas intra-européias. Por exemplo, o primeiro ataque holandês ao Castelo da Mina, em 1624, foi em parte resultado de um tratado que garantiu apoio dos Fante.104 Na década de 1670, os holandeses contratariam um soberano Fante para expulsar os britânicos de Coromante.105 Mais tarde, recrutariam africanos para atacar os dinamarqueses em Anomabo.106

As contantes escaramuças entre europeus levariam os povos Ga a cunharem o seguinte ditado: "Tu fee ye Abrotsiri, ni ebamomo ye Ga" (Toda vez que um mosquete é acionado na Europa, um africano é ferido em Accra).107 Na verdade, mesmo quando não havia guerra na Europa, o contexto de disputas comerciais locais acabava desencadeando escaramuças militares entre os fortes europeus. Nas palavras de Davenant, "independente de guerra ou paz em casa [Europa], a companhia das Índias Ocidentais e a Companhia Real Africana Inglesa têm constantemente estado numa espécie de guerra privada na costa da Guiné nos últimos trinta anos".108 Como observa Surveyor, tal quadro de animosidade se extendia aos aliados africanos dos europeus, que, como visto acima, participavam como soldados nas guerras locais e podiam sofrer prejuízos tão devastadores quanto os empregados europeus dos fortes e fortalezas. Segundo Surveyor, "raramente há um bom entendimento entres estes dois lugares [Cape Coast e Mina], seja entre os homens brancos ou negros".109

 

Retorno português

Três décadas depois da queda do Castelo da Mina, o legado português ainda era palpável na Costa do Ouro. No forte dinamarquês, segundo o viajante francês Villavault, "todos falam português".110 No entanto, desprovidos de estabelecimentos comerciais permanentes, os portugueses enfrentavam óbvias desvantagens comerciais. Do ponto de vista do comércio com o Brasil, a questão pode até não ter sido particularmente preocupante no período pós-queda do Castelo da Mina. Segundo Verger, desde 1644, vassalos portugueses tinham autorização régia para navegarem para a Costa do Ouro.111 Contudo, a julgar pela pesquisa recente de Lopes, seria apenas na década de 1670 que tal navegação seria de fato retomada.112 Sem comércio com o Brasil, não havia porque se preocupar com a ausência de uma estrutura de comércio permanente na Costa do Ouro.

A situação mudaria significativamente nas últimas décadas do século XVII, evoluindo em sintonia com as necessidades de mão-de-obra escrava no Brasil. Em 1687, um viajante francês relatou que os portugueses estavam envolvidos no comércio de ouro.113 Segundo Postma e Schwartz, onze navios teriam ido da Bahia à Costa do Ouro entre 1681 e 1685, com o número subindo para trinta e dois entre 1686 e 1690.114 Sintomaticamente, mesmo antes da tomada de Cristianburgo, os portugueses tentariam estabelecer uma feitoria na Costa do Ouro. Segundo o viajante Barbot, "os portugueses têm desde 1679 estabelecido uma feitoria [em Anisha] para sua segurança. O comandante da feitoria era Lourenço Perez Branco e havia um destacamento de dez homens para defender o estabelecimento. O comércio consistia em tabaco, cachimbos, carne seca do Brasil, sabão, cachaça e outras mercadorias americanas [trazidas do Brasil]".115

A feitoria em Anisha não se manteve por muito tempor, mas sua existência sugere que a futura tomada de Cristianburgo, que aconteceria em 1681, era parte de um projeto mais amplo de reinserção lusitana na Costa do Ouro, talvez com o estabelecimento de mais feitorias, em uma tentativa de recriar parte da estrutura logística e comercial usufruída antes da perda do Castelo da Mina em 1637. Do ponto de vista holandês, o recomeço do comércio lusitano marcou uma reviravolta, já que tratados diplomáticos assinados na década de 1650 proibiam a presença lusitana na região. Em 1686, a direção da companhia de comércio holandesa (VOC) em Amsterdam ratificaria tal proibição e determinaria que seus fortes e castelos holandeses não podiam ter qualquer contato comercial com navios brasileiros.116

Na prática, contudo, a proibição seria derrubada pelos diretores da companhia de comércio holandês no Castelo da Mina. A mudança resultou em parte nas transformações da própria VOC. Como assinalado por Heijer, ao contrário, da primeira companhia de comércio holandesa, que se tornara instrumento das disputas entre portugueses e holandeses, a segunda companhia tinha caráter eminentemente comercial.117 Seria este pragmatismo comercial que levaria os dirigentes locais da VOC a permitir a volta dos navios portugueses, mesmo antes das mudanças nas diretrizes da companhia em Amsterdam.

Ademais, há também evidências indicando que, além de pragmatismo, os holandeses tinham interesse nas cargas dos navios portugueses. Como assinalado por Postma, isto os fazia distinguir entre os navios vindos de Portugal e as embarcações provenientes do Brasil e São Tomé.118 Segundo as regras holandesas, apenas os navios oriundos do Brasil e de São Tomé podiam negociar na Costa do Ouro. Navios vindos de Portugal eram vítimas constantes de ataques. Este comportamento é ilustrado por um episódio de 1684, quando o diretor geral do Castelo da Mina permitiu o ancoramento de uma barca portuguesa "porque o governador de São Tomé trata bem os barcos da companhia". A reação foi bem diferente, entretanto, no caso de outro navio português, também recentemente ancorado na Mina, mas proveniente de Portugal, que recebeu ordens para "se retirar do castelo imediatamente e não negociar em nenhuma das feitorias e fortes holandeses".119 A reação do comandante holandês foi provavelmente motivada pelo tipo de carga da embarcação de São Tomé: "uma carga de tabaco, açúcar e cachaça brasileira."120

Neste contexto, mesmo sem poder usufuir da rede de castelos e fortes no poder dos britânicos e holandeses, os portugueses tinham uma vantagem advinda da demanda africana por produtos brasileiros, principalmente o tabaco. Esta caracteristica do comércio português seria logo notada por viajantes europeus. Segundo Barbot, "os portugueses sabem como tirar vantagem da ambição que este povo [africano] tem por tabaco".121 Depois, o representante britânico na feitoria de Sukonde relataria que "os holandeses não faziam nenhum comércio e só vendiam tabaco português".122 A demanda africana por tabaco brasileiro permitiu aos portugueses não só quebrarem a resistência holandesa à presença de navios lusitanos na Costa do Outo como também ajudou nas relações com soberanos africanos. Em Allampo, por exemplo, onde os holandeses tentaram se estabelecer, colocando a região sob o controle flamengo, o soberano local "preferia [lidar com] os portugueses".123

A demanda por mercadorias brasileiras não eliminou todos os empecilhos ao comércio lusitano. Antes de negociarem com os africanos, os navios portugueses tinham que ir ao Castelo da Mina, então sobre controle holandês, onde eram obrigados a pagar uma taxa de 10% sobre as cargas trazidas do Brasil.124 Na tentativa de evitar o pagamento desta taxa, muitos navios usavam o subterfúgio de navegar para os fortes de outras nações européias. Diante do relativo poder naval holandês, a estratégia era arriscada. Em 1685, por exemplo, o capitão de um navio português enviou a seguinte carta ao comandante do forte de Branderburgo: "eu tinha planejado vir à praia e é por isto que não me despedi de você, mas acabamos por encontrar um navio holandês e fomos forçados a ir ao Castelo da Mina".125 Logo depois, um funcionário da feitoria britância em Sukonde informava que tinha avistado "um navio português sendo levado para [o Castelo] da Mina depois de ser apreendido pelos holandeses em Axim".126 Em 1693, o comandante de um navio português faria "vários reclamações contra o general da Mina, que nos roubou, assim como contra navios comandados por George Vandique".127

Apesar destas restrições, os navios portugueses não só se tornariam frequentes no comércio da região como não demorariam a tirar vantagem das rivalidades entre europeus. Além de negócios com os dinamarqueses, estabeleceriam parceria de longo prazo com os britânicos, os únicos que tinham suficiente poder militar para enfrentar os holandeses. Dois incidentes ilustram a relação entre portugueses e britânicos. No primeiro, provavelmente na década de 1670, o francês Barbot relata a insistência do mestre de um navio português em obter proteção britânica. Segundo Barbot, "o mestre português nos implorou por proteção e nos pediu para levá-lo até o Castelo do Corso, temendo os holandeses do [Castelo da Mina]".128 No segundo incidente, em 1693, um capitão de um navio português manifestou alívio com a chegada dos britânicos depois de seu navio ter sido tomado pelos holandeses. Segundo o capitão, "no dia 21 de agosto de 1693, fomos atacados e roubados pelos holandeses do Castelo da Mina quando estávamos próximos do castelo do Corso. Os britânicos vieram a bordo para nos ajudar, algo que nós queriamos porque eles nos tratam com mais civilidade e honestidade do que os holandeses".129

A aliança entre britânicos e portugueses obedecia a imperativos comerciais, já que os britânicos também tinham interesse no tabaco que os navios portugueses traziam do Brasil. Segundo Bosman, "os portugueses não só ancoravam livremente nos fortes dinamarqueses, mas também faziam um grosso comércio com a Companhia Régia Britânica".130 Na década de 1720, um relatório holandês mencionaria que os britânicos tinham sido os primeiros a negociarem com os navios portugueses.131 Na altura, as relações comerciais entre navios lusitanos e comerciantes britânicos eram lastreadas em extenso contrabando de ouro brasileiro para a "Costa da Mina", região que compreendia não só a Costa da Ouro mas também o golfo do Benin.132

 

Conclusão

Ao retomarem o comércio na Costa do Ouro em fins do século XVII, os navios portugueses enfrentaram condições significativamente diferentes das que existiam quando Portugal dominou comércio da região na primeira metade do século XVII. A economia da região seria transformada pelo declínio da produção local de ouro e pela ascensão do comércio de escravos. Do lado africano, estas mudanças levariam a uma série de transformações, sobretudo no sentido de alavancar a ascensão de reinos predadores que baseavam sua sobrevivência no comércio de ouro e, principalmente, de escravos. Apesar do domínio europeu no comércio costeiro, eram estes reinos que controlavam as trocas comerciais internas. Esta relação de poder não deixava de se refletir no papel dos castelos e fortalezas costeiras, que só podiam funcionar com cooperação africana e tinham capacidade militar diminuta.

Se não tinham condições de resistir a ataques militares africanos, os castelos e fortalezas da Costa do Ouro cumpriam papel vital no comércio atlântico. Neste sentido, a decisão lusitana de abandonar o forte dinamarquês de Cristianborgo teria consequências de longo prazo, basicamente condenando os portugueses a uma condição subalterna na região, principalmente em relação aos holandeses, e tornando necessário uma série de estratégias para viabilizar o comércio lusitano. Inicialmente, a preferência pelo tabaco brasileiro foi suficiente para garantir uma porção do comércio local. Nas primeiras décadas do século XVIII, o comércio lusitano certamente cresceria, sobretudo depois da descoberta de ouro nas Minas Gerais aumentar substancialmente a demanda por escravos no Brasil. Mas para viabilizar tal comércio, os navios portugueses teriam que se valer do uso significativo de ouro contrabandeado do Brasil, uma estatégia que minava as políticas anticontrabando de ouro da Coroa portuguesa.

 

 

Artigo recebido em: 11/03/2010. Aprovado em: 08/07/2010.

 

 

1 Relatório de Jacob van Tetz sobre viagem a Christianburgo e Osu em 19 de fevereiro de 1681. Apud: JUSTESEN, Ole. Danish sources for the history of Ghana: 1657-1735. Copenhagen: The Royal Danish Academy of Sciences and Letters, 2005, v.I, p.54-56.         [ Links ]
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7 Ver também: FEINBERG, Harvey. Africans and Europeans in West Africa: Elminians and Dutchmen on the Gold Coast during the Eighteenth century. Philadelphia: American Philosophical, 1989, p.41.         [ Links ] É preciso frisar que estimativas sobre o número de fortes e fortalezas variam significativamente. Segundo Davenant, seriam 13 fortes britânicos e 10 holandeses. DAVENANT, Charles. Reflections upon the constitution and management of the trade to Africa. London: 1709, p.24.         [ Links ] Para números significativamente maiores, ver: COQUERY-VIDROVITCH, Catherine. The history of African cities south of the Sahara: from the origins to colonization. Princeton: Markus Wiener Publishers, 2005, p.141.         [ Links ]
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17 DANTZIG, A. van. Les Hollandais sur la Côte de Guinée, p.24.         [ Links ] Os termos do tratado derivavam de uma trégua entre Portugal e Holanda que datava de 1641. Ver: VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos. Salvador: Corrupio, 2002, p.32;         [ Links ] POSTMA, Johannes and ENTHOVEN, Victor. Riches from Atlantic commerce, p.172.         [ Links ]
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80 Carta de Richard Thelwall (Anomabu) em 19 de abril de 1683. Apud: LAW, Robin. The English in West Africa, 1681-1683, v.I, p.129.         [ Links ]
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85 Tratado entre três Caboceiros do Capo das Três Pontas em 16 de maio de 1681. Apud: JONES, Adam. Branderburg sources for West Africa History, 1680-1700, p.17-18.         [ Links ]
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87 WILKS, Ivor. The rise of the Akwamu Empire 1650-1710, p.107.         [ Links ]
88 DAAKU, Kwame Yeboa. Trade and politics on the Gold Coast, p.154.         [ Links ] Depois, contudo, os europeus logo mudariam de lado e apoiariam não só a tomada de Accra por Akwamu, mas também as guerras de expansão que se seguiram à queda da capital do reino Ga. Ver: DAAKU, Kwame Yeboa. Trade and politics on the Gold Coast, p.69.         [ Links ]
89 O pound é uma medida de peso inglesa que corresponde a aproximadamente 0,45 kg.
90 Além de ajuda militar, o tratado previa total controle sobre Accra e a criação de uma taxa sobre o comércio de ouro. Ver: WILKS, Ivor. The rise of the Akwamu empire 1650-1710, p.128.         [ Links ] Segundo Daaku, o tratado foi assinado porque os holandeses temiam que os franceses conseguissem fechar um acordo com Akwamu. Ver: DAAKU, Kwame Yeboa. Trade and politics on the Gold Coast, p.17.         [ Links ]
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92 HAIR, P. E. H. and LAW, Robin. The English in Western Africa to 1700, p.261;         [ Links ] POSTMA, Johannes. The Dutch in the Atlantic slave trade, 1600-1815. Cambridge: Cambridge University Press, 1990, p.76.         [ Links ]
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99 DAVENANT, Charles. Reflections upon the constitution and management of the trade to Africa, p.22.         [ Links ] Para os conflitos entre as nações escandinavas, ver: NORREGARD, Georg. Danish settlements in West Africa, p.7-13.         [ Links ]
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129 Carta de Antonio de Andrade, Manoel Afonso Monteiro, João de Meirelles Furtado, Lourenço de Souza Rego, João Baptista Crey em 4 de setembro de 1693. Apud: LAW, Robin: The English in West Africa, 1691-1699, v.III, p.642.         [ Links ]
130 Relatório de Heerman Abramsz em 23 de novembro de 1679. Apud: DANTZIG, A. Van. The Dutch and the Guinea Coast, p.14.         [ Links ]
131 POSTMA, Johannes & SCHWARTZ, Stuart. Brazil and Holland as commercial partners on the West African Coast, p.181.         [ Links ]
132 FERREIRA, Roquinaldo. A arte de contrabandear: redes de comércio ilegal no império português (ca. 1680-ca. 1750). In: FRAGOSO, João e GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. (orgs.) Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.         [ Links ]

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