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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.18 no.3 Rio de Janeiro Dec. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132012000300002 

ARTIGOS

 

Limites da autonomia e da autodefesa indígena. Experiências mexicanas*

 

 

John Gledhill

Professor Max Gluckman de Antropologia Social, Universidade de Manchester, Reino Unido. E-mail: <john.gledhill@manchester.ac.uk>

 

 


RESUMO

Este trabalho analisa a situação atual das lutas dos povos indígenas mexicanos para alcançarem a autodeterminação e transcenderem os limites do multiculturalismo neoliberal. Após examinar as relações entre a radicalização das demandas indígenas e as transformações do Estado mexicano, a análise centra-se na história recente de uma comunidade indígena nahua no litoral do estado de Michoacán, que tem uma longa e bem-sucedida história de defesa de suas terras comunais, e numa comunidade purépecha no planalto central do mesmo estado, que tem sido sua aliada. A violência de atores externos, que aflige estas comunidades, revela as consequências da penetração em todos os níveis de governo do crime organizado, mas a análise também mostra como a capacidade das comunidades indígenas para resistirem pode ser prejudicada pela sua desarticulação interna pelas mesmas forças, num clima de impunidade em que a violência paramilitar pode avançar uma variedade de interesses econômicos regionais e transnacionais.

Palavras-chave: Autonomia indígena, Resistência, Impunidade, Crime organizado, México.


ABSTRACT

This text analyzes the present situation of the struggles of Mexico's indigenous peoples to achieve self-determination and transcend the limits of neoliberal multiculturalism. After reviewing the relationships between the radicalization of indigenous demands and transformations of the Mexican state, our analysis focuses on the recent history of a Nahua indigenous community on the Pacific coast of Michoacán state, which has a long and successful history of defense of its communal lands. We also look at a Purhépecha community in the central highlands of Michoacán which has been the first community's ally. The violence of external actors that afflicts these communities reveals the consequences of the penetration of all levels of government by organized crime. However, our analysis also shows how the capacity of indigenous communities to resist can be undermined by their internal disarticulation by the same forces, which operate in a climate of impunity in which paramilitary violence can serve a variety of regional and transnational economic interests.

Key words: Indigenous autonomy, Resistance, Impunity, Organized crime, Mexico.


 

 

Discutirei, no presente trabalho, a situação atual das lutas da população indígena mexicana para obter sua autonomia, no que tange ao direito à autodeterminação com base no gozo de todos os direitos oferecidos pelos acordos internacionais assinados pelo governo nacional. O México foi o segundo país, depois da Noruega, a ratificar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em setembro de 1990, na gestão do presidente Carlos Salinas de Gortari. Naquele momento, dois anos depois de uma contenda eleitoral amplamente questionada em função da fraude, o país se encontrava em meio a uma transformação acelerada rumo a um modelo econômico e político novo, de viés neoliberal, cujas regras tinham sido pouco acordadas, mesmo nas fileiras do Partido Revolucionário Institucional, a máquina política que monopolizara o poder desde a terceira década do século XX.

Em 1992, uma emenda ao artigo 4º da Constituição (realocada no segundo artigo constitucional em 2001) declarou o México "uma nação que tem uma composição pluricultural sustentada originalmente em seus povos indígenas". No entanto, apesar da aparência "progressista" de sua postura sobre os direitos indígenas, a meta principal das reformas salinistas era fortalecer o desenvolvimento capitalista do México no âmbito da globalização, sem se preocupar nem com a dependência em relação aos Estados Unidos nem com os choques que essa estratégia poderia produzir com as aspirações dos agora reconhecidos "povos indígenas".

No mesmo ano foi dada por terminada a reforma agrária revolucionária por meio de emendas ao artigo 27 da Constituição. Essa negativa constitucional à possibilidade de novas distribuições de terra foi acompanhada de outras mudanças jurídicas que facilitariam a privatização das terras dotadas pelo Estado às comunidades camponesas chamadas ejidos, embora os bens comunais das comunidades indígenas tenham ficado de fora dessa primeira etapa da contrarreforma agrária neoliberal. Dessa forma, o governo de Salinas pôs fim a um elemento-chave da base material que sustentara as tentativas do Estado pós-revolucionário de convencer os indígenas a abandonarem suas identidades étnicas por uma identidade "nacional" camponesa-mestiça.

Ainda que as reivindicações indígenas tenham começado a se manifestar muito antes de 1992, através das promessas não cumpridas da revolução mexicana e de uma realidade cotidiana de racismo e opressão em muitas regiões, as transformações jurídicas, econômicas e políticas instituídas a partir dos anos 1990 fortaleceram tendências de reiterar demandas agrárias e camponesas como reivindicações étnicas em regiões como os estados de Guerrero e Michoacán no ocidente do país, onde a maioria da população rural tinha perdido ou abandonado sua identidade indígena de outrora, mas uma minoria importante ainda se identificava como indígena (Overmyer-Velázquez 2010).

 

Movimentos indígenas autonomistas contra o multiculturalismo neoliberal e a política, como sempre

O governo salinista demorou um pouco para mostrar que aquilo que queria oferecer aos indígenas mexicanos era o multiculturalismo neoliberal, um regime de direitos que desenharia uma fronteira clara entre a figura que Charles Hale (2006) chamou de "o índio permitido" e "o índio radical demais", que pretenderia acrescentar ao seu direito de conservar seu idioma e sua cultura o controle de recursos. Nesse sentido, representava a continuação de uma política de controle e cooptação que começou a se desenvolver desde o começo da mobilização política independente de atores indígenas. Muitas vezes os líderes indígenas pioneiros foram motivados principalmente pela sua exclusão do poder local por parte de elites mestiças, ficando dentro do sistema "oficial" do Partido Revolucionário Institucional ao conseguirem conquistar maior acesso. Não obstante, as consequências do levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional em Chiapas, em 1994, logo mostraram que o Estado neoliberal tinha criado uma situação propícia ao desenvolvimento de um movimento indígena muito mais radical do que o previsto.

O movimento neozapatista de Chiapas foi o produto de um encontro inédito entre revolucionários urbanos não indígenas e comunidades de camponeses indígenas anteriormente organizadas por religiosos afeitos à teologia da libertação e ativistas de esquerda, mais afeitos à política eleitoral e ao controle do Estado do que os fundadores do EZLN, o subcomandante Marcos e seus companheiros (Leyva & Ascencio 1996; Estrada 2005). Os líderes da organização político-militar por trás das bases indígenas de apoio do EZLN continuavam a sonhar com a possibilidade de aglutinar em um único movimento todas as diferentes forças sociais inconformadas com o capitalismo neoliberal, de transcender as fronteiras sociais estabelecidas entre indígenas e mestiços e de criar uma nova esquerda, plural e inclusiva. Esse projeto já pode ser considerado fracassado. O movimento neozapatista sequer conseguiu manter seu peso no cenário político de Chiapas, já novamente dominado pelo PRI. As comunidades autônomas zapatistas continuam existindo, mas cada grupo local faz o que lhe convém em termos do tipo de relações que negocia com seus rivais políticos e as instituições do Estado oficial.

Não obstante, apesar das suas contradições, o EZLN não apenas conseguiu se converter em um símbolo global para movimentos antissistema, como também teve um impacto profundo sobre o movimento indígena nacional no México. Sua influência estimulou a adoção generalizada de demandas que reivindicavam um ou outro modelo de autonomia indígena, mesmo por parte de grupos ainda empenhados em continuar trabalhando pela via jurídica e institucional (Díaz Polanco 2007). Portanto, longe de conseguir a resolução de uma nova "questão indígena" emergente, o regime neoliberal abriu caminho para novas disputas sobre os direitos indígenas, cada vez mais voltadas para a autonomia.

Parte do debate sobre esta questão tem a ver com a diferença entre os projetos que reivindicam a autonomia em nível local ou comunal e os que advogam por modelos de autonomia regionais, inclusive dentro de regiões pluriétnicas. A polêmica sobre a nova lei indígena federal aprovada pelo Congresso em 2001, na administração de Vicente Fox, do direitista Partido Ação Nacional (PAN), o primeiro presidente que não era do PRI em 70 anos, tinha muito a ver com a seguinte distinção: todas as referências a "territórios" indígenas e direitos à associação política para além do nível municipal foram apagadas pelas emendas do Senado à proposta original da multipartidária Comissão de Concórdia e Pacificação.1

O próprio nível municipal foi motivo de polêmica. Os movimentos indígenas frequentemente reivindicavam a "remunicipalização" como condição para exercer sua autonomia, ou seja, propuseram a criação de novos municípios para populações indígenas subordinadas a autoridades mestiças ou a restituição da categoria de município a comunidades indígenas que a tinham perdido como consequência do domínio de grupos não indígenas. Contudo, no caso de Chiapas, o governo do Estado converteu os programas de remunicipalização em uma arma a mais da campanha contrainsurgente contra os zapatistas (Leyva & Burguete 2007). A partir de 2003 veio a resposta do EZLN a estas provocações, com a implantação de seu próprio esquema de organização do município, as Juntas de Bom Governo, comitês de composição rotativa, integrados por representantes das comunidades autônomas zapatistas de sua região, que pretendiam oferecer seus serviços tanto aos não zapatistas como aos simpatizantes da organização.

Não obstante, tanto o governo federal como o governo chiapaneco tiveram recursos e habilidade política suficientes para conter o avanço do EZLN. No caso de Oaxaca, outro estado com maioria indígena, ainda que muito fragmentada por diferenças étnicas, em 1995 uma nova Constituição estatal consagrou a opção de escolher autoridades municipais por "usos e costumes" ao invés de pelo sistema de partidos, garantindo assim, momentaneamente, um cenário político mais tranquilo que o de Chiapas. Ainda assim, um conflito bastante agudo estourou em 2006 entre uma coalizão de diversos movimentos sociais reunidos na Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) e o governador do PRI, Ulises Ruiz (Norget 2010). Ruiz ganhou a batalha por meio da repressão, recebendo apoio do governo federal panista, mas também se aproveitando das agudas divisões que existiam entre as comunidades indígenas e dentro delas, cujos 570 municípios constituem quase a quarta parte do país inteiro. Neste contexto, não é de surpreender que grupos paramilitares desfrutassem de um amplo grau de impunidade quando acossavam comunidades que pretendiam expressar a sua autonomia sob a forma de lutas para conseguir maior controle sobre seus recursos.

Entidades federais com maiorias não indígenas, mesmo as organizações indígenas que reivindicavam demandas autonomistas mais radicais, se viram obrigadas a negociar com os governos estaduais para tentar obter uma lei estadual mais favorável à sua causa que a lei federal. Em Michoacán, a maioria da população indígena se concentra no planalto central e pertence à etnia Purépecha, ainda que o estado também conte com populações pertencentes a outras etnias, inclusive os Nahuas do litoral, discutidos mais adiante. A partir da fraude eleitoral de 1988, uma parte importante das lideranças indígenas do planalto Purépecha abandonou o PRI para militar no novo movimento político criado pelo candidato vencido por Carlos Salinas, Cuauhtémoc Cárdenas, ex-governador priísta e filho do presidente michoacano Lázaro Cárdenas, idealizador da reforma agrária radical e responsável pela nacionalização da indústria petrolífera. A conexão com a família Cárdenas é um fator especial em Michoacán (Pérez Ramírez 2009). As eleições estaduais de 2002 levaram ao governo o filho de Cuauhtémoc, Lázaro Cárdenas Batel, candidato do novo partido fundado por seu pai, o Partido da Revolução Democrática (PRD).

Ainda que essas circunstâncias tenham dado mais motivo que nunca aos intelectuais purépechas para se aproximarem do diálogo com o governo, suas propostas foram frustradas. Apesar de sua formação acadêmica como antropólogo e de ter se declarado partidário dos direitos indígenas, Cárdenas Batel, como senador, votou com a direita as emendas à lei indígena federal. Embora tenha se desculpado por este "erro" mais tarde, não tinha interesse em responder à aspiração da organização Nação Purépecha de criar estruturas autônomas regionais por meio da remunicipalização e da criação de instâncias superiores de associação indígena (Gledhill 2004). Outra contradição na situação política sob o comando de Cárdenas Batel e seu sucessor, Leonel Godoy, também perredista, foi o fato de que as principais lideranças purépechas, às vezes bastante distanciadas das bases em cujo nome falavam, tinham fortes motivos para continuar apoiando a participação de suas comunidades na política partidária eleitoral: seu partido estava no poder regionalmente e tinha não apenas poder de gestão, mas também de patronato (Martínez 2010).

Ainda assim, nos últimos anos, setores do movimento indígena em Michoacán começaram a advogar pela expulsão dos partidos políticos da vida comunal, inclusive no município purépecha de Cherán, uma comunidade que teve uma longa história de ativismo por parte de lideranças perredistas. O que vem acontecendo ultimamente em Cherán é sintomático do desenvolvimento de novas expressões autonomistas, que reivindicam a autodefesa armada como a única forma de conseguir a segurança dos comuneros e a defesa de seus recursos nas condições atuais. Embora eu volte a abordar o caso de Cherán mais adiante, discutirei principalmente outro caso que estudei pessoalmente, a comunidade nahua de Ostula na região litorânea.

Ostula é excepcional por ter conservado um controle absoluto de suas terras comunais, numa região em que a maioria das comunidades indígenas estabelecidas durante a colônia foi extinta no fim do século XIX e começo do século XX, como consequência das leis liberais de confiscos e invasões por fazendeiros mestiços que prejudicaram seriamente as outras duas comunidades que sobreviveram (Cochet 1991; Gledhill 2004). A defesa exitosa de sua autonomia, durante séculos, a torna um caso privilegiado para indagar sobre as causas e os possíveis limites do atual recurso à autodefesa por parte de indígenas mexicanos. Se a capacidade de resistir desta comunidade tão "resistente" está chegando ao fim, o que mudou no cenário ultimamente? A resposta que darei para esta pergunta remonta a outra face do México neoliberal. Começarei por uma análise geral.

 

A transição neoliberal e a formação de um Estado delinquente

O governo de Carlos Salinas teve que enfrentar não apenas o problema de sua falta de legitimidade em decorrência da contestação das eleições de 1988, mas também a falta de consenso na classe política sobre suas estratégias para resolver os problemas estruturais do antigo regime. Por um lado, a eleição presidencial confirmara a decadência do regime, mas por outro a disputa entre Salinas e Cuauhtémoc Cárdenas pôs em evidência as divisões entre seus dirigentes. O grupo de Salinas favoreceu a intensificação do modelo econômico neoliberal de abertura econômica, a eliminação de subsídios e a privatização como solução para o problema de fazer decolar uma economia estagnada. Tal solução não foi compatível com a conservação de um sistema de controle político que se baseava num sistema corporativista de clientelismo político em escala máxima. A curto prazo, Salinas conseguiu administrar a transição politicamente, por meio de uma combinação de repressão e cooptação seletiva e estratégica dos focos de oposição. Contudo, sua administração terminou em um caos de violência política nas cúpulas e mobilizações populares. Ainda que o temor público de um caos maior tenha ajudado o PRI a permanecer mais um período no poder, a crise econômica provocada pela estratégia de Salinas no começo do sexênio de Ernesto Zedillo garantiu uma alternância política em 2000.

Junto com o PRI, a camarilha associada a Carlos Salinas voltou ao poder nas eleições presidenciais de 2012. Somando este fato à análise do perfil econômico e político do país durante os dois sexênios de presidentes panistas, muitos analistas destacam a ausência de uma verdadeira "transição democrática" e a promessa de novos acordos na classe política. Sem rejeitar estes argumentos, proponho uma perspectiva diferente. Salinas teve que construir novas redes e relações para substituir as antigas, clientelistas, incrustadas no aparato corporativo, bem como para conseguir os recursos necessários para desarmar a oposição e se consolidar no poder. O resultado foi a criação de "um Estado fantasma" por trás da fachada do Estado respeitável e institucional (Gledhill 2002), uma rede de relações que implicava não apenas corrupção, mas também relações clandestinas com o crime organizado.

Atualmente, sabe-se muito mais sobre este assunto. Ainda que o narcotráfico no México tenha uma história muito mais longa, foi durante o período de Salinas que os cartéis mexicanos substituíram os colombianos no tráfico de cocaína para os Estados Unidos (Campbell 2009; Grillo 2012). O narcotráfico não representava uma ameaça importante à segurança pública sob o antigo regime do PRI (Grayson 2010). No entanto, durante os últimos 20 anos, se deu um processo paralelo de fragmentação do Estado "real" (o fantasma) e de fragmentação dos cartéis, impulsionado tanto pela impunidade oferecida através da proteção de políticos e elementos das forças de segurança oficiais, como pelas lutas para controlar as "praças" (as áreas geográficas nas quais um determinado grupo explora o tráfico, seja por meio da produção, do transporte ou da venda de mercadoria ilícita). Costuma-se explicar as escaladas constantes da violência no México pelo último fator,2 mas parece-me impossível compreendê-la sem se perceber o primeiro, que implica o fato de que diferentes grupos de criminosos desfrutem do apoio de distintos segmentos dos poderes municipal, estadual e federal. Além disso, quem é aliado de quem é uma variável entre regiões e localidades, já que as redes de poder que existem nos bastidores estão cada vez mais fragmentadas.

A fragmentação atual vai muito além do fortalecimento das chefias regionais e dos choques isolados entre militares e policiais ligados à proteção de traficantes, por parte dos guardiões da ordem pública, que se observava durante a época salinista. Além disso, o negócio do crime organizado já se estendeu para muito além do tráfico de drogas, com outros tipos de comércio ilegal, extorsão e sequestro, enquanto os algozes desses grupos paramilitares podem ser contratados para fazer trabalhos sujos para vários patrões. À luz destas observações gerais, voltarei ao caso de Ostula para mostrar o seu impacto específico sobre populações indígenas.

 

Conflitos agrários, narcotráfico e impunidade na costa michoacana

No início de julho de 2009, notícias sobre a comunidade indígena de Santa María Ostula, localizada no município de Aquila, apareceram nas manchetes principais dos jornais nacionais. No dia 29 de junho, apoiado por suas próprias polícias comunitárias e pelas comunidades indígenas vizinhas de Coire e Pómaro, um numeroso grupo de homens e mulheres de Ostula conseguiu recuperar o controle do território de mais de 700 hectares, conhecido como La Canahuancera, depois de mais de 40 anos de usurpação por moradores não indígenas do povoado vizinho de La Placita. Este povoado tinha sido fundado por fazendeiros mestiços no século XIX, alguns dos quais dotados de um ejido durante a presidência de Lázaro Cárdenas.

Os conflitos entre Ostula e La Placita remontam às falhas do processo oficial de Confirmação e Titulação de Bens Comuns levado a cabo nos anos 1960, mas os acontecimentos recentes ultrapassam todos os precedentes históricos em termos de violência. No dia anterior à tomada de La Canahuancera, pessoas fortemente armadas tinham impedido a tiros uma primeira tentativa de recuperar o terreno, ferindo um comunero, uma provocação a mais numa disputa que tinha ameaçado tornar-se mais violenta a partir do assassinato, em julho de 2008, do presidente da Comissão de Defesa de Bens Comuns (CDBC) de Ostula, o professor primário Diego Ramírez Domínguez. No momento do seu sequestro, o professor estava encabeçando mais uma tentativa de resolver o problema dos limites comunais pela via legal e pacífica diante do Tribunal Unitário Agrário de Colima. Na sequência, a postura de Ostula contra qualquer tipo de agressão passou a ser mais dura, mas continuava respeitando o sistema jurídico oficial: alguns dos agressores do dia 28 de junho foram capturados pela polícia comunal e "moralmente condenados" em um julgamento comunal, mas em seguida foram entregues ao Ministério Público.

A invasão do terreno disputado tinha sido planejada por uma assembleia comunal. Quarenta famílias se assentaram em Xayakalan para desenvolver um novo projeto autonomista com base na autodeterminação e na autodefesa indígena. A assembleia determinou que cada uma das 21 encargaturas del orden3 existentes se responsabilizasse pela construção de duas casas de adobe e palma para as famílias assentadas. Sob o amparo da bandeira nacional e de uma imagem da Virgem de Guadalupe trazida do centro comunal, os comuneros de certa forma voltaram a repetir o processo que se deu em 1950, quando a assembleia enviou colonos para fundar La Ticla, um novo centro de povoamento na costa, anteriormente sem moradores permanentes. Isto foi uma resposta estratégica à ameaça de ver suas terras apropriadas por agricultores não indígenas amparados por importantes políticos do estado vizinho de Colima (Gledhill 2004:205).

Respondendo a fatos já consumados, o governo do Estado perredista se comprometeu a gerir uma solução definitiva para o problema agrário. Os proprietários de La Placita receberiam uma indenização para renunciar aos seus direitos. O novo assentamento, já rebatizado com um nome náhuatl, Xayakalan, seria reconhecido oficialmente como a vigésima segunda encargatura del orden da comunidade indígena. O governo do Estado também articularia perante a Secretaria de Defesa Nacional (Sedena) o reconhecimento da legitimidade da polícia comunitária de Ostula como uma "defesa rural". No entanto, não conseguiu cumprir as promessas de solucionar o conflito agrário. Nem tampouco outorgou reconhecimento oficial à nova encargatura, decisão que impediu a entrega de serviços públicos ao assentamento, inclusive o apoio para consertar as casas quando um furacão atingiu com força a comunidade e suas plantações em junho de 2011, ainda que alguns professores da mesma comunidade indígena tenham conseguido dar aulas para as crianças usando o alvará escolar do primário de outra encargatura del orden.

Em fevereiro de 2010, em um comunicado difundido internacionalmente, a CDBC de Ostula denunciou o sequestro de duas figuras-chave na luta para recuperar Xayakalan, Javier Robles Martínez, um secretário do município de Aquila, e o professor Gerardo Vera Orcino. Em meados do ano, agressões por parte de figuras que os indígenas chamaram de "algozes e paramilitares" tinham resultado na morte de mais oito comuneros. A comunidade de Santa María Ostula recebeu apoio não apenas de ONGs dedicadas à defesa de direitos humanos, mas também da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a qual, em setembro de 2010, ditou medidas cautelares que o governo federal de Felipe Calderón nunca cumpriu. No final de 2011 o saldo de vítimas foi de mais 28 pessoas assassinadas e cinco desaparecidas. Em outubro morreu Pedro Leyva Domínguez, um jovem ativista que servia como intermediário entre a comunidade de Ostula e o Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade (MJPD) de Javier Sicilia, uma organização nacional que surgiu para questionar a eficácia e o custo em termos de vidas das políticas de segurança do governo federal.

A violência naquele momento parecia estar ligada a tentativas de ressuscitar negociações sobre a situação jurídica de Xayakalan por meio do Programa de Atenção a Conflitos Sociais do Meio Rural da Secretaria de Reforma Agrária. Dois meses depois do assassinato de Pedro Leyva, o chefe da encargatura del ordem de Xayakalan, Trinidad de la Cruz Crisóforo, foi sequestrado por um grupo de encapuzados armados quando tentava voltar para a comunidade acompanhado por ativistas do MPJD. O propósito do retorno de Don Trino, que tinha se refugiado em Colima por 15 dias depois de ser publicamente espancado e ameaçado de morte dentro de Ostula por algozes, era participar da discussão interna sobre a postura que a comunidade indígena deveria adotar nas negociações com a SRA. Alguns dos ativistas tiveram que suportar serem testemunhas da tortura e morte de Don Trino, um homem de 73 anos.

Talvez os elementos mais reveladores desta história sejam dois: primeiro, que a escolta de policiais federais que supostamente protegeria o velho líder e os membros do MPJD apenas os acompanhou até a entrada de Xayakalan, subitamente abandonando-os à sua própria sorte e indo embora; e segundo, que na ocasião do primeiro assalto a Don Trino, em novembro, os comuneros de Ostula tinham denunciado indivíduos conhecidos como os autores da violência contra ele, em alguns casos, dando nome e sobrenome, em outros, apenas codinomes, mas sem resultados. Os "paramilitares" andavam livres pela costa, ostentando suas armas e atacando os indígenas com impunidade.

No final de 2011, segundo uma reportagem de 22 de dezembro, publicada por Blanche Petrich no jornal La Jornada, tal acossamento estava minando a resistência dos defensores de Xayakalan. Santos Leyva, o pai de Pedro, ainda vivo, foi eleito, em 2011, presidente do Comissariado de Bens Comuns, mas já idoso e com a saúde debilitada. A reportagem não mencionou que o presidente anterior estava "desaparecido". Uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Michoacán deu poucos resultados, apesar da presença de funcionários de Gobernación, da Sedena, e do Ministério Público da 21ª zona militar. Ainda que a Marinha tenha feito uma ronda em Xayakalan a pedido dos comuneros depois da morte de Don Trino, a violência se estendeu a outros lugares estratégicos dentro do território comunal de Ostula.

No dia 28 de janeiro de 2012, o comunero Crisóforo Sánchez Reyes, encarregado da zona de irrigação de La Ticla, foi assassinado, outra vez por pistoleiros conhecidos, os quais os comuneros puderam denunciar por nome, sobrenome ou codinome. No dia 16 de maio apareceu na entrada do cemitério de La Ticla o corpo do professor Teódolo Santos Girón, morto com três tiros. Teódolo, militante perredista de 52 anos, tinha servido recentemente como chefe de tenência, e havia se incorporado ativamente à campanha do Movimento de Regeneração Nacional de Andrés Manuel López Obrador contra a postura adotada por outros líderes do movimento para recuperar Xayakalan, que advogavam pelo repúdio total à política partidária. Não obstante, o mesmo Teódulo tinha demonstrado anteriormente simpatia pelo movimento zapatista chiapaneco e participou como delegado de Ostula do Congresso Nacional Indígena (CNI). À luz destes últimos acontecimentos, a atividade paramilitar já parece a muitos comuneros uma tentativa de provocar um deslocamento geral da população indígena da região. Mas quem são esses "algozes e paramilitares"?

O narcotráfico tem muita história na Tierra Caliente e na costa de Michoacán, amplamente documentada e analisada por Salvador Maldonado (2010, 2012). No começo do século XXI, a região de Aquila estava sendo disputada pelo cartel de Sinaloa, com o qual algumas administrações municipais centrais estiveram visivelmente vinculadas (Grayson 2010; Gledhill 2012), e o cartel do golfo, do qual os Zetas, um grupo criminoso originalmente integrado por ex-oficiais das forças especiais militares, foram

o braço paramilitar naquele momento. Contudo, em 2010, os Zetas se tornaram independentes, entrando numa verdadeira guerra com outro grupo regional que eles mesmos tinham treinado, La Família Michoacana, marcada por narcomensagens e corpos decapitados e esquartejados. Os Zetas são o grupo acusado com mais frequência de ter penetrado as forças federais de segurança, mas todos os níveis de governo em Michoacán já foram considerados infiltrados pelo crime organizado, e a situação tem se tornado cada vez mais complicada em função dos processos de fragmentação progressiva mencionados anteriormente.

No final de 2010, depois da morte, pelas mãos dos federais, de Nazario Moreno González, codinome "El Más Loco", uma das cabeças originais de La Familia Michoacana, dois outros fundadores — Enrique Plancarte, "El Kike", e Servando Gómez Martínez, "La Tuta" — estabeleceram uma nova organização, Los Caballeros Templarios, que começou a disputar o controle de Michoacán com a geração seguinte de líderes de La Familia, embora esta última organização, talvez mais uma "marca" ou "franquia" no mundo do crime, continue dominando os negócios do narcotráfico, do sequestro e da extorsão no Estado do México. Tanto La Familia como Los Caballeros negaram ser organizações criminais ou "cartéis", apresentando-se ao povo michoacano como "organizações sociais" que apenas desejam defender seus conterrâneos contra forças federais abusivas e outros bandos que tacham como "delinquentes" ou "terroristas".

Não faltam michoacanos que acreditem nesta proposta. Moreno González fundou um movimento religioso heterodoxo no seu local de origem na Tierra Caliente, onde seus seguidores o veneram como um santo. Os Caballeros Templarios se aproveitaram do antagonismo dos michoacanos em relação ao exército e à polícia federal, presenças constantes em Michoacán a partir do "michoacanazo" de 2009. Esta foi uma operação federal que resultou na detenção de 11 presidentes municipais, inclusive o presidente priísta de Aquila, acusados de associação com o narcotráfico, junto com outros 25 funcionários. Todos, exceto um, foram liberados depois, porque a Procuradoria Geral da República não apresentou provas suficientes contra eles, provocando acusações de motivações políticas.

As operações cotidianas têm envolvido incontáveis violações aos direitos humanos de pessoas que nada têm a ver com o crime organizado, e também serviram de pretexto para reprimir movimentos sociais legítimos. Portanto, as redes clandestinas do crime organizado conseguiram se tornar o governo de verdade, o Estado fantasma local, em muitos povoados e municípios rurais. O paradoxo de que os grupos criminosos costumam se apresentar como "protetores" quando eles mesmos estão envolvidos em atividades criminosas pode se explicar da seguinte maneira: às vezes, os principais alvos de suas atividades criminosas pertencem a classes sociais ou a povoados diferentes dos de suas bases de apoio, mas ainda que esta estratégia não seja prática, podem manter o grau de exploração das comunidades que "protegem" dentro de limites conformados pelas ameaças apresentadas por outros bandos e pelos agentes do Estado federal.

Na zona litorânea de Michoacán seria razoável supor, com base na informação já apresentada, que os proprietários de La Placita possam ter recorrido aos serviços de algozes ligados ao narcotráfico para travar sua guerra contra os comuneros de Ostula. Entretanto, os níveis de violência e impunidade encontrados nesta história, somados à falta de ações por parte das forças federais, talvez indiquem que outros interesses estão em jogo neste caso, interesses que, inclusive, transcendem as lutas para controlar a produção e a distribuição de entorpecentes.

 

A história se repete?

Esta região conta com recursos turísticos, na forma de lindas praias e serras que continuam aptas para o ecoturismo, apesar de um grau importante de desmatamento, provocado mais pela derrubada ilegal de árvores do que pelas práticas agrícolas e de pecuária da população indígena. Um grande projeto visto como uma ameaça pelos comuneros de Ostula é o plano de construir uma nova estrada entre Coahuayana, na fronteira com Colima, e Lázaro Cárdenas, na fronteira com Guerrero, para facilitar um ambicioso Plano Integral de Desenvolvimento Turístico da Costa. Este projeto pode ser relevante para que se entenda o interesse dos pequenos proprietários de La Placita em conservarem o seu controle de La Canahuancera, embora o local também tenha servido para o armazenamento da maconha produzida na serra, em parte dentro de territórios indígenas, antes do seu transporte por via marítima.

A região conta também com recursos minerais, o que nos faz pensar naqueles projetos de desenvolvimento capitalista que provocaram a privação dos indígenas de suas terras e florestas no fim do século XIX.4 Hoje em dia, a empresa mineradora transnacional Ternium-Hylsa, de capital ítalo-argentino e dona da mina de Las Encinas, em Aquila, tem interesse tanto em estabelecer um porto de granel na costa como em estender suas operações mineradoras às comunidades indígenas, que até o momento rejeitaram a sua presença. A empresa vem tendo uma relação conflituosa com a comunidade indígena do centro municipal, reconstituída por meio do regime moderno de reforma agrária na segunda metade do século XX, em benefício de um grupo de comuneros que anteriormente havia adotado uma identidade mestiça. Diferentemente de Ostula, cuja assembleia sempre rejeitava operações mineradoras dentro de seu território, se não fossem com base em uma participação direta tanto na administração como nos ganhos da empresa, os comuneros de Aquila aceitaram a presença da mina em troca de benefícios econômicos. Não obstante, quando a empresa se negou a pagar as regalias acordadas, suas tentativas de bloquear os acessos à mina foram duramente reprimidas por policiais federais enviados à região a pedido da empresa.5

Desta forma, não faltam comuneros em Ostula que alegam que a violência perpetrada por pessoas ligadas ao narcotráfico pode ter outro tipo de autores intelectuais e outras agendas. Uma consideração sobre as agendas, que vão além de uma disputa sobre um único terreno, poderia nos ajudar a entender o papel do Estado neste contexto, ainda que valha a pena destacar novamente que o problema do Estado mexicano, em todos os seus níveis, é o fato de que interesses privados, inclusive interesses criminais, podem comprar os serviços de seus agentes, e que a economia criminosa já é mais extensa que o tráfico de drogas.

Outras mercadorias traficadas são os minerais destinados à China. E os químicos usados na manufatura de metanfetaminas vêm da China para a costa michoacana através do porto internacional de Lázaro Cárdenas. Por outro lado, a violência "negável" de paramilitares que também se dedicam a negócios criminosos pode servir muito bem a interesses "respeitáveis". Portanto, é possível ver semelhanças em vários sentidos entre a experiência recente da costa pacífica michoacana e a da costa pacífica colombiana e, como consequência das generosas facilidades já outorgadas ao capitalismo extrativista transnacional por muitos governos latino-americanos, abundam exemplos, tanto no México como em outros países da região, de agudos conflitos entre comunidades indígenas e empresas mineradoras que desfrutam do apoio, aberto ou dissimulado, do Estado.

Sejam quais forem os interesses por trás da violência recente, qualquer tipo de ameaça à integridade das suas terras comunais é um problema para os indígenas de Ostula, e é necessário saber o porquê para entender a sua intransigência histórica diante de disputas sobre limites e ingerências externas no seu regime de propriedade comunal. O seu conceito de território transcende o marco da reforma agrária revolucionária, conformando-se de certa maneira ao conceito nahua do altépetl (Lockhart 1999:27). Tal conceito indígena defende que deve existir uma relação entre o domínio territorial e a soberania de um grupo humano portador de uma identidade sociopolítica integrada e única. Pode-se adaptá-lo com facilidade a novas condições históricas. Em lutas anteriores, essas comunidades não legitimaram suas reivindicações territoriais em referência a um passado pré-hispânico, mas sim em termos do "pacto histórico" encarnado em títulos coloniais e na figura (imaginada) de Hernán Cortés.

Sua adaptabilidade se deve ao fato de que a "comunidade indígena" se define por meio das práticas íntimas de viver, morrer, trabalhar, venerar Deus e fazer peregrinações, contrair matrimônios e manter todo tipo de relações de sociabilidade dentro do território que a sua soberania constitui. Conheciam-se os limites do seu território não por mapas feitos por engenheiros, mas pela experiência de se viver neles, por se conhecerem as histórias sociais vinculadas aos seus lugares, e por se manterem suas fronteiras. Por esta razão, as pessoas levavam os seus filhos para conhecerem os limites, disputavam as tentativas do Estado de redefini-los, e se levantavam para enfrentar algozes portando armas automáticas. Ainda que a entrada de partidos políticos tenha intensificado o faccionalismo comunitário durante os primeiros anos do novo milênio, a defesa do território comunal naquele momento transcendia essas brigas e, por fim, os partidos políticos foram rejeitados pela assembleia comunal.

Antes de 2009, líderes da comunidade indígena de Ostula tinham declarado em comunicados públicos que interesses poderosos desejavam facilitar a privatização de seus bens comuns, não incluídos na contrarreforma agrária salinista, por meio do novo Programa de Certificação de Direitos Comunais (PROCECOM). Sua luta para manifestar sua "resistência" tomou um rumo insólito a partir de 2006, quando se anunciou uma aliança com o Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN). A afiliação de Ostula ao zapatismo foi marcada pela celebração, em agosto de 2009, da Segunda Assembleia Nacional Extraordinária do CNI no terreno recuperado. No entanto, naquele momento, a visão da autonomia indígena que predominava na comunidade ainda não contemplava uma rejeição total, no estilo zapatista, a todas as instituições do Estado oficial. Não obstante, a fundação de Xayakalan marcou uma rejeição aberta ao sistema de partidos políticos, a qual se aprofundou ainda mais quando, em setembro de 2011, a assembleia comunal declarou que não seriam instaladas cabines para as eleições estaduais de novembro, nem tampouco seria permitido que qualquer morador da comunidade indígena se lançasse como candidato ou animasse seus vizinhos a participarem dos comícios.

O argumento foi que os partidos políticos tinham exacerbado o faccionalismo na comunidade e promovido o "individualismo". Dali em diante, as autoridades seriam escolhidas por "usos e costumes". Este discurso coincidiu totalmente com a proposta do movimento autonomista na comunidade purépecha de Cherán, sua principal aliada por vários anos, oferecendo apoios tanto materiais como morais, inclusive aos atingidos pelo furacão de 2011.

Da mesma maneira que os ostulanos mobilizaram a sua polícia comunal, um grupo de cheranenses formou uma autodefesa armada para enfrentar os algozes que controlavam vários assentamentos na sua região, desfrutavam de uma influência notável na vida política convencional e recorriam à violência e ao sequestro para intimidar a sociedade civil. Embora os cheranenses normalmente prefiram, como mexicanos em muitos outros lugares,6 referir-se simplesmente a "os maus", por questões de segurança, jornalistas apontaram abertamente o chefe local de Los Caballeros Templarios como a pessoa que "comanda" a derrubada ilegal de árvores e organiza a cobrança de cotas para a "proteção" aos comerciantes locais (Turati & Castellanos 2012:32).

Trata-se, então, nos dois casos, de um movimento autonomista que se definia explicitamente em termos de instituições de autodefesa local, ou seja, instituições armadas, cuja necessidade surge do fato de as autoridades "autorizadas" não conseguirem garantir a segurança dos cidadãos nem se depurarem da influência do crime organizado. Ao mesmo tempo, são defendidas as tradições indígenas de autogoverno como base de uma reforma política profunda. Na prática, há um grau importante de ressignificação na definição de "usos e costumes", apropriação de práticas cujas origens não são indígenas e, inclusive, invenção, quase inevitável para desempenhar funções administrativas contemporâneas de uma maneira eficaz. Ainda assim, tanto em Cherán como em Ostula existem formas de organização arraigadas na história capazes de apoiar novas práticas de autogestão.

Em Cherán, a eleição por usos e costumes foi declarada constitucional pelo Congresso do estado, e o Instituto Eleitoral de Michoacán entregou a constância da maioria aos 12 integrantes do novo "Conselho Maior", os k'eris, em fevereiro de 2012. Apesar desses avanços, as rondas e as fogueiras feitas pelas autodefesas cheranenses não conseguiram pôr fim aos enfrentamentos com comunidades vizinhas nem ao acossamento do povo por grupos paramilitares. Mais comuneros foram sequestrados e assassinados. As novas autoridades se queixavam tanto de agressões por parte de policiais federais como da inatividade do governo do Estado. Mesmo que no fim a nova administração estatal priísta tenha mandado agentes ao lugar, à luz de sua desconfiança nas autoridades estaduais e municipais, os autonomistas cheranenses se viram sem outras opções além de pedir ao governo federal que mandasse tropas. Aqui chegamos a um tipo de limite à autonomia comunal. Outro se manifesta nas dificuldades que o novo Conselho Maior experimentou em replicar o funcionamento de uma união convencional na gestão de recursos públicos com o governo do Estado, tanto no campo administrativo-burocrático como em termos do aproveitamento de redes políticas clientelistas.

Pela sua pobreza e localização geográfica, Ostula talvez seja mais vulnerável à repressão que Cherán, um povoado no centro do estado, com boas comunicações por estradas pavimentadas com outros centros populacionais, cujo centro é urbanizado, tendo 10 mil habitantes. Entretanto, há outros fatores mais importantes que ameaçam pôr fim à sua história de lutas bem-sucedidas contra o despojo e a extinção. Mesmo sendo necessário abordar assuntos muito delicados, concluo examinando as novas contradições que surgiram dentro dessa comunidade indígena nos últimos anos.

 

Conclusão: os limites da solidariedade

Em primeiro lugar, apesar de a defesa do território sempre ter sido um elemento unificador no passado, houve importantes divisões dentro da comunidade sobre como resolver o problema de La Canahuancera. Segundo seu próprio testemunho, o finado Don Trino, principal articulador da invasão, conseguiu formar um grupo de comuneros para pressionar a Assembleia Comunal para não esperar até que saísse uma resolução do conflito pela via legal. Outro grupo, encabeçado por um ex-comissariado de bens comunais, continuava advogando por uma solução jurídica, mesmo quando chegou uma resolução da Procuradoria Agrária em favor de La Placita. Seus integrantes foram acusados pelos adversários de serem cúmplices do inimigo e "soplones" (delatores), filtrando informação para La Placita. Não obstante, o pretexto imediato para a invasão do terreno em disputa foi o fato de que forasteiros casados com mulheres de Ostula estavam se instalando ali sem permissão da assembleia, além de dois mestiços de La Placita, que já tinham tido semeaduras de tamarindo e mamão ali por bastante tempo e que supostamente contavam com o apoio de narcotraficantes.

O narcotráfico em si mesmo é o segundo elemento que complica esta história. Sempre houve alguns comuneros que se dedicavam à produção e à venda de maconha, mas a maior parte da comunidade indígena tinha ficado fora do negócio de cocaína, que se centrava nos assentamentos mestiços. Ultimamente, as metanfetaminas têm se convertido em um negócio ainda mais importante, ligando toda a região costeira ao porto de Lázaro Cárdenas e ultimamente à China, como mencionei antes. Muitos jovens indígenas já são consumidores de metanfetaminas. Em grande medida, este é o resultado da conversão de alguns dos professores rurais em distribuidores de drogas ou "corredores" (intermediários), tanto os originários de Ostula como forasteiros originários de outras comunidades costeiras. A maioria dos professores envolvidos nesse negócio trabalhava com um nativo de La Placita, que tinha uma posição central no conglomerado de Aquila. Quatro deles foram assassinados, dois membros do grupo acusados de serem traidores e soplones devido à sua defesa da via jurídica. No entanto, este tipo de relações entre membros da comunidade e o crime organizado se complica pela competição entre bandos criminosos, já que algumas mortes são consequências de "traições", ou seja, troca de afiliações de um grupo para outro.

No caso dos jovens, um terceiro fator foi o acesso a armas proporcionadas por diferentes bandos de traficantes. La Familia Michoacana, tentando fortalecer sua presença numa região já dominada pelos Zetas, aproveitou-se do interesse pelo discurso de autodefesa por parte de alguns dos jovens indígenas. Seus agentes lhes ofereceram a possibilidade de uma saída mais nobre à humilhação cotidiana que sofriam nas mãos de vizinhos mestiços, cujo comportamento racista sempre tinha sido apoiado pela sua posse de armas de alto poder. Os integrantes de La Familia se apresentaram na comunidade como "simpatizantes do zapatismo" e "membros de organizações não governamentais" provenientes de Guerrero, Veracruz e até Chiapas. Levaram pequenos grupos de jovens que estavam participando da defesa de Xayakalan, à noite, por veredas pouco conhecidas até um ponto na serra onde os treinaram em táticas guerrilheiras. Por outro lado, apareceram algozes, identificados como "Zetas" pelos comuneros, na casa de um dos professores indígenas de Ostula, membro do PRI. Segundo o seu anfitrião, também membro do governo municipal, eram "agentes de segurança municipais" que tinham sido enviados para garantir a segurança do centro indígena.

Os jovens que se deram conta de estarem ligados a La Familia, em sua maioria, morreram. O outro grupo tinha mais força nessa região. Ainda em Xayakalan andavam livremente pessoas armadas ligadas aos ejidatarios e pequenos proprietários mestiços de La Placita, semeando desconfiança e medo por todo lado. Os defensores da autonomia suspeitavam que todo mundo fosse soplón. Paulatinamente, sua solidariedade se desintegrou. Mas tem mais.

Desde o começo, outros comuneros de Ostula desconfiaram que alguns dos moradores de Xayakalan fossem brancos, porque tinham características sociais que os distinguiam da maioria: alguns, inclusive líderes da invasão, eram evangélicos ou testemunhas de Jeová, e pelo menos um tinha antecedentes criminais. De certa maneira, Xayakalan serviu como um depósito de gente inconformada, uma solução para os dilemas da transformação social e religiosa numa comunidade cuja identidade tinha sido católica de uma maneira especialmente importante, já que a sua capacidade de organizar a intensa vida religiosa de uma maneira autônoma era a chave para o seu manejo comunal de assuntos seculares também (Gledhill 2004).

Alguns aspectos-chave do ciclo ritual dos católicos de Ostula, tais como as peregrinações entre diferentes assentamentos dentro do território comunal, já entraram em decadência, devido simplesmente às condições atuais de insegurança.

Como no passado, durante a crise recente, nenhuma facção conseguiu impor o seu domínio sobre a comunidade de uma maneira definitiva. A maioria dos comuneros rejeitou o professor que abria a sua casa aos algozes, obrigando-o a ir morar em Aquila. Contudo, a violência está produzindo um saldo crescente de pessoas deslocadas, e a comunidade indígena, cada vez mais dividida, perdeu grande parte da capacidade que tinha em 2009 para se mobilizar e se defender em função da perda de pessoal e armas. É provável que as divisões internas continuem a se multiplicar, já que muitos comuneros não somente se cansaram da violência, como também querem refazer suas relações com o sistema político oficial para voltarem a receber apoios econômicos do governo.

Tudo isto é uma consequência do fato de que o crime organizado substituiu os partidos políticos e o clientelismo político tradicional como o fator principal na quebra dos laços de solidariedade dentro da comunidade. Além do mais, no sentido de que ainda existiam vínculos entre os políticos "constitucionais" em Aquila e um desses grupos criminosos, a autonomia que a assembleia comunal de Ostula pretendia reclamar do Estado, através de sua recusa dos partidos políticos e da política eleitoral, estava sendo minada pelas relações mais fundamentais que operam à sombra do poder "legítimo" e institucional. Os partidos desapareceram, mas os seus verdadeiros donos não.

Contudo, o recurso à autodefesa é uma resposta ao fato de que nenhum nível do Estado quer defender os interesses dos comuneros, nem oferecer a eles as mínimas garantias de segurança. Se é difícil ver o que mais se pode fazer neste tipo de situação de impunidade, é importante não culpar as vítimas. Portanto, não devemos perder de vista as relações de poder e os interesses econômicos mais amplos que estão conformando este tipo de situação de violência em Ostula, Cherán e em muitos outros lugares, pelo menos indiretamente, e às vezes diretamente.

Mesmo quando podem ser identificados outros processos por trás das mortes de alguns membros dessa comunidade indígena, e outros tipos de relações por trás de seu acesso a armas, não se pode duvidar que a maioria dos assassinatos tem a ver com a resistência ao despojo destas comunidades. Além disso, parece necessário perguntar se a falta de resposta dos diferentes níveis de governo contra a escalada de violência na costa michoacana não indicaria que a destruição definitiva de suas comunidades indígenas — o objetivo principal das elites regionais e estrangeiras no século XIX — não teria voltado a ser o projeto das elites domésticas, estrangeiras e transnacionais que hoje em dia cobiçam os seus recursos.

 

Notas

*Este trabalho é parte integrante de um projeto mais amplo intitulado "Security for All in the Age of Securitization?" Agradeço o generoso apoio concedido a este projeto pelo Leverhulme Trust.
1 A proposta da COCOPA baseou-se nos acordos de San Andrés Larráinzar, de 1996, entre o EZLN e a administração do priísta Ernesto Zedillo, nunca cumpridos pelo governo.
2 As lutas para assumir a liderança das organizações criminosas depois da derrubada de seus chefes originais como resultado das operações do Estado são outro fator, embora secundário.
3 Uma "encargatura del orden" é o terceiro nível administrativo de uma municipalidade mexicana, a qual tem uma "cabeceira" (centro, primeiro nível administrativo) e uma série de "tenências" (segundo nível administrativo).
4 Trata-se de tentativas por parte de elites criollas regionais e empresas norte-americanas ligadas a elas para explorar a madeira e as jazidas de ferro que eram abundantes na área (Sánchez Díaz 1988; Gledhill 2004).
5 O governo perredista negou ter sido informado sobre essa operação, mas não tinha uma postura muito diferente da do governo federal panista sobre atividades de mineração em terras indígenas.
6 Ver, por exemplo, Sandoval (2012).

 

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Recebido em 13 de setembro de 2012
Aprovado em 07 de novembro de 2012
Tradução de Fernanda Guimarães

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