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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.8 no.1 Rio de Janeiro  2003

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232003000100025 

RESENHAS REVIEWS

 

O que é bioética. Débora Diniz & Dirce Guilhem. Brasiliense, São Paulo, 2002, 69pp.

Marcelo Medeiros

Universidade de Brasília (doutorando em sociologia)

 

 

A Coleção Primeiros Passos fez parte da formação acadêmica de algumas gerações de profissionais no Brasil. A mais recente publicação, o livro O que é bioética, será um marco para todos aqueles que se interessam ou pesquisam bioética. Mantendo a linha editorial da coleção, que prima pela linguagem simples e pelo compromisso com a discussão teórica de qualidade, o livro preenche uma lacuna importante do mercado editorial brasileiro em bioética, que carece de publicações em língua portuguesa.

As autoras do livro, Débora Diniz e Dirce Guilhem, são conhecidas na comunidade bioética nacional e internacional. Débora Diniz foi a primeira pesquisadora brasileira, premiada internacionalmente pelas pesquisas em bioética (recebeu prêmios da Organização Pan-Americana de Saúde e da International Network on Feminist Approaches to Bioethics), além de ser autora de vários livros. Dirce Guilhem é conhecida por sua atuação educativa no campo da bioética e da enfermagem, além de ser representante de bioética dos mais importantes órgãos oficiais ou associativos de bioética no país, como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) ou a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).

O livro está dividido em quatro capítulos, além da introdução e conclusão. Segundo as autoras, o objetivo do livro é ousado: ...este livro redireciona o estilo tradicional de apresentação da bioética no Brasil, optando por partir das teorias e de suas críticas, o que permite ao leitor se familiarizar com o assunto e refletir sobre as situações de conflito moral..., ou seja, ao contrário das estratégias tradicionais de apresentação da bioética, o livro opta por abandonar a sedução da casuística bioética e parte para a sedimentação teórica da disciplina. O resultado é que o leitor se depara com um panorama histórico e analítico do surgimento e da consolidação da bioética nos Estados Unidos, principal país de pesquisa bioética, e no Brasil.

Mas o que quer dizer abandonar a casuística bioética? Segundo as autoras, os pesquisadores de bioética no Brasil discutem ou escrevem sobre as situações de conflito moral da bioética, havendo pouco espaço para a discussão teórica sobre os fundamentos da disciplina. Regra geral, os pesquisadores brasileiros da bioética analisam casos, como o aborto ou a eutanásia, definindo-se como importadores de teorias dos países onde a pesquisa bioética encontra-se mais avançada. Essa afirmação das autoras pode ser comprovada pelo registro bibliográfico recém-publicado, Bibliografia bioética brasileira: 1990-2002, na qual se tem um panorama da produção intelectual brasileira em bioética: sim, a bioética brasileira é antes uma análise de situações de conflito moral que mesmo uma discussão teórica sobre como mediar essas situações.

A Introdução é breve, apresenta essa estratégia de discussão teórica e não-casuística, mas a primeira nota de rodapé é significativa para a pesquisa científica brasileira. Uma das autoras agradece a um parecer anônimo de publicação, recebido em meados dos anos 1990, por tê-la conduzido à bioética. Esse é um ponto importante e que raramente é discutido na educação superior no Brasil: o papel ocupado pelos editores e pareceristas de revistas científicas. Não sei quantos leitores perderão alguns minutos nesse rodapé, mas, no meu caso particular, esse foi um dos pontos que mais me chamou atenção no livro, ou seja, o papel fundamental ocupado pelos anônimos educadores das revistas científicas para a promoção ou mesmo definição da pesquisa no país (o que Arthur Meadows chama por gatekeepers da pesquisa científica). Se o livro tem mérito, esse mérito também é do periódico responsável por este parecer, os Cadernos de Saúde Pública, um dos mais sérios na pesquisa em saúde pública no Brasil.

O primeiro capítulo, o mais histórico e descritivo de todos, chama-se "O nascimento da bioética". Nele, Diniz e Guilhem descrevem desde a criação do neologismo bioética por Van Rensselaer Potter até os principais eventos e fatos que marcaram o surgimento acadêmico da bioética nos Estados Unidos, entre os anos de 1960 e 1970. As controvérsias sobre a paternidade do conceito bioética, se teria sido realmente Potter o criador, ou Warren Reich, pela primeira institucionalização da bioética em uma universidade americana, são apresentadas neste capítulo. Além dessa disputa acadêmica sobre quem seria o patrono da bioética estadunidense, um tema que foi reacendido após a morte de Potter, em 2001, o capítulo discute ainda a influência dos movimentos sociais organizados para o surgimento da bioética.

Muito embora seja um capítulo de revisão histórica, as autoras introduzem o que acredito seja a definição de bioética utilizada no livro: ...por ser a bioética um campo disciplinar compromissado com o conflito moral na área da saúde e da doença dos seres humanos e dos animais não-humanos, seus temas dizem respeito a situações de vida que nunca deixaram de estar em pauta na história da humanidade... Define-se bioética com um discurso político e acadêmico sobre o conflito moral em saúde, isto é, os temas bioéticos são, por definição, questões onde não existe consenso moral. Os temas do aborto ou da eutanásia são alguns desses exemplos.

O segundo e o terceiro capítulos, "A consolidação acadêmica da bioética" e "As primeiras perspectivas críticas", certamente, serão os mais discutidos pelos leitores do livro, pois nele se analisa a influência e as críticas mais comuns à teoria principalista. A teoria principalista, originalmente desenvolvida por Tom Beauchamp e James Childress, no livro Princípios da ética biomédica, foi um marco para a institucionalização da bioética nos Estados Unidos e ao redor do mundo. A teoria principalista, alcunha pela qual ficou conhecida a teoria dos quatro princípios éticos, ainda hoje é uma teoria hegemônica em países de pesquisa bioética mais tardia, como é o caso do Brasil. Segundo as autoras, a proposta do livro era sedutora em um duplo sentido: primeiro, permitia uma tradução do discurso filosófico para os profissionais da saúde, principal público-alvo da bioética, e, em segundo lugar, era de fácil aplicação em situações de conflito moral. A popularização da teoria principalista foi tão grande que, em finais dos anos 1990, surgiu um movimento de crítica à teoria principalista.

Na análise das teorias críticas ao principalismo estão alguns dos argumentos mais originais do livro. As autoras discutem autores e perspectivas analíticas para a bioética que, raramente, são citados no contexto brasileiro. Autores japoneses, filipinos e o que há de melhor no Brasil é discutido como parte da crítica principalista. É nessa sessão que pela primeira vez surge a defesa de perspectivas culturalistas para o discurso bioético, uma marca registrada das autoras e já discutido em outras publicações, como Conflitos morais e bioética. Diniz e Guilhem defendem a importância da sensibilidade etnográfica dos pesquisadores da bioética como forma de aproximá-los dos valores e crenças de cada comunidade envolvida no conflito moral. Esse é um argumento muito próximo das idéias de Tristram Engelhardt, tema do quarto capítulo do livro, "Outros autores, outras idéias". Muito embora a edição do livro seja primorosa, o nome de Tristram Engelhardt foi grafado de forma equivocada (no livro está Tristam, ao invés de Tristram). O capítulo quarto é o mais ousado do livro. Nele, as autoras discutem a influência de Engelhardt, de Peter Singer, e das perspectivas feministas para a consolidação da bioética. Os dois primeiros autores, Engelhardt e Singer, são conhecidos da bioética brasileira, pois são dos poucos autores internacionais da bioética traduzidos para a língua portuguesa. A escolha dos dois autores não se deu apenas pelo fato de ambos encontrarem-se traduzidos no Brasil, mas principalmente pela permanência e importância no debate bioético internacional de suas idéias. O curioso é que, muito embora parte da publicação de Engelhardt e Singer esteja traduzida para o português, a produção bibliográfica brasileira praticamente ignora as idéias de ambos os autores, havendo uma clara preferência pelo principalismo. Diniz e Guilhem não discutem esse traço da identidade da bibliografia bioética brasileira, sendo um ponto interessante a ser analisado em pesquisas futuras.

O mais interessante do capítulo é, no entanto, a discussão das perspectivas feministas para bioética. Feminismo na bioética é uma categoria analítica, um campo de pesquisa em filosofia aplicada, e que as autoras assumem, sem receio, sua filiação. Diniz e Guilhem são pesquisadoras feministas da bioética, dentre as precursoras desse movimento teórico no Brasil. Portanto, essa sessão do livro tem não apenas um mérito teórico, ao apresentar idéias e autoras internacionais desconhecidas para a bioética brasileira, mas principalmente um papel histórico no país, ao reconhecer a bioética feminista como um dos campos sólidos e legítimos da pesquisa bioética internacional.

A conclusão do livro é breve como a introdução, mas assume um tom nostálgico sobre o desafio internacional de a bioética constituir-se como a narrativa sobre os conflitos morais em saúde. As autoras reconhecem que o desafio bioético não é simples, tampouco fácil de ser executado, chegando, até mesmo, a dizer que "...lidar com os temas bioéticos não é uma tarefa agradável..." Como saída para esse impasse, o princípio ético da tolerância é posto como o mecanismo que poderá possibilitar a consolidação da bioética em uma perspectiva global.

 

Referências bibliográficas

Beauchamp TL & Childress JF 1979. Principles of biomedical ethics. Oxford University Press, Nova York.

Braga KS 2002. Bibliografia bioética brasileira: 1990-2002. Letras Livres, Brasília.

Diniz D 2002. Conflitos morais e bioética. Letras Livres, Brasília.

Engelhardt HT 1998. Fundamentos da bioética. Loyola, São Paulo.

Meadows AJ 1999. A comunicação científica. (Trad. de Antônio Agenor Briquet de Lemos). Briquet de Lemos Livros, Brasília.

Singer P 1993. Ética prática. Martins Fontes, São Paulo