DEBATEDORES DISCUSSANTS
Os autores respondem
The authors reply
Em primeiro, lugar agradecemos aos quatro debatedores pelo interesse demonstrado em discutir o artigo submetido a sua consideração, buscando contribuir com suas reflexões, experiências e pontos de vista. Certamente todos eles acrescentaram elementos ao debate inconcluso que provocamos e gostaríamos que tivesse continuidade na e a partir da III Conferência de Saúde do Trabalhador.
Lia Giraldo comentou nosso texto tendo como pano de fundo uma reflexão bastante ampla sobre a situação da saúde pública brasileira. Sob essa perspectiva, dá destaque aos aspectos de fragmentação, descontinuidade, incompletude e irresponsabilidade institucional que, segundo a debatedora, não são exclusividade da área de Saúde do Trabalhador, a qual, portanto, não "poderia ser uma ilha da fantasia no mar de lamas". Ela discorre detalhadamente sobre as questões gerais da saúde pública, fazendo uma crítica do ponto de vista epistemológico e ético, concluindo que é preciso mudar conceitos, reformar o saber acadêmico e científico e reformular mecanismos políticos e institucionais. Concordamos com nossa debatedora em termos gerais. No entanto, no pensamento sistêmico e complexo que ela mesma invoca, entendemos que as crises setoriais, específicas, quando enfrentadas, podem trazer novo vigor ao sistema como um todo. É o caso do Programa da Aids, citado por ela que no enfraquecido sistema de saúde pública conseguiu se distinguir, se diferenciar e se manter, apesar das crises, por conjugar uma série de fatores como investimento em pesquisa, em tecnologias de serviços de atenção e de prevenção, em avaliação e em formação de recursos humanos, além de estabelecer uma relação articulada entre todos os atores envolvidos no problema e participar ativamente nos fóruns internacionais. Do ponto de vista de uma análise mais profunda desta realidade, consideramos que deve ser orientada pelo importante papel das classes médias nesta empreitada que responde sobremaneira às suas demandas e necessidades. E, ao invocarmos uma atenção especial à Saúde do Trabalhador, assumimos a possibilidade da construção de novos patamares nesse campo que precisam nutrir-se de experiências exitosas, freqüentemente relegadas ao esquecimento, como adverte nossa debatedora.
Álvaro Merlo amplia o debate, introduzindo algumas referências à atual conjuntura do país, e explicita determinadas questões apenas apontadas no nosso texto. Concordamos plenamente com ele quando expressa sua perplexidade diante das expectativas políticas frustradas pelos rumos seguidos pelo governo que assumiu em 2003. Coincidimos também na avaliação referente à crise do movimento sindical mundial, agravada, no caso brasileiro, pela dificuldade em se diferenciar do poder instituído, o que se aprofundou após 2003 e tem reflexos no exercício do controle social. Essas limitações se refletem na falta de resistência perante todo o processo de flexibilização das relações de trabalho, da desregulamentação que fragiliza "os parcos mecanismos de salvaguarda e proteção", num país que não chegou a produzir "um arremedo de Estado de Bem-Estar Social".
Consideramos muito oportuna a crítica que nos faz por termos qualificado como inexorável a reestruturação produtiva. Realmente, o adjetivo é, sem dúvida, contundente, mas em linhas gerais não poderia ser muito diferente, dados os contextos nacionais e internacionais que a propiciaram e não vislumbramos mudanças significativas no curto prazo. Mas, como o próprio debatedor reconhece, essa contextualização não nos exime de produzir conhecimentos e práticas que redundem claramente em respostas às necessidades mais imediatas e urgentes do campo, cujo exemplo é a problematização feita por nós, à própria legitimidade dos órgãos de representação sindicais existentes diante das mudanças do mundo do trabalho trazidas pela reestruturação produtiva que acompanha a globalização neoliberal.
Danilo Costa e Paulo Pena apontam questões que consideramos fundamentais por procederem de quem conhece "por dentro" as concepções e estratégias mais recentes do Ministério de Trabalho e Emprego, particularmente no âmbito da saúde e segurança. Referem os rearranjos institucionais que, em consonância com o "ciclo neoliberal", esvaziam o setor de saúde e segurança e arquitetam mecanismos facilitadores do processo de privatização do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), "reduzindo ou eliminando" o papel do Estado na inspeção do trabalho, apesar dos claros limites teórico-conceituais que embasam tal prática e das manifestações de resistência no interior do corpo técnico daquele Ministério.
Ressaltam, ainda, que a ausência de poder de pressão do movimento sindical para fazer frente a essa trama fica evidente na utilização do questionável, como controle social, modelo tripartite Estado, sindicato, empresa que, para os debatedores, acaba funcionando como um reforço legitimado a essas posições.
Trata-se de questões extremamente preocupantes que precisam aflorar e serem enfrentadas na III CNST pelos que ainda apostam na consolidação de uma atuação intersetorial.
Finalmente, concordamos com eles quando afirmam que essas estratégias caminham na contramão dos esforços no âmbito da Saúde. Certamente existem esforços, como a criação da Renast e iniciativas louváveis em alguns Estados e municípios, mas ficam muito aquém por questões de toda ordem da atuação consistente que caberia esperar.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
25 Nov 2005 -
Data do Fascículo
Dez 2005
