Violências fundadoras: o Pontal do Paranapanema entre 1850 e 1930

Founding violences: Pontal do Paranapanema between 1850-1930

ARTIGOS

Violências fundadoras: o Pontal do Paranapanema entre 1850 e 1930^*

Founding violences: Pontal do Paranapanema between 1850-1930

Adalmir Leonidio

Professor Doutor, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ, - Universidade de São Paulo - USP, Departamento de Economia e Sociologia

^{Autor para correspondência}

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo central entender o cenário de violência que correlaciona, em uma mesma totalidade histórica, grilagem de terras, destruição das matas, dizimação das populações indígenas e expulsão de posseiros, durante a ocupação inicial do Pontal do Paranapanema, entre 1850 e 1930. Para este fim, baseia-se em um conjunto de fontes bastante variado, tais como relatos de viagem, dados geográficos e estatísticos da região.

Palavras-chave: Ocupação. Violência. Desmatamento.

ABSTRACT

Based on travellers' reports as well as geographical and statistical information this paper aims mainly at grasping the scenery of violence which correlates to seizing land, destroying forests, decimating the native population and last but not least evicting landless country-dwellers while occupying the land in Pontal do Paranapanema between 1850-1930.

Keywords: Occupation. Violence. Deforestation.

1 Introdução

A ocupação inicial da região conhecida hoje como Pontal do Paranapanema¹, entre 1850 e 1930, caracterizou-se por uma relação conjugada de três processos extremamente violentos: grilagem de terras, extermínio das populações indígenas e destruição do ambiente natural. Sobre os dois primeiros aspectos dessa totalidade histórica há uma quantidade de informações relativamente grande, embora ainda insuficientemente trabalhada². Quanto ao último aspecto, apesar de não haver indicadores diretos, existe uma série de vestígios que nos permitem inferir as transformações ocorridas. São eles de três tipos principais: dados climáticos, fornecidos, sobretudo, pela Comissão Geográfica e Geológica que, em várias expedições ao local, coletou essas informações; dados sobre a produção de café, que passou a ocupar vastas áreas a partir de 1880; informações fornecidas por viajantes que percorreram a região, como Teodoro Sampaio, Cornélio Schmidt e Amador Cobra³. Mas o mais importante, e que se constitui no foco central deste trabalho, é que esses três processos têm sido analisados separadamente, enquanto propomos sejam vistos como parte de uma mesma mentalidade predatória que guiou tal ocupação.

2 A invasão de terras

Em meados do século XIX, a última vila da Província de São Paulo era Botucatu. Daí para o oeste, o território era desconhecido. Os primeiros a adentrar a região foram os bandeirantes, à procura de índios para serem vendidos como escravos, durante os séculos XVII e XVIII. Mas não fixaram residência. Por isso, por volta de 1850, seus únicos habitantes eram ainda os "naturais" da terra. Os primeiros adventícios vieram de Minas Gerais. Dois nomes destacam-se por essa época. José Teodoro de Sousa que, em 1856, deu a conhecer títulos de ocupação de uma vasta gleba, a Fazenda Rio do Peixe ou Boa Esperança do Água Pehy, que media cerca 60 km de frente por 150 de fundo e cujo registro paroquial obtivera na Vila de Botucatu. Os itinerários de José Teodoro correspondem precisamente aos campos que se estendem sobre boa parte do espigão situado entre o Paranapanema e o rio do Peixe. No mesmo ano, Antônio José de Gouveia extraiu o registro paroquial da imensa gleba a qual denominou Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, em cujas terras, segundo declarou, tinha morada desde 1848. Juntas, as duas glebas formavam milhares de alqueires de matas, campos e cerrados (MONBEIG, 1984, p. 134; LEITE, 2000, p. 38). Além dessas, três grandes áreas conformavam o mapa das invasões de terra no Pontal: as de João da Silva, João Antônio de Moraes e Francisco de Paula Moraes.

A Lei de Terras decretada no Brasil em 1850 proibia a aquisição de terras públicas através de qualquer outro meio que não fosse a compra, numa tentativa de pôr fim às formas tradicionais de adquirir terras através de posses e doações reais. Contudo, ao menos no Pontal do Paranapanema, "o costume teve mais força que a lei, a qual ficou letra morta" (COBRA, 1923, p. 11). A história da ocupação desta região do interior paulista, a partir de meados do século XIX, é pautada por uma série de operações ilegais, invasões de terras e falsificação de títulos de propriedade, envolvendo desde nomes importantes da região, como os dos coronéis Marcondes e Goulart, até pequenos posseiros pobres.

Amador Cobra esteve na região em fins do século XIX e lá colheu uma série de depoimentos que depois vieram a compor sua narrativa Em um recanto do sertão paulista, escrita em 1922. Segundo o autor, espelhando de certa forma o modo de ver dos atores desse drama, a Lei de Terras foi o primeiro grande obstáculo que se levantou perante os invasores. Daí que a primeira providência de José Teodoro de Souza tenha sido conquistar a simpatia de um seu conterrâneo, Tito de Mello, capitão da Guarda Nacional que residia na vila de Botucatu. Homem com grande prestígio e influência na política da Província, "entendido em leis", orientou seu amigo desde o início em como tomar posse e registra-la "adequadamente".

O mesmo caminho buscaram trilhar os demais posseiros que foram chegando à região. Até aí o obstáculo da lei parecia facilmente contornável. Por volta de 1880, começaram a aparecer na região as primeiras comissões nomeadas pelo governo provincial para dar início à discriminação das terras de domínio público e ao mesmo tempo proceder à legitimação das posses. Por essa época, as cinco vastas áreas anteriormente citadas - as de José Teodoro de Souza, Antônio José de Gouveia, João da Silva, Antônio Moraes e Paula Moraes - encontravam-se retalhadas em dezenas de outras, fosse em decorrência de partilhas por herança fosse em decorrência de vendas ou mesmo de invasões, que se intensificavam à medida que o fim do século avançava. Independentemente disso, o processo de discriminação e legitimação encontrou severas dificuldades. Assim, "chegava-se a 1889 sem que o magno problema estivesse resolvido" (COBRA, 1923, p. 93).

A Constituição da República, promulgada a 24 de fevereiro de 1891, no artigo 64, atribuiu aos Estados da Federação o domínio sobre as terras devolutas. Isso permitiu aos poderes locais terem imensa margem de manobra política, tanto para a legalização de posses quanto para a invasão de novas áreas. Segundo Cobra, o governo de São Paulo entendeu também que era melhor "abrir os diques" das terras devolutas para os plantadores de café e com isso encher os cofres públicos com os impostos de exportação. Fosse como fosse, "o gesto do poder público paulista para com os ocupantes dessas terras foi liberal". Com esse "gesto liberal", não só não houve discriminação de terras, como a grilagem continuou por todo lado (COBRA, 1923, p. 131-132).

Em 1910, uma nova comissão seria formada, mas também sem muito sucesso. Essa história teria seu primeiro termo apenas em 1923, quando um juiz julgou imprestável o título da antiga fazenda Pirapó-Santo Anastácio, considerando devolutas as terras descritas nos autos. Finalmente, em 1930, a Fazenda do Estado de São Paulo opôs-se à partilha da Pirapó-Santo Anastácio e suas terras foram consideradas de domínio do Estado.

O que importa salientar é a violência que permeou toda essa história de esbulhos possessórios. Os personagens que envolviam essa tragédia eram, grosso modo, de um lado, grandes latifundiários e chefes políticos locais, de outro, pequenos posseiros. Segundo Cobra, o tipo de chefe político que predominou na região tinha como característica central "o temor que infunde de usar com o adversário toda a sorte de modos de o perseguir, inclusive violência, mandando dar pancadas" e até mesmo assassinar aqueles mais arredios. "Mantém em torno de si uma turma de capangas", denominados na região "camaradas", que são aqueles que "executam o trabalho" (COBRA, 1923, p. 150). Outra peça chave nesse esquema de domínio local era a Figura histórica do morador de favor, conforme podemos ver nas palavras de nosso autor:

"Os que entravam nesses lugares, à maneira de agregados, sujeitavam-se, em tudo, à vontade de quem os colocou, sob pena de expulsão ou de perseguição. Vivendo do favor de quem lhes deu morada, não podiam faltar em dias de eleições. Chamados a depor, em ação cível ou criminal, ou de qualquer espécie outra, eram obrigados a comparecer, instruir-se servilmente no que deviam responder com firmeza, toda vez que assim lhes fosse determinado" (COBRA, 1923, p. 157).

Quando começaram a se formar as primeiras comissões, visando a discriminação das terras públicas, "juízes não paravam" nas respectivas vilas, "por não haver garantias para o livre exercício de seu cargo" (COBRA, 1923, p. 167). Do mesmo modo, agrimensores que chegavam ao local, cedo partiam, quando não eram assassinados. Esse foi o caso de Domingos Maria de Oliveira Roxo. Assim, "no correr dos trabalhos de campo muita hostilidade pode mover o chefe local, embaraçando-os de mil modos: desvia empregados, chama-os à polícia, dificulta o abastecimento das barracas, intimida os carreiros" (COBRA, 1923, p. 167).

Os casos de violências e perseguições "se espalhavam pelas localidades vizinhas, chegando até a criar lendas terroristas". O clima de terror estava por toda parte, infiltrando-se nas consciências. Mando, medo e obediência eram partes de uma mesma tessitura histórica. Assim, "o Paranapanema, com o nome de seus dominadores, tornou-se lugar tenebroso, onde a vida se ia num abrir e fechar de olhos" (COBRA, 1923, p. 175).

3 A matança de índios

O clima de terror anteriormente mencionado não se deveu apenas aos conflitos entre pequenos e grandes posseiros. Faz parte inextricável dessa trama o extermínio das populações indígenas. Foram sempre sangrentos os contatos entre índios⁴ e pioneiros, completando a obra iniciada pelas bandeiras. Não é por mero acaso que, juntamente com a expressão "sertão desconhecido", o termo desbravar compusesse o vocabulário corrente do sertanejo que por essas terras aventurava-se. O vocábulo desbravar tem aqui pelo menos três sentidos primordiais e interconexos: livrar de obstruções, de obstáculos, como anteriormente em relação à Lei de Terras; fazer perder a braveza, amansar; tornar civilizado. Esses desbravadores, homens práticos do sertão, conforme acepção corrente à época, também eram conhecidos como "picadeiros", palavra que no vocabulário regional brasileiro deriva do substantivo picada, atalho aberto na mata a golpes de facão ou de foice.

Vemos assim o sentido que adquire tal matança. Trata-se de assunto extremamente complexo, que exclui, portanto, qualquer abordagem simplista. Pois que, se por um lado o extermínio de índios por invasores e grileiros de terras é uma realidade incontestável, não é menos real o clima de tensão e medo constantes em que viviam aqueles que se estabeleciam nesses lugares, fossem eles laifundiários ou pequenos sitiantes. "Quando saíam de casa para o trabalho", dizia Cobra, "era mister levar consigo a mulher, os filhos, os animais domésticos, os objetos de uso e tudo enfim, para subtrair aqueles ao massacre e estes à rapina inevitáveis". O ambiente parecia hostil demais, pois além dos índios, viviam esses homens "no meio de enxame de moscas e mosquitos", ouvindo "os uivos da onça pintada", não havendo "paz nem sossego para o trabalho fecundo a que desejavam se entregar" (COBRA, 1923, p. 51). O viés ideológico é notório e pode ser sintetizado na expressão "inimigos naturais", que era utilizada por esses invasores para se referir a índios e bichos, que se configuravam como obstáculos à sua marcha. Apesar disso, o clima de medo era real e não pode ser menosprezado, bem como a sua influência sobre a brutalidade do modo de ser e de estar das pessoas, neste mundo onde a vida parecia estar sempre por um triz. Segundo Cobra, "era comum ver-se uma mocinha da família empunhando a carabina, aponta-la à cabeça de um pássaro, arrancando-a com uma bala" (COBRA, 1923, p. 76).

Foram constituídos bandos de jagunços armados, as chamadas dadas, cujo objetivo era limpar o território para que o café avançasse. Esses caçadores de índios, denominados bugreiros, eram conhecidos em toda a região e ficaram famosas as "dadas" do coronel Sanches de Figueiredo, que conseguiu "varrer os índios das matas da margem direita do Paranapanema e de grande parte da bacia do rio do Peixe". Além deste, João da Silva, o grileiro do qual falamos anteriormente, era outro "temível adversário que os índios encontraram, que não lhes dava tréguas e quase sempre se saía bem das investidas que dirigia com uma tática por ele próprio inaugurada e tornada bárbara" (COBRA, 1923, p. 64). A forte oposição indígena tornou a história ainda mais dramática.

Apesar de seu caráter privado, a violência na região teve importante amparo nas forças públicas, tanto em âmbito municipal quanto estadual. Em 1864, a Freguesia de São Domingos, representada na pessoa do fazendeiro Felicíssimo A. S. Pereira, propôs uma força armada, efetiva e composta de homens da região, como forma de defesa da grande propriedade, ante a presença indígena. Por essa ocasião, o representante das Terras Públicas e Colonização da Província de São Paulo recebia ordens do Presidente no sentido de informar sobre as medidas propostas pelo subdelegado de polícia da Freguesia. A sugestão encaminhada foi a de colocar à disposição de Felicíssimo um grupo de homens, sertanistas pagos, preparados para as entradas no sertão (DI CREDDO, 2003).

A época de avanço dos cafezais foi a que conheceu os mais famosos bugreiros e as dadas mais sangrentas (MONBEIG, 1984, p. 131). Um exemplo da brutalidade dos embates nos é dado mais uma vez por Cobra, reproduzindo testemunhos que recolhera:

"Em seguida, os sitiantes penetraram nas habitações e encontrando-se com as índias, a umas aprisionaram, a outras mataram, bem como aos idiozinhos, aos quais chegavam a levantar do chão ou da cama, atira-los para o ar e espeta-los em ponta de faca; outras vezes toma-los pelos pés e dar com as suas cabecinhas nos paus, partindo-as. Às índias grávidas rasgava-lhes os ventres e depois de finda a carnificina, amontoavam os cadáveres sobre os quais lançavam fogo" (COBRA, 1923, p. 143).

Em 1911, chegou a Campos Novos, uma das mais antigas vilas do Paranapanema, um representante da Comissão Rondon, a fim de obstar uma "dada" que se dizia preparada para adentrar a mata nas cercanias de Anhumas, bem como promover a criação de uma área de proteção aos índios. Mas, segundo Cobra, o encarregado do governo federal "permaneceu por pouco tempo no lugar, por não haver mais nada o que fazer: não encontrou mais índios para aldear" (COBRA, 1923, p. 145).

Apesar de toda essa brutalidade, o próprio Cobra (1923) considerava estes homens, nas suas palavras, pessoas de "boa índole", que "não praticavam violências" e eram "tementes a Deus". Enfatizou, então, que os crimes eram raros ali. Há de se obstar então o seguinte: e a matança de índios? Não era crime. Era como burlar a Lei de Terras ou cortar uma árvore, vencendo assim os obstáculos que se interpunham entre esses homens e a terra por explorar.

4 O desmatamento

Não foram apenas os posseiros e os índios as vítimas desse genocídio. Como corpos robustos e centenários, muitas árvores tombaram ao golpe do machado e à investida das caixas de fósforos. Paralelamente, ao introduzir novas culturas sobre os cadáveres vegetais das antigas florestas - principalmente no caso da monocultura do café e da criação de gado -, os impactos sobre o ecossistema original daí resultantes contribuíram, em certa medida, para desarticular o modo de produzir e a própria reprodução da vida dos antigos habitantes da região⁵.

Segundo estudos realizados por Teodoro Sampaio, a região do Paranapanema estaria dividida em três zonas principais, no que se refere à sua cobertura vegetal. Adjacente ao curso do rio e correspondendo à zona mais baixa dos principais afluentes, tem-se a região de mata, correspondendo a cerca de 40% da área total. As serras do Espírito Santo, Fartura, Botucatu e Agudos, bem como todo o espigão dos vales do Paranapanema e do Tietê são as terras altas, acima de 650 m e também compostas por matas. Correspondendo à porção média, isto é, entre as duas zonas anteriores, tem-se a zona dos campos e cerrados, ocupando cerca de 50% da área total. Então, segundo estimativas de Teodoro Sampaio, cerca de metade da área total do Paranapanema seria de matas (SAMPAIO, 1890, p. 74-75).

Ainda segundo Teodoro Sampaio, estas áreas de mata, "quer pela qualidade do solo, pela maior parte terra roxa, quer pela presença de copioso húmus, é, sem dúvida, das melhores para a lavoura em geral" (SAMPAIO, 1890, p. 76)⁶. Havia na mentalidade da época uma associação imediata entre a existência de matas exuberantes e fertilidade das terras, particularmente quando nessas matas encontravam-se certas espécies arbóreas. Cornélio Schmidt, outro viajante que percorreu a região em fins do século XIX, observou sobre São Pedro do Turvo o seguinte: "Aqui se vê nas queimadas muita peroba, marfim, maçaranduba, caviúna, guaiuvira e cabreuva, mas o mato não é de primeira ordem e tem muita madeira de cerrado". Mas quando chegou ao Mirante, acrescentou entusiasmado: "Este espigão é o melhor, já tem boas madeiras e tem manduvira, com flor amarela, que o Lacerda diz ser padrão de terra boa" (SCHMIDT, 1904, p. 424, 426). No entanto, Teodoro Sampaio discorda da idéia de que o cerrado seria imprestável para a lavoura, apesar de ter terras de pior qualidade: "Os campos ocupam a maior área dentro do vale, serão acaso hoje e sempre um vastíssimo território apenas utilizável pela indústria pecuária? A lavoura, por ventura, poderá contar com os terrenos campestres como uma reserva do futuro? Creio que sim" (SAMPAIO, 1890, p. 83).

Por essa razão, vastas áreas, não apenas de mata nativa, mas também de cerrado, seriam devastadas ainda nessa primeira fase de ocupação da região do Paranapanema. A este respeito, Oliveira Vianna, comentando sobre a destruição da vegetação nativa das regiões Sul e Sudeste, deu-nos um testemunho sombrio:

"Nessa imensa e grandiosa linha do assalto à selva primitiva, o ponto de maior dramaticidade e violência não está nem na serra riograndense, nem nos altos platôs do Iguassu. São os inumeráveis sertões do oeste paulista, compreendidos nas bacias do Paranapanema, do Tietê e do Pardo, onde se está travando a nossa grande batalha do homem contra a floresta tropical e o deserto (áreas de campos). Não há exemplo de mais vasta e poderosa expansão agrícola, operada em tão curto espaço de tempo. Em dez anos, de 1890 a 1900, eles desbastam, mondam e cultivam mais de um milhão de hectares, conquistados à mata virgem, plantam para mais de setecentos milhões de cafeeiros" (VIANNA, 1922).

Mas estariam corretas as cifras de Oliveira Vianna? É difícil ter uma dimensão precisa da devastação, mas alguns dados tornam possível inferir certa ordem de grandeza. Primeiramente, os dados climáticos, embora escassos, permitem ter uma idéia das mudanças no clima e estas, por sua vez, permitem ver o processo de destruição da vegetação original⁷.

De acordo com as fontes consultadas, foi possível obter informações de quatro cidades próximas da região em estudo, em três anos diferentes, conforme mostra o Quadro 1.

Duas coisas podem ser observadas muito claramente e talvez tenham ligações com o andamento da destruição da vegetação: um aumento considerável das mínimas de inverno e uma diminuição gradativa do volume de chuva na região. Apenas para se ter uma idéia, as mínimas de inverno hoje na região oscilam entre 15 e 20 ºC (DITT, 2002). Quanto às chuvas, há grande oscilação, havendo tanto períodos de forte estiagem quanto de chuvas intensas, o que não era comum àquela época, como pode ser observado também nos relatos dos cronistas, que falavam da regularidade das chuvas (SCHMIDT, 1904).

Dados mais inequívocos são aqueles relacionados à ocupação produtiva da região. Segundo o censo de 1872, a população paulista estabelecida no vale do Paranapanema era de 57.406 habitantes. Já o recenseamento de 1890, publicado pela Comissão Central de Estatística, indica um valor total de 89.840 habitantes, um aumento de 32.443 pessoas em um período de 14 anos. Apenas para se ter uma idéia, a cidade de Campinas, em 1916, registrava 104.894 habitantes (DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA, 1916).

Quanto à arrecadação dos municípios do Paranapanema, Teodoro Sampaio estimou algo em torno de 6.000:000$000 réis para os últimos anos de 1880. Estas cifras precisam ser cotejadas, pois a Diretoria Geral de Estatística registrou, para os anos 1908-1912, em relação a três municípios - Campos Novos do Paranapanema, Salto Grande e Santa Cruz do Rio Pardo - o valor total de 891:878$000. Apenas para se ter uma idéia, Ribeirão Preto, uma das mais importantes regiões cafeeiras do início do século XX, tinha, apenas em 1908, uma arrecadação de 849:421$000 (AZEVEDO MARQUES, 1980).

Mas os dados de produção talvez sejam um indicador mais seguro da área ocupada pela agropecuária na região. Foi com a cafeicultura, desenvolvida entre 1880 e 1910, que o Paranapanema conheceu seu maior surto ocupacional pelos chamados pioneiros. Mas antes dela a criação de gado vinha ocupando importantes áreas, sobretudo de cerrado. Segundo Teodoro Sampaio, o gado era a "grande indústria do vale", somando, entre suínos e bovinos, algo em torno de 130.000 cabeças. Esta cifra também é confirmada por Cobra (1904).

A criação de gado, iniciada pelos dois mineiros anteriormente citados, abriu então aos plantadores os caminhos dos espigões. Suas estradas seriam seguidas e os núcleos de povoamento que fundaram serviriam de ponto de apoio. Por outro lado, eles deixaram descendência: seus filhos puderam reencetar o avanço, à aproximação dos plantadores de café, estando entre os paulistas "mais agressivos", segundo Pierre Monbeig (1984, p. 139). Ainda segundo Sampaio, a exportação de café para a região estaria estimada, em meados da década de 1880, em 1.325.000 kg, "algarismo que suponho mais elevado hoje (1890), pela extensão que vai tomando este gênero de cultura, e por nos faltarem dados com relação ao café conduzido em tropa para o vizinho Paraná" (SAMPAIO, 1890, p. 95). Estas cifras parecem ser confirmadas por outro viajante que percorreu a região em fins do século XIX, Cornélio Schmidt. Segundo ele, só em uma das fazendas visitadas produzia-se cerca de 80.000 pés de café. Estimando-se para a época uma produtividade em torno de 1.500 kg por mil pés, tem-se uma dimensão do quanto era produzido na região. O relatório anual do Instituto Agronômico de Campinas para o ano de 1889 não indica números, mas usa a expressão "crescente" para se referir à exportação de café no Paranapanema (IAC, 1889).

Foi a floresta, ou mata de terra roxa, a que mais atraiu os cafeicultores. Segundo crença corrente, lá eles encontraram árvores testemunhando um solo fértil, pronto para ser explorado (MONBEIG, 1984). De acordo com outro dito da época, a caixa de fósforo era o instrumento agrícola favorito do plantador. Testemunhando nos anos 1940, Pierre Monbeig estimou que a destruição foi "tão rápida e completa", que a "frente pioneira sofre hoje falta de lenha" (MONBEIG, 1984, p. 135). Mas ao contrário dos indígenas, que, depois de exaurido o solo, deixavam-no em repouso, para que a floresta se reconstituísse e com ela a sua fertilidade, os pioneiros do Paranapanema destinavam as áreas exauridas à pastagem⁸.

Submetidos a esse traumatismo violento, a floresta não se reconstituía. A imagem de um front, traçada por Pierre Monbeig, é muito sugestiva para se ter idéia desta verdadeira operação de guerra que foi a ocupação do Pontal pela cafeicultura. Por volta de 1.900, quando o viajante francês Étienne Rancourt visitava os novos cafezais, mesmo nos municípios onde estes haviam se expandido mais, a floresta ainda se resguardava. Embora as estatísticas sejam escassas, e apenas para se ter uma idéia, estima-se que o território de Ribeirão Preto, o front mais importante do café por essa época, conservava cerca de 42% de floresta, São Manuel 39%, Jaú 29% e Araraquara 23%.

Contribuiu muito para a ampliação do front do café na região, e a conseqüente destruição das matas, a construção da Estrada de Ferro Sorocabana. Após permanecerem estacionados desde 1889 na vila de Botucatu, os trilhos começaram a avançar. Atingiram Manduri, em 1906; Salto Grande, às margens do Paranapanema, em 1910; Quatá, em 1916; Presidente Prudente, em 1917; e Presidente Epitácio, em 1922 (MONBEIG, 1984, p. 198).

De 1905 até as vésperas da crise de 1929, o café avançou continuamente. Um mapa de 1927 indica um vasto crescente que vai até as terras situadas entre o rio do Peixe e o Paranapanema (MONBEIG, 1984). Mas não foi apenas o café o responsável pela devastação, embora tenha sido, juntamente com a criação de gado, o ator principal desse drama. Ainda segundo Sampaio, além do café havia o algodão, o fumo e a cana. Nos anos sessenta, em virtude da Guerra Civil americana, os municípios produtores chegaram a exportar anualmente 1.575.000 kg de algodão. Enquanto isso, no fim dos anos 1880, só de Itapetininga, saíam anualmente cerca de 500.000 kg de fumo para São Paulo e, de São Sebastião do Tijuco Preto, saíam 150.000 kg de açúcar. Havia ainda o comércio de madeira, sobre o qual Sampaio chegou a lamentar sua exigüidade:

"Causa indignação, diz o sr. Pereira Gomes, ver abater-se imensidade de matas da melhor madeira de lei, como cabiúna, canela preta, cabreúva, peroba, angico, sobragi e muitas outras, cujos troncos chegam a 100 palmos de altura e circunferência correspondente, entregar-se tudo à implacável voragem do fogo, para plantar-se 10, 15, 20, 30 e mais alqueires de milho para criar e engordar porcos! Ou senão para plantar capim fino, que em vasta escala constitui as grandes invernadas de engorda de gado! Se a isso se dá o nome de lavoura, eu não sei o que seja destruição" (SAMPAIO, 1890, p. 97-98).

5 Considerações finais

Conforme foi possível observar até, a ocupação inicial do Pontal do Paranapanema não diferiu muito da lógica da ocupação do solo que vinha predominando desde o período colonial. Apesar da Lei de Terras, a tentativa de criar um mercado de terras viu-se fracassada na prática. O acesso à terra, ao menos para aqueles que podiam lançar de expedientes extra-jurídicos com certo sucesso, os grandes senhores rurais, continuou relativamente livre. A terra era de graça: de grilagem em grilagem, de matança em matança, de queimada em queimada, abandonavam-se as terras cansadas e tomava-se posse de outra porção. A região do Pontal era ainda uma imensa fronteira aberta. A terra não era para ser amada e cuidada zelosamente, mas um bem quase gratuito, a ser usufruído apenas, de forma caprichosa e descuidada. A isso se somou a arrogância e a truculência dos grandes fazendeiros, que, neste mundo onde a lei custava a chegar, quase tudo podiam.

Em suma, do bandeirante ao pioneiro das fazendas de café, a postura era a mesma: a truculência diante dos obstáculos encontrados, o que está na origem da situação atual do Pontal do Paranapanema, onde as reservas florestais restringem-se a cerca 5,3% do original, as terras griladas e devolutas compõem cerca de 40% de seu território e os números da violência contra pequenos posseiros e sitiantes não param de crescer. Em outras palavras, o entendimento do atual cenário de violência generalizada no Pontal do Paranapanema depende em grande medida do entendimento dos elementos que o formaram historicamente. E esses elementos são, como se buscou mostrar: invasão criminosa e predatória de terras, extermínio de populações indígenas e destruição do ambiente natural.

Notas

Recebido: 15/6/2007

Aceito: 5/7/2008

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• LEITE, J. F. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.
• MENEGUETTE, A. A. C. Atlas interativo do Pontal do Paranapanema. Presidente Prudente, 2001. 89 folhas. Tese (Livre Docência em Cartografia) - Universidade Estadual Paulista.
• MONBEIG, P. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1984.

¹

É preciso considerar aqui, primeiramente, que os limites do que se conhecia até o início do século XX como "vale do Paranapanema" eram muito mais amplos do que o que hoje se considera como "Pontal do Paranapanema". Atualmente, há critérios muito variados para agrupar os municípios que compõem a "região do Pontal" (MENEGUETTE, 2001).

²

Isto é, há uma quantidade de fontes bastante grande sobre a grilagem de terras e o extermínio de populações indígenas. Aqui serão analisadas apenas algumas destas fontes. Uma análise mais abrangente será feita ao fim da pesquisa em curso.

³

As fontes relativas a estes dados até aqui consultadas serão mencionadas ao longo do texto e encontram-se listadas ao fim do artigo.

⁴

Uma análise mais detalhada da diversidade étnica das populações indígenas existente no Pontal à época pode ser encontrada em Di Creddo (2003).

⁵

Esta hipótese foi inicialmente levantada por Crosby (2000) para a colonização da América do Norte pelos ingleses. Sobre os impactos das novas formas de produzir - particularmente da monocultura extensiva - sobre as antigas é preciso levantar mais dados, particularmente no que se refere à desarticulação da economia indígena da região e à maior suscetibilidade dessas populações à fome e às doenças daí resultantes. Infelizmente, não existe nenhum trabalho sobre a região que trabalhe com esta hipótese.

⁶

Consideram-se atualmente os solos desta região como sendo de baixa fertilidade natural e drenagem excessiva, por serem originários de rochas do grupo Bauru (DITT, 2002).

⁷

Não há consenso hoje entre os estudiosos do clima a respeito da correlação entre desmatamento e alterações climáticas globais. Contudo, existe certo consenso a respeito das alterações em microclimas. A este respeito podem ser consultados os seguintes trabalhos: TARIFA, J. R. "Alterações climáticas resultantes da ocupação agrícola no Brasil",

Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, n. 8, 1994; ZAMPARONI, Cleusa. Desmatamento, processo de urbanização do campo e variabilidade climática na Amazônia Mato-Grossense. Tese de Doutorado. São Paulo: FFLCH/USP, 2001.

⁸

Já se disse que, no Brasil, a agricultura regrediu do arado para a simples técnica da coivara, adquirida aos índios (HOLANDA, 1995). Nem mesmo a medieval técnica da rotação de culturas, que permitia ao solo recompor-se, ou mesmo o estrume animal, para melhorar a fertilidade, eram usados no Brasil, dada a abundância de terras disponíveis com boa fertilidade natural. Quando o arado entrou no Brasil - no momento em que a mão-de-obra e a terra constituíam em recursos caros -, bem como outras técnicas agrícolas mais avançadas, por falta de pesquisas sobre a viabilidade de seu uso em terras tropicais, seus efeitos sobre a conservação do meio ambiente foram ainda mais devastadores do que a velha técnica da coivara. Mas essa é uma pesquisa que ainda está por ser feita.

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Trata-se aqui da apresentação dos primeiros resultados de pesquisa em andamento, que tem por objetivo principal pensar as raízes da violência rural no Pontal do Paranapanema. Pesquisa financiada pela FAPESP

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Nov 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  05 Jul 2008
• Recebido
  15 Jun 2007