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Educação e Pesquisa

Print version ISSN 1517-9702

Educ. Pesqui. vol.30 no.3 São Paulo Sept./Dec. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022004000300007 

EM FOCO: HISTÓRIA, PRODUÇÃO E MEMÓRIA DO LIVRO DIDÁTICO

 

Apresentação

 

 

Circe Maria Fernandes Bittencourt

 

 

O livro didático tem despertado interesse de muitos pesquisadores nas últimas décadas. Depois de ter sido desconsiderado por bibliográfos, educadores e intelectuais de vários setores, entendido como produção menor enquanto produto cultural, o livro didático começou a ser analisado sob várias perspectivas, destacando-se os aspectos educativos e seu papel na configuração da escola contemporânea. O livro didático é um objeto cultural contraditório que gera intensas polêmicas e críticas de muitos setores, mas tem sido sempre considerado como um instrumento fundamental no processo de escolarização. O livro didático provoca debates no interior da escola, entre educadores, alunos e suas famílias, assim como em encontros acadêmicos, em artigos de jornais, envolvendo autores, editores, autoridades políticas, intelectuais de diversas procedências. As discussões em torno do livro estão vinculadas ainda à sua importância econômica para um vasto setor ligado à produção de livros e também ao papel do Estado como agente de controle e como consumidor dessa produção. No caso brasileiro, os investimentos realizados pelas políticas públicas nos últimos anos transformaram o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) no maior programa de livro didático do mundo.

As relações contraditórias estabelecidas entre livro didático e a sociedade têm instigado investigações variadas, por meio das quais é possível identificar a importância desse instrumento de comunicação, de produção e transmissão de conhecimento, integrante da "tradição escolar" há, pelo menos, dois séculos.

As pesquisas e reflexões sobre o livro didático permitem apreendê-lo em sua complexidade. Apesar de ser um objeto bastante familiar e de fácil identificação, é praticamente impossível defini-lo. Pode-se constatar que o livro didático assume ou pode assumir funções diferentes, dependendo das condições, do lugar e do momento em que é produzido e utilizado nas diferentes situações escolares. Por ser um objeto de "múltiplas facetas", o livro didático é pesquisado enquanto produto cultural; como mercadoria ligada ao mundo editorial e dentro da lógica de mercado capitalista; como suporte de conhecimentos e de métodos de ensino das diversas disciplinas e matérias escolares; e, ainda, como veículo de valores, ideológicos ou culturais.

Os balanços bibliográficos mostram que houve uma tendência, iniciada na década de 1960, de se analisarem os conteúdos dos livros escolares privilegiando a denúncia do caráter ideológico dos textos. Tal abordagem ocupava e ainda ocupa um lugar de destaque nas pesquisas nacionais e de vários outros países, cujo enfoque sobre as ideologias subjacentes aos manuais permanece. Mas nos últimos anos há mudanças de abordagens, que integram reflexões de caráter epistemológico, essenciais para a compreensão da constituição das disciplinas e saberes escolares. Paralelamente às análises sobre os conteúdos, foram sendo acrescidas outras temáticas, notadamente as relações entre as políticas públicas e a produção didática, evidenciando o papel do Estado nas normatizações e controle da produção.

A partir dos anos 1980, muitos dos problemas relacionados ao conteúdo ou ao processo de produção e uso do livro didático por professores e alunos passaram a ser analisados em uma perspectiva histórica, constituindo-se tais análises em uma das vertentes mais importantes desse campo de investigação. Os objetivos centrais de tais análises são o de situar o processo de mudanças e permanências do livro didático – tanto como objeto cultural fabricado quanto pelo seu conteúdo e práticas pedagógicas –, considerando sua inserção hoje, quando se introduzem, em escala crescente, novas tecnologias educacionais, as quais chegam a colocar em xeque a própria permanência do livro como suporte preferencial de comunicação de saberes escolares.

A história do livro didático, ao se constituir em campo significativo da área, introduziu a preocupação de inventariar e preservar, o máximo possível, a produção escolar. Foi com essa preocupação que pesquisadores do Centro de Memória da Educação da Feusp iniciaram a organização de um acervo de livros didáticos das diversas disciplinas escolares constituídas a partir do início do século XIX. Paralelamente à organização da Biblioteca do Livro Didático (BLD), o projeto de organização de acervos didáticos conta atualmente com o apoio financeiro da Fapesp para a elaboração de um banco de dados dos livros escolares – LIVRES, cujo objetivo é recensear os livros didáticos brasileiros produzidos de 1810 aos dias atuais e disponibilizar o conjunto de informações pela internet. O banco de dados LIVRES vem sendo constituído desde 2003 por intermédio de trabalhos de vários especialistas da história das disciplinas e das edições escolares, promovendo intercâmbios com outros centros de pesquisa nacionais e internacionais.

Os artigos aqui apresentados fazem parte desse projeto, que engloba ainda vários temas de outros pesquisadores da equipe, e, nesse sentido, são apenas representativos de algumas das atuais tendências das pesquisas brasileiras. O trabalho de Carlota Boto contribui para uma reflexão significativa das relações entre Brasil e Portugal no período pós-independência sobre a circulação de livros escolares e os de formação docente que marcaram a história da educação escolar desses países. O artigo se insere nas preocupações centrais da pesquisadora ao traçar e fornecer indícios para se repensar a configuração de uma sociedade moderna, moldada sob os pressupostos de uma cultura letrada que ultrapassava os limites nacionais. Kazumi Munakata oferece, por intermédio de uma documentação inédita proveniente do Inep, da década de 1950, sob a direção de Anísio Teixeira, a trajetória conflituosa da elaboração de manuais destinados a professores. O exemplo apresentado refere-se às tentativas de elaboração de um manual de ensino de História, mas o artigo corresponde a uma linha de pesquisa que busca situar o processo de elaboração de livros didáticos demarcando as diversas ações do Estado não apenas como consumidor mas também como produtor de obras cujos objetivos eram de atuação na formação dos professores. O artigo de Antonia Terra sobre a memória que "pessoas comuns" têm sobre os livros escolares corresponde a um campo bastante inovador, que envolve os procedimentos metodológicos para a pesquisa sobre usos do livro didático, ao utilizar depoimentos orais. A autora se fundamenta na história oral e busca, nas lembranças de pessoas de diferentes condições sociais, idades e regiões do país, recuperar práticas de leitura, do fazer escolar, das relações entre professores e alunos visando identificar o significado e o papel do livro didático no cotidiano escolar entre as décadas de 1940 e 1970. Um outro artigo sobre os primeiros autores e editores de livros didáticos brasileiros apresenta uma temática polêmica sobre o papel dos autores na produção didática e visa igualmente contribuir para a reflexão sobre métodos de utilização de variadas fontes documentais e abordagens que possam contribuir para a história do livro associada à história da educação.

Uma contribuição significativa é oferecida pela tradução de um artigo do pesquisador francês Alain Choppin, em que ele faz um balanço das pesquisas sobre a história do livro didático, que abarca um levantamento de pesquisas realizadas não apenas em países ocidentais como também do Oriente, constituindo-se em uma análise ímpar e fundamental para esse campo de investigação em crescimento constante.