Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil

Lüchmann, Lígia Helena Hahn; Almeida, Carla; Gimenes, Éder Rodrigo

doi:10.1590/00115258201692

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Brasil

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Sumário

Artigos • Dados rev. ciênc. sociais 59 (3) • Jul-Sep 2016 • https://doi.org/10.1590/00115258201692 copiar

Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil^* * Este artigo é a segunda versão do trabalho apresentado no XXXIII Congresso da Latin American Studies Association (LASA), em maio de 2015, e está inserido no âmbito do projeto “Mudanças e permanências nos padrões de participação política no Brasil: análise longitudinal do envolvimento político dos brasileiros (1988-2013)”, que tem o apoio do Programa de Cooperação Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Agradecemos os comentários de Benjamin Goldfrank e dos pareceristas anônimos de DADOS – Revista de Ciências Sociais, bem como aos acadêmicos Milena Cristina Belançon, Gustavo Venturelli, Márcia Schaefer e Fernando Mezadri pela inestimável contribuição no levantamento de dados junto aos Conselhos.

Gender and Political Representation among Brazilian Management Councils

Genre et Représentation Politique dans les Conseils de Gestion du Brésil

Género y Representación Política en los Consejos Gestores en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Estudos sobre Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil têm buscado avaliar sua capacidade em promover inclusão política. Considerada a variação na presença feminina junto aos Conselhos, o artigo examinou 140 Conselhos Gestores das áreas da Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, a fim de verificar a relação entre a presença dos gêneros, o desenho institucional e o perfil do associativismo que ocupa assento nesses espaços. Os resultados apontam a relação entre área de política pública, esfera de governo, representação por segmento (governo e sociedade civil) e a maior ou menor presença feminina nesses espaços. Assim, o artigo registra e reforça a importância do cruzamento de variáveis explicativas que são decorrentes de dinâmicas e processos de cunho político-institucional e de caráter sociocultural. Em um plano mais amplo, contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre os fatores que potencializam o incremento da representação política das mulheres nos processos decisórios no Brasil.

conselhos gestores; representação política; gênero; democracia; mulheres

Esfera de Governo	Área de Política Pública			Total

	Assistência Social	Saúde	Meio Ambiente
Municipal	33	37	35	105
	31,4%	35,2%	33,4%	100,0%

Estadual	11	10	11	32
	34,4%	31,2%	34,4%	100,0%

Nacional	1	1	1	3
	33,3%	33,3%	33,3%	100,0%

Total	45	48	47	140
	32,1%	34,3%	33,6%	100,0%

	Área/Esfera

	Assistência Social			Saúde			Meio Ambiente

	Municipal	Estadual	Federal*	Municipal	Estadual	Federal*	Municipal	Estadual	Federal*
Composição
Paritário	97,0%	100,0%	1	10,8%	–	–	51,4%	36,4%	–
+ governo	–	–	–	–	–	–	17,2%	27,2%	1
+ sociedade civil	3,0%	–	–	89,2%	100,0%	1	31,4%	36,4%	–

Método de escolha de representantes da sociedade civil ⁵
Eleição/indicação do setor	94,0%	100,0%	1	78,4%	70,0%	1	48,6%	45,5%	1
Entidade/lista fechada	3,0%	–	–	10,8%	30,0%	–	40,0%	36,4%	1
Indicação pelo governo		–	–	–	–	–	–	–	1
Não definido	3,0%	–	–	10,8%	–	–	11,4%	18,2%	–

Competência
Deliberativo	100,0%	100,0%	1	100,0%	100,0%	1	100,0%	100,0%	1
Consultivo	–	–	–	–	–	–	–	–	–

Número de membros (média)
Masculino – governo	2,4	2,5	1	2,7	2,9	6	6,5	11,6	53
Feminino – governo	7,2	5,9	8	2,8	3,6	2	3,8	2,6	21
Masculino – sociedade civil	2,8	3,2	4	12,6	14,9	25	7,3	11,6	20
Feminino – sociedade civil	6,8	6,5	5	11,0	11,3	15	3,4	4,2	3

	Municipal						Estadual						Federal

	Assistência Social		Saúde		Meio Ambiente		Assistência Social		Saúde		Meio Ambiente		Assistência Social		Saúde		Meio Ambiente

Gênero	M	F	M	F	M	F	M	F	M	F	M	F	M	F	M	F	M	F
N	78	206	473	415	260	119	35	71	148	114	127	46	4	5	25	15	20	3
%	27,5	72,5	53,3	46,7	68,6	31,4	33,0	67,0	56,5	43,5	73,4	26,6	44,4	55,6	62,5	37,5	87,0	13,0

Tipo de Associativismo	Total (n)	Total (%)
Mundo do trabalho	645	29,8
Movimentos sociais	102	4,7
Acadêmico	137	6,3
Empresarial/patronal	250	11,6
Socioassistencial	285	13,2
Assistencial religioso	133	6,1
Fóruns	17	0,8
Territorial/comunitário	275	12,7
Representantes de outros conselhos	19	0,9
Socioambiental	105	4,9
Outros	37	1,7
Sem identificação de entidade	159	7,3

Total	2.164	100,0

Tipo de Associativismo	Assistência Social		Saúde		Meio Ambiente		Total
Mundo do trabalho	64	16,0%	458	38,5%	123	21,4%	645
Movimentos sociais	13	3,3%	78	6,6%	11	1,9%	102
Acadêmico	4	1,0%	41	3,4%	92	16,0%	137
Empresarial/patronal	5	1,3%	93	7,8%	152	26,4%	250
Socioassistencial	107	26,8%	164	13,8%	14	2,4%	285
Assistencial religioso	68	17,0%	63	5,3%	2	0,3%	133
Fóruns	3	0,8%	12	1,0%	2	0,3%	17
Territorial/comunitário	67	16,8%	165	13,9%	43	7,5%	275
Representantes de outros conselhos	5	1,3%	8	0,7%	6	1,0%	19
Socioambiental	–	–	3	0,3%	102	17,7%	105
Outros	4	1,0%	8	0,7%	25	4,3%	37
Sem identificação de entidade	59	14,8%	97	8,2%	3	0,5%	159

Total	399	100,0%	1.190	100,0%	575	100,0%	2.164

Tipo de Associativismo	Masculino		Feminino		Total
Mundo do trabalho	372	57,7%	273	42,3%	645
Movimentos sociais	54	52,9%	48	47,1%	102
Acadêmico	65	47,4%	72	52,6%	137
Empresarial/patronal	183	73,2%	67	26,8%	250
Socioassistencial	127	44,6%	158	55,4%	285
Assistencial religioso	49	36,8%	84	63,2%	133
Fóruns	11	64,7%	6	35,3%	17
Territorial/comunitário	144	52,4%	131	47,6%	275
Representantes de outros conselhos	15	78,9%	4	21,1%	19
Socioambiental	65	61,9%	40	38,1%	105
Outros	20	54,1%	17	45,9%	37
Sem identificação de entidade	65	40,9%	94	59,1%	159

Total	1.170	54,1%	994	45,9%	2.164

Tipo de Associativismo	Assistência Social		Saúde		Meio Ambiente

	M	F	M	F	M	F
Mundo do trabalho	3,0	13,0	22,9	15,5	15,1	6,3
Movimentos sociais	2,3	1,0	3,2	3,4	1,2	0,7
Acadêmico	0,0	1,0	1,2	2,3	8,9	7,1
Empresarial/patronal	0,0	1,3	4,4	3,4	22,8	3,7
Socioassistencial	8,0	18,8	7,0	6,8	2,1	0,3
Assistencial religioso	6,0	11,0	1,9	3,4	0,3	0,0
Fóruns	0,8	0,0	0,6	0,4	0,2	0,2
Territorial/comunitário	3,5	13,3	8,3	5,5	5,4	2,1
Representantes de outros conselhos	0,8	0,5	0,6	0,1	0,9	0,2
Socioambiental	0,0	0,0	0,2	0,1	11,0	6,8
Outros	0,0	1,0	0,4	0,3	2,6	1,7
Sem identificação de entidade	5,0	9,8	3,6	4,5	0,3	0,2

Total	29,3	70,7	54,3	45,7	70,8	29,2

Tipo de Associativismo	Assistência Social			Saúde			Meio Ambiente

	Municipal	Estadual	Federal	Municipal	Estadual	Federal	Municipal	Estadual	Federal
Mundo do trabalho	12,0	25,5	33,3	37,8	40,8	37,5	20,3	24,9	13,0
Movimentos sociais	2,1	5,7	11,1	5,4	8,8	17,5	1,8	1,2	8,7
Acadêmico	0,7	1,9	0,0	2,9	5,0	5,0	15,8	17,3	8,7
Empresarial/patronal	1,1	1,9	0,0	7,2	9,5	10,0	24,8	28,9	34,8
Socioassistencial	26,4	29,2	11,1	13,2	14,9	20,0	3,4	0,6	0,0
Assistencial religioso	16,2	17,9	33,3	5,4	5,0	5,0	0,3	0,6	0,0
Fóruns	0,4	0,9	11,1	0,7	1,9	2,5	0,0	1,2	0,0
Territorial/comunitário	22,5	2,8	0,0	17,5	3,4	2,5	11,3	0,0	0,0
Representantes de outros conselhos	1,1	1,9	0,0	0,9	0,0	0,0	1,1	1,2	0,0
Socioambiental	0,0	0,0	0,0	0,1	0,8	0,0	16,1	19,1	34,8
Outros	0,0	3,8	0,0	0,8	0,4	0,0	4,5	4,6	0,0
Sem identificação de entidade	17,6	8,5	0,0	8,1	9,5	0,0	0,5	0,6	0,0

Total	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) R. da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel. (55 21) 2266-8300, Fax: (55 21) 2266-8345 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: dados@iesp.uerj.br

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Este artigo é a segunda versão do trabalho apresentado no XXXIII Congresso da Latin American Studies Association (LASA), em maio de 2015, e está inserido no âmbito do projeto “Mudanças e permanências nos padrões de participação política no Brasil: análise longitudinal do envolvimento político dos brasileiros (1988-2013)”, que tem o apoio do Programa de Cooperação Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Agradecemos os comentários de Benjamin Goldfrank e dos pareceristas anônimos de DADOS – Revista de Ciências Sociais, bem como aos acadêmicos Milena Cristina Belançon, Gustavo Venturelli, Márcia Schaefer e Fernando Mezadri pela inestimável contribuição no levantamento de dados junto aos Conselhos.