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A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira

The Tension between Sovereignty and Institutions of Control in Brazilian Democracy

La Tension entre Souveraineté et Institutions de Contrôle dans la Démocratie Brésilienne

La Tensión entre la Soberanía y los Organismos de Control en la Democracia Brasileña

RESUMO

O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileira. Particularmente, a partir da análise da condução da Operação Lava Jato, os autores buscam demonstrar deslocamentos conceituais no campo da representação e do interesse público e a correlata tensão entre controle político e soberania que se estabelece como um dos principais desafios para a democracia brasileira atualmente, diante do tipo de protagonismo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram na condução das estratégias de combate à corrupção por parte do Estado.

soberania; controle político; inovações participativas; pretorianismo judicial; corrupção

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