Razões da Fragmentação: Coligações e Estratégias Partidárias na Presença de Eleições Majoritárias e Proporcionais Simultâneas

Borges, André

doi:10.1590/001152582019179

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Brasil

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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Dados rev. ciênc. sociais 62 (3) • 2019 • https://doi.org/10.1590/001152582019179 copiar

Razões da Fragmentação: Coligações e Estratégias Partidárias na Presença de Eleições Majoritárias e Proporcionais Simultâneas ^* * A pesquisa se beneficiou do apoio financeiro concedido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), por meio dos editais 05/2013 e 03/2015 (processos 0193.000891/2015 e 193.000.215/2014), ao longo dos anos de 2017 e 2018. Agradeço também aos pareceristas anônimos da revista Dados a leitura cuidadosa e as críticas certeiras que muito contribuíram para o aperfeiçoamento das análises e dos argumentos na primeira versão do manuscrito.

Reasons for Fragmentation: Party Coalitions and Strategies Regarding Simultaneous Majoritarian and Proportional Elections

Raisons de la Fragmentation: Coalitions et Stratégies de Parti en Présence d’Élections Majoritaires et Proportionnelles Simultanées

Razones de la Fragmentación: Coaliciones y Estrategias Partidarias en la Presencia de Elecciones Mayoritarias y Proporcionales Simultáneas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

As explicações institucionalistas sobre o formato dos sistemas partidários asseveram que eleições presidenciais e congressuais coincidentes, na presença de pequeno número de candidatos presidenciais, reduz o número de partidos na disputa ao Legislativo. Não obstante a simultaneidade dos pleitos para deputado e presidente desde 1994, e a estabilização do número de candidatos presidenciais viáveis, a fragmentação partidária vem aumentando sistematicamente no Brasil. Este artigo procura entender as razões do descolamento entre a estrutura da competição pela presidência e a disputa eleitoral para a Câmara dos Deputados. O artigo aponta para a atuação de um efeito rabo de casaca difuso que permite aos partidos, sem candidatos viáveis à presidência, obter ganhos eleitorais participando de coligações na disputa presidencial. Para vencer a disputa presidencial, os partidos capazes de concorrer com candidato próprio formam coligações amplas, que requerem a compensação dos aliados em disputas simultâneas. A coordenação intracoligação produz perdas eleitorais para os cabeças de chapa nas eleições para deputado federal, ao mesmo tempo que impulsiona o desempenho dos partidos coligados. O artigo testa estas hipóteses por meio de uma série de modelos estatísticos que estimam os determinantes da votação nacional dos partidos em todas as disputas para Câmara dos Deputados entre 1994 e 2014.

sistema partidário; presidencialismo; eleições presidenciais; coligações

	Distrito 1	Distrito 2	Distrito 3
Partidos na corrida presidencial	A, B, C	A, B, C	A, B, C
Partidos com votação acumulada >=80% na corrida presidencial	A, B	A, B	A, B
Partidos competindo na eleição para deputado federal	A, B, C, D, M	A, B, C, G	A, B, C, K
Partidos com votação acumulada >=80% na eleição para deputado	A, B	A, B	A, B
Partidos com votação acumulada >=80% na eleição para deputado (votação nacional)	A, B

	Distrito 1	Distrito 2	Distrito 3
Maiores partidos/coligações na corrida presidencial no distrito (vt > 10%)	A-C-K, B-G	A-C-K, B-G	A-C-K, B-G
Partidos/coligações com votação acumulada >=80% na eleição para governador	M, D-G-B	A-M-C-K, B-G	K-A-C, G-B
Listas partidárias competindo na eleição para deputado federal	M, A-C-K, D-G-B, H-I	A-M-C-K, B-G	K-A-C, G-B, H
Partidos/coligações com votação acumulada >=80% na eleição para deputado	M, D, G, B, A	A, B, G, M, C, K	K, G, C, A, B
Partidos com votação acumulada >=80% na eleição para deputado (votação nacional)	A, M, C, B, K, G, D

Partido	Observações
PCdoB – Partido Comunista do Brasil	6
PDT – Partido Democrático Trabalhista	6
DEM – Democratas	6
PR – Partido da República	6
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro	6
PP – Partido Progressista	6
PPS – Partido Popular Socialista	6
PRB – Partido Republicano Brasileiro	2
Prona – Partido de Reedificação da Ordem Nacional	4
PSB – Partido Socialista Brasileiro	6
PSC – Partido Social Cristão	6
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira	6
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade	3
PT – Partido dos Trabalhadores	6
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro	6
PV – Partido Verde	6

Total	87

	Média	Desvio-Padrão
Voto dep.	6,23	5,01
Voto pres.	24,03	19,87
Voto gov.	6,43	8,44
Distância	0,68	0,39
índice cand. gov.	0,33	0,28
índice colig. gov.	0,55	0,28

	Modelo 1		Modelo 2
	B	sd	B	sd
Constante	***4,323	0,571	***3,269	0,000
partpequeno	***-2,972	0,368	***-2,796	0,000
log(distância)	0,073	0,206	-0,023	0,907
vtpres	0,010	0,014	***0,055	0,007
votogov	***0,333	0,050	***0,323	0,000
candpres	-0,813	0,491	-0,220	0,691
coalizão	***1,372	0,489	***2,954	0,000
vtpres x candpres	***0,088	0,031	*0,058	0,070
vtpres x coalizão			***-0,069	0,007

N		86		86
R2		0,834		0,847

	Modelo 3

	B	sd
Constante	***3,290	1,396
Partpequeno	***-4,978	0,525
Log(distância)	-0,121	0,250
Coalizão	***1,918	0,667
Candgov (lag)	***7,201	1,504
Coligov	2,007	1,409
Candprescompet	***7,083	1,498
Candprescompet x coligov	**-6,771	2,568
		84
		0,692

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