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Dificuldades de Coordenação e Políticas Educacionais no Brasil: O Caso do Ensino Fundamental

Difficulties of Coordination and Educational Policies in Brazil: The Case of Elementary Education

Les Difficultés de Coordination et les Politiques Éducatives au Brésil: Le Cas de l’Enseignement Fondamental

Dificultades de Coordinación de Políticas Educacionales en Brasil: El Caso de la Enseñanza Fundamental

RESUMO

O artigo busca investigar o problema das falhas de coordenação no âmbito da política de Ensino Fundamental do Brasil. Os autores assumem que a migração de alunos entre redes municipais e estaduais ao longo do Ensino Fundamental pode ser considerada uma proxy de falha de coordenação no âmbito dessa política, com reflexos negativos nos termos do desempenho escolar. A análise empírica apresentada, baseada em um painel longitudinal de municípios para o período de 2007 a 2011, mostra que a transferência de alunos entre redes faz com que a evolução das notas entre o 5o e o 9o ano seja 3,6 pontos menor em Português e 5,3 pontos menor em Matemática, segundo a escala da Prova Brasil.

Implementação de políticas públicas; política social; educação; falhas de coordenação; Ensino Fundamental

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