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Dados

Print version ISSN 0011-5258On-line version ISSN 1678-4588

Abstract

MENDIOLA, Ignacio. Em Torno na Definição de Tortura: A Necessidade e Dificuldade de Conceituar a Produção Ilimitada de Sofrimento. Dados [online]. 2020, vol.63, n.2, e20180262.  Epub June 03, 2020. ISSN 1678-4588.  https://doi.org/10.1590/001152582020206.

A definição da tortura está longe de ser uma questão simples que poderia se delimitar com clareza pela diferença desta prática punitiva em relação a outro tipo de punições. Os limites da tortura podem ser certamente esquivos em seu exercício por uma desestruturação radical do humano. Para abordar esta questão, este artigo entra neste assunto da caracterização da tortura por meio de um plano duplo. Por uma parte, far-se-á uma leitura crítica da definição mais empregada e que está contida no texto da Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, promovida pelas Nações Unidas. Por outro lado, articular-se-á uma proposta de definição construída a partir de três dimensões interconectadas que remetem a captura (vinculada direta ou indiretamente à estrutura público-estatal), ao inabitável (referida à produção de um corpo sofredor sem proteção) e à alteridade (relacionada com as subjetividades não reconhecidas sobre as quais se projeta).

Keywords : tortura; corpo; violência; subjetividade; estado.

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