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Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais

Penal Reforms in Colombia (1830-1940): Political Ideologies, Power Organization, and Social Values

Réformes Pénales en Colombie (1830-1940): Idéologies Politiques, Organisation du Pouvoir et Valeurs Sociales

Reformas Penales en Colombia (1830-1940): Ideologías Políticas, Organización del Poder y Valores Sociales

RESUMO

Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior severidade das punições ao predomínio da solidariedade mecânica e à maior concentração do poder político; b) a marxista, baseada na concepção do direito penal como ideologia da classe dominante; e c) as de Merton e Elias, que destacam a conexão existente entre a severidade das penas previstas na lei e as violências reais. Se conclui que o sistema penal busca impor ideias de ordem social que se configuram sobretudo através da política, mas que também recebem influências morais, religiosas e econômicas.

sociologia do direito penal; reforma penal; política penal; política criminal; criminologia

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