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Mecanismos de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras: o caso patme no período 1992-98

As micro e pequenas empresas, por serem de grande importância como fonte de geração de empregos, como fornecedoras das grandes empresas e por suas condições relativamente mais vantajosas para a realização de inovação tecnológica, vêm recebendo tratamento privilegiado dos governos, independentemente de seus níveis de desenvolvimento. Esse tratamento distinto se refere, sobretudo, a créditos subsidiados, programas especiais de financiamento, empréstimos em condições favoráveis e apoio institucional a investimentos em inovação, treinamento de mão-de-obra e comercialização de novos produtos. No caso brasileiro, no início dos anos 1980, a Finep, em convênio com o Sebrae, criou o Patme, Programa de Apoio Tecnológico às Micro e Pequenas Empresas. Esse programa tem como foco o acesso das micro e pequenas empresas a conhecimentos produtivos e tecnológicos mais avançados, por meio de consultorias externas às empresas. Assim, o presente artigo procura avaliar o impacto do Patme no processo de criação, ampliação e difusão tecnológica das empresas de pequeno porte. Mais especificamente, pretende-se analisar não somente a abrangência da atuação do programa no apoio às empresas industriais e prestadoras de serviços, no período de 1992 a 1998, mas também sugerir a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação simplificado, que permita gerar informações que sirvam de subsídios às tomadas de decisão.

Micro e pequenas empresas; Patme; tecnologia; políticas públicas


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