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Revista Brasileira de Economia

Print version ISSN 0034-7140On-line version ISSN 1806-9134

Abstract

PAES, Nelson Leitão  and  BUGARIN, Mirta Noemi Sataka. Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade. Rev. Bras. Econ. [online]. 2006, vol.60, n.1, pp.33-56. ISSN 0034-7140.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402006000100003.

Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos das duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade.

Keywords : reforma tributária; equilíbrio geral dinâmico; análise distributiva e de bem-estar.

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