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Revista Brasileira de Economia

Print version ISSN 0034-7140

Abstract

SILVA, Wilton Bernardino da; PAES, Nelson Leitão  and  OSPINA, Raydonal. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil. Rev. Bras. Econ. [online]. 2014, vol.68, n.4, pp.517-545. ISSN 0034-7140.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402014000400005.

Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo avalia impactos econômicos dessas mudanças sobre os agregados, setores e famílias na economia brasileira. Os resultados sugerem que os efeitos da substituição se devem exclusivamente à redução da carga tributária embutida na proposta, mas sem impacto relevante na redução das distorções do sistema tributário brasileiro.

Keywords : Modelos neoclássicos; Reformas tributárias; Desoneração da folha de pagamentos.

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