Acessibilidade / Reportar erro
Articles • Rev. Bras. Econ. 71 (2) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20170008   copiar

Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica* * Os autores agradecem aos participantes no 43º Encontro Nacional de Economia da ANPEC (2015) e a um parecerista anônimo pelos valiosos comentários e sugestões de melhorias. J. A. Divino agradece ao CNPq pelo apoio financeiro. As opiniões expressas neste estudo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não expressando necessariamente a posição da Secretaria do Tesouro Nacional ou do Ministério da Fazenda. Quaisquer erros ou omissões são de responsabilidade exclusiva dos autores.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994)Mendoza, E. G., Razin, A. & Tesar, L. (1994). Effective tax rates in macroeconomics: Cross-country estimates of tax rates on factor incomes and consumption. Journal of Monetary Economics, 34, 297-323., que permite calcular essas alíquotas consistentemente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na frequência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do capital, em comparação com a tributação sobre o consumo.

Palavras-chave:
Alíquotas Tributárias; Desagregação Temporal

Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, 190 11º andar, 22253-900 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.: +55 21 3799-5831 , Fax: +55 21 2553-8821 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rbe@fgv.br
Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS