O objetivo deste artigo é avaliar empíricamente em que medida o nível de capital sobre os ativos ponderados pelo risco, o Índice de Basileia, é capaz de prevenir a falência de instituições financeiras. Adicionalmente, compara-se o desempenho desse indicador nessa tarefa com o do índice simples de capitalização, sem a ponderação pelo risco dos ativos. Um dos desafios para a realização de estudos dessa natureza no Brasil é que o Índice de Basileia reportado para cada instituição está disponível publicamente apenas a partir de 2009, ao passo que grande parte das falências bancárias ocorreu no período entre 1995 e 2005. A partir dos balanços e demonstrações de resultados de 313 instituições financeiras brasileiras, e de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e circulares do Banco Central (BACEN) sobre regulação bancária no Brasil, construiu-se um Índice de Basileia Sintético (IBS) para cada uma das instituições analisadas para o período de dezembro de 1995 a dezembro de 2014. A partir do IBS, avaliou-se se (e em que magnitude) um nível mais alto de capital em relação aos ativos de risco diminui a probabilidade de falência da instituição. Utilizando modelos logit, estimou-se que aumento de um ponto percentual no IBS aumenta em 1,04 vezes a chance de uma instituição financeira não falir. Uma análise do tipo survival mostra que um aumento de um ponto percentual no IBS atrasa a falência de uma instituição financeira em 1,08 vezes. O IBS tem um desempenho superior ao do índice de capitalização simples na previsão de falências. Os resultados obtidos corroboram a hipótese de uma relação inversa entre nível de exigências de capital sobre ativos ponderados pelo risco e a probabilidade de falência bancária.
Palavras-chave:
Falência Bancária; Indice de Basileia; Capital Regulatório
