Piccini et al 2011(99 Piccini CF, Steffani JA, Bonamigo EL, et al. [Living will in the perspective of doctors, lawyers and students]. Rev Bioethikos [Internet]. 2011 [cited 2017 Oct 24];5(4):384-91. Available from: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/89/A4.pdf Portuguese. https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bi...
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Testamento Vital sob a perspectiva de médicos, advogados e estudantes. |
Apenas 29,2% dos entrevistados tinham conhecimento pleno do significado Testamento Vital; 87,6% optariam pela ortotanásia diante de um paciente em fase terminal. |
A maioria acata o Testamento Vital como forma de respeito à vontade do paciente e, consequentemente, de sua autonomia. |
Campos et al 2012(1010 Campos MO, Bonamigo EL, Steffani JA, et al. [Living wills: perception of oncology patients and accompanying family members]. Rev Bioethikos [Internet]. 2012 [cited 2017 Oct 24];6(3):253-9. Available from: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/96/1.pdf Portuguese. https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bi...
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Testamento Vital: percepção de pacientes oncológicos e acompanhantes. |
A maioria dos entrevistados, tanto pacientes como acompanhantes, desconhecem a respeito dos termos "Testamento Vital". |
Existe um interesse entre os pacientes oncológicos e seus acompanhantes tanto pela elaboração do Testamento Vital como pela inserção na legislação nacional. |
Alves 2013(1111 Alves CA. [Language, Advance Directives and Living Will: a national and international interface]. Rev Bioethikos [Internet]. 2013 [cited 2017 Oct 24];7(3):259-70. Available from: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/105/1810.pdf Portuguese https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bi...
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Linguagem, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital: uma interface nacional e internacional. |
No Brasil, já existe uma tendência para a criação de uma legislação específica para atender a Diretivas Antecipadas desde 1999. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei n. 6.715, de 2009, que prevê alterar o Código Penal (CP) para excluir de ilicitude a ortotanásia. |
Ainda há muita discussão jurídica sobre a contextualização e legalidade acerca do tema. |
Dadalto et al 2013(77 Dadalto L, Tupinambás U, Greco DB. [Advanced directive: a brasilian model]. Rev Bioét [Internet]. 2013 [cited 2017 Oct 20];21(3):463-76. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300011 Portuguese. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013...
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Diretivas Antecipadas de Vontade: um modelo brasileiro. |
Percebeu-se que o modelo brasileiro deve-se distanciar dos padrões de formulários utilizados em muitos estados norte-americanos e províncias espanholas, visando deixar espaço para a subjetividade de cada paciente. |
A proposta visa auxiliar o paciente e os médicos quanto à Diretiva Antecipada da Vontade, e deve ser utilizado como guia considerando cada situação concreta. |
Crippa et al 2013(1212 Crippa A, Buonicore GP, Feijó AGS. [Advance directives of will and the civil responsibility of the Physician]. Rev AMRIGS [Internet]. 2013 [cited 2017 Oct 24];57(4):344-8. Available from: http://www.amrigs.org.br/revista/57-04/0000222859-15_1288_Revista%20AMRIGS.pdf Portuguese http://www.amrigs.org.br/revista/57-04/0...
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Diretivas Antecipadas de Vontade e a responsabilidade civil do médico. |
Responsabilidade civil dos médicos perante a Resolução 1995/2012. Responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. |
Há ainda pouca discussão quanto à responsabilização do médico ao desobedecer a essas Diretivas Antecipadas de Vontade. |
Bussinguer et al 2013(1313 Bussinguer ECA, Barcellos IA. [The right to live one's own death and its constitutionality]. Rev Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2013 [cited 2017 Oct 24];18(9):2691-8. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000900024 Portuguese http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013...
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O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidade. |
Omissão legislativa e consideração da possível vinculação dos médicos e familiares de pacientes terminais ao Testamento Vital. |
Os médicos estão subordinados à manifestação antecipada de pacientes terminais, ficando respaldados pela própria Constituição, em casos nos quais sejam juridicamente questionados acerca da legalidade de sua subordinação às diretrizes do paciente e à própria Resolução do Conselho Federal de Medicina. |
Nunes et al 2014(1414 Nunes MI, Anjos MF. [The advance directive: benefits, obstacles and limits]. Rev Bioét [Internet]. 2014 [cited 2017 Oct 24];22(2):241-51. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422014222005 Portuguese. http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220142...
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Diretivas Antecipadas de Vontade: benefícios, obstáculos e limites. |
O cerne das DAV: a autonomia; a questionável estabilidade das decisões; a terminologia ambígua utilizada nas DAV; abordagens alternativas. |
Necessidade de estudos no Brasil que venham a iluminar e esclarecer as diversas facetas das DAV, de modo que a morte digna não seja somente um conceito, mas se torne realidade. |
Pattela et al 2014(1515 Pattela LHD, Alves RGO, Loch JA. [Advanced directives by the patient: a brief introduction to the theme]. Rev AMRIGS [Internet]. 2014 [cited 2017 Oct 24];58(2):162-5. Available from: http://www.amrigs.org.br/revista/58-02/014.pdf Portuguese http://www.amrigs.org.br/revista/58-02/0...
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Diretivas Antecipadas de Vontade do paciente: uma breve introdução ao tema. |
Diretivas Antecipadas no ordenamento jurídico brasileiro; abordagem das Diretivas Antecipadas na prática clínica. |
O reconhecimento ético-jurídico das Diretivas Antecipadas de Vontade cumprirá um duplo papel: se, por um lado, proporcionará ao médico uma previsão legal para acatá-las, por outro, e principalmente, garantirá ao paciente ser tratado de acordo com sua própria vontade na sua terminalidade. |
Kovács 2014(1616 Kovács MJ. [Towards death with dignity in the XXI Century]. Rev Bioét [Internet]. 2014 [cited 2017 Oct 24];22(1):94-104. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422014000100011 Portuguese. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422014...
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A caminho da morte com dignidade no século XXI. |
Retratos da morte no século XXI: morte interdita, morte escancarada, morte reumanizada, pacientes com doença avançada e suas necessidades. Eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido - questões bioéticas. Testamento Vital, Diretivas Antecipadas de Vontade: documentos para ortotanásia. |
A morte com dignidade é objetivo de programas de cuidados paliativos. Busca-se facilitar a autonomia do paciente na tomada de decisões sobre sua vida. Retoma-se o conceito de boa morte, sem dor, com respeito aos desejos do paciente, estabelecendo canais de comunicação com a família e profissionais de saúde. |
Saldanha 2014(1717 Saldanha RR. [The possible failures of the vital will in the brazilian right in front of the constitutional guarantee of the worthy death]. Rev Bioet Latino Am [Internet]. 2014 [cited 2017 Oct 24];14(1):143-68. Available from: http://www.saber.ula.ve/handle/123456789/39041 Portuguese. http://www.saber.ula.ve/handle/123456789...
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As possíveis falhas do Testamento Vital no direito brasileiro frente à garantia constitucional da morte digna. |
Da eutanásia e outros procedimentos das Diretivas Antecipadas de Vontade do direito comparado Resolução nº 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina dos aspectos jurídicos, princípio da dignidade humana. |
Eutanásia ativa (caracterizada por uma ação); eutanásia passiva (caracterizada por uma omissão): a legislação brasileira não permite nenhuma das duas hipóteses, embora o anteprojeto do Código Penal preveja a possibilidade da eutanásia passiva. |
Salles 2014(1818 Salles AA. [Bioethics and religious processes among terminally ill patients in Brazil]. Rev Bioét [Internet]. 2014 [cited 2017 Oct 24];22(3):397-406. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422014223021 Portuguese. http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220142...
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A Bioética e os processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil. |
Dilemas de natureza espiritual na terminalidade da vida. O papel da Bioética nos processos religiosos da terminalidade, aplicando os princípios da autonomia e alteridade. |
O profissional da saúde deve conhecer as principais correntes espiritualistas do país para respeitar os princípios da beneficência e do respeito à autonomia do paciente. |
Cogol et al 2015(1919 Cogo SB, Lunardi VL. [Anticipated directives will to the terminal patients: integrative review]. Rev Bras Enferm [Internet]. 2015 [cited 2017 Oct 24];68(3):524-34. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680321i Portuguese. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015...
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Diretivas Antecipadas de Vontade aos doentes terminais: uma revisão integrativa. |
Percepções, opiniões e condutas de estudantes e profissionais; receptividade dos pacientes e familiares frente às diretivas. |
As repercussões das DAV no cenário mundial contribuindo para reflexões no Brasil, norteadas pela Resolução do CFM e seus aspectos legais. |
Cassol et al 2015(2020 Cassol PB, Quintana AM, Velho MTAC. [Anticipated policy will: perception of nursing staff of blood-oncology]. Rev J Nurs Health [Internet]. 2015 [cited 2017 Oct 24];5(1):04-13. Available from: doi: http://dx.doi.org/10.15210/jonah.v5i1.5497 Portuguese. http://dx.doi.org/10.15210/jonah.v5i1.54...
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Diretiva Antecipada de Vontade: percepção de uma equipe de Enfermagem da hematoncolgia. |
Evidenciaram que as Diretivas Antecipadas seriam algo novo para os profissionais, dentro do contexto do cuidado. |
Foram constatadas repercussões importantes que vão da desconsideração do seu uso à conclusão de que o médico e os familiares ainda permanecem com poder decisório sobre o destino do paciente terminal. |
Silva et al 2015(2121 Silva JAC, Souza LEA, Costa JLF, et al. Knowledge of medical students regarding living wills. Rev Bioét [Internet]. 2015 [cited 2017 Oct 24];23(3):563-71. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233093
http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220152...
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Conhecimento de estudantes de Medicina sobre o Testamento Vital. |
Poucos estudantes tinham noção sobre o significado do termo "Testamento Vital". Após ouvirem a definição das Diretivas Antecipadas de Vontade, fornecida pelos pesquisadores, a maioria declarou que respeitaria o previsto no Testamento Vital. |
Necessidade de intensificar essa discussão entre a sociedade e estudantes de Medicina, haja vista sua alta relevância para os futuros médicos e para a autonomia dos pacientes. |
Chehuen Neto et al 2015(2222 Chehuen Neto JA, Ferreira RE, Silva NCS, et al. Living will: What do healthcare professionals think about it?. Rev Bioét [Internet]. 2015 [cited 2017 Oct 24];23(3):572-82. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233094
http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220152...
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Testamento Vital: o que pensam profissionais de saúde? |
Menos da metade dos entrevistados declarou conhecer o documento. A maioria da amostra manifestou-se pouco à vontade para seguir as determinações de um Testamento Vital. |
A maioria dos profissionais de saúde entrevistados desconhece o Testamento Vital e a Resolução CFM 1995/2012. |
Cogo et al 2016(2323 Cogo SB, Lunardi VL, Quintana AM, et al. Challenges to implementation of advance directives of will in hospital practice. Rev Bras Enferm [Internet]. 2016 [cited 2017 Oct 30];69(6):969-76. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v69n6/0034-7167-reben-69-06-1031.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reben/v69n6/003...
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Desafios da implementação das Diretivas Antecipadas de Vontade à prática hospitalar. |
Receios das implicações legais. Diretivas Antecipadas de Vontade requerem autonomia do paciente e comunicação adequada. |
Conflitos, dilemas e limitações na aplicabilidade das DAV impossibilitam que o desejo dos pacientes seja respeitado. |
Coco et al 2017(2424 Cogo SB, Lunardi VL, Quintana AM, et al. Advance directives: wills of health professional and Family caregivers. Rev Baiana Enferm [Internet]. 2017 [cited 2017 Oct 30];31(1):e16932. Available from: doi 10.18471/rbe.v31i1.16932 https://doi.org/10.18471/rbe.v31i1.16932...
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Diretivas Antecipadas: desejos dos profissionais da Saúde e cuidadores familiares. |
Enfoque na aplicabilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade e desejos de profissionais e familiares na manutenção da dignidade e da autonomia pessoal; insegurança da aplicabilidade das diretivas. |
Apesar de aceitarem e desejarem realizar as Diretivas Antecipadas, os participantes expressaram temores referentes à sua aplicabilidade, de que suas vontades não fossem respeitadas, ou que pudessem modificar-se ao se defrontarem com a situação de fase final, do seu abandono pelos profissionais e da sua insegurança quanto aos diagnósticos e prognósticos. |
Moreira et al 2017(2525 Moreira MADM, Costa SFG, Cunha MLDM, et al. Physician's perceptions for including living will in medical practice. Rev Bioét [Internet]. 2017 [cited 2017 Nov 18];25(1):168-78. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017251178
http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220172...
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Testamento Vital na prática médica: uma compreensão dos profissionais. |
As Diretivas Antecipadas de Vontade são importantes para promover a autonomia do paciente; humanização da assistência médica na terminalidade. |
Demonstra igualmente a necessidade de criação de dispositivo legal que regulamente sua utilização formal no Brasil. |
Buriá et al 2017(2626 Burlá C. A aplicação das diretivas antecipadas de vontade na pessoa com demência [Thesis on the Internet]. Porto: Programa Doutoral em Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - FMUP/Portugal, Conselho Federal de Medicina -CFM/Brasil. 2015 [cited 2017 Nov 26]. 159 p. Available from: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/82654/2/114101.pdf
https://repositorio-aberto.up.pt/bitstre...
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A aplicação das Diretivas Antecipadas de Vontade na pessoa com demência. |
Esse instrumento, se aplicado a idosos saudáveis, antecipa-se à possível instalação de dano cognitivo posterior, apontado pelos dados demográficos e epidemiológicos. |
Conclui-se que profissionais qualificados possam orientar pessoas idosas e seus familiares a procederem a uma reflexão profunda sobre saúde e doença, autonomia e incapacidade. |
Oliveira et al 2014(2727 Oliveira MLC, Cavalcanti EO, Alves VP, et al. Euthanasia from the perspective of nursing undergraduate students: concepts and challenges. Rev Min Enferm [Internet]. 2014 [cited 2017 Dec 18];18(1):134-141. Available from: doi: http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20140010
http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762....
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Eutanásia sob a visão de graduandos em Enfermagem: concepção e desafios. |
Desconhecimento do Testamento Vital. |
A Constituição e as leis impedem a aplicação do Testamento Vital. |
Nunes 2009(2828 Nunes R. Proposta sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais. Rev Bioética [Internet]. 2009 [cited 2018 Jan 18];17(1):29-39. Available from: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/77
http://revistabioetica.cfm.org.br/index....
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Proposta sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais. |
Propostas elencadas. |
A aplicação da ortotanásia como prática médica depende da ampla discussão entre profissionais e a sociedade. |
Pan Chacon et al 1995(2929 Pan Chacon J, Kobata C, Liberman S. A mentira piedosa para o canceroso. Rev Assoc Med Bras. 1995;41(4):274-6.)
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A "mentira piedosa" para a pessoa com câncer. |
Apenas 22% dos pesquisados declararam fornecer informações completas aos enfermos sob seus cuidados. Dos profissionais que adotavam a "mentira piedosa" na sua prática clínica aproximadamente 90% responderam que gostariam de receber informações completas se estivessem no lugar dos doentes. |
Como consequências éticas desencadeadas estão o estímulo às atitudes paternalistas e protetoras para com o paciente e a consequente interferência no pleno exercício da autonomia do paciente. |