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Revista Brasileira de Política Internacional

Print version ISSN 0034-7329

Abstract

MEDEIROS, Marcelo de Almeida  and  CAMPOS, Cinthia Regina. União Européia, reformas institucionais e déficit democrático: uma análise a partir do mecanismo de co-decisão. Rev. bras. polít. int. [online]. 2009, vol.52, n.1, pp. 29-52. ISSN 0034-7329.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292009000100002.

O artigo discute o processo decisório europeu a partir de um mapeamento do sistema de co-decisão adotado pelo triângulo institucional da União Européia (UE). Na primeira parte, há uma explicação acerca do funcionamento do sistema decisório europeu, privilegiando as instituições que definem as regras do jogo e a forma como a tomada de decisão é praticada; na segunda parte, são expostos os dados coletados sobre a aplicabilidade da co-decisão durante os anos de 1999 a 2006, cruzando os principais temas e a sua freqüência por fase de decisão.

Keywords : União Européia; Processo Decisório; Instituições; Democracia.

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