IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy

Castro, Kleber Pacheco de; Afonso, José Roberto Rodrigues

doi:10.1590/0034-7612160295

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 51 (5) • Sep-Oct 2017 • https://doi.org/10.1590/0034-7612160295 copiar

IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy

IPTU: evaluación de potencial y el uso bajo la óptica de la teoría de conjuntos fuzzy

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos conjuntos fuzzy. A aplicação dessa metodologia na área das finanças públicas é pioneira no Brasil, o que proporcionou resultados inéditos em matéria de tributação da propriedade. Os resultados confirmaram o que analistas e até mesmo dirigentes municipais já apontaram há tempos: a maioria dos municípios brasileiros não utiliza todo o seu potencial de arrecadação do IPTU - fato que tende a ser mais crítico nas cidades de menor porte e que dependem mais de recursos de outras esferas de governo. O artigo inova ao mensurar esse potencial a partir de uma análise comparativa entre cidades com semelhantes características.

Palavras-chave:
tributação; finanças municipais; análise fuzzy; imposto sobre propriedade.

INDICADOR	Absoluto	Relativo
IPTU pc	1,553	15,59%
IPTU/RO	1,371	13,76%
IPVA pc	1,167	11,72%
ITBI pc	1,540	15,46%
RT/RO	1,191	11,95%
IPM	2,206	22,14%
Nº Imóveis	0,935	9,38%

Faixa Populacional	IFAU		IFAP		IFAUC
Faixa Populacional	Mínimo	Máximo	Mínimo	Máximo	Mínimo	Máximo
Até 10 mil hab.	0,000	0,975	0,015	0,456	0,000	3,871
De 10.001 a 20 mil hab.	0,000	1,000	0,012	0,537	0,000	4,667
De 20.001 a 50 mil hab.	0,000	0,973	0,019	0,490	0,000	3,185
De 50.001 a 100 mil hab.	0,000	1,000	0,022	0,620	0,000	2,372
De 100.001 a 500 mil hab.	0,000	1,000	0,015	0,503	0,008	2,884
Mais de 500 mil hab.	0,000	1,000	0,020	0,713	0,000	4,213

Faixa Populacional	IFAU	IFAP	IFAUC
MÁXIMO
Até 10 mil hab.	0,97	0,46	3,87
De 10.001 a 20 mil hab.	1,00	0,54	4,67
De 20.001 a 50 mil hab.	0,97	0,49	3,19
De 50.001 a 100 mil hab.	1,00	0,62	2,37
De 100.001 a 500 mil hab.	1,00	0,50	2,88
Mais de 500 mil hab.	1,00	0,71	4,21
MÍNIMO
Até 10 mil hab.	0,00	0,02	0,00
De 10.001 a 20 mil hab.	0,00	0,01	0,00
De 20.001 a 50 mil hab.	0,00	0,02	0,00
De 50.001 a 100 mil hab.	0,00	0,02	0,00
De 100.001 a 500 mil hab.	0,00	0,02	0,01
Mais de 500 mil hab.	0,00	0,02	0,00
MÉDIA
Até 10 mil hab.	0,03	0,10	0,21
De 10.001 a 20 mil hab.	0,02	0,12	0,14
De 20.001 a 50 mil hab.	0,08	0,13	0,42
De 50.001 a 100 mil hab.	0,10	0,19	0,40
De 100.001 a 500 mil hab.	0,16	0,17	0,82
Mais de 500 mil hab.	0,34	0,26	1,58
MEDIANA
Até 10 mil hab.	0,01	0,10	0,14
De 10.001 a 20 mil hab.	0,01	0,11	0,07
De 20.001 a 50 mil hab.	0,03	0,12	0,25
De 50.001 a 100 mil hab.	0,06	0,19	0,31
De 100.001 a 500 mil hab.	0,11	0,17	0,74
Mais de 500 mil hab.	0,33	0,24	1,52
DESVIO PADRÃO
Até 10 mil hab.	0,05	0,05	0,27
De 10.001 a 20 mil hab.	0,05	0,07	0,23
De 20.001 a 50 mil hab.	0,11	0,07	0,48
De 50.001 a 100 mil hab.	0,13	0,10	0,39
De 100.001 a 500 mil hab.	0,15	0,09	0,53
Mais de 500 mil hab.	0,24	0,15	1,09

Posição	Município/UF	IFAU	IFAP	IFAUC
MAIS DE 500 MIL HABITANTES
1	Aparecida de Goiânia - GO	0,45	0,11	IFAUC	4,21
2	São Gonçalo - RJ	0,12	0,03	4,01
3	Nova Iguaçu - RJ	0,07	0,02	3,38
4	Campo Grande - MS	0,68	0,21	3,26
5	Guarulhos - SP	0,52	0,16	3,25
DE 100.001 A 500 MIL HABITANTES
1	Guarujá - SP	1,00	0,35	2,88
2	Cubatão - SP	0,48	0,18	2,70
3	Praia Grande - SP	0,89	0,33	2,65
4	Caraguatatuba - SP	0,47	0,20	2,36
5	Atibaia - SP	0,59	0,29	2,04
DE 50.001 A 100 MIL HABITANTES
1	Campos do Jordão - SP	0,65	0,27	2,37
2	Mongaguá - SP	0,70	0,31	2,24
3	Peruíbe - SP	0,66	0,30	2,19
4	Bertioga - SP	1,00	0,46	2,19
5	São Sebastião - SP	0,65	0,39	1,68
DE 20.001 A 50 MIL HABITANTES
1	Ilhabela - SP	0,72	0,22	3,19
2	Tamandaré - PE	0,35	0,11	3,18
3	Maragogi - AL	0,38	0,13	2,94
4	Serra Negra - SP	0,79	0,28	2,85
5	Guaratuba - PR	0,71	0,25	2,83
DE 10.001 A 20 MIL HABITANTES
1	Ilha Comprida - SP	0,68	0,15	4,67
2	Xangri-lá - RS	1,00	0,54	1,86
3	Governador Celso Ramos - SC	0,37	0,25	1,49
4	Águas de Lindóia - SP	0,41	0,31	1,33
5	Balneário Arroio do Silva - SC	0,20	0,15	1,32
ATÉ 10 MIL HABITANTES
1	Barra de São Miguel - AL	0,72	0,19	3,87
2	Arroio do Sal - RS	0,97	0,28	3,46
3	Águas de São Pedro - SP	0,84	0,26	3,17
4	Centenário - TO	0,12	0,05	2,43
5	Funilândia - MG	0,24	0,10	2,39

Posição	Município/UF	IFAU	IFAP	IFAUC
MAIS DE 500 MIL HABITANTES
1	São Luís - MA	0,00	0,18	0,00
2	Teresina - PI	0,03	0,21	0,12
3	João Pessoa - PB	0,04	0,28	0,13
4	Uberlândia - MG	0,05	0,22	0,23
5	Manaus - AM	0,07	0,27	0,25
DE 100.001 A 500 MIL HABITANTES
1	Tucuruí - PA	0,00	0,05	0,01
2	Parauapebas - PA	0,00	0,20	0,01
3	Abaetetuba - PA	0,00	0,02	0,02
4	Macapá - AP	0,02	0,37	0,06
5	Santa Rita - PB	0,01	0,06	0,08
DE 50.001 A 100 MIL HABITANTES
1	Zé Doca - MA	0,00	0,04	0,00
2	Icó - CE	0,00	0,09	0,00
3	Tailândia - PA	0,00	0,11	0,01
4	Manicoré - AM	0,00	0,04	0,01
5	Novo Repartimento - PA	0,00	0,08	0,01
DE 20.001 A 50 MIL HABITANTES
1	Traipu - AL	0,00	0,06	0,00
2	Porto Real do Colégio - AL	0,00	0,04	0,00
3	Canindé de São Francisco - SE	0,00	0,37	0,00
4	Caetés - PE	0,00	0,06	0,00
5	Parnamirim - PE	0,00	0,04	0,00
DE 10.001 A 20 MIL HABITANTES
1	Palmácia - CE	0,00	0,04	0,00
2	Areia Branca - SE	0,00	0,11	0,00
3	Senador La Rocque - MA	0,00	0,06	0,00
4	Lago Verde - MA	0,00	0,06	0,00
5	Caracol - PI	0,00	0,03	0,00
ATÉ 10 MIL HABITANTES
1	Caridade do Piauí - PI	0,00	0,05	0,00
2	Senador Elói de Souza - RN	0,00	0,08	0,00
3	Salto da Divisa - MG	0,00	0,09	0,00
4	Lagoa de Pedras - RN	0,00	0,09	0,00
5	Cajazeiras do Piauí - PI	0,00	0,04	0,00

Faixa Populacional	Arrecadação Efetiva (a)	Arrecadação Estimada (b)	Var. % b/a
até 10 mil	224.788.837,79	894.424.402,40	297,9%
de 10.001 a 20 mil	424.604.446,74	2.147.696.474,31	405,8%
de 20.001 a 50 mil	1.159.078.711,49	2.121.531.234,62	83,0%
de 50.001 a 100 mil	1.559.001.995,10	3.136.459.590,94	101,2%
de 100.001 a 500 mil	6.086.225.480,50	8.267.296.430,52	35,8%
acima de 500 mil	15.062.766.568,14	17.922.759.932,27	19,0%
Total	24.516.466.039,76	34.490.168.065,07	40,7%
Total em % do PIB	0,43%	0,61%	0,18%

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[1] Kleber Pacheco de Castro - Doutorando em economia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: kleberpcastro@gmail.com.