Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas

Rezende, Amaury José; Dalmácio, Flávia Zóboli; Sant’Anna, Felipe Paulo

doi:10.1590/0034-761220170342

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigos • Rev. Adm. Pública 53 (2) • Mar-Apr 2019 • https://doi.org/10.1590/0034-761220170342 copiar

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas

Características determinantes en el desempeño ambiental de los municipios paulistas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambiental. Esta pesquisa avaliou se o esforço e a dependência fiscal (receitas) dos municípios e as despesas por função são variáveis relevantes para explicar os melhores e piores desempenhos ambientais obtidos. Foram analisados os dados de 645 municípios do estado de São Paulo, de 2008 a 2017. Utilizou-se o método de regressão quantílica para analisar a relação entre os indicadores; ele propicia a obtenção de resultados mais precisos, ao considerar os municípios em quantis. Os resultados demonstraram que os gastos realizados são mais relevantes para explicar os melhores desempenhos ambientais do que as receitas, contudo, identificaram que maior esforço fiscal e maiores investimentos em políticas de gestão ambiental, saneamento básico e desporto e lazer têm impacto positivo sobre o Índice de Avaliação Ambiental (IAA) do município. Por fim, constatou-se que municípios governados pelos partidos de centro e direita têm alcançado melhores índices ambientais, comparativamente aos governos que adotam estratégias mais progressistas.

Palavras-chave:
desempenho ambiental; Programa Município VerdeAzul; municípios do Estado de São Paulo

Variáveis	Observações	Média	Desvio padrão	Mínimo	Máximo
IAA	5.995	40,84	30,64	-6,73	98,69
Esforço fiscal receita tributária própria	5.995	281,16	299,24	0,00	4.017,19
Contribuição de melhoria	5.995	1,25	12,50	0,00	805,41
Transferências fiscais federais	5.995	887,05	624,41	0.00	9.403,30
Tranferências da compensação financeira pela exploração de recursos naturais	5.995	1.170,51	925,53	0.00	14.404,56
Transferências fiscais (estaduais)	5.995	47,88	318,54	0.00	13.411,98
Índice de atividade econômica	5.995	126,43	178,49	0.00	3.375,46
Densidade demográfica	5.995	310,26	1.224,42	3.70	13.509,70
Partido de Esquerda	5.995	0,14	0,35	0	1
Partido de Centro	5.995	0,30	0,46	0	1
Partido de Direita	5.995	0,42	0,49	0	1

Variáveis	Observações	Média	Desvio Padrão	Mínimo	Máximo
IAA	6.301	40,39	30,52	-6,73	98,69
Legislativo	6.301	88,26	91,42	0,0	3.274,6
Segurança pública	6.301	16,85	37,15	0,0	384,2
Assistência social	6.301	127,00	102,42	0,0	1.514,3
Previdência social	6.301	72,49	120,46	0,0	1.478,4
Saúde	6.301	659,59	325,38	0,0	3.245,0
Educação	6.301	793,83	353,71	0,0	3.418,2
Cultura	6.301	27,89	40,27	0,0	785,2
Saneamento	6.301	57,82	90,22	0,0	952,4
Gestão ambiental	6.301	14,63	40,63	0,0	1.107,9
Agricultura	6.301	37,90	57,49	0,0	703,0
Indústria	6.301	2,08	9,41	0,0	201,0
Turismo	6.301	13,02	53,61	0,0	1.399,7
Transporte	6.301	82,81	119,16	0,0	1.661,3
Desporto e lazer	6.301	48,33	52,41	0,0	540,4
Densidade demográfica	6.301	313,46	1.234,60	3,70	13.534,82
Partido de Esquerda	6.301	0,14	0,35	0	1
Partido de Centro	6.301	0,31	0,46	0	1
Partido de Direita	6.301	0,42	0,49	0	1

Variáveis	Quantil 0,10		Quantil 0,25		Quantil 0,5		Quantil 0,75
Variáveis	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p
Constante	-1,6650	0,0000*	8,0025	0,0000*	35,7935	0,0000*	63,0158	0,0000*
Ef _i,t	0,0049	0,0150**	0,0095	0,1050	0,0269	0,0000*	0,0212	0,0000*
Cm _i,t	0,0244	0,3830	0,0156	0,8370	0,0033	0,9860	-0,0395	0,8610
Dfe _i,t	0,0013	0,0620	0,0014	0,1590	0,0028	0,0040**	0,0017	0,2100
Dff _i,t	0,0011	0,0050*	-0,0002	0,6800	-0,0057	0,0000*	-0,0030	0,0000*
Cfrn _i,t	-0,0017	0,0590**	-0,0022	0,3850	-0,0014	0,7130	-0.0016	0,5540
Iae _i,t	-0,0054	0,1660	-0,0027	0,7320	-0,0250	0,0000*	-0,0238	0,0000*
Dd _i,t	-0,0002	0,2030	-0,0012	0,0000*	-0,0015	0,0000*	-0,0019	0,0000*
Ppe _i,t	1,3703	0,1580	1,9413	0,1140	-1,3346	0,5370	-0,4373	0,8440
Ppc _i,t	0,0047	0,9710	0,4514	0,6710	0,8847	0,6580	6,5934	0,0050*
Ppd _i,t	0,2082	0,1990	2,6837	0,0130**	6,3598	0,0040*	7,8014	0,0000*
Pseudo R2	0,0071		0,007		0.0216		0,0157

Variáveis	Quantil 0,10		Quantil 0,25		Quantil 0,5		Quantil 0,75
Variáveis	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p	Coef.	Valor p
Constante	-2,6366	0,0000*	9,0977	0,0000*	44,7849	0,0000*	69,0474	0,0000*
Leg _i,t	0,0075	0,1170	0,0036	0,6020	-0,0094	0,2260	-0,0185	0,1950
Sp _i,t	0,0155	0,1190	0,0898	0,0000*	0,1614	0,0000*	0,0683	0,0000*
As _i,t	-0,0071	0,0010*	-0,0019	0,7620	0,0124	0,4110	0,0051	0,3530
Ps _i,t	0,0010	0,5850	0,0039	0,1170	0,0310	0,0000*	0,0264	0,0000*
Sau _i,t	0,0074	0,0000*	0,0041	0,0280**	0,0038	0,3000	0,0033	0,4590
Edu _i,t	0,0018	0,0220**	-0,0049	0,0030*	-0,0292	0,0000*	-0,0221	0,0000*
Cul _i,t	-0,0137	0,0080*	0,0001	0,9930	0,0181	0,2140	0,0355	0,0110**
San _i,t	-0,0010	0,6320	0,0064	0,2070	0,0220	0,0090*	0,0280	0,0010*
Ga _i,t	0,0108	0,2250	0,0437	0,0210**	0,0935	0,0000*	0,0865	0,0000*
Agr _i,t	0,0039	0,0720***	0,0175	0,0470**	0,0602	0,0020*	0,0530	0,0000*
Ind _i,t	0,0555	0,2440	0,1788	0,0320**	0,2501	0,0000*	0,1126	0,0220**
Tur _i,t	-0,0075	0,0010*	-0,0087	0,1580	-0,0181	0,0270**	-0,0525	0,0000*
Tran _i,t	-0,0080	0,0000*	-0,0063	0,1290	-0,0108	0,2490	-0,0160	0,0900***
Deslaz _i,t	-0,0091	0,0580***	0,0184	0,0770***	0,0624	0,0000*	0,0570	0,0000*
Dd _i,t	-0,0003	0,0180**	-0,0013	0,0000*	-0,0016	0,0010*	-0,0017	0,0000*
Ppe _i,t	1,0262	0,0960	2,0324	0,0140**	-1,7405	0,3840	-1,7279	0,3790
Ppc _i,t	0,2605	0,4020	-0,2725	0,7850	-1,3656	0,5450	4,4903	0,0510***
Ppd _i,t	0,5468	0,1250	2,7774	0,0110**	4,7753	0,0390**	6,4056	0,0010*
Pseudo R2	0,0245		0,0245		0,0529		0,051

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[1] Amaury José Rezende - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP); Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP). E-mail: amauryj@usp.br