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FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)* * O trabalho levado a cabo para este artigo foi desenvolvido no âmbito do projeto Intergrupos - Grupos intermédios em Portugal e no Império português: as familiaturas do Santo Ofício (c. 1570-1773), PTDC/HIS-HIS/118227/2010, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sob a direção de Fernanda Olival (Universidade de Évora). Agradeço os comentários e as sugestões dos pareceristas que avaliaram o texto bem como a Tiago C. P. dos Reis Miranda e a Bruno Feitler, o convite para integrar este dossiê temático e a sua leitura crítica.

HOLY OFFICE “FAMILIATURAS” AND THE LEARNED MAGISTRACY IN OVERSEAS PORTUGAL (BRAZIL, 18TH CENTURY)

Resumo

O século XVIII marca o crescimento e complexificação da estrutura judicial da Coroa portuguesa no Brasil. As oportunidades de carreira florescem e há um duplo movimento de agentes: por um lado, magistrados que vêm do reino; por outro, um crescente número de naturais da América portuguesa que ingressam na carreira das letras. Partindo dos dados recolhidos nas habilitações do Santo Ofício, este texto centra-se nos juízes letrados com serviço nos domínios portugueses da América, procurando compreender o papel desempenhado pela obtenção da familiatura na progressão da sua carreira e a sua eventual inserção em redes de recrutamento ou provimento no eixo Coimbra-Lisboa.

Palavras-chave
Magistratura; familiaturas do Santo Ofício; administração da Justiça

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