Resumo

OLIVEIRA, Robson Rocha de  e  ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon. Conceitos de regulação em saúde no Brasil. Rev. Saúde Pública [online]. 2012, vol.46, n.3, pp. 571-576. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102012000300020.

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Palavras-chave : Regulação e Fiscalização em Saúde; Direito Sanitário; Políticas Públicas de Saúde; Sistemas de Saúde; Gestão em Saúde; Sistema Único de Saúde; Revisão.