Estrutura e processo de trabalho na atenção primária e internações por condições sensíveis

Araujo, Waleska Regina Machado; Queiroz, Rejane Christine de Sousa; Rocha, Thiago Augusto Hernandes; Silva, Núbia Cristina da; Thumé, Elaine; Tomasi, Elaine; Facchini, Luiz Augusto; Thomaz, Erika Barbara Abreu Fonseca

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Sumário

Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 51 • 2017 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007033 copiar

Estrutura e processo de trabalho na atenção primária e internações por condições sensíveis

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Investigar se características da estrutura das unidades básicas de saúde e do processo de trabalho das equipes de atenção básica estão associadas ao número de internações por condições sensíveis à atenção primária.

MÉTODOS

Neste estudo ecológico, foram analisados dados de municípios brasileiros relativos a características sociodemográficas, de cobertura de programas assistenciais, de estrutura das unidades básicas de saúde e processo de trabalho das equipes de atenção básica. Os dados foram obtidos do primeiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Programa das Nações Unidas. Estimaram-se as associações por meio de coeficientes de regressão binomial negativa (β) e respectivos intervalos de confiança a 95%, com abordagem hierarquizada em três blocos (alpha = 5%).

RESULTADOS

Na análise ajustada, para o desfecho em 2013, no bloco distal, a cobertura do Programa Bolsa Família (β = -0,001) e de plano privado (β = -0,01) apresentaram associação negativa; e o índice de desenvolvimento humano (β = 1,13), a proporção de pessoa idosa (β = 0,05) e de menor de cinco anos (β = 0,05) e a cobertura da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (β = 0,002) mostraram associação positiva com internações por condições sensíveis à atenção primária. No bloco intermediário, apresentaram associação negativa o horário mínimo (β = -0,14) e a disponibilidade de vacina (β = -0,16); e associação positiva, a disponibilidade de medicamentos (β = 0,16). No bloco proximal, apenas a variável apoio matricial (β = 0,10) mostrou associação positiva. Na análise ajustada do número de internações por condições sensíveis à atenção primária em 2014, as variáveis apresentaram o mesmo sentido de associação de 2013.

CONCLUSÕES

Características da estrutura das unidades básicas de saúde e do processo de trabalho das equipes de atenção básica impactam no número de internações por condições sensíveis à atenção primária nos municípios brasileiros.

Atenção Primária à Saúde, organização & administração; Admissão do Paciente; Avaliação de Processos e Resultados (Cuidados de Saúde); Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Estudos Ecológicos

Indicador	Descrição	Fonte/Ano
% de idosos na população	Percentual de pessoas com 60 anos de idade ou mais, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.	Censo Demográfico (IBGE, 2010)
% de menores de 5 anos de idade na população	Percentual de pessoas com menos de cinco anos de idade, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.	Censo Demográfico (IBGE, 2010)
Índice de Gini da renda domiciliar per capita	Mede o grau de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita de uma determinada população e em um determinado espaço geográfico. O índice varia de zero (0), perfeita igualdade, até um (1), perfeita desigualdade.	Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (IBGE, 2010)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)	Medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. Varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (2010)
Taxa de cobertura de planos privados de saúde	Razão entre o número de vínculos de beneficiários de planos e seguros privados de saúde e a população da área, multiplicado por 100.	Agência Nacional de Saúde (2010)
% de UBS no município com razão médicos/equipe ≥ 1	O número de médicos foi obtido somando-se os médicos da equipe mínima e ampliada de cada UBS do município, dividido pelo total de equipes em cada unidade. Em seguida, o indicador foi categorizado para refletir o percentual médio de UBS do município com, pelo menos, um médico por equipe.	Módulo I do ciclo 1 do PMAQ-AB (2012)
% de UBS no município com equipe mínima de saúde	Preconiza-se que a equipe mínima seja composta por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e quatro Agentes Comunitários de Saúde (ACS)⁵. O indicador equipe mínima correspondeu ao percentual médio de UBS do município com equipes de composição mínima.
% de UBS no município funcionando, pelo menos, no horário mínimo	O horário de funcionamento foi considerado mínimo quando a UBS funcionasse, pelo menos, dois turnos por dia, cinco dias da semana. Foi construído um indicador para o município, calculando-se o percentual médio de UBS com horário mínimo.
% de UBS no município com disponibilidade de, pelo menos, 75% das 12 vacinas do calendário básico	A disponibilidade de vacina foi estimada pela existência e disponibilidade dos imunobiológicos preconizados pela Política Nacional de Imunização. O indicador correspondeu ao percentual médio de UBS que tinham sempre disponível mais de 75% das 12 vacinas do calendário básico. O ponto de corte faz analogia à proporção de cobertura adequada^a.
% de UBS no município com 80% ou mais dos medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)	Foram verificados os medicamentos do componente básico da RENAME, em quantidade suficiente (antiparasitários; polivitamínicos e sais minerais; antiasmáticos; hormônios; anti-hipertensivos e de ação cardiovascular; antidiabéticos; antibacterianos; analgésicos/antipiréticos; tratamento e prevenção da osteoporose; antiácidos/antieméticos/antisecretores). O indicador refere-se à soma dos medicamentos disponíveis em quantidade suficiente, dividido pelo total de medicamentos da lista, multiplicado por 100. O ponto de corte faz referência à meta de 80% de disponibilidade de medicamentos^b.
% de EAB no município que se responsabiliza pela referência do usuário para atenção especializada	Percentual de EAB que, quando um usuário atendido necessita ser encaminhado para consulta especializada, agenda e informa ao usuário a data da consulta com o especialista.	Módulo II do ciclo 1 do PMAQ-AB (2012)
% de EAB no município que realiza visita domiciliar	O indicador de visita domiciliar para o município representa o percentual médio de equipes que informaram realizar visitas, levando-se em conta os ACS e outros membros da equipe.
% de EAB no município que recebe apoio matricial	O apoio matricial é uma metodologia de gestão do cuidado e serve de suporte técnico-pedagógico às equipes⁶. Esse indicador representou o percentual médio de equipes que informaram receber apoio de outros profissionais para a resolução de casos considerados complexos.
Taxa de ICSAP^c	Razão entre o número de ICSAP e a população do município a cada 10.000 habitantes.	SIH-SUS (2012 a 2014), Censo Demográfico (IBGE, 2010)
Proporção das ICSAP^c	Percentual de ICSAP em relação ao total de internações no município para cada ano.
Número de ICSAP^c	Número absoluto de ICSAP.

Variável	x̄	DP	Q1	Med.	Q3	Mín.	Máx.
Nível distal (município)
Coeficiente de Gini	0,5	0,07	0,4	0,5	0,5	0,3	0,8
IDHM	0,6	0,07	0,6	0,7	0,7	0,4	0,9
% população ≥ 60 anos	12,1	3,3	9,9	12,1	14,2	2,6	29,4
% população < 5 anos	7,4	1,8	6,2	7,2	8,3	2,3	19,4
Cobertura do PBF	80,7	18,1	72,2	85,1	94,7	0	100
Cobertura do EACS	90,2	23,2	100	100	100	0	100
Cobertura da ESF	81,9	29,0	71,6	100	100	0	100
Cobertura de plano privado	8,4	11,4	1,1	3,6	10,9	0,01	96,11
Nível intermediário (UBS)
UBS ≥ 1 médico/eq.^a	81,8	26,9	69,8	100,0	100	0	100
Equipe mínima^b	65,0	32,0	45,0	66,7	100	0	100
Horário mínimo^c	87,1	22,3	80,0	100	100	0	100
Disponibilidade de medicamentos >80%^d	4,1	16,6	0	0	0	0	100
Disponibilidade de vacinas >75%^e	57,1	35,5	28,6	57,1	100	0	100
Nível proximal (EAB)
Encaminhamento p/ consulta especializada^f	56,6	43,0	0	66,7	100	0	100
Realiza visita domiciliar^g	99,3	6,9	100	100	100	0	100
Tem apoio matricial^h	84,1	30,9	84,3	100	100	0	100

IHCSAP	x̄	DP	Q1	Med.	Q3	Mín.	Máx.
Número de ICSAP (2012)	433,8	1643,1	57,0	155,5	434,0	1,0	88291,0
Número de ICSAP (2013)	428,0	1636,4	57,0	155,0	442,0	1,0	90379,0
Número de ICSAP (2014)	407,3	1582,8	53,0	142,0	414,0	2,0	88212,0
Taxa de ICSAP/10.000 (2012)	169,2	128,5	77,5	132,9	224,9	0,9	997,9
Taxa de ICSAP/10.000 (2013)	161,3	121,8	74,7	126,2	212,6	1,7	990,3
Taxa de ICSAP/10.000 (2014)	154,3	122,1	69,1	116,9	202,2	1,4	960,9
Proporção de ICSAP (2012)	30,5	12,7	20,9	28,4	38,2	2,2	86,1
Proporção de ICSAP (2013)	29,9	12,5	20,6	27,7	37,3	1,7	84,8
Proporção de ICSAP (2014)	28,1	12,3	19,1	25,7	35,2	3,7	85,0

Variável	Número de ICSAP (2013)						Número de ICSAP (2014)

	Não ajustada			Ajustada			Não ajustada			Ajustada

	Coef^a	IC95%^a	p^a	Coef^a	IC95%^a	p	Coef^a	IC95%^a	P^a	Coef^a	IC95%^a	p^a
Nível distal
Coeficiente de Gini	-0,10	-0,40–0,19	0,485				-0,27	-0,40–0,19	0,070
IDHM	-0,06	-0,33–0,21	0,673	1,13	0,69–1,57	< 0,001	0,08	-0,19–0,36	0,565	1,30	0,85–1,75	< 0,001
% > 60 anos	0,04	0,03–0,04	< 0,001	0,05	0,04–0,06	< 0,001	0,04	0,03–0,04	< 0,001	0,05	0,04–0,06	< 0,001
% < 5 anos	-0,03	-0,04– -0,02	< 0,001	0,05	0,03–0,07	< 0,001	-0,03	-0,04– -0,02	< 0,001	0,05	0,03–0,07	< 0,001
Cobertura PBF	0,001	0,0001–0,002	0,029	-0,001	-0,002– -0,0001	0,033	0,001	0,0001–0,002	0,035	-0,001	-0,002– -0,0002	0,017
Cobertura EACS	0,003	0,002–0,004	< 0,001	0,002	0,001–0,003	< 0,001	0,003	0,002–0,004	< 0,001	0,002	0,001–0,003	< 0,001
Cobertura ESF	0,002	0,001–0,003	< 0,001				0,002	0,001–0,003	< 0,001
Cobertura plano privado	-0,01	-0,01– -0,007	< 0,001	-0,01	-0,01– -0,01	< 0,001	-0,009	-0,01– -0,008	< 0,001	-0,01	-0,01– -0,008	< 0,001
Nível intermediário
% UBS ≥ 1 médico/equipe^b	-0,02	-0,09–0,05	0,520				-0,02	-0,09–0,05	0,535
% UBS equipe mínima^c	0,04	-0,02–0,1	0,187				0,02	-0,04–0,08	0,461
% UBS horário mínimo^d	-0,18	-0,26– -0,1	< 0,001	-0,14	-0,23– -0,06	0,001	-0,12	-0,21– -0,03	0,006	-0,09	-0,18– -0,01	0,035
% UBS ≥ 80% medicamentos^e	0,14	0,03–0,26	0,016	0,16	0,04–0,27	0,007	0,16	0,04–0,28	0,006	0,17	0,05–0,28	0,004
% UBS ≥ 75% vacinas^f	-0,14	-0,20– -0,09	< 0,001	-0,16	-0,22– -0,11	< 0,001	-0,16	-0,21– -0,10	< 0,001	-0,18	-0,24– -0,13	< 0,001
Nível proximal
% encaminhamento pela ESF	-0,01	-0,07–0,05	0,684				-0,01	-0,07–0,05	0,827
% EAB visita domiciliar^h	0,19	-0,14–0,53	0,256				0,05	-0,33–0,44	0,777
% EAB apoio matricialⁱ	0,11	0,03–0,20	0,009	0,10	0,02–0,19	0,015	0,09	0,004–0,18	0,041	0,07	-0,01–0,16	0,092

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[1] Correspondência: Waleska Regina Machado Araujo, Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal do Maranhão Rua Barão de Itapary, 155 Centro 65020-070 São Luís, MA, Brasil. E-mail: waleska_regina@hotmail.com