Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica

Miclos, Paula Vitali; Calvo, Maria Cristina Marino; Colussi, Claudia Flemming

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Sumário

Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 51 • 2017 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051006831 copiar

Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Avaliar o desempenho da atenção básica dos municípios brasileiros quanto a ações e resultados em saúde.

MÉTODOS

Pesquisa avaliativa, transversal, com abordagem quantitativa, para identificar a fronteira de eficiência da atenção básica em ações e resultados em saúde nos municípios brasileiros. Foi realizada coleta de dados secundários a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, no ano de 2012. Utilizou-se a ferramenta análise envoltória de dados para retornos variáveis de escala com orientação para produto.

RESULTADOS

Os municípios foram analisados por porte populacional e verificou-se que para ambos os modelos, os municípios de pequeno porte apresentaram alto percentual de ineficiência.

CONCLUSÕES

A análise da eficiência indicou a existência de um percentual maior de municípios eficientes no modelo de ações em saúde do que no modelo de resultados em saúde.

Atenção Primária à Saúde; Serviços Básicos de Saúde; Avaliação em Saúde; Avaliação de Serviços de Saúde; Eficiência Organizacional; Tomada de Decisão

	Modelo 1 (Ações de Saúde) Indicador	Fonte
Insumos	Número de médicos da Atenção Básica	PMAQ-AB
	Número de enfermeiros da Atenção Básica	PMAQ-AB
	Número de unidades básicas de saúde com sala de vacinação	PMAQ-AB
	Número de unidades básicas de saúde com sonar ou pinar	PMAQ-AB
Produtos	Número de visitas domiciliares realizadas pelo médico e enfermeiro da Atenção Básica	SIAB
	Número de consultas de atendimento pré-natal realizado por médico ou enfermeiro na Atenção Básica	SIAB
	Número de consultas ou atendimentos individuais realizados por enfermeiro Atenção Básica	SIAB
	Número da 3ª dose aplicada de vacinas tetra e pentavalente	SI-PNI
Controles	Número médicos da Atenção Básica por 1.000 habitantes	PMAQ-AB/IBGE
	Número de enfermeiros da Atenção Básica por 1.000 habitantes	PMAQ-AB/IBGE
	Percentual de unidades básicas de saúde com sala de vacinação	PMAQ-AB/IBGE
	Percentual de unidades básicas de saúde com aparelhos – sonar ou estetoscópio de Pinard	PMAQ-AB/IBGE
Modelo 2 (Resultados)
Insumos	Número de médicos da Atenção Básica	PMAQ-AB
	Número de enfermeiros da Atenção Básica	PMAQ-AB
	Número de unidades básicas de saúde	PMAQ-AB
Produtos	Percentual de nascidos vivos com peso normal ao nascer	SINASC
Produtos	Percentual de internação por causas não sensíveis à atenção primária	SIH
Controles	Número médicos da Atenção Básica por 1.000 habitantes	PMAQ-AB/IBGE
	Número de enfermeiros da Atenção Básica por 1.000 habitantes	PMAQ-AB/IBGE
	Número de Unidades Básicas de Saúde por 1.000 habitantes	PMAQ-AB/IBGE

Porte (mil habitantes)	Região	Municípios	Modelo 1		Modelo 2

		Total	n	%	n	%
1 (até 5)	Centro-Oeste	144	57	39,6	85	59,0
	Norte	84	27	32,1	46	54,8
	Nordeste	240	95	39,6	118	49,2
	Sul	435	140	32,2	209	48,0
	Sudeste	395	100	25,3	168	42,5
	Total	1.298	419	32,3	626	48,2
2 (5 ┤ 10)	Centro-Oeste	103	50	48,5	62	60,2
	Norte	83	19	22,9	19	22,9
	Nordeste	366	191	52,2	237	64,8
	Sul	268	81	30,2	108	40,3
	Sudeste	390	135	34,6	186	47,7
	Total	1.210	476	39,3	612	50,6
3 (10 ┤ 20)	Centro-Oeste	108	45	41,7	54	50,0
	Norte	106	23	21,7	30	28,3
	Nordeste	587	335	57,1	415	70,7
	Sul	232	99	42,7	128	55,2
	Sudeste	355	146	41,1	199	56,1
	Total	1.388	648	46,7	826	59,5
4 (20 ┤ 50)	Centro-Oeste	76	30	39,5	32	42,1
	Norte	113	17	15,0	19	16,8
	Nordeste	427	224	52,5	261	61,1
	Sul	152	41	27,0	47	30,9
	Sudeste	287	90	31,4	105	36,6
	Total	1.055	402	38,1	464	44,0
5 (50 ┤ 100)	Centro-Oeste	17	3	17,6	2	11,8
	Norte	39	3	7,7	4	10,3
	Nordeste	115	37	32,2	38	33,0
	Sul	53	8	15,1	8	15,1
	Sudeste	102	15	14,7	15	14,7
	Total	326	66	20,2	67	20,6

Porte		Variável do Modelo 1												Variável do Modelo 2

		I1	I2	I3	I4	P1	P2	P3	P4	P5	P6	P7	P8	I1	I2	I3	P1	P2	P3	P4	P5
1	Média	1,5	1,5	1,2	1,3	483,9	243,1	0,5	0,5	1.836,4	40,3	83,3	88,5	1,5	1,5	1,5	0,4	0,5	0,4	67,8	92,1
	DP	0,6	0,6	0,4	0,5	333,4	134,2	0,1	0,1	1.450,4	17,6	25,9	22,6	0,6	0,6	0,6	0,1	0,1	0,1	12,8	5,2
	Mín.	1	1	1	1	52	17	0,2	0,2	126	6	20	20	1	1	1	0,2	0,2	0,2	17,1	69,2
	Máx.	4	3	3	4	1.745	661	0,9	0,8	7.279	117	100	100	4	3	3	0,9	0,8	0,8	100	100
2	Média	3,2	3,2	1,9	2,4	951,4	530,9	0,4	0,4	4.478,5	94,1	62,7	77,8	3,2	3,1	3,2	0,4	0,4	0,4	65,4	92,2
	DP	1,1	1	0,9	1	607,7	243,8	0,1	0,1	2.780,7	31	28,6	25,6	1,1	1	1	0,1	0,1	0,1	12,6	3,4
	Mín.	2	2	1	1	134	33	0,2	0,2	431	29	10	10	2	2	2	0,2	0,2	0,2	20,6	75,4
	Máx.	7	7	5	7	3.034	1.131	0,9	0,8	13.793	246	100	100	7	7	7	0,9	0,8	0,8	100	100
3	Média	6,1	6	3,6	4,6	1.601,4	1.086,5	0,4	0,4	9.905,1	199,1	61,9	78,8	5,9	5,9	5,9	0,4	0,4	0,4	62,2	92,5
	DP	2,2	1,9	1,8	1,7	1.063,3	511,3	0,1	0,1	5.465,2	65,2	28,1	22,7	2,1	1,9	1,9	0,1	0,1	0,1	13,5	2,4
	Mín.	3	3	1	1	268	56	0,2	0,2	762	68	8,3	14,3	3	3	3	0,2	0,2	0,2	8,3	80,4
	Máx.	17	14	10	10	6.264	2.554	0,9	0,8	27.690	448	100	100	17	14	14	0,9	0,8	0,8	95,3	98,2
4	Média	10,9	10,8	7	8,4	2.786	2.219,3	0,4	0,4	20.224,2	419,4	67,7	81,1	10,8	10,7	10,6	0,4	0,4	0,4	62,8	92,3
	DP	3,7	3,4	3,1	2,8	1.931,4	1.058,1	0,1	0,1	10.725,5	142,4	25,6	19,1	3,7	3,4	3,4	0,1	0,1	0,1	11,9	1,9
	Mín.	5	6	1	2	630	117	0,2	0,2	1.420	166	5,3	12,5	5	5	5	0,2	0,2	0,2	13,5	86,4
	Máx.	32	25	19	19	15.385	6.030	0,9	0,7	64.642	954	100	100	32	25	25	0,9	0,7	0,8	85,7	98,5
5	Média	22	21,4	14,2	16,9	5.174	4.877,4	0,3	0,3	43.195,1	958,7	70,5	83,2	21,6	21,1	20,7	0,3	0,3	0,3	66,2	92,1
	DP	5,1	4,5	4,8	4,6	2.528,3	1.989,8	0,1	0,1	18.517,8	258,4	23	17,1	5,1	4,6	5,4	0,1	0,1	0,1	10,8	1,5
	Mín.	14	14	4	5	1.886	931	0,2	0,2	10.634	447	23,3	33,3	14	13	14	0,2	0,2	0,2	36,1	89,5
	Máx.	35	32	26	28	13.523	10.097	0,5	0,5	97.744	1.731	100	100	35	32	43	0,5	0,5	0,6	84	95,9

Porte populacional	Ineficientes		Eficiente para ele mesmo		Eficiente para mais de 1 DMU

	n	%	n	%	n	%
Modelo 1	1.284	63,8	362	18,0	365	18,2
Porte 1	378	90,2	16	3,8	25	6,0
Porte 2	282	59,2	93	19,5	101	21,2
Porte 3	384	59,3	142	21,9	122	18,8
Porte 4	221	55,0	84	20,9	97	24,1
Porte 5	19	28,8	27	40,9	20	30,3
Modelo 2	2.325	89,6	110	4,2	160	6,2
Porte 1	613	97,9	3	0,5	10	1,6
Porte 2	540	88,2	23	3,8	49	8,0
Porte 3	729	88,3	38	4,6	59	7,1
Porte 4	403	86,9	29	6,3	32	6,9
Porte 5	40	59,7	17	25,4	10	14,9

Eficiência	Porte do município n (%)

	1	2	3	4	5	Total
Ineficientes nos dois modelos	332 (88,1)	238 (56,4)	362 (58,0)	211 (53,3)	13 (21,3)	1.156 (61,5)
Ineficientes em um modelo e eficientes para vários municípios em outro	30 (8,0)	81 (19,2)	90 (14,4)	65 (16,4)	11 (18,0)	277 (14,7)
Eficiente apenas para eles mesmos em apenas um dos modelos	15 (4,0)	72 (17,1)	120 (19,2)	79 (19,9)	16 (26,2)	302 (16,1)
Eficientes para eles mesmos nos dois modelos	-	3 (0,7)	5 (0,8)	4 (1,0)	7 (11,5)	19 (1,0)
Eficientes para eles mesmos em um modelo e para vários municípios em outro	-	14 (3,3)	27 (4,3)	19 (4,8)	12 (19,7)	72 (3,8)
Eficientes para vários municípios nos dois modelos	-	14 (3,3)	20 (3,2)	18 (4,5)	2 (3,3)	54 (2,9)

Total	377 (100)	422 (100)	624 (100)	396 (100)	61 (100)	1.880 (100)

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[1] Correspondência: Paula Vitali Miclos. Av. Miguel Stéfano, 400 Saúde, 04301-000 São Paulo, SP, Brasil. E-mail: pvmiclos@gmail.com