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Revista de Saúde Pública

On-line version ISSN 1518-8787

Abstract

GERLACK, Letícia Farias et al. Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Rev. Saúde Pública [online]. 2017, vol.51, suppl.2, 15s.  Epub Nov 13, 2017. ISSN 1518-8787.  http://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007063.

OBJETIVO

Identificar fatores condicionantes da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde.

MÉTODOS

Estudo com dados obtidos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM) – Serviços, realizada por meio de entrevistas com responsáveis pela assistência farmacêutica em municípios, em 2015. Para identificar os fatores condicionantes da gestão foram considerados indicadores organizacionais, operacionais e de sustentabilidade da gestão. Para as análises consideraram-se os pesos amostrais e a estrutura do plano de análise para amostras complexas. Os resultados foram expressos por meio de frequências e medidas de tendência central com intervalo de confiança de 95%, por regiões geográficas do Brasil.

RESULTADOS

Foram identificados os fatores condicionantes: a ausência da assistência farmacêutica no organograma da secretaria (24%) e no plano de saúde (18%), a não participação dos gestores no conselho de saúde e a não referência desse tema na pauta das reuniões (58,4%), falta de autonomia financeira (61,5%) e conhecimento dos valores disponíveis (81,7%), falta de adoção de procedimentos operacionais em cerca de 50% para seleção, programação e aquisição e o fato da maioria avaliar a organização da assistência farmacêutica como boa e ótima (58,8%), apesar dos indicadores preocupantes apontados.

CONCLUSÕES

A gestão da assistência farmacêutica encontra-se respaldada em um arcabouço legal e político, que deveria nortear e contribuir para melhoria da assistência farmacêutica na atenção primária no Sistema Único de Saúde. No entanto, há um descompasso entre os objetivos fixados por essas normativas e o que se observa na realidade.

Keywords : Assistência Farmacêutica, organização & administração; Atenção Primária à Saúde; Gestão em Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Política Nacional de Medicamentos; Sistema Único de Saúde.

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