Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Ferreira, Daniele Mendonça; Barbosa, Roseane Moreira Sampaio; Finizola, Nathália Corrêa; Soares, Daniele da Silva Bastos; Henriques, Patrícia; Pereira, Silvia; Carvalhosa, Clarice Soares; Siqueira, Ana Beatriz Franco Sena; Dias, Patricia Camacho

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 53 • 2019 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000597 copiar

Percepção de agentes operadores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Identificar a percepção de agentes operadores sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo observacional, transversal e quali-quantitativo desenvolvido em amostra não probabilística e selecionada por conveniência em um evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 2015 no Rio de Janeiro. Os dados foram coletados com o auxílio de um questionário cujas questões se relacionavam a categorias pré-definidas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O questionário foi respondido por 43 nutricionistas, 41 membros do Conselho de Alimentação Escolar e 16 gestores da alimentação escolar de 38 municípios do Rio de Janeiro. A análise das narrativas foi baseada em referenciais de análise cognitiva de políticas públicas. A associação entre as variáveis foi investigada com o teste qui-quadrado , sendo calculado o poder do teste das associações.

RESULTADOS

A percepção da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi caracterizada por alguns desafios: 1) baixo quantitativo de nutricionistas para atender à demanda das escolas; 2) baixa adesão à chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar por dificuldades burocráticas e insuficiência de produção local de alimentos; 3) reduzida abrangência das ações de educação alimentar e nutricional pela restrição dos recursos humanos, materiais e financeiros; e 4) limitação na atuação do Conselho de Alimentação Escolar por oferta insuficiente de capacitação e de transporte para as visitas regulares. A adequação do quantitativo de nutricionistas mostrou associação estatisticamente significante com a compra de produtos da agricultura familiar (p = 0,002; poder = 99%) e com as atividades de educação alimentar e nutricional (p = 0,021; poder = 79%).

CONCLUSÕES

Os resultados indicam a necessidade de contratação de nutricionistas em número suficiente para atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, investimento em atividades educativas de alimentação saudável nas escolas, capacitação do Conselho de Alimentação Escolar, maior disponibilidade de veículos para visitas escolares e assistência aos agricultores familiares para facilitar a participação em programas de compras institucionais e oportunizar a diversificação de produção.

Alimentação escolar; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Equipes de Administração Institucional; Nutrição em Saúde Pública

Característica	Amostra			Total	p*; poder

	Gestores da alimentação escolar	Membros do CAE	Nutricionistas

	n = 12	n = 45	n = 43	n = 100
Número suficiente de nutricionistas					0,008; 0,80
Sim	5 (26,3%)	11 (57,9%)	3 (15,8%)	19 (19,0%)
Não	6 (7,6%)	34(43,0%)	39 (49,4%)	79 (79,0%)
Não responderam	1 (50,0%)	0 (0,0%)	1 (50,0%)	2 (2,0%)
Compra de alimentos da agricultura familiar					0,080; 0,51
Acima de 30%	8 (17,0%)	17 (36,2%)	22 (46,8%)	47 (47,0%)
Abaixo de 30%	1 (5,0%)	13 (65,0%)	6 (30,0%)	20 (20,0%)
Não responderam	3 (9,0%)	15 (45,5%)	15 (45,5%)	33 (33,0%)
Compra de alimentos orgânicos					0,390; 0,21
Sim	0 (0,0%)	5 (45,5%)	6 (54,5%)	11 (11,0%)
Não	11 (14,2%)	33 (42,9%)	33 (42,9%)	77 (77,0%)
Não responderam	1 (8,4%)	7 (58,3%)	4 (33,3%)	12 (12,0%)
Atividades de educação alimentar e nutricional					0,289; 0,27
Sim	11 (13,4%)	34 (41,5%)	37 (45,1%)	82 (82,0%)
Não	1 (6,3%)	10 (62,5%)	5 (31,3%)	16 (16,0%)
Não responderam	0 (0,0%)	1 (50,0%)	1 (50,0%)	2 (2,0%)
Atuação do CAE					0,009; 0,86
Boa	6 (9,1%)	36 (54,5%)	24 (36,4%)	66 (66,0%)
Regular	6 (23,1%)	9 (34,6%)	11 (42,3%)	26 (26,0%)
Ruim	0 (0,0%)	0 (0,0%)	6 (100,0%)	6 (6,0%)
Não responderam	0 (0,0%)	0 (0,0%)	2 (100,0%)	2 (2,0%)

Categorias	Subcategorias	Narrativas
A. Atuação dos nutricionistas	1. Atribuições	“A sobrecarga de tarefas é inevitável, diante das muitas tarefas envolvidas no planejamento, execução e prestação de contas ao PNAE.” (Gestor da alimentação escolar) “Ações são bem complexas, principalmente visitas de monitoramento e acompanhamento das unidades escolares, visto as demandas para o cumprimento do PNAE.” (Membro do CAE)
	2. Adequação quantitativa	“Pela Resolução nº 465/2010 do CFN (Conselho Federal de Nutricionistas), o quantitativo deveria ser de 7 [nutricionistas] (1 RT + 6 QT); portanto, não é suficiente, pois temos 1 RT e 1 QT.” (Nutricionista) “Não atendemos ao quadro estabelecido pelo CFN.” (Nutricionista)
	3. Carga horária	“Atuo apenas 20 horas no PNAE e não existem outras nutricionistas no quadro. Impossível cumprir todas as ações obrigatórias pela Resolução nº 465.” (Nutricionista) “Um profissional nutricionista com carga horária de 20 horas para atender a 14 escolas tem dificuldade de dar todo apoio necessário às escolas.” (Nutricionista)
	4. Vínculo empregatício	“Só há uma nutricionista concursada, e as contratadas, embora tenham competência, não conseguem autonomia.” (Membro do CAE)
B. Compra de alimentos da agricultura familiar	1. Aquisição da declaração de aptidão ao Pronaf	“Muitos agricultores não têm interesse em adquirir a DAP, pois têm que pagar taxas ou impostos que constam nas leis, e [eles] têm bom escoamento de seus produtos nas feiras.” (Nutricionista) “Não conseguimos atingir um percentual maior por conta das quantidades de DAP.” (Membro do CAE)
B. Compra de alimentos da agricultura familiar	2. Produção local	“A demanda do município é superior à quantidade e variedade de gêneros ofertados pela cooperativa local.” (Nutricionista) “A produção da agricultura familiar é insuficiente. Agricultores de outros municípios não têm interesse em participar da chamada pública.” (Membro do CAE)
C. Atuação do CAE no município	1. Transporte	“Nem sempre tem o carro para realização de visitas às unidades escolares no município para fiscalização da alimentação escolar.” (Membro do CAE) “Falta transporte para as visitas regulares.” (Membro do CAE)
	2. Capacitação dos membros	“Os conselheiros não são capacitados e esclarecidos sobre suas responsabilidades.” (Gestor da alimentação escolar) “Eu acho que tem que existir capacitação para os membros do conselho, pois há muita falta de conhecimento.” (Gestor da alimentação escolar)
	3. Participação	“Nem todos os integrantes participam ativamente.” (Gestor da alimentação escolar) “Falta engajamento do CAE nas atividades que deveriam ser desenvolvidas – visitas, acompanhamento da gestão.” (Nutricionista)
D. Ações de educação alimentar e nutricional	1. Quantitativo insuficiente de nutricionistas	“As escolas desenvolvem eventualmente algumas atividades, porém é difícil a atuação do nutricionista nessas atividades.” (Nutricionista) “Mas muito pouca [atividade educativa] é realizada, devido [a haver] apenas um nutricionista para tudo.” (Membro do CAE)
	2. Abrangência das ações educativas	“Muitas iniciativas por parte da sociedade civil (conselhos) e técnicos comprometidos, mas não atingimos o ideal [(política pública)].” (Membro do CAE) “Quando acontece algo, é desenvolvido por algumas escolas de maneira isolada.” (Membro do CAE) “Realizando ‘encontros’ com as merendeiras.” (Nutricionista) “Foram realizadas atividades para as merendeiras (“Cozinha Brasil”) em parceria com o Sesi do Rio de Janeiro.” (Nutricionista)
	3. Recursos financeiros	“[...] e poderia haver repasse financeiro para realizar atividades de educação nutricional.” (Nutricionista)
E. Dificuldades diversas na execução do PNAE	1. Repasse financeiro	“A maior dificuldade é quanto à verba para aquisição de alimentos. Em contrapartida, há cobranças para atendermos às necessidades nutricionais.” (Nutricionista) “O valor do repasse é pequeno para atender às necessidades nutricionais dos alunos.” (Nutricionista)
E. Dificuldades diversas na execução do PNAE	2. Excesso de trabalho administrativo para o nutricionista	“Montar um setor de nutrição com profissionais para realizar os trabalhos administrativos.” (Nutricionista) “Como as nutricionistas ficam muito tempo em atividades administrativas, é difícil realizar ações em todas as escolas para promoção de alimentação saudável.” (Nutricionista)

Variável	Compra de alimentos da agricultura familiar		p*; poder	Compra de alimentos orgânicos		p*; poder	Atividades de educação alimentar e nutricional		p*; poder

	< 30%	> 30%		Sim	Não		Sim	Não
Adequação do quantitativo de nutricionistas
Sim	0 (0,0%)	15 (100,0%)	0,002; 0,99	3 (17,6%)	14 (82,4%)	0,374; 0,11	19 (100,0%)	0 (0,0%)	0,021; 0,79
Não	20 (38,5%)	32 (61,5%)		8 (11,6%)	61 (88,4%)		61 (79,2%)	16 (20,8%)
Atuação do CAE
Boa	16 (36,4%)	28 (63,6%)	0,273; 0,28	8 (13,8%)	50 (86,2%)	0,729; 0,10	55 (84,6%)	10 (15,4%)	0,905; 0,07
Regular	3 (17,6%)	14 (82,4%)		2 (8,7%)	21 (91,3%)		21 (80,8%)	5 (19,2%)
Ruim	1 (16,7%)	5 (83,3%)		1 (20,0%)	4 (80,0%)		5 (83,3%)	1 (16,7%)

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