Análise de equidade da distribuição de recursos do Programa Farmácia Popular

Silva, Maria Eduarda de Lima e; Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Araújo Júnior, Ignácio Tavares de

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigos Originais • Rev. Saúde Pública 53 • 2019 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000731 copiar

Análise de equidade da distribuição de recursos do Programa Farmácia Popular

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO

Analisar a alocação regional dos recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil, levando em conta a disponibilidade relativa do programa e as necessidades potenciais da região.

MÉTODOS

Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde, da Relação Anual de Informações Sociais e da base administrativa do programa foram usados para criar um indicador não paramétrico de cobertura a partir da técnica de análise envoltória de dados múltipla. Esse indicador considera a disponibilidade relativa do programa, considerando a equidade de acesso para necessidades idênticas (equidade baseada nas necessidades regionais). A análise desse indicador mostra se as regiões que mais necessitam de assistência farmacêutica são aquelas que recebem mais recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil.

RESULTADOS

Os estados pertencentes às regiões mais ricas do país, Sudeste e Sul, apresentam maior cobertura relativa do Programa Farmácia Popular do Brasil em relação às localidades mais pobres. Ademais, as desigualdades observadas entre os locais são melhor explicadas por ineficiência no repasse dos recursos para o componente básico da assistência farmacêutica do que pelo Programa Farmácia Popular do Brasil em si. Segundo o modelo, para melhorar a equidade, seria necessário um aumento de 43,76% nos repasses ao componente básico da assistência farmacêutica, enquanto o aumento requerido pelo Programa Farmácia Popular do Brasil equivale a 22,71%.

CONCLUSÕES

Apesar de o Programa Farmácia Popular do Brasil buscar atenuar as desigualdades socioeconômicas observadas no acesso à assistência farmacêutica, que integra os serviços de atenção à saúde, persistem as disparidades regionais no acesso a medicamentos. Essas diferenças regionais são atribuídas em maior parte a falhas na alocação e problemas na gestão do ciclo de assistência farmacêutica convencional prestada por meio das farmácias do SUS.

Assistência Farmacêutica, economia; Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde; Equidade na Alocação de Recursos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica

Variável	Média	Desvio-padrão
Necessidades

Hipertensos (milhares de pessoas)	1,2	1,6
Diabéticos (milhares de pessoas)	337,84	506,9
Asmáticos (milhares de pessoas)	238,44	333,2
Idosos (milhares de pessoas)	978,07	1,4
Inverso da renda (taxa)	0,5351	0,7119

Serviços

Valor PFPB (milhões de reais)	67,6	100,2
Valor CBAF (milhões de reais)	38	44,33

Grandes regiões/estados	Índice de equidade	Erro-padrão	IC95%
Norte	0,7837*	0,0352*	0,7147–0,8527*
Tocantins	0,6788	0,0281	0,6237–0,7338
Acre	0,7411	0,0407	0,6613–0,821
Amazonas	0,7512	0,0418	0,6692–0,8332
Pará	0,753	0,0326	0,6892–0,8169
Amapá	0,7587	0,0396	0,6811–0,8364
Rondônia	0,8348	0,0227	0,7903–0,8792
Roraima	0,968	0,0183	0,9322–1,0038
Nordeste	0,7289*	0,0283*	0,6735–0,7843*
Piauí	0,6197	0,023	0,5747–0,6647
Pernambuco	0,657	0,0255	0,6069–0,7071
Sergipe	0,6808	0,0302	0,6216–0,7399
Alagoas	0,6969	0,0299	0,6383–0,7555
Maranhão	0,697	0,0376	0,6233–0,7706
Ceará	0,702	0,0295	0,6443–0,7598
Bahia	0,8142	0,0322	0,7511–0,8774
Rio Grande do Norte	0,8295	0,0184	0,7935–0,8654
Paraíba	0,8629	0,0206	0,8225–0,9032
Sudeste	0,928*	0,0382*	0,8531–1,003*
Espírito Santo	0,8319	0,0225	0,7879–0,876
Rio de Janeiro	0,9024	0,0114	0,88–0,9248
Minas Gerais	0,9778	0,0072	0,9637–0,9918
São Paulo	1	0	1,00–1,00
Sul	0,9054*	0,0426*	0,7808–0,9479*
Santa Catarina	0,8733	0,0186	0,8368–0,9097
Paraná	0,9162	0,0149	0,887–0,9454
Rio Grande do Sul	0,9267	0,0151	0,8971–0,9563
Centro-Oeste	0,7889*	0,0512*	0,7046–0,9051*
Mato Grosso	0,7128	0,0263	0,6613–0,7643
Mato Grosso do Sul	0,7412	0,0237	0,6947–0,7876
Distrito Federal	0,812	0,0241	0,7649–0,8592
Goiás	0,8896	0,0175	0,8553–0,9239

Grandes regiões/estados	Valor efetivo			Valor projetado

	PFPB	CBAF	Total	PFPB	CBAF	Total
Norte	44,76*	86,11*	130,87*	141,51*	605,46*	746,97*
Tocantins	5,1	8,19	13,29	18,51	25,05	43,56
Acre	0,29	4,04	4,33	9,87	78,2	88,07
Amazonas	0,98	18,47	19,45	17	222,3	239,3
Pará	25,63	41,2	66,83	50,13	76,05	126,18
Amapá	0,11	3,49	3,6	9,75	172,77	182,52
Rondônia	11,05	8,3	19,35	24,62	17,64	42,26
Roraima	1,6	2,42	4,02	11,63	13,45	25,08
Nordeste	247,36*	292,64*	540*	477,51*	569,19*	1.046,7*
Piauí	13,73	16,69	30,42	34,12	38,56	72,68
Pernambuco	49,24	47,32	96,56	94,52	88,73	183,25
Sergipe	6,68	11,02	17,7	21,6	30,88	52,48
Alagoas	10,82	17,64	28,46	28,24	41,37	69,61
Maranhão	12,64	34,21	46,85	37,77	89,54	127,31
Ceará	36,64	47,58	84,22	71,63	89,29	160,92
Bahia	51,3	77,59	128,89	89,21	129,96	219,17
Rio Grande do Norte	35	18,91	53,91	53,26	28,84	82,1
Paraíba	31,31	21,68	52,99	47,16	32,02	79,18
Sudeste	961,16*	424,44*	1.385,6*	1.024,36*	450,09*	1.474,45*
Espírito Santo	52,5	18,66	71,16	77,58	28,45	106,03
Rio de Janeiro	219,59	84,35	303,94	248,63	96,15	344,78
Minas Gerais	291,85	104,77	396,62	300,93	108,83	409,76
São Paulo	397,22	216,66	613,88	397,22	216,66	613,88
Sul	426,96*	146,81*	573,77*	496,66*	174,92*	671,58*
Santa Catarina	75,05	32,93	107,98	96,82	42,94	139,76
Paraná	130,81	56,62	187,43	150,55	65,65	216,2
Rio Grande do Sul	221,1	57,26	278,36	249,29	66,33	315,62
Centro-Oeste	144,1*	76*	220,1*	220,26*	125,6*	345,86*
Mato Grosso	15,8	17,09	32,89	34,37	34,78	69,15
Mato Grosso do Sul	16,43	13,25	29,68	33,82	26,16	59,98
Distrito Federal	24,03	13,49	37,52	42,35	23,71	66,06
Goiás	87,84	32,17	120,01	109,72	40,95	150,67

Total	1.824,34	1.026,00	2.850,00	2.360,30	1.925,26	4.285,56

Grandes regiões/estados	Complementação				Substituição

	Coef. PFPB	Coef. CBAF	Valor PFPB	Valor CBAF	Coef. PFPB	Coef. CBAF	Valor PFPB	Valor CBAF
Norte			109,38*	322,68*			94,11*	402,7*
Tocantins	0,008	0,013	14,31	13,35	0,004	0,006	12,31	16,66
Acre	0,004	0,041	7,63	41,68	0,002	0,018	6,57	52,01
Amazonas	0,007	0,116	13,14	118,47	0,004	0,052	11,3	147,86
Pará	0,021	0,04	38,75	40,53	0,012	0,018	33,34	50,58
Amapá	0,004	0,09	7,53	92,08	0,002	0,04	6,48	114,91
Rondônia	0,01	0,009	19,03	9,4	0,006	0,004	16,37	11,73
Roraima	0,005	0,007	8,99	7,17	0,003	0,003	7,74	8,95
Nordeste			369,07*	303,35*			317,58*	378,59*
Piauí	0,015	0,02	26,37	20,55	0,008	0,009	22,7	25,65
Pernambuco	0,04	0,046	73,06	47,29	0,022	0,021	62,87	59,02
Sergipe	0,009	0,016	16,69	16,46	0,005	0,007	14,36	20,54
Alagoas	0,012	0,022	21,83	22,05	0,007	0,01	18,78	27,52
Maranhão	0,016	0,047	29,2	47,72	0,009	0,021	25,12	59,55
Ceará	0,03	0,046	55,36	47,58	0,017	0,021	47,64	59,39
Bahia	0,038	0,068	68,95	69,26	0,021	0,03	59,33	86,44
Rio Grande do Norte	0,023	0,015	41,16	15,37	0,012	0,007	35,42	19,18
Paraíba	0,02	0,017	36,45	17,07	0,011	0,008	31,36	21,3
Sudeste			791,77*	239,87*			681,33*	299,37*
Espírito Santo	0,033	0,015	59,96	15,16	0,018	0,007	51,6	18,92
Rio de Janeiro	0,105	0,05	192,18	51,24	0,058	0,022	165,37	63,95
Minas Gerais	0,128	0,057	232,6	58	0,07	0,025	200,16	72,39
São Paulo	0,168	0,113	307,03	115,47	0,093	0,051	264,2	144,11
Sul			266,04*	80,75*			330,34*	116,34*
Santa Catarina	0,041	0,022	74,84	22,88	0,023	0,01	64,4	28,56
Paraná	0,064	0,034	116,36	34,99	0,035	0,015	100,13	43,66
Rio Grande do Sul	0,106	0,035	196,69	35,35	0,058	0,016	165,81	44,12
Centro-Oeste			170,25*	66,93*			146,49*	83,54*
Mato Grosso	0,015	0,018	26,57	18,53	0,008	0,008	22,86	23,13
Mato Grosso do Sul	0,014	0,014	26,14	13,94	0,008	0,006	22,49	17,4
Distrito Federal	0,018	0,012	32,74	12,64	0,01	0,006	28,17	15,77
Goiás	0,047	0,021	84,8	21,82	0,026	0,01	72,97	27,24

Total			1.706,51	1.013,58			1.569,85	1.280,54

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Avenida Dr. Arnaldo, 715, 01246-904 São Paulo SP Brazil, Tel./Fax: +55 11 3061-7985 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revsp@usp.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Correspondência: Maria Eduarda de Lima e Silva Faculdade de Ciências Econômicas – UFRGS Av. João Pessoa, 52 90046-901 Porto Alegre, RS, Brasil E-mail: mariaeduardaels@gmail.com