SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.58 issue6Peri-intraventricular hemorrhage in newborns weighing less than 1500 grams: comparative analysis between 2 institutions author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Revista do Hospital das Clínicas

Print version ISSN 0041-8781

Abstract

COHEN, Claudio  and  MEIRELLES, José Ricardo. Transplantes: bioética e justiça. Rev. Hosp. Clin. [online]. 2003, vol.58, n.6, pp. 293-298. ISSN 0041-8781.  http://dx.doi.org/10.1590/S0041-87812003000600001.

A bioética, como ramo da filosofia que enfoca as questões relativas a saúde e a vida humana, está intimamente ligada à idéia de justiça e igualdade. Desta forma, entendendo o conceito de igualdade em sua acepção original, ou seja, associando-o à idéia de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, observamos que a denominada "lista única de espera" para transplantes, prevista na Lei 9.434/97, acaba por se afastar do conceito de igualdade e justiça, norteadores da bioética, mesmo considerando os critérios objetivos de precedência previstos na Portaria n.o 3.407/98. Assim, a organização dos transplantes em lista única de espera, com tímidas exceções para alguns casos, sem a análise técnica e fundamentada, caso por caso, quanto à necessidade preeminente, acaba institucionalizando desigualdades, relegando os pacientes à própria sorte e apartando-se, assim, da ratio legis, que visa buscar maior justiça no que tange ao transplante de órgãos. Concluímos, então, a partir da análise da legislação e dos princípios da bioética e justiça, pela necessidade da criação de um colegiado de médicos experts, que baseados em critérios técnicos e de forma fundamentada, possam analisar cada caso para fins de inclusão na lista de espera, de acordo com a necessidade e preeminência, evitando-se, assim, que pessoas em situações desiguais sejam tratadas igualmente.

Keywords : Bioética; Ética; Igualdade; Justiça; Lei 9.434/97; Lista única de espera; Transplantes; Portaria 3.407/98.

        · abstract in English     · text in English     · pdf in English