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A descentralização como eixo norteador na reorganização e operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde

Decentralization as a guiding principle for the reorganization and implementation of the Unified Health System's principles

La descentralización como el eje norteador en la reorganización y operacionalización de los principios del SUS

A organização do setor saúde no Brasil apresentou mudanças significativas, após a Constituição Federativa de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde de 1990. A descentralização dos serviços de saúde tem sido o eixo norteador para a operacionalização dos princípios organizativos e diretivos do Sistema Único de Saúde. Este estudo apresenta algumas experiências do setor saúde que têm contribuído decisivamente para a materialização desses princípios e provocado mudanças importantes no modelo assistencial vigente, bem como têm obtido resultados significativos na produção social de saúde.

Descentralização; Política de saúde; Promoção da saúde


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