As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro

Braga, Sérgio Soares; Mitozo, Isabele Batista; Tadra, Julia

doi:10.1590/198053143645

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Sumário

ARTIGOS • Cad. Pesqui. 46 (162) • Oct-Dec 2016 • https://doi.org/10.1590/198053143645 copiar

As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro

Educational functions of e-parliaments: a longitudinal analysis of the Brazilian case

Les fonctions éducatives des parlements électroniques: une analyse longitudinale du cas brésilien

Las funciones educativas de los e-parlamentos: un análisis longitudinal del caso brasileño

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, supervisão, educação e participação. A investigação se concentra em comparar os websites nos anos de 2014 (início das legislaturas) e 2016, preocupando-se em verificar a influência de fatores socioeconômicos e políticos sobre os índices, bem como sua evolução ao longo desse período. Os resultados indicam que, ao contrário do esperado, não houve uma atenuação da fratura digital, especialmente em relação às funções educativas dos e-parlamentos.

Palavras-chave:
Internet; Brasil; Parlamento; Educação

Ano		Leg.	Legit.	Repr.	Super.	Educ.	Part.	Ind. Geral
2014	População	,449^*	,478^*	,184	,268	,231	,337	,543^**
	PIB	,375	,349	-,021	-,122	,203	,149	,256
	IDH_2010	,336	,371	,080	-,215	,156	,216	,238
	Inclusão Digital	,297	,376	-,034	-,135	,196	,150	,218
	Taxa de Analfabetismo	-,226	-,130	-,132	,166	,014	-,196	-,120
2016	População	,497^**	,530^**	,244	,677^**	,453^*	,318	,629^**
	PIB	,363	,391^*	-,012	,316	,250	,114	,319
	IDH_2010	,299	,352	,085	,322	,511^**	,210	,431^*
	Inclusão Digital	,274	,378	,019	,312	,575^**	,140	,415^*
Taxa de Analfabetismo	-,177	-,093	-,110	-,385^*	-,444^*	-,259	-,383^*

Ano		Leg.	Legit.	Rep.	Fisc.	Educ.	Part.	IFP
2014	N de deputados	,525^**	,560^**	,236	,408^*	,231	,430^*	,672^**
	Orçamento Total	,542^**	,651^**	,324	,420^*	,285	,460^*	,731^**
	Gasto por HB	-,188	-,206	-,019	-,251	-,112	-,125	-,270
	Custo por Parlamentar	,236	,451^*	,197	,061	,239	,097	,317
2016	N de deputados	,610^**	,601^**	,370	,739^**	,482^*	,451^*	,754^**
	Orçamento Total	,587^**	,655^**	,435^*	,735^**	,654^**	,537^**	,836^**
	Gasto por HB	-,248	-,253	-,093	-,438^*	-,266	-,187	-,311
Custo por Parlamentar	,204	,399^*	,226	,228	,545^**	,234	,409^*

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[TFN1] Fonte: Elaboração dos autores. Leg.: Função Legislativa; Legit.: Função de Legitimação; Repre.: Função Representativa; Super.: Função de Supervisão; Educ.: Função Educativa; Part.: Função Participativa.

Unid.	Legis.	Legit.	Rep.	Superv.	Educ.	Part.	Índice Geral
CD	0,96	1,00	0,89	0,90	0,90	0,93	0,93
MG	1,00	0,96	0,89	0,83	0,83	1,00	0,92
SF	0,93	0,96	0,89	0,83	0,87	0,98	0,91
SC	1,00	0,93	0,85	0,55	0,68	0,65	0,78
RJ	0,82	0,89	0,70	0,48	0,87	0,80	0,76
SP	0,96	0,96	0,72	0,86	0,55	0,46	0,75
RS	1,00	0,89	0,72	0,93	0,52	0,40	0,74
PR	0,82	0,89	0,89	0,59	0,42	0,65	0,71
GO	0,79	0,86	0,83	0,76	0,55	0,45	0,71
CE	0,96	0,86	0,81	0,55	0,32	0,60	0,69
PB	0,79	0,89	0,65	0,52	0,42	0,65	0,65
PE	0,93	0,86	0,65	0,41	0,13	0,60	0,60
AM	0,75	0,71	0,59	0,52	0,48	0,40	0,58
RN	0,54	0,86	0,57	0,45	0,61	0,40	0,57
MT	0,75	0,75	0,61	0,24	0,35	0,65	0,56
MS	0,64	0,75	0,70	0,38	0,55	0,25	0,55
BA	0,93	0,86	0,67	0,52	0,13	0,15	0,54
RO	0,57	0,64	0,80	0,43	0,16	0,60	0,53
AL	0,82	0,82	0,59	0,24	0,27	0,45	0,53
MA	0,63	0,79	0,74	0,25	0,27	0,50	0,53
DF	0,79	0,82	0,61	0,28	0,42	0,15	0,51
RR	0,64	0,75	0,70	0,21	0,16	0,50	0,49
PA	0,57	0,54	0,63	0,45	0,26	0,45	0,48
TO	0,80	0,79	0,67	0,28	0,00	0,35	0,48
SE	0,75	0,82	0,81	0,21	0,10	0,15	0,47
AP	0,96	0,75	0,67	0,28	0,00	0,15	0,47
ES	0,75	0,57	0,31	0,28	0,23	0,50	0,44
AC	0,64	0,64	0,54	0,38	0,16	0,10	0,41
PI	0,64	0,71	0,57	0,28	0,00	0,25	0,41
MÉDIA	0,80	0,81	0,70	0,48	0,39	0,49	0,61