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Revista Árvore

versão impressa ISSN 0100-6762versão On-line ISSN 1806-9088

Resumo

SCHNEIDER, Luiz Cláudio Araujo; SILVA, Morgana Tramontini da; AGOSTINETTO, Lenita  e  SIEGLOCH, Ana Emilia. DESMATAMENTO EM FLORESTA OMBRÓFILA MISTA NA REGIÃO SERRANA DE SANTA CATARINA. Rev. Árvore [online]. 2018, vol.42, n.2, e420206.  Epub 02-Jul-2018. ISSN 0100-6762.  https://doi.org/10.1590/1806-90882018000200006.

A partir da vigência da Lei nº 11.428/06 criou-se uma expectativa se regras mais restritas de uso e conservação da Mata Atlântica seriam suficientes para a redução dos desmatamentos. Na mesma ótica, os órgãos de fiscalização ficaram em evidência, cobrando-se a aplicação desse instrumento legal. Os objetivos deste estudo foram: 1) analisar o histórico de desmatamento no Planalto Serrano do Estado de Santa Catarina, cuja cobertura florestal é caracterizada por Floresta Ombrófila Mista, após a Lei 11.428/06; 2) verificar a aplicação da Lei nas ocorrências de desmatamento, e 3) identificar os motivos que ocasionaram os desmatamentos. Foi realizada pesquisa documental em 543 procedimentos criminais instaurados pela Polícia Militar Ambiental por desmatamento entre dezembro de 2006 e dezembro de 2015. Em cada processo criminal foram extraídos os seguintes dados: data, número de ocorrência por ano e município, tamanho, estágio sucessional, motivo e uso do solo das áreas desmatadas. Os resultados indicaram que houve grande redução (58%) no número de desmatamento entre 2007 e 2015. No entanto, o corte seletivo de Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze ainda foi predominante com 62,07% do número total de ocorrências. Verificou-se também que 71,46% dos desmatamentos atingiram o estágio médio de regeneração da floresta. Na maioria dos casos (33%), o motivo do desmatamento foi para fins comerciais. A lei de proteção ao Bioma Mata Atlântica, aliado ao trabalho de fiscalização, contribuiu para a redução do número de desmatamentos e do corte de araucárias. Porém, avanços ainda são necessários, em especial na recuperação das áreas desmatadas, pois apenas 28% das áreas desmatadas foram efetivamente restauradas.

Palavras-chave : Bioma Mata Atlântica; Fiscalização; Infrações Ambientais.

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