A reação da elite política incumbente na abertura democrática brasileira

Este artigo analisa um dos possíveis canais através dos quais as elites incumbentes alinhadas com a ditadura brasileira foram capazes de reter o seu poder político durante a democratização na década de 1980. Com base em dados do PNAD e resultados de eleições legislativas, verificamos primeiro que os eleitores analfabetos que viviam nos estados que foram dominados pelo partido de elite durante a ditadura tinham uma probabilidade maior de se registar para votar do que aqueles que viviam em outros estados. Investigamos então se esta correlação positiva representa uma reação das elites incumbentes a fim de manter o seu poder político através da manipulação do eleitor ou se representa uma reação destes eleitores, a fim de tirar o poder das oligarquias. Constatamos que, em estados dominados pelo partido de elite, os analfabetos apresentaram maior probabilidade de estarem politicamente desinteressados e desinformados. Nossos resultados sugerem que uma reação politicamente motivada a partir desta população é implausível.

PALAVRAS-CHAVE:
democratização; elites; oligarquia rural

Autoria

RAPHAEL BRUCE

Mestrado em Economia do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE-USP). E-mail: raphaelbruce@usp.br.Universidade de São PauloBrazilBrazilMestrado em Economia do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE-USP). E-mail: raphaelbruce@usp.br.

RUDI ROCHA

Professor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Email: rudi.rocha@ie.ufrj.br.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrazilBrazilProfessor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). Email: rudi.rocha@ie.ufrj.br.

Os autores são gratos pelos comentários e sugestões de Eduardo Bastian, Fernando Carnaúba, Gabriel Corrêa, Fernanda Estevan, Pedro Funari, Frances Hagopian, Marcos Nakaguma, Bruno Ottoni e Graziella Testa. Todos os erros ou omissões são de total responsabilidade dos autores.

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Figuras (1)
Tabelas (5)

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Figura 1
Correlação entre a proporção de analfabetos com título e presença da ARENA

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Tabela 1
Resultado eleitoral por UF (exceto a região Norte)

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Tabela 2
Estatísticas descritivas

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Tabela 3
Relação entre o poder da ARENA durante a ditadura e o registro eleitoral de analfabetos após a democratização

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Tabela 4
Heterogeneidades por características dos eleitores analfabetos

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Tabela 5
Nível de conhecimento político e participação cívica dos eleitores analfabetos

Figura 1 Correlação entre a proporção de analfabetos com título e presença da ARENA

Fonte: Elaboração própria, com dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 1988 e do Tribunal Superior Eleitoral.

Tabela 1 Resultado eleitoral por UF (exceto a região Norte)

Código	UF	Fração dos votos em 1966 (%)	Fração dos assentos em 1974 (%)
1	RJ	36	32
2	SP	38	37
3	MG	64	62
4	ES	62	62
5	SC	67	56
6	RS	43	40
7	PR	70	50
8	MA	69	89
9	PI	74	88
10	CE	67	81
11	RN	83	63
12	PB	57	64
13	PE	70	72
14	L	59	67
15	SE	74	80
16	BA	70	84
17	DF	-	-
18	MS	61	61
19	MT	61	61
20	GO	54	54

Fonte: Elaboração própria, com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Tabela 2 Estatísticas descritivas

	Analfabetos		Alfabetizados
Variáveis	Observações	Média	DP	Observações	Média	DP	Diferença entre médias
Arena 1966 (por estado)	31193	62.34	11.85	121343	56.12	13.98	6.21***
Arena 1974 (por estado)	31193	65.6	16.57	121343	55.84	17.3	9.76***
Possui título de eleitor (x100)	31156	74.33	43.67	121199	94	23.73	-19.67***
Sabe quem é o prefeito (x100)	13725	74.11	43.8	44851	87.9	32.6	-13.79***
Sabe quem é o governador (x100)	13723	61.74	48.6	44852	90	29.99	-28.26***
Sabe quem é o presidente (x100)	13723	56.59	49.58	44857	90.62	29.15	-34.27***
Filiado a um partido (x100)	31123	1.16	10.75	121150	4.58	20.92	-3.41***
Membro de um sindicato (x100)	31123	7.44	26.24	121162	10.61	30.8	-3.17***
Vota com base no candidato (x100)	13722	56.42	49.58	44885	72.35	44.72	-15.93***
Vota com base no partido (x100)	13722	18.05	38.46	44885	12.41	32.97	5.63***
Não possui critério para votar (x100)	13722	18.55	38.87	44885	5.46	22.72	13.08***
Ln (RDPC)	30597	8.89	0.91	118340	9.92	1.02	-1.02***
Ln (PIB pc) (por estado)	30417	8.19	0.57	117960	8.54	0.54	-0.35***
Gini da terra (por estado)	30417	80.89	5.67	117960	78.42	5.15	2.47***
% Alfabetizado (por estado)	31193	69.32	12.38	121343	76.92	10.63	-7.60***
Rural (x100)	31193	45.2	49.77	121343	17.36	37.87	27.83***
Metropolitano (x100)	59750	25.49	43.58	179249	45.59	49.8	-20.09***
Homem (x100)	31193	46.07	49.84	121343	48.31	49.97	-2.24***
Idade	31193	47.13	17.71	121341	35.85	14.39	11.28***
Branco (x100)	31183	35.5	47.85	121321	60.46	48.89	-24.96***
Trabalhador agrícola (x100)	16463	52.91	49.91	79243	14.14	34.84	38.77***
Possui uma TV (x100)	31109	39.38	48.86	121040	81.6	38.74	-42.22***
Possui um rádio (x100)	31108	69.13	46.19	121033	86.98	33.64	-17.85***
Assiste TV (x100)	31193	42.99	49.5	121200	82.51	37.98	-39.52***
Ouve rádio (x100)	31132	63.43	48.16	121194	76.17	42.6	-12.73***

Fonte: Elaboração própria, com dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 1988 e do Tribunal Superior Eleitoral.

Tabela 3 Relação entre o poder da ARENA durante a ditadura e o registro eleitoral de analfabetos após a democratização

	Variável dependente: Tem título eleitoral (dummy)
	(1)	(2)	(3)	(4)
Arena	0.429	0.336	0.339	0.238
	(0.085)***	(0.095)***	(0.095)***	(0.058)***
Latitude	0.000	-0.001	-0.000	-0.001
	(0.003)	(0.003)	(0.003)	(0.002)
Ln(PIB pc)	-0.096	-0.067	-0.065	-0.023
	(0.046)*	(0.046)	(0.045)	(0.033)
Gini Terra	0.001	0.002	0.002	-0.000
	(0.003)	(0.003)	(0.003)	(0.003)
% Alfabetizados na UF	0.003	0.003	0.003	0.001
	(0.002)	(0.002)	(0.002)	(0.002)
Rural		0.002	0.005	0.014
		(0.007)	(0.007)	(0.009)
Metropolitano		-0.045	-0.048	-0.052
		(0.034)	(0.034)	(0.020)**
Homem		0.133	0.132	0.095
		(0.016)***	(0.017)***	(0.011)***
Idade		0.024	0.024	0.020
		(0.001)***	(0.001)***	(0.001)***
Idade2		-0.000	-0.000	-0.000
		(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***
Branco		-0.025	-0.026	0.006
		(0.010)**	(0.010)**	(0.006)
Ln (RDPC)		-0.010	-0.011	-0.012
		(0.004)**	(0.004)***	(0.005)**
Tem TV		0.002	-0.038	-0.005
		(0.006)	(0.008)***	(0.011)
Tem Rádio		0.039	0.007	0.041
		(0.005)***	(0.006)	(0.011)***
Assiste TV semanalmente			0.057	0.028
			(0.010)***	(0.011)**
Ouve rádio semanalmente			0.042	0.005
			(0.007)***	(0.010)
Trabalhador Agrícola				-0.032
				(0.010)***

Observações	30,388	29,734	29,704	15,765

Notas: Significância *** p < 0.01, ** p < 0.05, * p < 0.1. Todas as regressões acima utilizam somente a população analfabeta e utilizam erros-padrão robustos a autocorrelação serial no nível das UFs. As diferentes especificações são: (1) não inclui controles individuais; (2) inclui controles demográficos individuais; (3) inclui controles para o consumo de informação; (4) inclui controle que indica se o indivíduo é trabalhador agrícola e restringe amostra aos analfabetos ocupados.

Tabela 4 Heterogeneidades por características dos eleitores analfabetos

	Variável dependente: Tem título eleitoral (dummy)
	(1)	(2)	(3)
Arena * Rural	0.102	0.084	-0.069
	(0.040)**	(0.050)	(0.062)
Arena * Ln (RDPC)	-0.038	-0.021	-0.070
	(0.033)	(0.038)	(0.027)**
Arena * Assiste TV		-0.115	-0.144
		(0.067)	(0.088)
Arena * Ouve rádio		-0.076	-0.072
		(0.027)**	(0.057)
Arena * Trabalhador Agrícola			0.214
			(0.043)***
Trabalhador Agrícola			-0.166
			(0.025)***
Rural	-0.057	-0.047	0.060
	(0.025)**	(0.031)	(0.039)
Metropolitano	-0.052	-0.052	-0.062
	(0.033)	(0.033)	(0.017)***
Homem	0.130	0.130	0.094
	(0.016)***	(0.016)***	(0.012)***
Idade	0.024	0.024	0.020
	(0.001)***	(0.001)***	(0.001)***
Idade2	-0.000	-0.000	-0.000
	(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***
Branco	-0.024	-0.024	0.004
	(0.011)**	(0.011)**	(0.005)
Ln (RDPC)	0.016	0.005	0.035
	(0.021)	(0.025)	(0.019)*
Tem TV	-0.035	-0.037	-0.008
	(0.008)***	(0.007)***	(0.010)
Tem Rádio	0.004	0.005	0.039
	(0.006)	(0.006)	(0.011)***
Assiste TV semanalmente	0.059	0.130	0.121
	(0.010)***	(0.044)***	(0.060)*
Ouve rádio semanalmente	0.043	0.088	0.047
	(0.006)***	(0.015)***	(0.036)

EF dos estados	Sim	Sim	Sim
Observações	30,447	30,447	16,129

Notas: Significância *** p < 0.01, ** p < 0.05, * p < 0.1. Todas as regressões acima utilizam somente a população analfabeta, utilizam erros-padrão robustos a autocorrelação serial no nível das UFs e incluem efeitos fixos para os estados. As diferentes especificações são:: (1) inclui controles individuais e interações entre a presença da ARENA e características demográficas; (2) inclui interações entre a presença da ARENA e o consumo de informação; (3) inclui controle que indica se o indivíduo é trabalhador agrícola (e sua interação com a presença da ARENA) e restringe amostra aos analfabetos ocupados.

Tabela 5 Nível de conhecimento político e participação cívica dos eleitores analfabetos

	Variáveis dependentes (dummies)
	Sabe quem é o prefeito	Sabe quem é o governador	Sabe quem é o presidente	Filiado a um partido	Membro de um sindicato	Não possui critério para votar
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Arena * Rural	0.098	0.206	0.113	0.035	0.054	-0.102
	(0.079)	(0.164)	(0.145)	(0.022)	(0.074)	(0.038)**
Arena * Ln (RDPC)	-0.197	-0.099	-0.101	0.022	-0.081	0.012
	(0.042)***	(0.063)	(0.043)**	(0.007)**	(0.047)	(0.035)
Arena * Assiste TV	-0.259	-0.177	-0.162	-0.003	-0.034	-0.039
	(0.064)***	(0.078)**	(0.063)**	(0.017)	(0.036)	(0.04w8)
Arena * Ouve rádio	0.015	-0.103	0.059	-0.017	0.029	0.152
	(0.091)	(0.085)	(0.088)	(0.016)	(0.023)	(0.034)***
Arena * Trabalhador Agrícola	0.004	0.035	0.059	-0.044	0.092	0.169
	(0.103)	(0.127)	(0.116)	(0.028)	(0.115)	(0.089)*
Trabalhador Agrícola	-0.029	-0.056	-0.107	0.020	-0.007	-0.082
	(0.064)	(0.086)	(0.073)	(0.018)	(0.068)	(0.055)
Rural	-0.130	-0.156	-0.088	-0.025	-0.014	0.077
	(0.047)**	(0.104)	(0.089)	(0.015)	(0.052)	(0.024)***
Metropolitano	-0.208	0.009	0.053	-0.014	-0.006	0.039
	(0.040)***	(0.026)	(0.030)*	(0.004)***	(0.013)	(0.009)***
Homem	0.089	0.206	0.205	0.011	0.080	-0.135
	(0.012)***	(0.024)***	(0.025)***	(0.003)***	(0.009)***	(0.019)***
Idade	0.008	0.009	0.006	0.001	0.008	-0.006
	(0.002)***	(0.002)***	(0.002)***	(0.000)***	(0.001)***	(0.002)**
Idade2	-0.000	-0.000	-0.000	-0.000	-0.000	0.000
	(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***	(0.000)***
Branco	0.010	0.026	0.026	0.001	0.003	-0.026
	(0.012)	(0.013)*	(0.013)*	(0.002)	(0.006)	(0.011)**
Ln (RDPC)	0.116	0.083	0.102	-0.011	0.044	-0.023
	(0.029)***	(0.041)*	(0.027)***	(0.005)**	(0.027)	(0.020)
Tem TV	0.014	0.096	0.125	0.003	-0.002	-0.004
	(0.018)	(0.023)***	(0.017)***	(0.006)	(0.017)	(0.013)
Tem Rádio	0.052	0.062	0.065	0.005	0.001	-0.024
	(0.017)***	(0.020)***	(0.018)***	(0.003)	(0.008)	(0.014)*
Assiste TV semanalmente	0.200	0.174	0.168	0.007	0.023	-0.029
	(0.040)***	(0.048)***	(0.037)***	(0.012)	(0.025)	(0.032)
Ouve rádio semanalmente	0.008	0.121	0.000	0.012	0.020	-0.127
	(0.065)	(0.055)**	(0.050)	(0.007)*	(0.015)	(0.022)***

EF dos estados	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Observações	9,468	9,467	9,465	16,108	16,108	9,465

Notas: Significância *** p < 0.01, ** p < 0.05, * p < 0.1. Todas as regressões acima utilizam somente a população analfabeta, utilizam erros-padrão robustos a autocorrelação serial no nível das UFs e incluem efeitos fixos para os estados.

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[1] Os autores são gratos pelos comentários e sugestões de Eduardo Bastian, Fernando Carnaúba, Gabriel Corrêa, Fernanda Estevan, Pedro Funari, Frances Hagopian, Marcos Nakaguma, Bruno Ottoni e Graziella Testa. Todos os erros ou omissões são de total responsabilidade dos autores.