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Brazilian Journal of Political Economy

versão impressa ISSN 0101-3157versão On-line ISSN 1809-4538

Resumo

MARQUES, ROSA MARIA; XIMENES, SALOMÃO BARROS  e  UGINO, CAMILA KIMIE. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Brazil. J. Polit. Econ. [online]. 2018, vol.38, n.3, pp.526-547. ISSN 1809-4538.  https://doi.org/10.1590/0101-35172018-2784.

O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a terceira analisa aspectos da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e a quarta aborda a política de acesso à educação superior. Conclui-se que as políticas sociais realizadas pelos governos Lula e Dilma apresentam um duplo caráter. De um lado, não há dúvida de que constituíram um avanço, melhorando as condições de vida e de reprodução das parcelas mais pobres do país, sobretudo por conta do Programa Bolsa Família, da valorização do salário mínimo e, para uma menor parcela, do acesso à educação superior gratuita. De outro lado, percebe-se que a via ou o instrumento eleito para que essa melhora ocorresse foi a renda ou o salário, mantendo-se, em geral, sem alteração as estruturas seculares que geram a pobreza e a desigualdade no país. Ao mesmo tempo, tais governos foram determinantes na consolidação do setor privado em aéreas de política social, inflando a pressão por privatização que tenderá a se acentuar nos próximos anos.

Palavras-chave : Políticas Sociais; Previdência e Saúde; Salário Mínimo; Programa Bolsa Família; Educação Superior.

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