Resumo:
O objetivo central deste artigo é procurar compreender a concepção normativa híbrida usada por John Rawls para justificar moralmente a punição legal, fazendo uso de um recurso consequencialista, a fim de justificar a instituição da punição, isto é, a eficácia social e um recurso retributivista para justificar os atos punitivos particulares, ou seja, a culpa do agente. Analisaremos, especialmente, o artigo "Two Concepts of Rules" e o livro A Theory of Justice. Defenderemos que Rawls faz uso de uma visão liberal de punição, bem como utiliza o método de equilíbrio reflexivo, estipulando uma regra para aprovação da punição legal, a partir da coerência com nossos juízos morais ponderados, o que parece reconciliar a justiça retributiva com a justiça distributiva.2 2 Usaremos as seguintes abreviações para os textos de Rawls: "Punishment" (PU), "Two-Fold Basis of Justice" (TB), "Two Concepts of Rules (CR), A Theory of Justice - Original Edition (TJ), A Theory of Justice - Revised Edition (TJ rev.) "The Sense of Justice" (SJ), Justice as Fairness (JF), Political Liberalism (PL), The Law of Peoples (LP), "The Idea of Public Reason Revisited" (PR).
Palavras-Chave:
Punição; Responsabilidade moral; Equilíbrio reflexivo; John Rawls