Natureza |
Deliberativa, pedagógica, consultiva e fiscalizadora. As deliberações do Conselho de Escola se dão por voto, necessitando a presença da maioria dos Conselheiros. |
Consultiva, avaliadora e propositiva, considerando a participação dos segmentos presentes às reuniões. |
Atores envolvidos por representação |
Todos os segmentos |
Todos os segmentos |
Constituição/Condição de participação dos sujeitos |
Eleitos entre seus pares, anualmente, nos primeiros 30 (trinta) dias do ano letivo, votação secreta, com exceção do Diretor. O Conselheiro que faltar a duas reuniões sucessivas, sem justificativa por escrito, deverá ser substituído por seu suplente. |
Um representante, no mínimo e a critério da escola, de cada segmento da UE: gestão, professores, alunos, funcionários e pais eleitos pelos pares e ou indicado pelo CE. Na desistência, ou vacância, outros deverão ser convidados para substituição do segmento no coletivo, constando em livro ata. |
Periodicidade da reunião e convocação de reuniões |
Bimestral (4 reuniões ordinárias ao ano) com cronograma estabelecido no início do ano, ou em caráter extraordinário, mediante convocação por escrito, com 72 h de antecedência. |
Minimamente mensal, conforme Resoluções, podendo realizar-se quinzenal/semanal mediante as demandas/necessidades. |
Formulação agenda |
Pelo Diretor ou em requerimento de pelo menos 1/3 dos conselheiros dirigido ao Presidente, especificando o motivo da convocação e entregue a cada membro. |
Mediada pelo Orientador Pedagógico ou Professor Coordenador, incorporando o interesse do coletivo. |
Discussão dos problemas pedagógicos afetos à qualificação da escola (diferença) |
Esporádica mediante agenda |
Permanente |
Discussão dos resultados avaliação externa |
Mediante agenda |
Complementar aos dados da AIP |
Formulação de metas |
Delibera sobre as metas da escola encaminhadas pelo coletivo. |
Propõe e encaminha as metas ao CE a partir do Projeto Político Pedagógico da escola. |
Retórica dialógica |
Possível |
Estimulada |
Relações intersubjetivas |
Formais e regradas (burocracia) |
Informais e construídas no processo |
Centralidade da AIP como pauta dos trabalhos |
Ocasional e dispersa |
Presente e central (efetividade) |
Formulação de demandas horizontais |
Fraco |
Forte |
Formulação de demandas verticais (poder central) |
Forte pela legitimidade institucional |
Forte pela legitimidade local, porém dependente de convocação pelo poder central |
Prontidão dos encaminhamentos |
Direto |
Direto ou intermediado |
Visibilidade local |
Boa |
Boa |
Possibilidade de negociação entre atores |
Fraca pelo viés da hierarquia (burocracia) |
Potente, porém fragilizada pela inexperiência de trabalho comum |
Tipo de responsabilização predominante |
Vertical |
Horizontal |
Controle social |
Indireto |
Direto |