RESUMO:
Esse estudo visou analisar o processo de constituição da educação especial em Maceió, procurando apreciar os principais prescritores das práticas escolares envolvendo o Público Alvo da Educação Especial (PAEE). Essa é uma pesquisa documental que abrangeu o Plano Municipal de Educação, a Resolução do Conselho Municipal de Educação e o Guia de Educação Especial para a inclusão na rede municipal de Maceió. Os resultados mostraram que o município busca seguir as prescrições por meio dos seus dispositivos legais, embora haja entraves que dificultem a materialização das ações prescritas.
Palavras-chave:
Educação especial; Educação; Políticas públicas