O INDÍGENA COMO USUÁRIO DA LEI: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DE COMO O MOVIMENTO DA LITERATURA INDÍGENA ENTENDE E USA A LEI Nº 11.645/2008

Indigenous people as users of the law: an ethnographic study on how the movement of indigenous literature understands and uses Law No. 11.645/08

RESUMO:

Este artigo demonstra como o movimento indígena contemporâneo lança luz sobre a múltipla teia de relacionamentos entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. A discussão irá responder à pergunta: como atores indígenas fizeram uso da Lei nº 11.645/2008 para atuar como agentes sociais fora de seus espaços tradicionais? Para tanto, fiz uso de uma abordagem metodológica de perspectiva indígena decorrente de minha experiência como observador e participante do movimento indígena conduzido pela caravana Mekukradjá, um projeto para disseminar a literatura indígena no Brasil. Essa discussão possibilita ver os indígenas não somente como objetos da lei, mas como sujeitos atuantes do próprio direito.

Palavras-chave:
Protagonismo indígena; Literatura indígena; Aplicação da lei