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DESCENTRALIZAÇÃO DOSEADA: facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique

Decentralization in Small Doses: Structuring Aspects of Health Inequities in Mozambique

RESUMO

A partir de minietnografias realizadas em duas cidades municipais - Maputo, tomado como modelo de “descentralização municipal em saúde”, e Quelimane, onde o processo de descentralização de serviços de saúde foi adiado -, este artigo argumenta que o gradualismo na transferência de competências do governo central aos municípios, sem roteiro claro, contribui para a diluição das responsabilidades do Estado ante os cidadãos e fragiliza os mecanismo de prestação de contas.

PALAVRAS-CHAVE:
descentralização municipal; iniquidades; saúde; Moçambique

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